Palavra Operária

A paralisação secundarista do dia 30 de maio foi uma verdadeira demonstração de forças. Já se fala da maior manifestação em décadas, com 600.000 estudantes mobilizados em todo o Chile, mais de 250 colégios com paralisações ativas, marchas em Santiago e nas principais cidades do país e assembléias espontâneas. Somaram-se à jornada o apoio das federações universitárias, o Colégio de Professores, a Central Unitária de Trabalhadores (CUT), os Centros de Pais e Apoderados. A despeito de sua enorme massividade e importância, sem nenhuma razão, os policiais provocando os estudantes desataram uma feroz repressão que culminou em mais de 700 detidos. Ainda que siga a mesma linha da repressão que o governo de Bachelet desatou durante o 1º de Maio, e às lutas dos sem casa e em solidariedade com os mapuches no início do ano, desta vez despertou o rechaço de todos os setores, mesmo os mais reacionários, resultando na destituição dos chefes policiais. Como declarou uma estudante “Os policiais vêem um estudante e sentem ódio” . Durante o mesmo dia começou a mesa de negociação entre o governo e os 38 dirigentes da Assembléia de Estudiantes Secundarios (AES) e dirigentes regionais, que se congelou até o dia 31 de maio quando se deveria voltar a negociar, de acordo com o mandato da Assembléia, ainda que se tenha adiantado o piso mínimo: que a mensalidade escolar e a prova para entrar à Universidade sejam gratuitas. Uma jornada de luta impensável pouco tempo atrás e que está comovendo o panorama político chileno.

A paralisação secundarista é a culminação de mais de um mês de lutas que começaram com mobilizações, ocupações de colégios e paralisações estudantis. Originou-se por demandas económicas (gratuidade do boleto escolar e do exame de ingresso à Universidade, etc), e avançou rapidamente para demandas políticas como a derrubada da Lei Orgânica Constitucional de Ensino (LOCE) que rege todo o sistema educacional, e garante o negócio da educação, a política neoliberal imposta a sangue e fogo pela ditadura de Pinochet, e que a Concertación conservou nestes 17 anos.

O movimento secundarista de luta começa motorizado pelos altos ingressos fiscais adicionais devido ao alto preço do cobre, pintando em seus cartazes que enquanto “o cobre está no céu, a educação está no chão” . Sua causa profunda é enorme desigualdade provocada pela política neoliberal, com estudantes de primeira, cheios de privilégios, e estudantes de segunda, condenados a uma educação degradada em todos os sentidos. Para dar apenas um exemplo: para cada $30.000 chilenos que se dedicam para a educação dos estudantes pobres, se gastam $180.000 para os mais ricos.

Os estudantes conseguiram um primeiro triunfo ao questionar pela primeira vez o neoliberalismo na educação. Isto significa já uma primeira derrota para o recente governo de Bachelet que retrocedeu de suas intenções originais de afogar a luta dos secundaristas. Agora, os recebe em mesas de negociações, e se vê obrigado a cumprir parcialmente as demandas económicas oferecendo a princípio a gratuidade do passe escolar e da prova de ingresso à universidade para os setores médios e baixos. A heróica mobilização estudantil abriu o debate nacional sobre a necessidade de terminar com o negócio da educação, desferindo um golpe ao neoliberalismo no Chile, onde tem sido rei e senhor.

O rápido avanço da discussão política nacional se apóia, além de que neste movimento se sustente num organismo de luta com métodos próximos à democracia direta estudantil, na AES: “Na atual assembléia participam 90 centros de alunos, cada um com 04 representantes com direito a voto, e todos os queiram participar e emitir sua opinião (”¦) (com caráter de) porta-voz revogáveis (”¦) (que explicam que) nosso papel é transmitir o que a assembléia decide, de acordo com as resoluções que se tomam nas bases de cada colégio” . (La Nación, Chile, 28/5). Seus maiores limites estão em que são métodos para a organização e discussão, mas não são resolutivos, não obrigam a nada: “cada presidente de centro de alunos é autónomo e tem a última palavra” . E seus principias dirigentes, das juventudes da Concertación e do Partido Comunista entram na política de desvio parlamentar que começaram a por em movimento.

É tão grande o retrocesso que para terminar com o negócio da educação é necessário terminar com a premissa que assegura a liberdade de ensino sobre o direito à educação legislado na LOCE, e para voltar a garantir uma educação pública com responsabilidade e administração do Estado. Mas este questionamento do neoliberalismo na educação não só pode ser desviado para o parlamento, gestando um grande acordo nacional que inclua a Concertación, a direita, a Igreja e os empresários da educação. Também pode ser desviado a um suposto choque entre este Estado e os privados. O reacionário jornal El Mercurio (30/5) assinala que “o movimento chegou a se politizar com muita rapidez, e as consignas que favorecem um maior centralismo estatal ameaçam, precisamente, o setor particular da educação” . Isto oculta um fato claro: a aliança do Estado com os empresários (enquanto 92% dos estudantes estudam em um colégio municipal ou subvencionado, apenas 35% do orçamento do Ministério da Educação se destinaria à educação pública).

Os trotskistas de Clase contra Clase defendemos a necessidade de enfrentar este desvio parlamentar e o grande acordo nacional, e sem depositar nenhuma confiança nos parlamentares dos Bachelet, Lagos, Piñera e os Longueira, todos defensores da educação de mercado, lutamos para que a AES convoque um Encontro Nacional para formar uma Federação Unitária de Estudantes Secundaristas para fortalecer e lpevar até o final a luta por terminar com o negócio da educação e derrubar a LOCE, lutando por uma nova Educação Nacional Unificada, Pública e Gratuita. Ao mesmo tempo em que defendemos a necessidade de convocar um Congresso Nacional Educativo dos estudantes e trabalhadores da Educação, resolutivo e baseado na democracia direta com delegados eleitos em assembléia, com mandato e revogáveis. O aumento dos ingressos fiscais já havia alentado as lutas de janeiro dos trabalhadores mineiros sub-contratados (precarizados), os mais explorados deste setor estratégico do proletariado chileno, este processo ainda continua subterraneamente, colocando a possibilidade e a necessidade de agrupar às forças do movimento estudantil detrás das forças da classe trabalhadora, quando se vá a um aumento da atividade da luta de classes.

O Clase contra Clase (CcC) é a organização irmã da LER-QI no Chile, e também faz parte da Fração Trotskista - Quarta Internacional

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