Palavra Operária

Professores, em assembleia no dia 15/03, aprovaram iniciar uma greve da categoria no dia 19/04. A mobilização no estado de SP fará parte da greve nacional convocada pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação), entre os dias 22 e 26/04 . Nacionalmente a greve reivindica a aplicação nacional da lei do piso. Esta lei, aprovada em 2008, exige também que a composição da jornada do professor seja 1/3 extraclasse, mas poucos estados e municípios a aplicam e com o aval do governo federal, não querem chegar nem a reivindicação histórica e necessária para a educação de 50% da jornada fora de sala e nem um aumento salarial que não chega ao salário mínimo do Dieese que é R$ 2674 . O 1º a atacar a lei do piso foi o próprio Lula quando criou um projeto de lei onde o reajuste anual só leve em conta a inflação e impeça aumento real. Seguindo a o então presidente, prefeitos e governadores exigiram na justiça revogar a lei do piso, não apenas representantes tucanos, mas também figuras como Tarso Genro e Jaques Wagner (PT).

Os sindicatos governistas frente a lei do piso

Professores de vários estados como RS, PI e BA protagonizaram importantes greves, no ano de 2012. A CNTE, por sua vez, também chamou uma mobilização nacional de 3 dias no ano passado. Porém, este chamado exemplificou a contradição desta confederação e das direções dos sindicatos de professores dirigidos pela CUT onde as mobilizações não são organizadas para conquista de vitórias, e sim como parte de seus cálculos eleitorais, pois estão comprometidas com os governos.

No estado de SP a Apeoesp convoca a greve para iniciar em uma assembleia no dia 19/04 e que se some ao calendário da CNTE, porém o dia 15/03 demonstrou que a burocracia sindical não tem organizado a categoria para uma greve de verdade. Com medo de que mobilizações massivas e desde a base dos professores ultrapassem seus interesses, a Artsindi/Artnova e PCdoB afirmam construírem uma grande mobilização contra o governo do estado, mas na prática sabemos que visam negociar migalhas, e não uma mobilização que possa arrancar as conquistas.

Muitos na assembleia estavam dispostos a discutir e pensar medidas concretas para a mobilização, mas a assembleia foi novamente um palanque onde os professores se transformam em platéia. Isto conjuntamente com a política de privilegiar as negociações no lugar da mobilização de base, a naturalização dos cortes de pontos, e também por não priorizar a luta pela unidade da categoria levando a frente a luta pela efetivação dos professores temporários categoria O e F faz com que a política da Artnova/Artsindi/PCdoB seja um empecilho para a radicalização da base.

Em SP, a direção de nosso sindicato negociou o ano inteiro com o governo, através da Comissão Paritária de Negociação, funcionando como pombo correio do Alckimin. Não só isso, mas o fato de estarmos exigindo hoje a recomposição das perdas salariais tem a ver com o fato da diretoria do sindicato ter aceitado a balela do parcelamento do reajuste em 4 anos. E o pior é que nem isso o governo Alckmin pagou. Para nós está claro que para ter conquistas a mobilização dos professores precisará passar por cima dos interesses das direções governistas e burocráticas de nossos sindicatos.

No Brasil, a educação é negócio para os empresários e prisão para a juventude

Uma década de governo do PT fez aumentar como nunca a educação como negócio. Primeiramente através do Prouni, agora através do Pronatec, o governo literalmente transfere dinheiro público para iniciativa privada. No Brasil se opera inúmeros convênios entre instituições educacionais com fundações multilaterais que busca fazer das escolas nichos de mercados e todos os anos os sistemas de licitações beneficiam as grandes editoras. Se não bastassem os benefícios legais, ainda precisamos ver casos de corrupção envolvendo os mais altos cargos como é o caso da investigação que sofre o Deputado Chalita (PMDB), ex secretário de educação no governo do PSDB e que chegou a ser cotado para ministro da educação de Dilma, uma vergonha absoluta.

Os dados apresentados através dos próprios sistemas de avaliação do estado (Saresp) são desastrosos mostrando que menos de 10% dos estudantes de 8ª série estão em nível adequado, de matemática e nem 25% em português. Alckmin, temendo que o desastre de sua política educacional fique totalmente as claras, já iniciou seu plano para tentar reverter estes dados, como a prova do Saresp cobra apenas português e matemática, para tentar criar números que indiquem uma melhora no ensino, quer retirar as aulas de Geografia, História e Ciências do ensino básico. Nas escolas públicas onde se encontram a maior parte da população o objetivo é criar escolas prisões, onde os professores sem condições de ensinar são pressionados a serem meros disciplinadores dos jovens.

Defender os mais precarizados e a unidade da categoria precisa ser prioridade!

Parte deste projeto de educação é a precarização e a divisão dos professores e trabalhadores da educação. O regime de contratos temporários que acontece na educação em vários estados é uma forma de precarizar o trabalho docente, mas também uma forma de dividir a categoria politicamente. Por isso, consideramos absolutamente problemático quando Maria Isabel de Noronha (Bebel) e cia falam apenas em “menor precarização”, como no vídeo da APEOESP, para os professores categoria O. Consequente com seu apoio ao governo Dilma, que mantém a precarização do trabalho para permitir que os capitalistas e patrões sigam lucrando.

Frente a essa política conciliadora defendemos que precisamos mobilizar todos os professores superando a divisão imposta pelo estado. Para isso é necessário levantar um programa de unidade para toda a categoria, que para nós é a defesa da incorporação de todos os trabalhadores sem a necessidade de concurso público.

Só a mobilização pode garantir os direitos dos professores e conquistas para Educação Pública.

Na assembleia do dia 15/03 nada se discutiu sobre um efetivo plano de luta para mobilizar a categoria. A lógica burocrática de funcionamento do sindicato vem impedindo a politização das pautas. Por outro lado, a oposição de conjunto se adaptou a fazer da assembleia um mero espaço de referendar ou não o calendário proposto e não travou a batalha para que se tirasse daquela assembleia medidas concretas de organização dos professores. Uma parte da oposição se limitou a defender junto a burocracia o calendário proposto e a outra, o PSTU e outros setores da Oposição Alternativa, céticos de qualquer mobilização propuseram o mesmo calendário do ano passado que limitou a greve a 3 dias de mobilização, dando todo peso apenas para a marcha à Brasília que estão construindo para o dia 24/04. Achamos essa posição do PSTU passiva onde a oportunidade de mobilizar um setor dos professores que já não possuem confiança nas direções governistas não é aproveitada. Isto ficou claro quando fizemos um chamado também para que a Conlutas organizasse um encontro de professores nacional para que possamos articular uma alternativa de fato a burocracia sindical que infelizmente foi negada pelo PSTU.

A lógica de mobilização imposta pela burocracia sindical é uma lógica conivente com o projeto educacional do estado. Como seu objetivo é a participação propositiva nos espaços do governo e a vitória de seu partido nas próximas eleições, a organização de fato da categoria passa a não ser prioridade. Frente a esta concepção defendemos outra onde privilegiemos a mobilização por escola, a solidariedade e articulação com os outros trabalhadores da educação, com os estudantes e com a população. Levamos nos últimos RE`s propostas concretas neste sentido como a organização na base de um fundo de greve. Nossas propostas foram rechaçadas pela direção do sindicato, pois defendemos algo que é totalmente distante para ela: a democracia sindical e a mobilização por local de trabalho! Continuaremos exigindo um plano de luta e mobilização concreto, pois só assim poderemos unir e coordenar a luta de todos os professores, preparando a paralisação dos dias 22,23, 24, 25 e 26 como parte de um plano de luta que organize uma greve por tempo indeterminado até dobrar o governo Alckmin!

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