Palavra Operária

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As lutas dos trabalhadores e da juventude voltam a ser um fator importante do cenário nacional. São também em resposta às primeiras medidas do governo federal e dos governos estaduais que se preparam para descarregar os custos da crise econômica sobre nossa classe. É neste momento em que voltam a aparecer as rebeliões dos trabalhadores da construção civil como a alguns dias no Complexo de Suape, próximo a Recife, assim como um importante bloqueio da Via Dutra pelos trabalhadores da GM que acabam de ser atacados com o lay-off (suspensão de contratos de trabalho) que prepara demissão em massa para novembro, e a maior greve do funcionalismo federal desde 2003, com mais de 400 mil grevistas.

Mas é importante ressaltar que para enfrentar estas mobilizações o governo começa a tomar medidas de ataques, como em particular a militarização dos canteiros de obras e o corte de ponto contra os trabalhadores do funcionalismo federal, num plano de ataque ao direito de greve. Estas medidas se apóiam, historicamente, na repressão aos setores que lutam, seja com perseguições políticas, com processos, tropas de choque e a polícia militar. O governo Dilma acaba de aprovar o sistema “Proteger” para que o Exército garanta a proteção de prédios públicos e serviços especiais em situações de greve, e não à toa este sistema foi feito baseado no estudo da invasão pela Tropa de Choque da CSN no ano de 1988 em Volta Redonda, Rio de Janeiro, que levou à morte de 3 operários durante este enfrentamento histórico.

Este projeto do Exército e as medidas de Dilma (iniciadas com Lula) contra as greves do funcionalismo federal se assentam na ainda vigente Lei de Segurança Nacional, reformada pela ditadura militar em 1983, no governo do general Figueiredo, permitindo tratar greves, piquetes ou outras ações legítimas de luta em órgãos, edifícios públicos, rodovias, portos, aeroportos, refinarias, usinas hidreléticas, estatais etc. como crime de “sabotagem” (art. 15º), com pena de 3 a 10 anos de prisão. É este o governo petista e de uma ex-guerrilheira, presa política e torturada pela ditadura – tempo em que muitos jovens, trabalhadores, militantes e ativistas arriscaram a vida contra a ditadura - não apenas criminalizando as lutas sociais mas declarando-as como “atentados terroristas”. Estas foram as bases para o governo federal enviar a Força de Segurança Nacional, em abril, para reprimir a greve dos trabalhadores de Jirau e manter até hoje, como denunciam os movimentos sociais, operários presos por “banditismo” e “vandalismo”, como vociferou, à época, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência e ex-dirigente da CUT), ameaçando, como um xerife, que “como tal” seriam tratados. Por trás da máscara democrática os governos PT-PCdoB-Lula-Dilma mantêm presos políticos considerados “bandidos” ou “terroristas” por lutar por salário, emprego, direitos e condições dignas de vida e trabalho. Nada mais conservador que esses “democratas” no poder.

Além disso, é necessário reafirmar o repúdio a repressão às ocupações de trabalhadores e trabalhadoras sem teto, num momento em que o Brasil é palco de mais uma tragédia, com o assassinato há 20 dias de Valmir, membro do MTST de Roraima, logo depois da brutal repressão “tucana” no Pinheirinho. Vivemos em um país racista onde também há recordes de mortes de homossexuais. Até mesmo a ONU vem recomendando que a Polícia Militar do Brasil deve ser dissolvida por carregar consigo números escandalosos de assassinatos – o que ficou evidente no último período com assassinatos de uma série de pessoas, incluindo setores de classe média. Só nos últimos dois meses a polícia militar assassinou 200 pessoas em São Paulo. No bairro do Rio Pequeno, na Zona Oeste de São Paulo, um pai e trabalhador está jurado de morte por ter provado, em investigação própria, que foi a polícia que executou seu filho de 22 anos.

Hoje na USP dezenas de estudantes e trabalhadores estão sofrendo um processo administrativo com ameaça de “eliminação” e “demissão por justa causa” por terem lutado com centenas de pessoas pela retirada da polícia militar da USP, ecoando o grito “Fora a polícia da USP, dos morros, bairros e favelas!”. Esta luta estudantil do ano passado agora se mostra como acertada e justificada, pois era uma “voz de alerta” para o papel criminoso da PM paulista contra os lutadores sociais e os explorados e oprimidos, acobertado pelo reino de impunidade dos criminosos do estado. Além disso é dentro da Universidade que permanecem os mais espúrios métodos da ditadura militar como a espionagem contra o Sindicato de Trabalhadores da USP, um dos sindicatos que mais lutou desde o final do governo FHC e todo o governo Lula, com mais de 360 dias de greves em defesa dos trabalhadores e por uma universidade de fato pública, sem vestibular e que atenda às necessidades da maioria da população. Por “lutar em defesa dos terceirizados” da USP o sindicalista combativo e classista Claudionor Brandão está ilegalmente demitido desde dezembro de 2008. Agora está colocada a tentativa, também, de demissão de praticamente toda a Diretoria deste Sindicato.

As respostas do governo Dilma a todas as greves de trabalhadores, mas também contra o movimento estudantil, como vimos no caso da prisão dos estudantes da Unifesp, e a resposta de governos estaduais, como o dirigido pelo PSDB em São Paulo, são as primeiras expressões da necessidade dos governos e dos patrões de uma postura mais dura contra a classe operária e a juventude, num momento em que é cada vez mais corrente a ideia de que o Brasil já enfrenta e enfrentará gravemente os efeitos da crise capitalista internacional.

Na USP com as dezenas de estudantes, trabalhadores e dirigentes sindicais processados, encaramos esta campanha como parte de uma luta nacional que por isso se liga também ao
movimento que está se criando na universidade pela sua democratização, e à campanha levada adiante por professores e estudantes, e apoiada pelo Sintusp, por uma Comissão da Verdade e Justiça da USP que investigue a relação entre a administração da universidade e os crimes da ditadura, abrindo as portas da luta pela punição dos criminosos civis e militares.

Frente aos ataques dos governos e patronais aos processos de greve em curso e aos trabalhadores, é fundamental coordenar o conjunto das lutas em curso nacionalmente, chamando também uma grande campanha em defesa dos lutadores e lutadoras, pela retirada de todos os processos contra os estudantes, trabalhadores e sindicalistas da USP, reintegração de Claudionor Brandão, libertação de todos os operários presos por lutar em Jirau, Belo Monte, na cidade e no campo. A CSP-Conlutas deve ser a linha de frente desta campanha, em exigência à CUT e centrais governistas, que estão ajudando o governo a entregar os direitos dos trabalhadores aos patrões, com acordos como o Acordo Coletivo de Trabalho com Propósito Especifico (ACE), a que se coloquem ao lado dos trabalhadores contra os cortes de ponto, perseguições, demissões e punições.

Diana Assunção – Diretora do Sintusp e processada pelo REItor Rodas

“É preciso levar adiante uma grande campanha pela coordenação das lutas em curso e pela defesa dos lutadores e lutadoras! Na USP há anos viemos sofrendo ataques como os que hoje se vê nacionalmente, e enfrentamos a ameaça de corte de ponto com mobilizações e uma ocupação de Reitoria. Por isso queremos colocar todo nosso apoio aos companheiros funcionários federais em greve!”

Claudionor Brandão – Diretor do Sintusp e demitido político do governo José Serra

“Queremos exigir o fim da repressão nos canteiros de obras como em Suape para fazer valer o direito de greve de todos os trabalhadores. Exigimos a libertação de todos os operários presos por lutar. A CSP-Conlutas precisa estar na linha de frente desta campanha, articulando todos os setores antigovernistas pois nesta luta será necessário enfrentar não apenas os patrões, mas também seus ‘agentes’ que são os burocratas sindicais das centrais sindicais patronais e governistas e os governos federal, estaduais e municipais.”

Fernando Pardal – Estudante de Pós-Graduação da Letras da USP e processado pelo REItor Rodas

“Na USP exigimos em primeiro lugar a reintegração de todos os estudantes expulsos e de Claudionor Brandão, assim como a retirada de todos os processos em curso. Para isso é fundamental que o XI Congresso dos Estudantes da USP e a campanha por uma Comissão da Verdade e Justiça da USP dêem centralidade à luta contra a repressão, pois não é possível lutar por democracia na universidade quando a ditadura de ontem vive na repressão de hoje. É preciso intervir neste Congresso para levar adiante uma grande campanha nacional de todo o movimento estudantil contra a repressão!”

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