Palavra Operária

Desde que o governo Lula e o PT consolidaram-se como garantidores da ofensiva neoliberal e rupturas da ala esquerda deste partido fundam o PSOL dando as costas para o PSTU, este último põe em curso um giro à esquerda no qual passa a preencher como a anos não se via as páginas de seus jornais com propaganda da Revolução Socialista e da necessidade de construção de um partido revolucionário da vanguarda operária. Ao mesmo tempo, como principal impulsionador da Conlutas, o PSTU tem defendido a partir das propostas do Sindicato Metalúrgico de São José dos Campos que esta se constitua à imagem e semelhança da chamada CTA argentina - uma central sindical e popular que se constituiu como oposição ao governo neoliberal de Menen e hoje apóia descaradamente o governo pseudo-progressista de Kirchner; e propõem no relatório da reunião nacional da Conlutas realizada em dezembro de 2005 que as “campanhas centrais” para a Conlutas em 2006 sejam uma “luta contra o pagamento das dívidas externa e interna” que “imponha essa medida ao governo (seja o governo Lula seja o próximo)” e uma “campanha pela valorização do salário mínimo” que “visa criar massa crítica, opinião pública favorável, que viabilize este processo de mobilização que venha a obrigar os governantes a mudar sua postura em relação ao salário mínimo constitucional” (as citações estão literalmente extraídas do relatório).

Para nós da Liga Estratégia Revolucionária, a contradição entre a propaganda da revolução que o PSTU faz em seus jornais e o caráter reformista da política de transformar a Conlutas em uma central popular conselheira de um governo burguês nacional-desenvolvimentista tem suas raízes nas concepções teóricas e estratégicas características desta corrente.

O morenismo e as revoluções “por cima”

O PSTU vem de uma tradição chamada morenismo, fundada pelo dirigente trotskista argentino Nahuel Moreno. Entre a década de 70 e a década de 80, Moreno faz um balanço das revoluções que ocorreram após a 2ª Guerra Mundial (China, Vietnam, Cuba etc.) do qual tira a conclusão que estes processos tal qual se deram constituíam o tipo de revolução pela qual os revolucionários deveríamos lutar; enquanto a Revolução Russa, qualitativamente distinta, constituía-se como uma exceção histórica que não necessariamente deveria ser tomada como referência.

A diferença entre esses dois tipos de revolução não é um mero detalhe. A Revolução Russa foi baseada em organismos de auto-determinação das massas (os “soviets” , que significa “conselho” na língua russa). Os soviets foram os organismos de luta pelo poder e foram a base de um novo Estado assentado na democracia das massas. A Revolução Russa foi orientada por um partido operário revolucionário (o Partido Bolchevique) que dirigiu a classe trabalhadora através de sua atuação dentro dos soviets. As revoluções que ocorreram após a 2ª Guerra Mundial não foram baseadas em soviets, sendo que sempre que eles surgiam o stalinismo trabalhava para destruí-los. Além disso, estas foram dirigidas por partidos pequeno-burgueses (stalinistas ou nacionalistas), que em função da pressão das massas, crises económicas e guerras se viam obrigados a expropriar a burguesia para manterem-se na cabeça dos processos. Foram revoluções que expropriaram a burguesia de seus países, proporcionando grandes conquistas para as massas - as quais é uma obrigação dos revolucionários defendê-las. Mas, ao mesmo tempo, foram feitas de forma burocrática (“por cima” ), expropriando o poder das massas e concentrando-o nas mãos de uma camarilha privilegiada de oportunistas que com o tempo terminaria se transformando no sujeito da restauração capitalista nesses paises.

Como subproduto desse balanço das revoluções do pós-guerra, o morenismo chega à conclusão que a revolução pode prescindir dos soviets e também de um partido inspirado no bolchevismo que esteja à cabeça do processo. Esta concepção teórica assenta bases para que o morenismo adote permanentemente uma política de pressionar setores reformistas do movimento operário para que estes possam ir mais “à esquerda” do que pretendem, abrindo mão a cada momento do programa e da estratégia trotskistas.

A influência do morenismo sobre o PSTU

Partimos de que o PSTU não acredita que é possível um trabalhador viver um segundo que seja (e menos ainda quatro anos) com um salário mínimo de R$ 550,00. Mas então porque este propõe que a Conlutas lute por um salário neste valor, como consta na “campanha de valorização do salário mínimo” recém anunciada? Partimos de que o PSTU não acredita que a ruptura com o imperialismo e a solução do problema do desemprego e dos salários miseráveis possa ser resolvida nos marcos do capitalismo. Mas então porque este atualmente propõe para a Conlutas “campanhas centrais” que possam ser assimiladas por um governo burguês nacional-desenvolvimentista?

Para nós, essa contradição do PSTU se explica pela sua dependência em relação a direções reformistas do movimento sindical - como os sindicalistas da Fenafisco -, da igreja (pastorais sociais) e dos movimentos sociais, dentre os quis está incluída a semi-governista Consulta Popular e o abertamente governista MST.

Mas esta não é apenas uma característica atual do PSTU. Na medida em que analisamos a atuação deste partido tanto frente ao ascenso operário da década de 80 como frente à ofensiva neoliberal dos anos 90, podemos evidenciá-la como uma característica estrutural. A diferença reside em que, antes do giro neoliberal do PT e da CUT, as políticas de adaptação aos reformistas que o PSTU hoje leva a cabo através da Conlutas eram feitas diretamente como partido ou como tendência interna do PT, através de conselhos à direção petista e cutista.

Abaixo colocamos alguns exemplos que nos levam a chegar a essa conclusão:

Por quê em 2003 o PSTU defendia uma salário de U$ 100,00 ou R$ 350,00, assim como foi historicamente a reivindicação da burocraia cutista à qual este ano o governo Lula acaba de atender? (Opinião Socialista 142)

Por quê ao longo de todo o ano de 2003 o PSTU teve como eixo central de sua orientação política “exigir que o governo rompa com a ALCA e o FMI, que Lula e o PT rompam com a burguesia e venham governar com os trabalhadores para mudar o país” ? (Opinião Socialista 151)

Por quê na campanha eleitoral de 2002 o PSTU chegou a defender no Congresso da Federação Metalúrgica de Minas Gerais que Lula era um candidato “tão classista quanto Zé Maria” e chamou o voto em Lula-Alencar no segundo turno dessas eleições?

Por quê o PSTU passou toda a história da CUT elegendo-se para sindicatos em chapas comuns com a burocracia cutista, sendo que em 1994 fez parte do vergonhoso “acórdão” que elegeu uma chapa única para a Executiva Nacional da CUT?

Por quê o PSTU, frente à traição que a CUT e seus serviçais da FUP impuseram à heróica greve do petroleiros que em 1995 obrigou FHC a colocar o exército dentro das refinarias, declarou que “A direção da FUP teve um desempenho corretíssimo (...) esteve sincronizada com a redicalização da base (...) e trabalhou como um estado maior de greve” ? (Opinião Socialista 54)

Por quê o PSTU, frente ao plebiscito sobre presidencialismo/parlamentarismo realizado em 1993, diria: “Queremos ampliar a democracia com a participação popular. Queremos ter o direito de mudar o Governo e o Parlamento sempre que se colocarem contra o povo. Queremos influir nos rumos do país. Por isso, somos pelo Parlamentarismo” ?

Por quê as direções do PSTU permaneceram 12 anos dentro do PT enquanto este partido assumia a responsabilidade pelas inúmeras traições que contribuíram para o desvio do ascenso operário dos anos 80, como a suspensão da greve geral programada para impor pela força as Diretas Já em 1984, a submissão ao “acordão” que em 1988 criou mais uma Constituição reacionária além das incontáveis greves traídas pelos sindicalistas “autênticos” ?

Por quê, em 1993, o PSTU, frente à crise do Fora Collor, defendia que “a antecipação das eleições gerais é uma necessidade vital para a população brasileira. (...) Inclusive, para nós do PSTU, as eleições devem expressar uma profunda radicalidade democrárica, com efeitos renovadores na legislação eleitoral e na estrutura de poder (...)” ? (Opinião Socialista 3)

Por quê, mesmo depois de ser expulso do PT, o PSTU continuou anos a fio reivindicando como supra-sumo de um governo de esquerda a dobradinha “Lula com um vice do MST” ?

Para além do motivo aparentemente “ofensivo” de pressionar os setores reformistas do movimento operário para irem “mais à esquerda” do que estão dispostos a ir, com o tempo os acordos da direção do PSTU com estes setores passam a cumprir também um papel “defensivo” : são centenas de cargos sindicais (em torno de 8 a 10% dos delegados sindicais em Congressos da CUT) através das quais a direção do PSTU tem historicamente garantido um mínimo de visibilidade nacional e sem as quais retrocederiam e definhariam.

Mas essa última conclusão gera uma nova indagação, pois aparentemente não haveria lógica na atual política do PSTU de romper com a CUT. Entretanto, é a própria política de pressão permanente e adaptação à burocracia da CUT que leva o PSTU a romper com esta central, pois justamente a ausência de uma delimitação político-programática lhe força a uma delimitação formal-organizativa, sob pena de aparecer demasiadamente relacionado aos ataques neoliberais defendidos pela burocracia cutista. Senão, o que explicaria o fato de que o PSTU continua lutando mesmo fora da CUT pelo mesmo programa que lutava dentro desta central? “Derrotar a política económica neoliberal do governo Lula” ... Este foi o eixo central do Manifesto aprovado no II Encontro Nacional da Conlutas. Lamentavelmente, uma versão um pouco mais de esquerda da mesma política de redução das taxas de juros e do superávit fiscal defendida pela burocracia cutista em aliança com os setores neodesenvolvimentistas da burguesia.

A negação da estratégia soviética no ascenso operário dos anos 80

O ascenso operário que se iniciou com a crise da ditadura militar em fins da década de 1970 e foi desviado com transição para a chamada Nova República foi a principal experiência da luta de classes já vivida pelo movimento operário brasileiro, na qual estiveram colocada condições inéditas para que a vanguarda da classe operária concentrada na cidade de São Paulo e no ABC paulista se colocassem como direção do conjunto da nação explorada e oprimida na luta por sua emancipação do jugo burguês e imperialista.

Para responder a este processo, a burguesia se unificava em torno de um “pacto de transição” que impedisse a transformação do ascenso operário em um processo abertamente revolucionário que não só colocasse contra a parede a ditadura militar mas que ao mesmo tempo em questão a dominação capitalista e a propriedade privada dos meios de produção. A Arena (partido burguês que dirigiu a ditadura militar) e o MDB (partido de oposição burguesa à ditadura militar) pactuaram o que ficou conhecido como transição “lenta, gradual e segura” , estratégia que a burguesia adotou para conter o ascenso operário, transformando a forma ditatorial do Estado na forma “democrática” que vivemos hoje que os fundamentos capitalistas da sociedade fossem colocados em questão.

As principais direções políticas do movimento operário nos anos 80 dividia-se entre, por um lado, os stalinistas do PC e do PCdoB e, por outro lado, os chamados sindicalistas “autênticos” que se emergiram como direção do novo ascenso grevístico - principalmente no ABC paulista - e que se colocavam à cabeça da construção do PT e da CUT.

Os stalinistas dos PCs se encontravam dentro do MDB e chamavam a classe trabalhadora a participar do processo de transição “lenta, gradual e segura” , colocando-se abertamente contra as greves que se desenvolviam pelo país, dizendo que essas greves “atrapalhavam” o processo de transição. Defendiam “conquistar” primeiramente a “democracia” para depois lutar pelas demandas da classe trabalhadora. O PT, por sua vez, se colocava à frente das greves mais importantes que se desenvolviam nesse período. Entretanto, buscava separar as lutas económicas em curso da luta política contra a ditadura. Para o PT, as greves deveriam estar a serviço de incorporar conquistas da classe trabalhadora do novo regime político que surgia; mas a conformação desse novo regime deveria ser o subproduto de um pacto “por cima” entre a Arena, o MDB e o PT.

Tanto stalinistas quanto petistas levantaram uma estrategia claramente reformista e mechevique na luta contra a ditadura militar, pois se enfrentavam apenas contra o regime ditatorial e se negavam a reconhecer a inseparável ligação entre esse regime e os fundamentos capitalistas da sociedade. Ambos defendiam que o regime que deveria substituir a ditadura deveria ser uma “democracia” capitalista na qual a burguesia continuasse proprietária dos meios de produção e à classe trabalhadora coubesse o papel de lutar por reformas dentro desse sistema para melhorar suas condições de vida.

Uma estratégia revolucionária e bolchevique deveria travar um combate para que as greves que se desenvolviam pelo país se unificassem com as lutas que se ocorriam no campo e desenvolvessem organismos nos quais a classe trabalhadora e os camponeses pobres, através de assembléias massivas, discutissem e deliberassem sobre as vias através das quais as massas poderiam derrubar a ditadura pela via de uma insurreição e assumir o controle do Estado, expropriando a burguesia, socializando os meios de produção e respondendo às demandas do conjunto das classes exploradas e oprimidas.

As principais direções que hoje estão à frente do PSTU (e também as do PSOL) não só foram parte da luta contra a ditadura militar e do ascenso operário da década de 80, mas tinham resonsabilidade dirigente e influenciavam importantes setores de vanguarda. Lamentavelmente, nenhuma delas lutou para que o ascenso grevístico nas cidades se unificasse com as lutas no campo e desenvolvessem organismos atraves do qual as massas, organizadas de forma indendependente da burguesia, derrubassem a ditadura pela via insurrecional. Em momento algum denunciaram que a burocracia sindical os intelectuais pequeno-burgueses e os setores da igreja que se colocavam à frente deste processo se negavam a lutar pelas tarefas mais elementares que a revolução proletária exigia naquele momento.

Em 1982, a Convergência Socialista (organização que posteriormente vai dar origem ao PSTU), explicita de forma clara em seu jornal o papel que buscava cumprir naquele momento: “Defendemos este PT e suas bandeiras de luta. E vamos combater aos que queiram modificar os objetivos traçados desde o início pelos companheiros Lula, Bittar... e demais dirigentes sindicais. Não queremos que o PT tenha todo nosso programa” (jornal da Convergência Socialista nº 9, março/80).

O processo de construção de um partido revolucionário da vanguarda operária no Brasil

Com o conjunto das críticas que aqui fazemos à direção do PSTU não podemos assegurar que caso esta tivesse levantado políticas corretas nos momentos chaves dos último 26 anos da luta de classes teria sido diferente o curso da história. O que sim podemos assegurar é que na pior das hipóteses teriam contribuído substancialmente para a educação de uma vanguarda proletária que se organizasse de forma independente da burocracia lulista, permitindo que ao longo da década de noventa e hoje em dia estivéssemos melhor posicionados para enfrentar a ofensiva neoliberal.

Entretanto, para nós o passado não importa a não ser na medida em que dele possamos tirar lições para o presente e para o futuro. Sem diminuir nossas diferenças teóricas, políticas e estratégias com o PSTU, reconhecemos que muitos militantes deste partido são parte dos setores mais honesto e combativos da vanguarda operária e juvenil que hoje se coloca à esquerda do governo Lula e do PT. É nesse sentido que lhes fazemos um chamado a debater as grandes questões programáticas, estratégicas e teóricas que envolvem a luta pelo triunfo de uma revolução operária socialista no Brasil.

Nós obviamente não pensamos que a construção de um partido revolucionário no Brasil será subproduto do crescimento evolutivo da LER-QI. Um partido revolucionário se constrói aos saltos, numa ligação intima com os grandes processos da luta de classes, mediante um processo de fusão entre o melhor do marxismo revolucionário e os setores mais radicalizados da vanguarda operaria que surgem nos momentos de ascenso. As organizações e suas direções, seu programa, sua estratégia, sua teoria: tudo isso e testado frente aos embates reais da luta de classes. As organizações que existiam ate então se polarizam internamente, surgem alas à esquerda e alas à direita dentro das mesmas, desenvolvem-se processos de rupturas e fusões. É de ricos processos como esse que surge um genuíno partido revolucionário. Especialmente em momento de evolução pacifica da luta de classes como o que vivemos hoje, além de captar operários para a militância revolucionaria, e necessário criar relações políticas com centenas ou milhares de trabalhadores, discutindo ideologia e política sistematicamente e pacientemente de forma a criar uma ampla rede de relações que permita ao partido transformar essas relações em militância revolucionaria e influenciar setores das massas no próximo ascenso da luta de classes.

Nós da Liga Estratégia Revolucionária, a partir de nossas conscientemente humildes forças, colocamos nossos esforços a serviço de aportar para este processo. Somos parte da tradição da Fração Trotskista - Quarta Internacional, organização internacional cuja principal expressão é o PTS na Argentina, que surgiu como subproduto de uma ruptura com o morenismo em fins da década de 80. Em base a uma crítica aos desvios e equívocos do conjunto do movimento trotskista após a 2ª Guerra Mundial, buscamos resgatar os fios de continuidade com a tradição e Trotsky e Lênin e reivindicamos o melhor desta tradição cristalizados na Revolução Russa e na IV Internacional. Lutamos por uma revolução baseada em organismos de democracia das massas e dirigida por um partido da vanguarda operária que atue dentro desses organismos, submetendo-se à democracia proletária. A essa concepção denominamos estratégia soviética. Entendemos que a luta de classe ao contrário de amenizar após a tomada do poder pela classe operária só az recrudescer, pela reação burguesa que se organiza internamente, pela contra-revolução organizada pelos países imperialistas e pela desigualdade dos ritmos da revolução internacional. Ao regime de transição ao socialismo pelo qual lutamos denominamos “pluripartidarismo soviético” , pois defendemos que as distintas frações da classe operária tenham total liberdade de atuação dentro dos soviets.

Temos orgulho de fazer parte da FT-QI que na Agentina dirigiu o processo que resultou em Zanon, uma fabrica de cerâmicas na qual os operários que há mais de quatro anos expulsaram seus patrões e desde então controlam a produção e lutam pela estatização, impulsionando desde seu sindicato um jornal em torno do qual buscam organizar uma nova vanguarda da classe operaria do país numa perspectiva classista, sendo reconhecida não só na Argentina mas também em setores de vanguarda da classe operaria de distintos países. Temos orgulho de sermos parte dessa corrente internacional que colocou seus modestos esforços a serviço do surgimento da Assembléia Popular como organismo de democracia soviética nos levantes populares ocorridos na Bolívia nos últimos anos.

Colocamos nossos esforços a serviço da luta pela construção de um partido leninista de quadros que sejam capazes de utilizar as ferramentas teóricas do marxismo, que conheçam a historia da classe operaria internacional e de seu próprio país, que sejam capazes de analisar a correlação de forcas e definir políticas justas para intervir na luta de classes e que sejam capazes de fundir os problemas económicos e sindicais aos grandes problemas políticos e estratégicos no dia-a-dia da militância.

Um partido de quadros que sejam capazes de polemizar com as principais correntes de pensamento mundiais, respondendo aos novos problemas colocados pela luta de classes nos distintos paises e pelas transformações vividas pelo capitalismo mundial. Um partido capaz de partir de uma compreensão justa da situação política e económica mundial para definir políticas corretas para as distintas realidades nacionais; com quadros capazes de mobilizar centenas, milhares ou dezenas de milhares (a depender do tamanho da estrutura social em discussão e da situação da luta de classes) nas estruturas que militam, não só em torno as demandas especificas de cada estrutura mas também em torno de questões nacionais e internacionais; capazes de realizar um trabalho clandestino sistemático e paciente para ganhar posições no combate a burocracia.

Por fim, um partido leninista que dê exemplos para o conjunto da classe trabalhadora conquistando importantes triunfos da luta de classes nos processos que dirige, que tenha como critério para medir os as organizações operárias aquilo que de fato aportam para a nossa classe.

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