Palavra Operária

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Neste 20 de novembro, marcharemos pelo resgate dessa história da luta negra, relembrando-a como símbolo da luta pela dignidade dos explorados. Dignidade esta, que perpassa por nos levantar contra a situação degradante dos trabalhadores terceirizados e precarizados (em sua maioria negros), que recebem salários miseráveis em péssimas condições de trabalho e alimentação, comparados à época da escravidão, sofrendo assédio moral e perseguições quando tentam lutar.

Perpassa por nos levantar contra as campanhas reacionárias contra os nordestinos, homossexuais, contra a violência às mulheres e em defesa das demandas democráticas dos setores oprimidos, desmascarando face hipócrita e racista dos governos, das forças armadas, da polícia e das instituições dessa democracia dos ricos.

Por exigir a retirada imediata do Haiti, das tropas militares assassinas da ONU, comandadas pelo governo Lula. Haiti, que foi o único país que conseguiu fazer uma revolução contra a escravatura negra na América.

Nesse 20 de novembro de 2010, será lembrado 100 anos da Revolta da Chibata, ocorrida em 22 de novembro de 1910, quando centenas de marinheiros negros liderados por João Cândido (o Almirante Negro) em protesto contra as péssimas condições de trabalho, comida estragada, salários miseráveis, tratamento e castigos à base de chibatadas – como na época da escravidão - tomaram dois navios de guerra da Marinha brasileira, virando os canhões para a capital federal (Rio de Janeiro, naquele momento).

Era a grande revolta dos marinheiros negros, na maioria, e brancos contra o racismo e os maus tratos impostos pelos oficiais da Marinha. Como expressão desse racismo até hoje vigente, a memória dos heróis de 1910 ainda não foi integralmente restabelecida. Eles foram anistiados mas pela metade. Lula atendeu as pressões dos oficiais da Marinha para que João Cândido e os demais revoltosos não fossem reintegrados aos quadros militares, o que seria o curso natural depois da anistia. Muito menos os familiares desses heróis, que viveram todos esses anos em situação miserável, passaram a ter os direitos legais de indenização e pensão por serem descendentes de militares reintegrados.

É uma vergonha que justo no governo de Lula, do PT e da CUT ainda tenhamos que continuar lutando pela Anistia Integral aos heróis da Revolta da Chibata, com a garantia dos direitos aos familiares.
Pior é ter que conviver entre irmãos negros que militam nesses partidos e nas entidades negras, calando a boca diante dessa vergonha petista-lulista em troca de manter seus interesses particulares ou partidários. Da mesma forma que fingem não ver o escandaloso massacre de negros haitianos, pelos exércitos da ONU comandados pelo Brasil, e até mesmo o falido Estatuto da Igualdade Racial, que até o os racistas do DEM comemoraram o acordo e aprovação.

Por que não apenas os negros devem marchar neste 20 de novembro?

A violência contra as mulheres nem de longe foi minimizada com a promulgação, há quatro anos, da Lei Maria da Penha – tão comemorada pelo governo Lula e os membros dos partidos, sindicatos e entidades negras governistas. Mortes, espancamentos, violações e humilhações continuam sendo a regra. Até mesmo nas universidades, como vimos na Unesp no famigerado “rodeio das gordas”, os setores reacionários – os que se sentem a “elite branca”, superior e dominadora – se sentem encorajados pela impunidade das leis e das instituições e o acobertamento
das autoridades.

O direito democrático de decidir sobre seu corpo e a maternidade seguem criminalizados, porém as mulheres trabalhadoras e negras são as únicas que pagam com a vida por estarem obrigadas a realizar abortos clandestinos, em péssimas condições, e ainda ficam sujeitas a processos criminais.

Cresce a escalada de violência contra os homossexuais em geral, e aos negros em particular. Segundo dados do Grupo Gay da Bahia a cada dois dias, em média, uma pessoa lésbica, gay, bissexual, travesti ou transexual é assassinada no
Brasil.

Os nordestinos (maioria negra) voltam a ser ofendidos e pressionados por campanhas reacionárias e xenófobas.
A violência policial contra o povo negro é naturalizada pelo estigma social de que somos marginais. Apesar de todo esse quadro de barbárie social continuamos ouvindo, nas escolas, universidades, igrejas, mídia e outras instituições, a mentira de que no Brasil não há diferenciação racial.

Todo esse espectro reacionário avançou em todas as esferas da vida alimentado pelas décadas de neoliberalismo, exacerbando o individualismo, consumismo e concorrência entre as pessoas, negando a necessária força coletiva em defesa de direitos democráticos, civis e trabalhistas.

Onde estão os “progressistas”?

Na última eleição se ampliou o terreno fértil para os reacionários recuperarem coragem e sair às ruas violentamente contra as mulheres, os homossexuais, os negros e os nordestinos. A presidente eleita, Dilma, do PT, e o derrotado tucano reacionário Serra se curvaram às pressões obscurantistas dos bispos e pastores contra o direito ao aborto para as mulheres e à união civil dos homossexuais.

Os antes progressistas do PT e do PCdoB, incluindo artistas e intelectuais próximos a esses partidos, se calaram diante dos compromissos que Dilma assumiu com a Igreja Católica, os evangélicos e os reacionários de todo tipo. Se continuarem preferindo manter seus laços com o governo, vendendo ilusões de que com Dilma se alcançará o que nem Lula quis cumprir, estarão abandonando na sarjeta as bandeiras democráticas de todos os oprimidos em troca dos seus negócios políticos e materiais como agentes do governo, seus órgãos, empresas e instituições.

Antes, durante os dois mandatos de Lula, esses “progressistas” também se calaram diante do nefasto papel que desde 2004 o Exército brasileiro vem cumprindo no Haiti, como força de opressão ao povo negro haitiano, atuando como braço armado e serviçal dos interesses dos imperialistas e dos capitalistas. Não foram poucas as denúncias de repressão das tropas brasileiras aos negros do Haiti, muito menos os estupros e violência contra as negrawss haitianas cometidos por soldados brasileiros.

Nada disso foi suficiente para sensibilizar os “progressistas” e fazer com que revissem seu apoio e alienação perante o governo Lula e os exploradores nacionais e internacionais. Até quando seguirão abandonando os explorados e oprimidos em nome de interesses mesquinhos de grupos políticos, privilégios e prestígio de sindicalistas e parlamentares? Quem cala consente!

Também abandonaram a antiga defesa da Revolução Cubana, único país de maioria negra que se libertou da opressão imperialista. Calam-se diante os avanços capitalistas que Fidel e Raul Castro procuram agravar para recompor Cuba como mais uma semicolonia latino-americana sob o domínio dos imperialistas europeus, japoneses e norte-americanos.

Calam-se diante de Lula, que governa para os exploradores brasileiros, fala como “amigo de Cuba” mas de fato atua aproveitando a política de restauração capitalista dos irmãos Castro para garantir prioridade e vantagens às empresas brasileiros quando conseguirem privatizar as empresas, serviços e recursos naturais estatizados pela Revolução Cubana.

Cadê aqueles que antes iam às ruas contra o embargo imperialista e defendiam Cuba Socialista? Calam-se diante da restauração capitalista dos Castro, das Forças Armadas e do PC cubano, assim como se ajoelham diante do Lula “amigo dos capitalistas”.

Como disse João Cândido: “é preciso nunca esquecer”.

“Pelo fim da chibata! Por condições decentes! Por nossa liberdade!”

Esse era o programa essencial da Revolta da Chibata. Cem anos depois ainda falta conquistá-lo, pela força, já que tantos anos de ditaduras e democracia burguesa nada trouxe. João Cândido e os marinheiros de 1910 lutaram objetivando “uma armada de cidadãos e não uma fazenda de escravos que só têm dos seus senhores o direito de serem chicoteados”. Isto é, nos ensinaram a não se curvar diante dos exploradores e opressores.

O Marechal Hermes da Fonseca e os oficiais da Marinha traíram o acordo de anistia firmado com João Cândido para que depusessem as armas. Prenderam, degredaram e torturaram os revoltosos, mostrando como a burguesia brasileira e seus lacaios antes de tudo odeiam os que lutam, os escravos que não mais aceitam a escravidão. É preciso aprender. Apenas confiando em nossas próprias forças, sem esperar que governos comprometidos com os “senhores” nos deem o que necessitamos, poderemos seguir adiante na perspectiva de fazer valer, finalmente, o programa do nosso Almirante Negro – o nosso programa.

Fazemos um chamado aos negros combativos, assim como às mulheres e a@s homossexuais, para darmos passos na recomposição de nossas forças pela recuperação da luta intransigente e inalienável pelos nossos direitos democráticos e civis, o que só pode ser realizado progressivamente com a completa independência diante do governo Dilma, dos partidos que administram os negócios para os capitalistas e das instituições do Estado racista-capitalista. Um movimento unitário, democrático, combativo e independente em torno de um programa de luta pelas nossas principais demandas ainda postergadas pode ser construido, se tomarmos partido pelos explorados e oprimidos. Mãos à obra!
“Glória a todas as lutas inglórias, que através da nossa história não esquecemos jamais!

Em Defesa do dia 20 de novembro como feriado nacional!
Abaixo a violência policial contra os negros!
Abaixo as UPPs no RJ!
Abaixo as ocupações policiais nas favelas!

Pelo direito de reconhecimento propriedade das terras aos descendentes de quilombolas!

Liberdade religiosa para os cultos africanos!
Abaixo as perseguições às religiões de matriz africana!
Abaixo o acordo Brasil-Vaticano!

Salários, empregos e direitos iguais para negros e brancos!
Incorporação dos terceirizados nas empresas privadas; e nas estatais, sem concurso público!
Iguais direitos e salários para efetivos, terceirizados e temporários!

Anistia integral e reintegração à Marinha para João Cândido e os heróis da Revolta da Chibata!
Indenização e pensão aos familiares dos marinheiros!

PELO FIM DO VESTIBULAR!
Estatização das Universidades Particulares!
Por Cotas Raciais proporcionais nas Universidades Públicas, com assistência estudantil plena;

Abaixo a viiolência contra as mulheres e homossexuais!
Abaixo as campanhas xenófobas contra os Nordestinos!
Punição aos xenófobos!

Educação Sexual e contraceptivo para não engravidar!
Pelo direito ao aborto legal, livre, seguro, e gratuito, para não morrer!

Abaixo as leis anti-imigrantes nos EUA e Europa!

Fora as tropas militares da ONU e brasileira do Haiti!
Anistia da “dívida” internacional do Haiti!

Abaixo o bloqueio imperialista e os planos de restauração capitalista da burocracia castrista!

Abaixar a cabeça? jamais!

Saudamos neste dia [20 de novembro] a coragem exemplar da companheira Silvana, uma mulher negra, nordestina, pobre, que junto à outros companheiros trabalhadores terceirizados, [em 2005] revoltaram-se contra a péssima condição de trabalho, e atrasos de salários e “benefícios”, organizando, com apoio de setores de estudantes e de trabalhadores, uma greve, ocupando inclusive a Reitoria da USP.

Como Silvana, há milhões de guerreiras, que a cada dia deixa um exemplo de luta por melhores condições de vida.

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