Palavra Operária

Os funcionários terceirizados, tanto da limpeza quanto seguranças, portaria, ficaram sem receber o mês de Fevereiro, porque a Universidade não fez o repasse às empresas contratadas e esta por sua vez não pagou os trabalhadores que prestam este serviço fundamental para o funcionamento da Universidade. Sequer o vale-transporte foi depositado para os trabalhadores. Por isso o serviço foi paralisado em diversos institutos, até o repasse ser feito no dia 18. A empresa responsável por prestar os serviços de limpeza descontou destes trabalhadores os dias parados, como se coubessem à eles pagar do próprio bolso para ir trabalhar sem receber. O caso da portaria é ainda pior, não receberam nada até o momento, e não sabem se segunda feira ainda vão estar trabalhado na UFRJ, tamanho é o descaso dos donos da empresa contratada para o serviço.

A REItoria reconheceu o atraso do repasse por meio de comunicado,alegando que a culpa é do plano de contingenciamento do orçamento das Universidades Federais por decreto de Dilma, que institui um orçamento de 1/18 ao invés dos habituais 1/12 até que a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 que contém uma série de cortes em especial à educação com um corte de 600 milhões por mês. Publicado nesta quarta-feira, comunicado do REItor Carlos Levi, anunciou que as aulas da UFRJ começariam com uma semana atraso, no dia 9/03. O comunicado justifica que a “medida foi tomada para garantir a normalização dos serviços de limpeza na universidade e não oferecerá prejuízos ao calendário acadêmico deste ano”.

O que o comunicado do REItor omite é que nenhuma medida está sendo tomada nem pela UFRJ nem pela empresa para restituir o que é de direito destes trabalhadores, os seus salários. O mês de Fevereiro veio com desconto para os trabalhadores da limpeza, a empresa alega que teve que pagar multa pelo atraso no pagamento, e usou o pagamento destes trabalhadores para cobrir esta multa. Se não bastasse isso, a empresa está chantageando os trabalhadores, ameaçando que em março a situação se repetirá eles não voltarem a trabalhar normalmente, passando por cima do direito de greve.

O REItor mente duas vezes, primeiro quando diz que a situação dos salários está normalizada e novamente quando diz que não há riscos para o calendário acadêmico. Isto é verificável por qualquer estudante que tente usar os banheiros interditados do CT no Fundão, ou passar através dos entulhos da reforma da FND. Na realidade Carlos Levi está lavando as mãos para milhares de trabalhadores que vão terminar fevereiro com vencimentos de até 260 reais, ou talvez não recebam nada este mês como é o caso dos porteiros, e que não sabem quando se receberão março.
É um crime a Universidade ser mantida por trabalho escravo, enquanto REItoria e empresas terceirizadas empurram a culpa uma para cima da outra enquanto milhares de trabalhadores que correspondem à metade do orçamento corrente da UFRJ passam sufoco com as suas famílias e sofrem assédio moral para trabalhar gratuitamente para o funcionamento da UFRJ. O REItor Carlos Levi tem que assumir as responsabilidades da UFRJ, como contratante dos serviços, e pagar integralmente os terceirizados.

Além disso, a terceirização é a flexibilização das leis trabalhistas, que permite este regime de trabalho precário exercido por maioria de mulheres e negras. Os terceirizados são invisibilizados pelo uniforme e tem salário e direitos diferentes dos trabalhadores efetivos. É muito comum que empresas de terceirização peçam falência e dêem calote nestes trabalhadores, na maioria das vezes em que isto acontece, os trabalhadores continuam exercendo a mesma função que é fundamental para o funcionamento da UFRJ, no entanto muda o patrão e a UFRJ não assume as dívidas do antigo patrão contratado. Por trás de cada mudança de uniforme há um calote de um trabalho não pago. Quando fazem greve, são enviados a outro setor ou mandados mais facilmente mandados embora.

Já está claro que os cortes do governo Dilma vão cair direto nas costas dos setores mais oprimidos e explorados, enquanto demitem funcionários que ganham em média um salário mínimo e que garantem a manutenção da Universidade para milhares de pessoas estudarem, os políticos continuam ganhando milhões e desviando o dinheiro público. A luta contra os cortes também deve passar pela luta contra a precarização, os trabalhadores terceirizados devem ser efetivados sem concurso público ao quadro pleno de funcionários, já que já cumprem suas funções. Não foram os trabalhadores que criaram essa crise, e não são eles que devem pagar por ela.

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