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Grande assembléia de professores da rede estadual de SP vota greve contra ataques de Alckmin e a política educacional tucana

10 Apr 2013   |   comentários

João de Regina e Rita Frau, professores em Campinas e militantes da corrente Professores pela Base

BLOG DA CORRENTE PROFESSORES PELA BASE

Sexta feira, dia 19 de abril, a expressiva assembleia de professores da rede do estado de São Paulo decidiu iniciar sua greve a partir de segunda feira para se defender dos inúmeros e constantes ataques de Alckmin e Herman (secretário da Educação de SP) e reivindicar seus legítimos direitos. Fizeram em seguida um ato até a Praça da República, junto com servidores da saúde e contra a privatização do IAMSPE. Cerca de 10 mil professores pararam a Paulista denunciando as mentiras e ataques do governo Alckmin, cheios de energia para se enfrentarem contra este governo. Também estavam presentes estudantes em apoio aos professores que cantavam em defesa à educação pública acompanhados de seus professores numa unidade fundamental para esta luta. Tivemos uma série de notícias de estudantes que deixaram de assistir aula para apoiar os professores e seu direito de greve, assim como ocorreu na ETECAP (ETEc de Campinas), onde uma série de estudantes saíram da sala de aula e em passeata foram até o centro da cidade para se colocarem em defesa da greve dos professores das Etecs.

Era com muita disposição também que os professores categoria O se colocavam contra o terrorismo que o governo e as diretorias de ensino exercem sobre esses professores precarizados ameaçando cortar seus contratos ferindo o direito de greve. Esses professores estavam ali dizendo basta de arrocho, assédio e repressão deveres e reivindicando seus direitos.

Nos dois últimos anos os professores estaduais, municipais, das escolas técnicas e universidades federais, em vários estados, vêm saindo em luta em defesa da lei do piso nacional contra o projeto de educação que não é de um governo ou de outro, mas sim um projeto de estado que mantém a precarização do trabalho e da educação pública. Foram importantes lutas que se enfrentaram com governos do PT e PSDB, atacadas por cortes de ponto, ataques da mídia, divisões entre os professores, mas mesmo assim os professores levantaram a cabeça e acreditaram em suas próprias forças. Será se apoiando nestas demonstrações de luta que os professores da rede estadual devem construir esta greve!

A última enganação do governo tucano

Dando continuidade à política implementada em 20 anos de governo do PSDB Alckmin continua precarizando a educação em benefício da iniciativa privada e fortalecendo a politica salarial do PSDB que se resume a “impedir que o salário dos trabalhadores da educação tenha aumento real”. Nos vinte anos de governo tucano os professores tiveram seus salários arrochados, ficando praticamente uma década sem qualquer reajuste, além da precarização e degradação das condições de trabalho, acumularam perdas salariais de 37,6%. Para os funcionários, a situação é ainda mais grave, as perdas salariais chegam a 147%. E mesmo direitos básicos como a composição da jornada de 1/3 fora da sala garantida pela lei do piso, Alckmin não garante.

A política salarial proposta por Alckmin e Herman dois dias antes da deflagração da greve dos professores, não foi diferente. O governo propõe 2 % a mais do estabelecido ano passado para professores e funcionários, mas essa proposta está um mínimo acima da inflação segundo as previsões inflacionárias do IBGE, correndo o risco de ainda ser corroída pela inflação dos próximos meses. Na verdade a política salarial proposta não garante nenhum tipo de aumento real para funcionários ou professores, logo, está longe de recompor as perdas salariais de 37,6% e, caso a inflação aumente, ainda pode piorar essa situação . E quando comparamos com os aumentos salariais de 56,9% para diretores, 93,6% para supervisores e 100% de aumento nas gratificações destes, vemos claramente a intenção de Alckimin de fortalecer uma burocracia que discipline ainda mais os trabalhadores da educação para seguir destruindo a educação pública. Como se não bastassem os ataques à autonomia docente com a exigência dos caderninhos e a “pedagogia das avaliações” vinculando o Bônus ao Saresp. Para completar o bombardeio sobre os professores, Alckimin excluiu os professores categorias O do direito a utilização do Hospital do Servidor (IAMSPE) e mantém a duzentena para os professores que tiverem seus contratos rompidos durante o ano letivo.

Os professores não aceitam mais as mentiras e a enrolação do governo e por isso decidiram entrar em greve. Devem se armar com seus métodos de luta, sua organização desde a base e a mobilização junto aos outros trabalhadores da educação, estudantes e a população. Essa é a forma de mostrar que o Estado, e os governos capitalistas não querem garantir um ensino de qualidade para a população e de mostrar que a defesa da educação pública, laica e de qualidade está em nossas mãos. A política dos governos capitalistas seja do PSDB ou do PT, cada um a seu modo, se resume à precarização da educação pública, controle sobre os trabalhadores, repressão para a juventude e o povo pobre e benefícios para os empresários.

Garantir a mobilização massiva e desde a base para buscar a vitória e evitar as manobras da burocracia

Infelizmente a mobilização ainda não é massiva, pois muitos professores não confiam na direção do sindicato (Artsindi/Artnova e PCdoB) que em um mês de deflagração de indicativo de greve não construiu fortemente nas escolas a assembléia do dia 19. Os professores temem que suas mobilizações sejam trocadas por visibilidade eleitoral para o PT – como tem sido feito pela direção sindical -, acordos pelas costas dos trabalhadores ou por migalhas, pois é esta prática que a direção do sindicato vem tendo nas últimas greves. Estes professores, realmente, possuem inúmeros motivos para desconfiar de “Bebel” (presidenta do sindicato) e companhia. Outras greves já foram traídas por esta burocracia e, nesta, Bebel e companhia já demonstram antes da greve começar não estarem dispostos a levar o próprio programa deles de reposição das perdas salariais (37,6%) até o final. Logo após a proposta irrisória de 8,1% de Alckmin Maria Isabel (Bebel) declarou: “O correto seria recebermos 7% além da inflação, porque só assim teríamos um aumento real de salário. Nosso poder de compra continua restrito, já que a proposta é apenas de repor a inflação”. Isso mostra que a burocracia já está preparando o terreno para negociar migalhas, e não está disposta a lutar seriamente por nossas reivindicações. Nenhum passo efetivo a direção sindical dá para unir os efetivos aos temporários e categoria “o”, pois sabe que a divisão da categoria diminui sua força e permite o controle para impedir greves duras e decididas, preparadas para dobrar o governo.

Compartilhamos, com os professores, desta desconfiança com a direção do sindicato. Por estarem atrelados ao estado capitalista, ao governo petista e distante dos trabalhadores, seus objetivos centrais não são as vitórias e conquistas reais da categoria, mas seus cálculos eleitorais em favor do PT e seus candidatos eleitos que negam os acordos e leis favoráveis aos professores, como vemos na Bahia e no Rio Grande do Sul, cujos governos petistas não cumprem a lei do piso e reprimem os professores grevistas. O mesmo já estamos vendo com o recente governo municipal de Haddad quando o prefeito petista prepara o caminho para descumprir o acordo salarial assinado no governo anterior para os salários dos professores municipais. Por isso afirmamos a necessidade de não confiarmos nos governos e partidos do regime e que a burocracia sindical não poderá levar nem o seu próprio programa até o final. Só a luta e a mobilização combativa e controlada pela base da categoria trará conquistas!

Achamos que os professores mobilizando-se pela base têm possibilidade de tomar o rumo da greve e ir além dos interesses da burocracia! Não podemos aceitar mais greves em que a direção do sindicato naturalize os cortes de pontos e negocie após um ano com o governo, não podemos nos centralizar por comandos de greve – constituídos por diretores do sindicato e REs (representantes de escolas) sem representatividade real - que não sejam realmente construídos e eleitos na base das escolas para debatermos o programa da greve e decidirmos os rumos de nosso movimento. A burocracia convoca a greve de maneira que não haja organização na base e infelizmente a esquerda – a oposição - se adapta a este método e não se mostra como verdadeira alternativa combativa, democrática e antiburocrática que dê força e confiança aos professores.

As vitórias serão obtidas somente com os professores se organizando desde as escolas e tomando o rumo de sua própria luta lado a lado com seus primeiros aliados: demais trabalhadores da educação, estudantes, pais e comunidade. Por isso defendemos que conjuntamente as paralisações das escolas e os atos é necessário organizar atividades de greve que rompa com todas as atividades cotidianas da escola e organizem discussões políticas com a comunidade e estudantes, mobilizando-os para lutar conjuntamente por educação pública, laica, gratuita e de qualidade!

Organizar uma grande campanha contra o assédio moral e em defesa do direito de greve de todos os professores

Como já demonstra a proposta de política salarial do Governo Alckimin, ele possui o objetivo de ganhar os chamados “gestores” – supervisores, diretores e coordenadores - contra os professores e funcionários da escola para impedir que professores e trabalhadores lutem por seus direitos e tenham força para se impor ao governo.

Os professores categoria O, e, também, professores em estágio probatório, sofrem cotidianamente essa pressão autoritária. É muito comum escutar na escola que professores e funcionários contratados não podem entrar em greve, mas essa orientação do governo é um disparate contra um direito fundamental, e constitucional, de todo trabalhador que é o direito a greve. A lei LEI Nº 7.783, DE 28 DE JUNHO DE 1989, Art. 7, afirma: ”É vedada a rescisão de contrato de trabalho durante a greve, bem como a contratação de trabalhadores substitutos.”

A APEOESP orientou a todos os professores a protocolarem requerimentos defendendo seu direito de greve nas escolas. Devemos seguir esta orientação e protocolar de todos os professores categoria O de cada escola, mas sabemos que isso não basta, pois as direções das escolas já começam a ameaçar os professores a cortarem seus contratos. Todos sabemos que a lei não garante nada, ainda mais nos governos tucanos; o que garante é a nossa união, confiança, força e preparação para lutar. Para garantir esse direito elementar é necessário que o sindicato organize durante a greve uma grande campanha contra o assédio moral nas escolas e em defesa do direito de greve! Por isso é fundamental que os professores efetivos se unifiquem nas escolas para defender os professores categoria O, pois além desta medida repressiva ferir o direito de greve, ameaçar os professores de demissão, a unificação dos professores é uma forma efetiva de unir a categoria e fortalecer a luta. Temos que defender os mesmos direitos a todos, que consiste também em defender o direito de greve!

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