Palavra Operária

Historicamente o PT esteve marcado pela defesa dos direitos das mulheres, em
especial a partir de setores feministas que pautavam estas demandas. Queremos
resgatar como a luta por estes direitos deve ser parte de uma estratégia revolucionária,
onde a classe trabalhadora se posicione como “tribuno” de todos os
setores oprimidos, buscando ser parte de grandes lutas pelos direitos democráticos
mas vinculando-os à estratégia da revolução socialista, condição necessária para
uma verdadeira emancipação dos oprimidos.

É importante resgatar um momento histórico que dividiu águas no regime do
Brasil: o processo constituinte na década de 80. Neste momento o PT tinha uma
“agenda” feminista que girava em torno da luta geral contra a discriminação, o
direito à livre orientação sexual, a descriminalização e legalização do aborto.
Porém, como retrata um de seus quadros feministas, a luta contra a opressão às mulheres,
dentro do PT, sofreu grandes pressões religiosas no marco da estratégia de
transição pactuada impulsionada por este partido na transição da ditadura para a
democracia. Na própria constituinte, sob pressão dos setores da Igreja católica, a
direção do PT abriu mão dos direitos das mulheres para aprovar apenas a proposta
da descriminalização do aborto e seu atendimento na rede pública de saúde.
Como retrata esse mesmo quadro do feminismo petista: “As concessões a esses
setores (da hierarquia da Igreja) foram feitos abrindo mão da unidade de encaminhamento
(na Constituinte). Apenas nesse item, relativo ao aborto, aqueles deputados
federais da bancada petista que se sentiam constrangidos, por suas relações
religiosas, de votar a proposta do partido podiam abster-se, mas não se confrontar
com a posição do partido votando contrariamente.” [1]

É a mesma estratégia parlamentar e de incorporação no Estado burguês
moldada na transição pactuada no Brasil a que aparece hoje no governo do PT. A
Frente, composta também pelo PSOL, denuncia “o patriarcado por meio de seus
representantes na classe política conservadora” mas não entram na discussão central
de que a sede de votos para o comando da presidência da república faz com
que os direitos das mulheres e dos trabalhadores tenham que ser jogados fora para
manter os acordos e privilégios de
setores burgueses e da própria Igreja
Católica no Estado, como faz não
apenas Serra, mas também Dilma
Roussef, candidata defendida por
amplos setores do feminismo brasileiro
mas que estas mesmas preferem se calar sobre a questão (e ainda contam com o
apoio de setores antigo- vernistas como PSOL para essa estratégia).

O PT expressa hoje um abandono das bandeiras das mulheres porque a luta por
estes direitos não esteve à margem de todo o processo que se inicia desde a
traição das greves operárias nas décadas de 1970 e 1980, a transição pactuada
para o regime democrático burguês e os 8 anos de governo Lula onde privilegiou a
Igreja, os latifundiários e a burguesia. Neste sentido, podemos dizer que se hoje
ainda há setores dentro do PT que lutam por este direito, inclusive com o lema
“Continuaremos marchando, até todas sermos livres”, esta luta expressa limites
importantes do ponto de vista da estratégia, já que ainda que conquistemos direitos
democráticos importantes, como parte de grandes frentes-únicas, a verdadeira
emancipação das mulheres só poderá se dar no marco de uma revolução socialista,
que dê o ponta pé inicial para sentar as bases de uma nova sociedade e as
condições para extirpar a opressão da sociedade. Ainda assim, nem mesmo para
lutar pelos direitos democráticos estes setores atrelados ao governo têm se mostrado
à altura, já que a Frente Pela Legalização do Aborto reúne mais de 200 assinaturas
de diversas entidades e não consegue levar para as ruas mais de 80 mulheres
e homens. Nós seguimos levantando as bandeiras democráticas e buscando a mais
ampla frente-única para arrancá-las, como parte de uma estratégia de combate à
sociedade capitalista.

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