Domingo 5 de Maio de 2024

É possível e necessário lutar contra a terceirização!

02 Sep 2010   |   comentários

Por um bom tempo se pensou, de forma pessimista, que as grandes transformações produzidas no mundo do trabalho pela terceirização tornariam muito improvável o desenvolvimento de grandes lutas envolvendo os trabalhadores que se encontravam frente a essas novas e grandes dificuldades. A imensa rotatividade, precarização e disciplinamento produtivo junto com a nova, fragmentada e frágil representação sindical destes trabalhadores configurariam esses empecilhos a mobilização dos terceirizados.

O medo de se rebaixar o nível de vida ao desses novos e crescentes trabalhadores precarizados, um sindicalismo rotineiro e economicista incentivaram um corporativismo entre os trabalhadores não terceirizados. A combinação desses dois movimentos criou uma grande fissura entre os trabalhadores. Os dividiram entre: temporários e estáveis; terceirizados e efetivos; rotativos e permanentes; precários e qualificados.

A terceirização foi claramente uma das medidas de precarização utilizada como ataque a todo conjunto dos trabalhadores. Para os que ainda restam com melhores condições e mais direitos, conquistados em lutas passadas a terceirização pressiona permanentemente seus salários para baixo, intensifica o ritmo de trabalho e representa o perigo constante de se tornar um trabalhador com menos direito e piores condições. Porém, com certeza, a divisão política entre os trabalhadores é o sintoma mais grave causado pela doença terceirização.

Essa divisão enfraquece, inclusive, um mecanismo histórico de luta dos trabalhadores: a greve. Tomemos como exemplo a Unicamp. Pensando em uma década atrás, o número de funcionários públicos, representados pelo mesmo sindicato, nesta universidade era pelo menos 50% maior. Hoje os terceirizados não possuem a mesma representação sindical e nem se sentem parte da mesma vida política dos restantes de trabalhadores. Essa realidade é um elemento concreto que impõem que sem conquistar os trabalhadores terceirizados, se restringindo aos funcionários públicos, uma greve hoje não consegue parar metade dos serviços que podia suspender antigamente.

Mas a classe operária nunca pode ser totalmente imobilizada. Hoje há fenômenos que questionam o pessimismo e mostram o potencial explosivo que tem estes trabalhadores, em seu conjunto, tão precarizados e explorados. Em 2008 os trabalhadores terceirizados da Revap, em São José dos Campos, protagonizaram uma importante e radicalizada greve se enfrentando, inclusive, com a burocracia sindical do PT e da CUT, base de sustentação do governo Lula que, “coincidentemente”, foi o que mais terceirizou o trabalho no Brasil.

Na USP, o Sintusp junto com os diretores de base, tem nos últimos anos tentado ativamente romper com a divisão imposta de efetivos e terceirizados. Além de inovarem ao levantarem a bandeira de incorporação imediata dos terceirizados ao quadro de funcionários efetivos sem necessidade de concurso, travaram lutas conjuntas e enfrentaram a burocracia sindical que “representa” os terceirizados. Esses sindicatos já nasceram no bolso dos patrões e agem apenas no sentido de mediar a rotatividade de funcionários entre as empresas terceirizadas, ou seja, mediam as demissões. O Sintusp travou batalhas contra esses burocratas o que rendeu um processo repressivo violento e muito claro: a reitoria da USP não usou meias palavras ao justificar que Brandão, dirigente sindical do Sintusp, foi demitido por “defender interesses alheios aos dos trabalhadores da USP”, ao participar de um ato dos terceirizados. Ou seja, Brandão foi demitido por lutar pela unidade dos trabalhadores e a reitoria da USP, embriagada de autoritarismo, se sente no direito de decidir o que é ou não interesse dos trabalhadores.

Na Unesp de Marília os estudantes mostraram que uma bandeira estudantil não pode significar um ataque aos trabalhadores. Exigiram e conquistaram um bandejão noturno sem trabalho terceirizado. Esses estudantes mostraram que se aliar aos trabalhadores, e aos mais precarizados, e incorporar a defesa desses trabalhadores às bandeiras estudantis é condição para qualquer vitória.

Em Campinas no primeiro semestre ocorreu uma greve de trabalhadoras terceirizadas da limpeza de escolas públicas da Prefeitura Municipal. E na Unicamp começamos o segundo semestre com paralisações de vigilantes terceirizados. As duas greves lutavam pelo pagamento de salários atrasados pelas empresas terceirizadas. Esses são fenômenos muito próximos de nós que mostram como é possível lutar contra a terceirização e junto aos terceirizados.

Porém para encarar seriamente essa tarefa é necessário discutir uma nova postura política e sindical. Os sindicatos dos terceirizados, como já dissemos, fazem o de sempre: negociam as demissões. Mas é a atuação dos sindicatos dos efetivos que também nos preocupa. No primeiro caso, o sindicato dos servidores públicos de Campinas não travou nenhuma batalha conjunta e de solidariedade as grevistas mostrando seu corporativismo que aceita e incentiva a divisão imposta aos trabalhadores. E na Unicamp, apesar de participar dos atos dos vigilantes, o STU não foi além de comemorar o compromisso da Unicamp de que os vigilantes estariam contratados pela próxima empresa. Não discutiu que a estabilidade desses funcionários não estava garantida, já que a próxima empresa ainda tem o poder de fazer o que bem entender, inclusive demiti-los em um futuro próximo. Além disso, ao não levantarem uma bandeira pela positiva, como fez o Sintusp, que possa de fato resolver o problema dos terceirizados a aliança que o STU tenta mostrar é estéril.

Entendemos que aqui está expressa duas posturas sindicais totalmente distintas. Uma que incentiva o corporativismo e é estéril para lutar pela unidade dos trabalhadores e outra que mesmo com imensas dificuldades tenta romper o rotineirismo e responder de forma corajosa ao que é, provavelmente, o maior e mais corriqueiro ataque que os trabalhadores sofrem atualmente, a terceirização. Para nós precisamos seguir o caminho do Sintusp e dos estudantes de Marília e tomar a segunda postura.

Nós, trabalhadores e estudantes, devemos tomar com centralidade a luta contra a terceirização, pois está é parte fundamental da luta contra a precarização do trabalho, dos serviços públicos, da privatização e pela unidade dos trabalhadores. Hoje, lutar sem ver a terceirização como um poderoso inimigo e os trabalhadores terceirizados como fundamentais aliados, seria ceder a uma pressão corporativista e não responder a altura dos ataques que sofremos. Façamos uma grande campanha contra a terceirização e precarização do trabalho!

Incorporação dos terceirizados às empresas e instituições públicas em que trabalham, com iguais salários e direitos.
Pela unidade entre estudantes e trabalhadores!

João de Regina é estudante de Ciências Sociais da Unicamp e coordenador do Centro Acadêmico de Ciências Humanas(CACH)

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