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DECLARAÇÃO DE EMERGENCIA DA LER-QI

Incêndio em Santa Maria (RS): mais uma tragédia fruto da ganância capitalista!

27 Jan 2013   |   comentários

Com muita tristeza e revolta, recebemos a notícia de que na madrugada deste domingo, 27 de janeiro, cerca de 245 jovens morreram e 110 ficaram feridos após um incêndio em uma casa noturna na cidade de Santa Maria no Rio Grande do Sul. Muitas das vítimas são estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e de outras universidades da cidade. Mais uma caso que escancara a miséria que o capitalismo e sua sanha insaciável por lucro pode oferecer aos jovens. Os fatos e os relatos das testemunhas não deixam a menor dúvida de que essa tragédia poderia ter sido facilmente evitada se fossem adotados os mínimos critérios de segurança. Quase a totalidade das mortes foram causadas por asfixia ou então por pisoteio e não por queimaduras, o que, segundo a análise de técnicos, significa que as pessoas morreram porque foram impedidas de sair do local a tempo.

O relato de testemunhas que estavam no local durante o incêndio e sobreviveram mostram até que ponto pode chegar a barbárie capitalista. Segundo elas, quando o fogo começou a se alastrar e as pessoas começaram a correr, os seguranças da casa fecharam a saída para impedir que as pessoas saíssem do bar sem pagar a comanda e garantir o lucro da noite! Um absurdo que não pode passar impune!

A casa de shows Kiss tinha capacidade para cerca de 2000 pessoas, número próximo ao de presentes no momento do incêndio, e contava apenas com uma porta de saída. Com essa estrutura, fica impossível explicar como a casa, que era uma das mais tradicionais e conhecidas da cidade de Santa Maria (que tem menos de 300 mil habitantes), conseguiu um dia obter alvará de funcionamento, que, entre outras coisas, requer um “plano de prevenção de combate ao incêndio”. Mesmo assim, esse alvará estava vencido desde agosto do ano passado.

Todos sabemos que não apenas casas de show, mas também fábricas, escolas e hospitais, sejam públicos ou privados, funcionam em péssimas condições de segurança e acesso e que estão suscetíveis a tragédias semelhantes a qualquer momento. Em todas as cidades do país os órgãos de fiscalização atuam segundo os interesses dos prefeitos e vereadores que usam os alvarás como moeda de troca para angariar apoio de empresários durante as eleições. Por isso não podemos aceitar as condolências de senhores como o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB), e do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT). São responsáveis e devem ser punidos. Desde que tomou a posição, há muitos anos atrás, de não apenas capitular frente ao Estado da burguesia, mas governa-lo diretamente em aliança a partidos nascidos e criados debaixo das asas do coronelismo como o PMDB, o PT assumiu para si a o mesmo trato que a burguesia carrega desde sua formação no engenho, na senzala e nos navios negreiros: tratar a vida dos trabalhadores e do povo pobre brasileiro como mercadorias descartáveis a serviço de seus interesses e lucros! Chega da hipocrisia de Dilma e Lula que a cada tragédia anunciada, como os deslizamentos que todos os anos ocorrem na região serrana do Rio de Janeiro e nas periferias de todo o país, aparecem para dar falsas declarações de solidariedade quando na prática seu governo é responsável direto pelas péssimas condições de segurança sejam nas moradias, no trabalho ou lazer. Cancelam suas viagens e chamam a imprensa para chorar “lagrimas de crocodilo” em frente as câmeras enquanto as famílias ficam com toda dor e tristeza. Nada é feito até a próxima tragédia e as cenas puramente demagógicas se repetem. Abaixo a impunidade reinante em todos os casos de catástrofes contra nossa classe!

Devemos exigir a imediata investigação e punição de todos os responsáveis! Pela formação de uma comissão de averiguação independente da prefeitura e do governo do Estado encabeçada por sindicatos, associações de moradores, de direitos humanos, comissão de familiares dos mortos e feridos, com toda liberdade e garantias democráticas (acesso aos inquéritos, perícias, depoimentos, alvarás, documentos e trâmites dos órgãos da prefeitura e da defesa civil)! Imediata destituição dos secretários municipais responsáveis, dos dirigentes dos órgãos de fiscalização e do prefeito Cezar Schirmer! Punição aos donos da casa de shows!

Exigimos também a elaboração e implementação de um plano de obras públicas para readequar os prédios públicos e privados as condições de segurança estabelecidas por trabalhadores e usuários e a expropriação das empresas e proprietários que descumprirem tais condições!

Expressamos toda nossa solidariedade aos familiares e amigos das vítimas! Transformemos nossa revolta e indignação em luta contra essa estrutura social assassina, coloquemos fim a essa sequencia de tragédias anunciadas!

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