Palavra Operária

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Fechamos este artigo logo após as eleições presidenciais na Venezuela, no dia 3 de dezembro de 2006, na qual Chávez se reelegeu com quase 63% dos votos em sua quarta eleição consecutiva, se mantendo por mais seis anos na presidência da república. Eleições estas, que apesar de serem marcadas por uma forte polarização política, a própria jornada eleitoral e os dias consecutivos se caracterizaram por uma normalidade completa. Chávez foi eleito beneficiando-se da boa situação económica, alimentada pela alta renda petroleira e pela aspiração de amplos setores de massas que continuam ansiando por uma mudança real em suas condições de vida, rechaçando o candidato da reação interna e do imperialismo.

Como sempre, após cada triunfo eleitoral ou derrota sobre a direita próimperialista, coloca-se o discurso de que entramos em uma nova fase na “etapa de mudanças” no país. Em uma entrevista coletiva, poucas horas após a proclamação do presidente reeleito, Hugo Chávez tornou a ratificar que “o socialismo é o caminho” , enfatizando que “os votos obtidos durante o recente processo eleitoral não eram para Chávez, mas em apoio ao projeto socialista” . Assim manteve o que havia formulado pela primeira vez no discurso de 25 de fevereiro de 2005, por ocasião da inauguração da IV Cúpula da Dívida Social, de que seu projeto era o “socialismo do século XXI” .

Também afirmou que o modelo capitalista sofre uma nova crise, uma
vez que “esse sistema é uma ditadura da elite” , mas esclarecendo
imediatamente: “Nós não temos essa ditadura da elite, nem a ditadura do proletariado, não queremos ditaduras, queremos democracia” [1]. Para Chávez seu socialismo será “originário, cristão, indígena e bolivariano” sem definir qual é o significado de tudo isto e, como esclarece em um dado momento, “este não é um projeto marxista” [2]. No entanto, para além das frases altissonantes, não há nada que se concretize como algum tipo de mudança nas relações de produção e no intercâmbio existente na Venezuela bolivariana, sendo que durante os últimos oito anos de governo não se tocou em um centavo sequer dos capitalistas e, quando enxergaram a necessidade
de afetar esta ou aquela propriedade por ser declarada de “utilidade pública” , seus proprietários foram devidamente indenizados e inclusive com juros. Apenas lançaram mão de reformas sem tocar nos problemas estruturais que os trabalhadores, camponeses e pobres enfrentam.

Porém, na realidade, por trás de cada triunfo sobre a direita, observam-se maiores entendimentos com os setores empresariais e poucas transformações reais no que condiz à população. Não é por acaso que ao fazermos uma análise comparativa dos enfrentamentos vividos demeados de 2001 ameados de 2003, e logo após o referendum revogatório de 2004, o que prima é uma tendência cada vez maior à estabilidade relativa na situação política nacional, favorecida pelo forte crescimento económico dos últimos anos. As próprias eleições de dezembro corroboram ainda mais esta tendência à “normalização”
nas relações entre o governo e os setores empresariais após as tensas jornadas no país, nas quais os mesmos setores tentaram derrubar Chávez por via do golpe e da sabotagem. Isto não significa que a Venezuela, no plano político, tenha voltado à normalidade completa, sem grandes contradições entre os setores em disputa, mas que começam a se abrir espaços para uma direita golpista apaziguada que procura fazer o jogo de uma oposição “leal” por trás de seu repentino “transformismo” numa direita “madura” .

Neste marco, o reconhecimento imediato do Departamento de Estado
norte-americano ao triunfo de Chávez, ou a recente afirmação da OEA
expressando por unanimidade suas felicitações ao presidente da república pelas eleições transcorridas não são mero acaso. Também não foram obra do acaso as afirmações do subsecretário de Estado para o Hemisfério Ocidental, Thomas A. Shannon, quando afirmou que Washington tem “a esperança de normalizar as relações com a Venezuela... é nosso projeto” . O encontro “de maior nível em anos” entre o Chanceler venezuelano e o Embaixador deWashington na Venezuela,William Brownfield, realizado em Caracas em 14 de dezembro, iniciando o que a imprensa internacional chamou de “o início do degelo das relações entre ambos os países” , após várias semanas de contínuos gestos mútuos, marcando um maior entendimento com os Estados Unidos, tal como o chanceler Nicolás Maduro, apontando quiçá uma relação mais próxima ao governo dos democratas no futuro, assegurando que “o governo do presidente reeleito, Hugo Chávez Frías, sempre esteve disposto a ter as melhores relações com o governo dos Estados Unidos” .

Nas vésperas das eleições ainda não estava definido se haveriam
mudanças no governo venezuelano e em que sentido se avançaria nas
diretrizes das políticas centrais. Os discursos sobre a inauguração de uma nova fase na construção do “socialismo do século XXI” se desenvolveram no marco de uma reforma da Constituição, na qual é evidente que “entre os elementos estratégicos não está a supressão da propriedade privada. No socialismo do século XXI não é negado esse direito” , declarou recentemente o presidente da Comissão de Finanças da Assembléia Nacional [3]. Conclama-se que a empresa privada “contribua mais com o Estado” , no qual “os mecanismos de regulação desses benefícios sejam pela via impositiva” , ou seja, “que as empresas mercantis não terão que aportar à comunidade, como se exige às empresas de produção social que o governo estimulará desde a carta fundamental” . Mas como diria o dirigente oficialista Rodolfo Sanz, um dos assessores de Chávez: “nesta fase de transição, apesar do poder económico regulador estatal, a economia venezuelana continua dominada pelo modo capitalista de produção. E não nos enganemos, este passará por um longo período de transição” . Para completar, o investigador do Centro Internacional Miranda - centro vinculado ao chavismo - afirma que “só sabemos o que não deve ser o socialismo do século XXI. Não será uma economia baseada no capitalismo de Estado (...) não queremos nos parecer
com Cuba, ao contrário, a ilha é que caminhará rumo ao modelo proposto pela Venezuela” [4]. Isso significa que esse “socialismo” não se baseia sequer na herança da propriedade nacionalizada, umdos produtos da revolução cubana.

Outra questão pós-eleitoral aberta no debate sobre a reforma
constitucional é a tão comentada “reeleição indefinida” do presidente da
República, que buscará os mecanismos jurídicos da constituição bolivariana para criar uma espécie de “bonapartismo plebiscitário” na democracia venezuelana, sabendo que isto se acomoda muito bem ao sufrágio universal no qual ocorrem as eleições em que “a maioria pobre” vota recorrentemente em Chávez, enquanto uma classe minoritária continua apropriando-se de toda a riqueza social do país. Para isso, preparam-se com o chamado à constituição do “partido único da revolução bolivariana” , sob a “iniciativa de aglutinar em torno de um partido único, ou unitário, forças que tenham em comum o apoio ao presidente Hugo Chávez e ao processo de mudanças” [5], mas onde existe uma total exclusão “dos de baixo” nos assuntos do país, pois isto é incompatível com o projeto de conciliação de classes que o Presidente da República quer levar a frente.

É preciso observar, porém, que uma das questões importantes que
surgiram na presente eleição é a recuperação da direita na política nacional, alcançando comodamente 37% dos votos, após estar muito desarticulada com seus fracassos em derrotar Chávez no golpe de abril de 2002 e a paralisação-sabotagem petroleira. Ainda que esta direita esteja marcada por fortes divisões internas e não esteja articulada em torno de um só partido, o fato de enfrentar o governo de Chávez a unifica. Porém, a atitude “madura” atribuída pelo governo e o próprio Chávez à esta direita ao reconhecer imediatamente a derrota, pode abrir canais que levarão a maiores entendimentos no campo político, formando provavelmente dois grandes blocos ou “partidos” , ainda que persista uma profunda crise da direita após a tentativa de golpe e a paralisação-sabotagem, somada a crise dos partidos do regime de Punto Fijo. Esta variante, de todo modo, se mostra distante.
Chávez concede espaço a Rosales como “direita madura” justamente porque conta com o handicap de que ele não está em um partido com uma estrutura forte, que possa se conformar como um novo partido que constitua um regime bipartidário, com uma relativa perspectiva de alternância no poder. Com o caminho aberto pelas eleições presidenciais, brindou grandes concessões a esta direita golpista, o que lhe permitiu participar do litígio eleitoral. “Negociar para se acomodar” , como afirmam alguns analistas políticos. Mas não se trata de um engano. Ainda que a direita mais decididamente golpista tenha ficado um tanto marginalizada, e Rosales tenha afirmado que agora “a via democrática” seria a única forma para disputar o poder com Chávez - seguindo o coro de Teodoro Petkoff e Julio Borges -, isto não significa que eventualmente não se possa preparar um golpe, de acordo com a situação política. Teremos que ver quais vias tomará e que entendimentos se abrirão no regime político venezuelano.

Neste artigo, mostramos a realidade da Venezuela atual por fora de toda a retórica de Chávez e as proclamações do “socialismo do século XXI” , observando no que consiste realmente seu projeto e quem são os que de fato se beneficiam nestes anos de crescimento económico e da “revolução bolivariana” . Mostraremos que o que Chávez procura impulsionar não vai além de uma espécie de tímido neo desenvolvimentismo, alimentado pela alta renda petroleira, sem nada que se pareça à transformação das relações sociais de produção, e no qual o que foi reservado aos trabalhadores e trabalhadoras, aos camponeses e ao povo pobre não são mais do que as chamadas Missões - fortes planos sociais do governo - que, apesar de na saúde
e na educação terem apresentado certos resultados sensíveis entre os pobres, de conjunto, não apontam à resolução dos problemas estruturais vividos pela imensa maioria da população [6]. Um neodesenvolvimentismo que estende o tapete aos grupos capitalistas que se aproximam do governo para estabelecer negócios lucrativos, como os grupos Mendoza e Polar, fornecedores do plano alimentício Mercal de Chávez, promovendo um novo empresariado que emerge entre certos grupos do chavismo, como desenvolveremos adiante [7].

Chávez preconiza um confronto contra as elites políticas e sociais do
passado que questionou parcialmente, se delimitando das políticas
neoliberais no campo económico e social, porém é preciso frisar que algumas políticas e projetos do governo têm contornos claramente neoliberais [8]. Tal
é o caso dos mega projetos de exploração do gás, petróleo e minérios em territórios indígenas ou a manutenção do Imposto ao Valor Agregado (IVA), que é um imposto regressivo que afeta os setores mais pobres. O que projeta a “via venezuelana ao socialismo” de Chávez é tentar regular as empresas privadas pela ação impositiva, em uma convivência completa entre o capital privado e o estatal, tal como defende a atual Constituição. Vemos portanto, que o caminho que Chávez empreende é o caminho trilhado por velhos projetos políticos de caráter nacionalista, que resultaram em total fracasso, pois das mãos de setores da burguesia nacional jamais avançará a libertação nacional e muito menos a emancipação dos explorados.

A RIQUEZA LÃ QUIDA

A base sobre a qual se assenta o atual governo de Chávez, além do grande apoio popular, é a extraordinária bonança económica com a qual conta o país, propiciada pelos altos preços do petróleo que há pelo menos dois anos se aproximam da marca dos 60 dólares. Por outro lado, a relativa estabilidade política obtida após as repetidas derrotas sofridas pela oposição golpista, seus partidos e o imperialismo, além do seu repentino “transformismo” em uma direita “madura” e de “oposição legal” .

Esta favorável situação económica que permeia o Estado venezuelano é
posta em evidência nos principais índices macroeconómicos. Em 2004, a
economia registrou um crescimento extraordinário que alcançou os 17,4%. Em 2005, o crescimento foi de 19,3%e em 2006 chegou a 10% [9]. O ano de 2006 se encerra com o crescimento económico sustentado dos últimos 12 trimestres, fato que não ocorria desde 1990. É importante frisar que entre os anos de 2002 e 2003 a economia caiu brutalmente, de -9% e -9,4%, respectivamente, produto da paralisação-sabotagem petroleira impulsionada para desestabilizar o governo de Chávez. A cobrança impositiva continuou aumentando, totalizando no início de dezembro de 2006 um total de 48 bilhões de bolívares [10], sendo que em 2005 foi de 27 bilhões, o que já refletia um significativo crescimento em relação ao ano anterior, quando atingiu 19,9 bilhões de bolívares. Enquanto isso, as reservas internacionais são atualmente cerca de 36.469 milhões de dólares, uma das mais altas da história económica do país, sem contar o montante acumulado no Fondo de
Estabilización Macroeconómica de 17.500 milhões de dólares manejado
exclusivamente pelo Executivo nacional [11].

Neste marco, as relações da burguesia com o governo se concretizam em imensos benefícios económicos para o conjunto do empresariado e setores transnacionais. Recentemente o presidente da Superintendencia de Bancos, Trino Alcides Díaz, afirmou com muito entusiasmo que: “o sistema financeiro é um dos melhores negócios do país” . Isto é facilmente corroborável observando os próprios dados do governo. Trino Díaz alegou que “os setores bancários e de seguros registraram durante o presente exercício económico o crescimento de 30%” [12], a rentabilidade dos bancos no país é bastante superior a de qualquer outro país da região. Já nos primeiros 8 meses do ano, o sistema financeiro recuperou 90% do total de seu capital pago, enquanto seus ativos cresceram de 30 a 40 bilhões de dólares. A recente emissão de um bilhão de dólares mediante a criação do bónus do sul foi um negócio espetacular que, de acordo com o diretor da Casa de Bolsa Ecoinvest, “todos estavam interessados no bónus, mas ninguém pensou em como este negócio é espetacular” [13], sendo uma grande oportunidade para que as empresas e investidores tivessem as portas abertas para adquirir divisas sem passar pelo controle do Estado. Por outro lado, as
empresas que participam da Bolsa de Valores obtiveram lucros
extraordinários, sendo que para o primeiro semestre de 2006 os lucros destas empresas foram de 1,85 bilhões de bolívares, o que representa 59% dos ganhos obtidos em 2005.

Neste ano, a indústria automobilística e de importação de veículos
realizou seus melhores negócios chegando à cifra recorde em vendas de mais de 310.000 unidades [14]. As empresas automobilísticas, todas transnacionais, gozaram da isenção do pagamento do IVA. Como sabemos, os compradores destes automóveis não são precisamente os milhões de pobres do país, mas as classes médias e altas que se beneficiam com o crescimento económico. Isso
sem contar o aumento das vendas de artigos de luxo, como iates e outras “necessidades” das classes dominantes. Os setores da burguesia financeira internacional tiraram seu grande lucro da bonança petroleira. Durante 2005 e 2006, o governo constituiu fundos em divisas no exterior e executou um intenso programa de renegociação da dívida externa. Alémdisso, reestruturou a dívida interna de modo a melhorar a taxa de rendimentos dos bónus do governo. Mesmo assim, durante o primeiro semestre de 2006 recomprou todos os bónus Brady vigentes, por um montante próximo aos 4,4 bilhões de dólares. Apesar destes movimentos, a dívida externa se elevou já no quarto trimestre de 2005 a 47,2 bilhões de dólares (34%do PIB), comparados com os 44,5 bilhões registrados no mesmo período de 2004, e alcançou os 48,3 bilhões de dólares no primeiro trimestre de 2006.Não obstante, o PIB baixou
de 40,6% registrado em 2004 a cerca de 34% em 2005 e no primeiro
trimestre de 2006; mas como vemos esta baixa não significa que seja
resultante de se dever menos, e sim do forte aumento do produto interno bruto deste ano fruto do auge petroleiro.

Como afirmamos acima, desde 2005 o governo emite bónus em dólares,
mas pagos em bolívares. A emissão destes bónus, junto à venda dos bónus argentinos, permitiu ao governo oferecer aos agentes internos instrumentos financeiros que possibilitem a saída de capitais para o exterior. Este é um grande negócio para a burguesia local: a compra dos bónus em bolívares, podendo revendê-los em dólares sem que haja qualquer controle, realizando grandes jogadas económicas. As burguesias da Argentina e do Equador endividam seus países no sistema financeiro internacional e o governo bolivariano de Chávez paga a este e à burguesia a dívida em efetivo, enquanto a Venezuela continua a se endividar. É por isso que no período entre maio de 2005 e abril de 2006 o governo venezuelano investiu 2,2 bilhões de dólares em bónus do governo argentino. Deste total, vendeu títulos por um montante de 1,4 bilhões de dólares a instituições financeiras locais. Da mesma maneira, tem investido 25 milhões de dólares em bónus do governo equatoriano. O sistema financeiro internacional deve estar muito feliz com o governo “revolucionário” de Chávez, bem como as burguesias argentinas e equatorianas.

As relações comerciais com os Estados caminham “às mil maravilhas” ,
como diria um represente da Cámara Venezolana - Americana de Comercio e Industria. Os negócios com os Estados Unidos representam cerca de 50% do intercâmbio total entre a Venezuela e o mundo. Segundo cifras da Câmara Venezuelana Americana de Comércio e Indústria, Venamcham, em 2006, a balança comercial fechará em 4,7 bilhões de dólares (deste total, 3,7 bilhões correspondem a transações petroleiras e seus derivados) [15], devido à alta do petróleo durante o ano em curso, o que mostra um forte crescimento levando em conta que em 2005 a balança comercial fechou em 3,8 bilhões de dólares, enquanto em 2004 alcançou 2,8 bilhões de dólares e em 2003 chegou a 1,9 bilhões de dólares - que frente aos 1,8 bilhões de dólares de 2002 representa o menor crescimento no período.

Toda esta situação permitiu ao governo lançar acordos com
importantes setores empresariais que, para além de suas diferenças, têm claro que este recuperou a estabilidade e permitiu a continuidade das relações de exploração, inclusive distanciando o perigo de que as massas trabalhadoras assumam sua independência de classe e se mobilizem organicamente. Tais acordos permitem explicar o verdadeiro caráter do crescimento económico, à medida que este projeto se adapta melhor à lógica de um capitalismo semicolonial em crise e, consequentemente, não são atendidas as nossas grandes demandas estruturais. É no contexto da hegemonia do capital, na qual o crescimento da produção traduzido em lucros extraordinários para o setor financeiro e os demais setores industriais privados, se desenvolve em detrimento das Estratégia condições de vida dos trabalhadores, como explicaremos mais a frente. O crescimento económico se mantém altamente dependente, dado o seu caráter de produtor de matérias primas e “commodities” na divisão internacional do trabalho. Isto
se evidencia pelo fato de que o dito consumo de capital fixo (a reposição
de parte do desgaste da maquinaria tomada de conjunto) aumentou no
período entre 2002 e 2005 em uma progressão de 2,6, sendo que para o mesmo período os lucros aumentarem 3,4 vezes.

Esta disparidade evidencia que graças aos altos preços do petróleo, a
expansão da renda petroleira induz um forte impacto no comércio de bens e serviços com um alto componente importado, como se expressa no comércio de veículos e na forte demanda por créditos. Neste sentido, no período que vai de 2002 a 2005, a grande recuperação dos lucros se traduz no aumento em uma escala de 8,17 da chamada aquisição de ativos financeiros, tendo os bancos uma participação cada vez maior no total dos lucros. Desta forma, os únicos “ganhadores” do chamado crescimento económico são os capitalistas da indústria, do comércio e, sobretudo, os das finanças nacionais e estrangeiros.

Vemos em que se traduz a chamada política económica estatal, que não
passa de um ajuste, de acordo com as novas exigências do “mercado de
trabalho” , nos marcos de um tímido neodesenvolvimentismo. Vejamos isso a partir de fatos concretos: a autorização por parte do Estado da compra de dólares por empresas aumentou 30,6% nos últimos 11 meses. Deste total, 62% foram destinados às importações. Isto expressa que grande parte do crescimento da atividade económica não petroleira depende das importações. Ainda que Chávez ao longo destes oito anos tenha anunciado programas especiais para a substituição de importações, as cifras emitidas pelo Banco Central da Venezuela refletem que as compras externas não petroleiras de 1999 ao terceiro trimestre de 2006 registraram o aumento de 136%, destacando-se a oferta de bens importados que aumentou 32%, enquanto a de bens nacionais teve apenas um aumento de 6,1% [16]. Esta realidade é mais uma confirmação da incapacidade orgânica do nacionalismo burguês de introduzir na realidade sócio-produtiva uma nova dinâmica inovadora que transcenda o mecanismo capitalista-imperialista e suas tendências atuais. Isso ocorre mediante um contexto no qual se pretende desenvolver a indústria nacional protegendo-a com subsídios e taxando com impostos os produtos importados, que acaba sacrificando o poder aquisitivo dos assalariados, exacerbando suas condições de exploração ao sermos nós, os trabalhadores os
que pagamos o preço desta política.

Como vimos, a situação da economia do país movida por sua imensa
riqueza líquida é mais que folgada, mas sem dúvida não o suficiente para
sair da pobreza. A questão está no fato de que Chávez, preso em seu
nacionalismo burguês, se limitou a impulsionar somente pequenas reformas às quais atribuiu-se o pomposo nome de “socialismo do século XXI” .

AS RELAÇÕES COM AS GRANDES TRANSNACIONAIS PETROLEIRAS

A questão do petróleo se converteu emuma peça chave da política externa e interna do governo de Chávez, como tem sido para toda a política venezuelana nos últimos 80 anos. Neste artigo não nos centramos em outras áreas dos hidrocarbonetos, como o gás, os quais a entrega de sua exploração às transnacionais é quase total, como se observa na atual Plataforma Deltana, praticamente dada de bandeja à Chevron-Texaco. Na área do carvão uma grande quantidade de concessões a empresas transnacionais, como a Anglo American Coal, Ruhrkohle, Inter American Coal, holding da Chevron-Texaco, a irlandesa Carbonífera Caño Seco e a Carbones del Perijá, foi outorgada ou ratificada através da Corpozulia/Carbozulia, condenando nosso
país a ser base de uma economia de tipo mineiro-exportadora. E, para piorar, estas concessões estão localizadas em uma região de grandes fontes de água, sendo de fundamental importância para a vida das comunidades indígenas, que sequer foramconsultadas quanto a isso, sendo tratadas como há 500 anos. Em outros ramos do setor produtivo estatal se concretiza uma atitude favorável à entrada de capitais estrangeiros, como no setor do alumínio. E se continuamos analisando outros setores descobrimos, por exemplo, que o capital estrangeiro domina boa parte do setor bancário.

Mas vejamos como se dão realmente os negócios petroleiros junto às
transnacionais. No dia 1 de janeiro de 2006, os Convênios Operativos que a petroleira estatal Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA) vinha mantendo com as grandes companhias petroleiras internacionais se transformaram em Empresas Mistas e sócias da PDVSA, convertendo-se de fato em donos de 49% do petróleo e das instalações das jazidas e campos onde operam atualmente. Estes convênios tinham a duração de 20 anos não renováveis, sendo que a maioria deles chegou à metade de seu período de vigência, e em alguns casos, faltavam 7 anos de operações. Sem dúvida, decidem por transformá-los em empresas mistas de até 20 ou 30 anos [17]. Pode parecer Estratégia incrível, mas na Venezuela bolivariana ainda existem “associações estratégicas” herdadas do período de Carlos Andrés Pérez, nas quais o capital transnacional praticamente
domina o negócio petroleiro [18], centralmente as reservas localizadas na Faixa do Orinoco. O governo em vez de expropriá-las trata de legalizar seu status convertendo-as em empresas mistas, nas quais a exemplo dos antigos convênios operativos, garantirão aos capitalistas que sejamdonos de até 49%.

As empresas mistas, não só nos convênios operativos e associações
existentes, como nas novas empresas estabelecidas e nas que serão criadas na Faixa do Orinoco [19] e no resto das reservas petroleiras do país são, precisamente, o mecanismo para que o capital petroleiro internacional, aberta e legalmente, coloque emprática sua iniciativa privada consagrada na Constituição e extraia todo o petróleo que queira sem prestar contas a ninguém. Nesta nova modalidade de empresa mista, as petroleiras pagarão 30% de taxa e 50% de impostos sobre a renda. Pouco importará ao capital petroleiro dar estas migalhas quando estão comprando o barril de petróleo a 1,5 dólares (como no
campo Tomoporo) sendo que segundo todos os prognósticos, o preço do
petróleo continuará acima de 60 dólares. Como o Estado vai recuperar e
manter o controle da indústria por possuir 51 % das ações, se nos convênios operativos as companhias só prestavam um serviço, não eram donas do petróleo nemo vendiam, e obtinhamaté 93%do preço demercado do barril, como isto se dará em uma empresa em que possue 49% do capital? Todas as companhias petroleiras deixaram muito claro que qualquer alteração no negócio será para melhorar as condições anteriores e isto, na linguagem do capital, significa apenas uma coisa: aumento de lucro e ponto.

O próprio Presidente da Shell na Venezuela, Sean Rooney, explica
claramente a alma do negócio: “Pergunta: tal como consta na lei atual, migrar de convênio operativo para empresas mistas continua sendo um benefício ou deixa de ser atrativo? Resposta: Continua atrativo. Não apenas para a Shell, mas o resto das empresas está tentando fazê-lo. No ano passado, realizamos uma proposta de mudar nosso convênio operativo por uma empresa mista, pois o atual convênio encerra em 2013 e como os investimentos petroleiros necessitam de um prazo maior deve se pensar no que acontecerá após 2013, e fomos discutir como governo a idéia de nos convertermos emuma empresa mista e continuar investindo sob os alinhamentos da atual normativa. Ao se
converter em empresas mistas se adaptam aos objetivos dos sócios, e ser sócio é muito diferente de simplesmente prestar um serviço. A vantagem de se converter em uma empresa mista é crescer na produção” [20]. Estes são os agradecimentos das corporações internacionais com nova política “soberana” petroleira. Como garantiu o presidente internacional de Chevron-Texaco, David J. O”™Reilly, a Chávez: “Senhor Presidente, esteja seguro de que pode contar conosco, pois acreditamos em fatos, não em palavras” . Estes personagens entendem de negócios e sabem diferenciar as palavras verborrágicas de Chávez dos fatos concretos. Assim, as grandes petroleiras como Chevron, Shell, British Petroleum, Total, Petrobras, Eni, Teikoku, Repsol YPF, China National Petroleum Corporation, Harvest Vincent e La Hocol, sem contar com as recém chegadas empresas chinesas e iranianas, controlam uma alta porcentagem da produção nacional.

Mais do que isto, quanto às transnacionais, o ministro de Energia e
Petróleo alega: “quero que as empresas venham, mas para fazer bons negócios conosco... Agora, com um processo são, vamos colocar as contas em ordem, eles pagarão seus impostos e terão mais 25 anos por direito, agora sim, para junto conosco explorar na mais tranqüila paz o petróleo” [21]. Se levarmos em conta que nas “associações estratégicas” da Faixa do Orinoco são produzidos
620 mil barris de petróleo nos convênios operativos - agora “empresas
mistas” - produzem cerca de 480 mil; porém a incerta produção das áreas de exploração com risco e lucros partilhados, o que as companhias petroleiras exploradoras se negam a declarar, somam-se a mais de 1 milhão e 100 mil barris de petróleo diariamente, ou seja, 35%da atual produção petroleira do país está nas mãos de “empresas mistas” associadas às transnacionais [22].

Qualquer um poderia se perguntar por que o fato de 49% das jazidas e instalações petroleiras se constituírem em empresas mistas e passarem para as mãos diretas das transnacionais se apresenta como exercício pleno de “soberania” petroleira. Esta é amaneira como Chávez fala de anti-imperialismo todos os dias, enquanto negocia com as companhias transnacionais. Mas o imperialismo é sobretudo económico, sua essência é exatamente a incursão e exploração do capital dos países mais desenvolvidos, desde o ponto de vista capitalista, nos países comeconomias atrasadas. Como vemos, a retórica “antinorteamericana”
de Chávez não altera em nada o fato de que na Venezuela as
multinacionais estrangeiras possam fazer os seus lucrativos negócios, ou mais ainda, quando um alto funcionário do governo, em plena concordância com Chávez, nos fala de “resultados que são possíveis quando governos responsáveis e corporações trabalham juntas” . Se a política de governo é “semear” o petróleo, para usar essa conhecida frase de Arturo Uslar Pietri, da época do medinismo [23] dos anos 1940, a semente e a colheita estão nas mãos dos países
imperialistas e não nas nossas. Ao invés de realmente lutar para que as grandes corporações petroleiras deixem de usurpar as grandes riquezas do país, o que ocorre desde 1902, o governo as convida a ser sócias e proprietárias de parte considerável do petróleo.

E QUANTO AO “ANTIIMPERIALISMO” DE CHà VEZ E A “INTEGRAÇÃO” LATINO-AMERICANA?

Ainda que há muito tempo não se ouça falar mais na ALBA (Alternativa
Bolivariana para a América Latina e o Caribe) por parte de Chávez, agora o presidente passou a defender oMERCOSUL. Apesar de afirmar às vezes que é preciso “reformá-lo” um pouco, está feliz com a integração do país ao mercado do sul. Recordemos que no ato da “cúpula dos povos” , celebrado em Mar del Plata nos primeiros dias de novembro de 2005, Chávez se distanciou com um duro discurso contra a ALCA e os Estados Unidos [24]. É possível concordar com muitos aspectos da denúncia de Chávez, pois de fato a ALCA só busca escravizar os nossos países como “quintal” do imperialismo norteamericano. É preciso, porém, ter em vista o que está por trás dos discursos. Será que Chávez realmente propõe um caminho eficaz para alcançar a libertação nacional e a unidade latino-americana? Observamos que deixando de lado a ALBA, pelo menos neste momento, agora a chave é desenvolver o MERCOSUL com as burguesias do continente, como a brasileira, a argentina, a uruguaia, etc., daí suas boas relações com os governos destes países; sem dúvida, por trás de todos os seus projetos regionais estão as grandes transnacionais [25]. Recentemente vimos como o governo bolivariano saiu em socorro da empresa argentina quebrada Sancor com o resgate financeiro de 135 bilhões de dólares, dos quais a empresa se comprometeria por 15 anos a prover 20 mil toneladas de leite por ano (pagas, obviamente). Por sua vez, o Brasil e a Colómbia venderam a maior parte de suas reservas petroleiras e entregaram-na ao capital petroleiro internacional. Chávez se dispõe a ajudá-los. O governo firmou cinco convênios energéticos com o Brasil para fornecer petróleo em condições favoráveis a uma burguesia que vendeu sua alma e corpo ao capital internacional. Os famosos anéis energéticos não
são nada além de fornecimento seguro, confiável e barato de energia a todo o capitalismo latino-americano, dirigido e dominado pelo capital norteamericano e europeu.

A retórica anti-ianque de Chávez não é antiimperialista, ainda que a
política externa “bolivariana” tenha aspectos neste sentido, com uma estreita aproximação de Cuba, o impulso à revitalização da OPEP (Organização dos Países Produtores de Petróleo) ou suas políticas recentes para a América do Sul e o Caribe. Esta última questão leva-o a ter choques permanentes com o governo Bush, que empenhado em sua ofensiva reacionária sobre o mundo semicolonial de “combate ao terrorismo” , considera inaceitáveis os gestos de autonomia diplomática da Venezuela e os vê como um dos principais focos de instabilidade regional. Chávez foi bastante claro: “Convivemos com os Estados Unidos. É preciso dar início a uma nova etapa de convivência verdadeira, entre os governos da América Latina e o governo - este e os próximos - dos Estados Unidos” . Corroborando com isso, observamos todos os gestos amistosos entre os Estados Unidos e a Venezuela após as eleições presidenciais. Mas é preciso considerar também que a retórica anti-ianque de Chávez empalma com um sentimento generalizado de anti norteamericanismo das massas do continente após anos de neoliberalismo, dando destaque à retórica de Chávez e ao que acontece na Venezuela (que não tem o peso específico de países como México ou o Brasil).

Esta é a verdadeira essência da situação que vive o país: os EUA
continuam recebendo com segurança um milhão e meio de barris por dia;
os negócios de PDVSA com as transnacionais vão de vento em popa; os
dólares do petróleo estão servindo para pagar a dívida externa venezuelana, e ainda sobra para pagar a da Argentina e do Equador ao sistema financeiro internacional; o dinheiro público é transferido para o capital privado sem nenhum tipo de controle e acompanhamento; a integração de mercados e capitais marcha muito bem, e para terminar, Estratégia Chávez, com seu duplo discurso, ainda serve ao capital cumprindo o papel de conter a luta popular, sobretudo a dos trabalhadores que lutaram e derrotaram todas as tentativas golpistas e de sabotagem da reação interna pró-imperialista.

AS NEGOCIAÇÕES COM O EMPRESARIADO E O SURGIMENTO DOS “NOVOS RICOS BOLIVARIANOS”

Já explicamos como os setores empresariais e financeiros aumentaram
consideravelmente seus lucros nos últimos anos enquanto as grandes
empresas se fortalecem. O próprio Instituto Nacional de Estatísticas aponta que entre 2004 e 2005 fortaleceram-se as grandes indústrias.

Os profundos entendimentos com setores chave do empresariado vão
no sentido de modelar os rumos da orientação política de Chávez. O
aprofundamento das negociações com os setores empresariais agora se
materializa na relegitimação das eleições de 3 de dezembro. Isto não constitui um dado secundário ou diluído na política governamental, mas toda uma orientação política que começa a demarcar uma tendência sobre os rumos do governo. A oposição reacionária, centralmente ligada ao setor industrial e empresarial constatou que é possível firmar grandes acordos com o governo, permitindo-lhes manter as suas margens de lucro, o que se expressa em uma “mudança” no discurso sobre Chávez, inclusive depois das eleições presidenciais. Não é por acaso que este setor empresarial se distanciou dos setores mais reacionários e de direita, como Patricia Poleo, Corina Machado,
etc. - expressões do mais putrefato servilismo da classe dominante. Chávez lhes oferece plenas garantias de que não tocará na propriedade privada, tal como tem feito sempre, se apoiando na Constituição Nacional. O empresariado começa assim a recuperar o seu poder e estabilidade das mãos do governo.

Como reza a cartilha do “novo modelo sócio-produtivo” [26] do governo em
que o Estado ocuparia umpapel “na defesa da empresa nacional” , “na garantia do direito à propriedade privada” , “na promoção da liberdade económica” , “em avivar o aparato produtivo interno e abrir espaço ao investimento estrangeiro em setores estratégicos” , ao que se incorpora certa “economia popular” de cooperativas, auto-gestionária e empresas de produção social, sobre a base de impulsionar certo “desenvolvimento endógeno” repleto, obviamente, de toda a fraseologia de “socialismo do século XXI” . Chávez pretende dinamizar o capitalismo venezuelano, protegendo o “capital produtivo” , ampliando o crédito a pequenos e médios produtores, abrindo espaço ao capital estrangeiro em nome do “desenvolvimento nacional” , como demonstra sua insistência em atrair investimentos ao petróleo e outras áreas. Como reza o acordo Macro proposto pelo governo, “a transformação do aparato produtivo nacional se baseia na existência de um diálogo social, construtivo e permanente, entre o governo nacional, empresários e empresárias, trabalhadores e trabalhadoras, que tornem possível o cumprimento dos compromissos voluntária e mutuamente” [27]. Neste sentido, as bases da grande propriedade burguesa e da subordinação ao capital estrangeiro permanecem intocáveis, não havendo nenhum “desenvolvimento nacional” viável, e menos ainda transformações de alguma das velhas condições de exploração burguesa e do saque imperialista. Vemos, pois, que
não há nada de revolucionário em sua política económica.

Mas o que ninguém se dá conta é que no calor do auge económico vivido
pela “revolução bolivariana” e das negociações com os setores empresariais, estes vêm se fortalecendo (seja os que estão abertamente ao lado de Chávez, ou os que o apóiam nos bastidores) e têm dado lugar ao novo fenómeno de surgimento dos novos “ricos bolivarianos” . Entre os novos “ricos bolivarianos” que desfrutam dos encantos do baixos juros e dos contratos multimilionários figuram, entre muitos outros, Wilmer Ruperti [28], o homem que tem a exclusividade dos contratos de transporte marítimo de resíduos (fuel oil) da Venezuela. Este empresário esteve ao lado de Chávez quando se dava a
paralisação-sabotagem petroleira, e entrou pela porta principal no novo poder económico bolivariano, sendo conhecido como aquele que “reúne as características do estereótipo do novo empresário bolivariano” .

Outro que surgiu como homem forte dos negócios económicos
bolivarianos, é o coordenador nacional do Movimiento Empresarios por
Venezuela, Alejandro Uzcátegui. Este figurão, bem como seu movimento
corporativo, horas após as eleições decidiu reconhecer os agrados de Chávez: “o presidente reeleito da República Bolivariana da Venezuela, Hugo Chávez Frías, foi nomeado pelos Empresarios por Venezuela (Empreven) como seu presidente honorário em reconhecimento ao apoio que prestou a essa organização nos últimos cinco anos” . Ao passo que agradecia os bons ofícios do Superintendente de Bancos,Trino AlcidesDíaz, ao nomeá-lo “Funcionário Público do Ano pela contribuição que prestou... e o apoio que prestou à Empreven, ao facilitar os serviços do sistema financeiro público e privado” [29]. Agradecido com os bons negócios feitos sob a “revolução bolivariana” , Alejandro Uzcátegui exortou o setor empresarial “independentemente de suas preferências políticas a trabalhar após os comícios presidenciais em busca da
unidade, e destamaneira contribuir coma transformação económica do país” . Estes industriais têm grandes expectativas para os próximos anos: “Terá continuidade o processo de mudança, caracterizado por um crescimento sustentável da economia” , afirma o presidente da Empreven. Também faz parte desta burguesia que se fortalece com os negócios bolivarianos Alberto Cademus, representante da Federación Venezolana de Porcicultura que integra a ala governista na Fedecámaras. Assim se manifestou logo após as eleições: “... os empresários que trabalharamconjuntamente como Governo Nacional
deixam clara a sua intenção de continuar contribuindo para ”˜acabar com a burocracia, gerar mais empregos, fazendo de tudo para que a Venezuela se converta em uma potência em todos os aspectos possíveis”™” [30].

Fazem parte da classe dos “novos ricos bolivarianos” , os representantes
industriais daConindustria (ConfederaçãoVenezuelana de Indústria), nas mãos de Eduardo Gómez Sigala e Ismael Pérez Virgil. Frente ao impulso das cooperativas dado pelo governo “como nova economia social” , são justamente estes setores industriais quemse beneficiaram, pois para eles as cooperativas são os novos outsourcing, ou contratadas que a “revolução bolivariana” coloca a disposição do capital privado. Assimpodemos continuar chamando de “novos ricos bolivarianos” , os novos emergentesTobías Nóbrega, Omar Farías, Rafael
Sarría, Jesús Bermúdez, Ricardo Fernández, Pedro Torres Ciliberto, Carlos Batisttini, Rafael Satría, Ã lvaro Gorrín, Arturo Sarmiento, etc.Trata-se do que se temchamado de “boliburguesia” , capitalistas emergentes na era do chavismo, cujas fortunas surgiramcomo amparo de uma corrupção atroz que depreda os orçamentos nacionais. O objetivo deste setor é converter-se nos novos atores do capital, a fimde substituir o grupo Polar, o grupo Cisneros, os banqueiros, etc.

Como dizem alguns analistas “Chávez não vai ao Country Club, e por
sua vez, deseja desmontar um sistema de convivência existente desde que a república leva este nome, desde 1830, desde os tempos em que se estabeleceu, ou seja, com Ramón J. Velásquez, que os generais mandam, os advogados elaboram as leis e os ricos fazem negócios [31]. Mas o fato de não se lançar diretamente contra os capitalistas resulta no fracasso de todo e qualquer projeto nacionalista deste tipo” . Por isso, dizemos que em essência o projeto de Chávez acaba favorecendo ao capital que ele diz combater, ao passo que impulsiona o desenvolvimento de uma burguesia nacional, que
objetiva obter uma economia com certa “autonomia” com relação ao centro imperialista norte-americano, apesar de sua retórica contra o capitalismo repetida todos os dias.

A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES, DOS CAMPONESES E DO POVO POBRE

Como já dissemos, o governo de Chávez conta com a adesão de setores
importantes do povo pobre e dos trabalhadores da Venezuela. O ascenso de Chávez significou, de certa forma, um salto das massas pobres à vida política nacional, tanto no campo como na cidade. Este fenómeno se ampliou e se potencializou com o protagonismo que as massas tiveram em abril de 2002, enfrentando e derrotando o golpe e a paralisação patronal. Alguns analistas explicam o fenómeno da seguinte maneira: “os setores populares não só vêem em Chávez a esperança de uma dádiva populista. O presidente se converteu em um símbolo que representa a esperança da inclusão, do reconhecimento e do protagonismo político para a população marginalizada do país [...]. O fato disso não ter se tornado público é um sintoma de uma grande cegueira política” [32]. Entretanto, após oito anos de governo Chávez, as demandas fundamentais do povo pobre ainda não foram atendidas, considerando que o preço da crise económica e da sabotagem empresarial nos vários anos de governo recai sobre as costas dos trabalhadores com o encarecimento do custo de vida. Em meio à atual bonança económica, como descrevemos acima, os que continuam se beneficiando são os grandes capitalistas.

Com a ajuda da nova alta petroleira que permite grandes excedentes
económicos, Chávez implementa importantes projetos sociais através das Misiones, centralmente na área da saúde, no combate ao analfabetismo e no acesso à educação para os setores mais pobres, aos mercados populares Mercal, com a venda de alimentos subsidiados, uma tímida distribuição de terras como tentativa de uma nova reforma agrária etc. Apesar destes projetos beneficiarem os setores mais pobres, não revertem a miséria e a pobreza estrutural do povo. Como afirmamos, na área da saúde, centralmente no atendimento médico básico, se vê um resultado sensível entre os pobres com o chamado programa Barrio Adentro, que ampliou consideravelmente a cobertura dos serviços de atendimento médico. O balanço oficial até março de 2006 aponta que Barrio Adentro I está presente em todo o território
nacional [33], em algumas estados mais que em outros, atendendo a 17 milhões de habitantes, enquanto o sistema de saúde tradicional atende a 3,5 milhões de pessoas [34]. Ainda que as estatísticas oficiais revelem que a pobreza reduziu de 50,4% em 1999 para 33,9% atualmente, não se reduziu a tremenda desigualdade social entre ricos e pobres. A Comissão Económica para a América Latina (CEPAL) tende a coincidir com os dados do governo: “no ano de 1999, a pobreza correspondia a 49,4%, mas seis anos depois, equivalia a 37,1%” [35], porémmilhões de pessoas continuamexcluídas dos benefícios da riqueza nacional, vivendo em condições de pobreza, o que segundo alguns analistas, “constitui a maior violação de seus direitos humanos” . Segundo um informe recente sobre as condições da renda, observa-se que “comparado à
renda dos lares entre os primeiros semestres de 2004 e de 2005, não se
constata avanços significativos na superação da pobreza, apesar da mudança na metodologia usada pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), que quantifica como rendas familiares os benefícios sociais recebidos pelas famílias através de programas sociais como as Misiones; esta mudança metodológica explica a redução dos níveis de pobreza, como confirma o gráfico” [36]. Em suma, a situação dos pobres não se modificou estruturalmente. (veja Quadro 1 ao lado)

Ainda que o desemprego tenha diminuído umpouco emtermos relativos,
entre os jovens chega a 23%, sendo que a maioria dos novos empregos são precarizados, inclusive nos órgãos governamentais: de acordo com cifras oficiais, em 1999 eram esses 14,5% da população economicamente ativa, em 2005 eram 11,4%. A economia informal mantém padrões altíssimos, chegando a quase 50% da força de trabalho ativa do país. Ante os trabalhadores das empresas, fábricas, transporte, diversos setores de serviços estratégicos como bancos e telecomunicações, em outras áreas onde se concentra a maior parte da classe trabalhadora não há grande distribuição de renda, pois apesar dos aumentos salariais teremelevado o saláriomínimo para 512 mil bolívares, a cesta básica familiar supera um milhão de bolívares. Ou
seja, ainda que o salário nominal tenha aumentado, o salário real se choca com a realidade de sua capacidade de compra, e o salário relativo perde de longe frente ao índice de aumento dos lucros dos capitalistas. Mais do que isso, é preciso considerar que de acordo com os dados oficiais, para o primeiro semestre de 2005, 43% dos trabalhadores têm remuneração inferior ao salário mínimo, e 58% trabalhem menos de 40 horas semanais. Com um cálculo mais detido, constatamos que apenas 33% do total da força de trabalho recebem o salário mínimo, sendo que 77% não têm sequer acesso a isso. (veja Quadro 2 ao lado)

De uma perspectiva de gênero nota-se que a situação é pior para as
mulheres, já que 69,7% trabalham menos de 40 horas semanais, e 61,8% recebem salários inferiores ao mínimo. É preciso ter em vista três fatores que incidemnegativamente na recuperação do poder aquisitivo dos trabalhadores e trabalhadoras, apesar dos decretos de aumento geral do salário mínimo: o primeiro fator, já mencionado, indica que a maioria da força de trabalho ganha salários inferiores ao salário mínimo; o segundo fator é que a família venezuelana recebe emmédia menos de dois saláriosmínimos, o que significa que uma família com cerca de cinco pessoas não pode suprir a sua cesta básica; o terceiro e último fator é que a recuperação sustentável da renda dependerá da dinâmica do índice inflacionário, que dilui o poder aquisitivo do salário no decorrer dos meses, e a inflação começa a ser um problema na Venezuela, com certa tendência a aumentar [37]. (veja Quadro 3 ao lado)

Segundo cifras oficiais no último período houve uma redução em 3
pontos na taxa de desemprego entre 1999 e 2005. Sem dúvida, para o capital e seu Estado esta política só foi possível graças a um aumento nos lucros superior ao de salários, e não como conseqüência de afetar os interesses dos capitalistas para reverter essa distribuição. Segundo dados oficiais, a distribuição da renda em 2002, no que se refere aos salários, chegava à porcentagem de 33%, baixando para 25%em 2005, enquanto os lucros dos capitalistas subiram de 38% em 2002 para 49% em 2005. De uma produção nacional maior que a anterior os trabalhadores ficaram apenas com as migalhas.

O governo alega que em oito anos não foi possível resolver os problemas estruturais gerados em décadas pela praga do capitalismo. Uma frase dita justamente por aquele que diz estar impulsionando uma “revolução” , e que inclusive fala bem da revolução cubana. Mas se comparamos o que Cuba conquistou em apenas dois anos de revolução, mesmo com o embargo económico e sem renda petroleira, com o panorama do nosso país em todos estes anos de “revolução bolivariana” , as diferenças são categóricas. Nestes anos de “revolução na revolução” não houve avanço na expropriação dos principais grupos capitalistas, nem ao menos dos proprietários dos grandes meios de comunicação, que organizaram o golpe de abril de 2002 e a
paralisação-sabotagem. Muito pelo contrário, o que se aprofundou de fato foramas negociações como setor empresarial. Sema expropriação dos grandes capitalistas e a planificação económica, sem que o poder político esteja nas mãos da classe trabalhadora e sem que se elimine a totalidade dos monopólios imperialistas e se imponha o controle estatal das atividades produtivas fundamentais do país, falar de revolução é totalmente vazio de conteúdo.

No que diz respeito à questão do emprego, o governo de Chávez longe
de criar emprego genuíno lançou a Misión chamada “Vuelvan Caras” , que
não soluciona o problema de fundo. O que vemos é que para a imensa massa de desempregados aplica-se a flexibilização do trabalho nos ministérios, empresas e instituições do Estado, sem falar dos fortes ataques que os trabalhadores sofrem na indústria privada. O exemplo mais patético é o desenvolvimento das cooperativas, por parte do governo, que sob a cobertura de uma nova economia social se converteu de fato em flexibilização do trabalho. As cooperativas, que em 1998 não chegavam a 1.000 em todo o país, se multiplicaram e chegavam a mais de 8.000 em 2003. Após a paralisação-sabotagem, para conter a mobilização popular, o governo as lançou como se fossem o embrião económico da futura sociedade socialista e popular, e desde então estas cresceram substancialmente.

Os setores industriais são os que se beneficiamcomo acelerado surgimento das cooperativas. O que conseguem com elas é simplesmente que reduzir o preço da mão-de-obra, deixar de pagar impostos e se beneficiar com o investimento estatal nas cooperativas. Além disso, convertem em pequenos proprietários setores da classe operária, aprofundando em suas consciências a ideologia mercantilista, o objetivo mais importante para a burguesia: dividir a classe operária e pressionar contra os direitos trabalhistas conquistados pelos trabalhadores desde 1925. Segundo o industrial e “novo rico bolivariano” Pérez Virgil “é melhor contratar certo tipo e quantidade de serviço através de cooperativas, do que incrementar sua folha de pagamento assumindo o impacto do trabalho(...) Longe de ser uma competição para nós, pode ser uma competição para as centrais sindicais e para os trabalhadores organizados” [38]. Mas a indústria estatal da PDVSA também se aproveita das cooperativas, pois o serviço antes efetuado pelos trabalhadores permanentes da empresa agora é feito por cooperativas, de maneira que a empresa se livra de pagar encargos, benefícios, e de ter qualquer responsabilidade com os trabalhadores. Um trabalhador da PDVSA, graças ao novo contrato, pode ganhar um milhão de bolívares, enquanto um cooperativista contratado pela
estatal não chega a receber 400 mil bolívares, ou seja, menos que o salário mínimo e sem nenhum dos direitos ou benefícios que os petroleiros têm.

Quanto à construção de novas moradias, a gestão governamental tem
sido um verdadeiro fracasso, considerando que em oito anos concluíram
menos de 50% das metas estabelecidas. De 1999 a 2005 o governo só
construiu 110 mil moradias. Chávez se comprometeu a construir 120 mil
moradias no ano de 2005 e só chegou a 13% dessa meta. Isso se dá em uma Venezuela onde existe um déficit habitacional que afeta cerca de 15 milhões de pessoas vivendo em condições precárias.

No campo, onde Chávez diz ter lançado “uma guerra contra o latifúndio” ,
os assassinatos de camponeses pobres que lutam pelo direito à terra
continuam sem perspectivas de que o governo mova um só dedo para acabar com os pistoleiros. Na Venezuela há 42 milhões de hectares próprios para a produção agrícola, dos quais quase 48 milhões não estão sob áreas protegidas, 80% estão ociosos e muitos em mãos privadas, quando não do Estado. A Venezuela tem cerca de 26 milhões de habitantes, sendo que 14% vivem em zonas rurais, porém 80% da área produtiva está nas mãos de 5% de proprietários, enquanto 6% do território são utilizados por 75% dos camponeses ou pequenos produtores agrários. A grande guerra que o governo declara se sintetiza nas palavras do ex-ministro de Agricultura e Terras, Albarrán: “aquele que provar que as terras são suas e estão produzindo não tem nada a temer. Aquele que demonstra a titularidade da terra, mas que não está produzindo, deverá pagar um imposto justo” . [39] Como vemos, não se
trata de acabar com o latifúndio. Enquanto isso, o desemprego prevalece no campo e os camponeses continuam à espera de suas terras, ao mesmo tempo em que são assassinados toda vez que tomam a luta diretamente em suas mãos.

Em seus discursos Chávez busca firmar acordos com os latifundiários:
“Nós queremos realizar um acordo e trabalhar juntos para elevar a
produtividade das terras” . [40] Em um de seus programas Aló Presidente, voltou a afirmar: “Se você acredita ser dono dessas terras, defenda-as. Não vamos lutar, vamos pela via legal(...) Faço um chamado para chegar a um melhor
acordo para todos(...) Aqui há um governo que estende a mão a todos
igualmente” [41]. A proposta do presidente se baseia no acordo firmado em La Marqueseña, do latifundiário Azpúrua, batizado pelo próprio Chávez como o “método Chaz” . [42] Neste caso, como o proprietário não está em condições de apresentar a titularidade da terra “cede” cerca de 7.000 hectares, deixando ao governo 1.500 hectares como sua propriedade, podendo ser indenizado pelas restantes, além de obter créditos para torná-las produtivas. [43] É curioso como Chávez pode indenize e cede terras a latifundiários que são incapazes de provar ser donos das mesmas, quando na realidade o que deveria fazer com todas elas é confiscá-las [44].

O que está por trás disso é o objetivo do governo de “fortalecer a
produção agrícola nacional” dentro de seu projeto nacionalista burguês, sem se importar com quem produz. Se os latifundiários são produtivos e
apresentam a titularidade legal o governo os deixará tranqüilos, não se
importando se é latifúndio de fato. Como alega Pedro Carreño, seguidor de Chávez e ex-segundo vice-presidente do parlamento, dirigindo-se aos latifundiários, “a Lei dasTerras lhes permitirá competir em preço e qualidade com a produção importada(...) A transformação agrária não prejudicará os proprietários de unidades produtivas(...) Ao contrário, quando as mentiras se dissiparem os empresários contarão com um grande aliado para modernizar a produção, como em La Marqueseña(...) Não queremos cometer erros e excessos, como no início da aplicação da Lei de Terras” . [45] Enfim, o latifúndio continuará existindo.

Neste governo avançam as reformas legais que cerceiam direitos
democráticos, como na atual reforma do Código Penal, demonstrando a
verdadeira essência patronal destas leis que são feitas para defender o
capitalismo diante das lutas dos trabalhadores. A reforma já elaborada elevou as penas por invasões (à propriedade privada) que antes era de 4 a 15 meses de cadeia, para 5 a 15 anos! O artigo 9° da reforma em discussão na Assembléia Nacional, proposta de deputados chavistas, indica que “quem executar alguma atividade que tenda a interromper o correto desempenho ou a normal atividade de uma ou várias das Empresas Básicas ou Estratégicas do Estado será sancionado com prisão de 16 a 18 anos” . Ou seja, é negado o direito à greve nas empresas estratégicas: os trabalhadores petroleiros, da siderurgia, das minas, das refinarias, do transporte, do carvão, da eletricidade,
os trabalhadores públicos, enfim, um setor importante da classe operária não pode sair às ruas para defender seus direitos sob a pena de serem condenados.

O NACIONALISMO BURGUÊS DE CHà VEZ

Alguns dirigentes políticos entusiastas do projeto de limitadas reformas
da “revolução bolivariana” , como Alan Woods, [46] recorrem à frase de Lênin segundo a qual “aqueles que esperam ver uma revolução social ”˜pura”™ nunca viverão para vê-la. Essas pessoas prestam um desserviço à revolução ao não compreenderem o que é uma revolução” . Procurando convencer, com isto, que a Venezuela vive uma revolução social. Seu objetivo é criticar aqueles que não aderem ao projeto chavista por considerá-lo um projeto de conciliação de classes e por não passar de um projeto nacionalista burguês. Tomando uma de suas próprias frases quando disse que alguns se dão a tarefa de penetrar na essência do método marxista e estudam cuidadosamente a dialética, enquanto outros simplesmente permanecem na superfície, se restringindo a um tipo de determinismo económico vulgar que pode ser útil para a agitação, mas que de fato é alheio ao marxismo, podemos dizer que
o próprio Alan Woods permanece na superfície ao se enamorar com o
projeto bolivariano.

Ao permanecer na superfície, não enxerga para além de Chávez tentar se apresentar como amigo dos pobres e apelar constantemente ao apoio dos mais humildes e dos trabalhadores, o que o fez ganhar ampla simpatia em vastos setores populares. Ao defender uma forte retórica anti-Bush ganha simpatia na América Latina.Mas falta se aprofundar em distinguir a essência da aparência. É certo que houve algumas concessões às massas, como na política de educação, saúde, e outras por meio das Misiones, segundo as quais Chávez buscou impulsionar uma limitada pseudo-reforma agrária, tentando desviar seu conteúdo para seu projeto político e impedir a mobilização independente dos camponeses. Tudo isto enquanto tenta negociar com a burguesia, muito além de sua forte retórica. Já explicamos em outros trabalhos como Chávez busca elevar-se, por assim dizer, por cima das classes sociais e cumprir o papel de árbitro entre os interesses do capital estrangeiro
e nacional, e do capital de conjunto e as massas exploradas, tentando
conciliar e harmonizar estas forças antagónicas. [47]

Porém, observando detidamente o que há por trás dos oito anos de
“revolução bolivariana” , inclusive contando com o benefício dos altos preços do petróleo, as mudanças realizadas na Venezuela não chegaram sequer a se assemelhar às medidas como as expropriações das empresas petroleiras e a reforma agrária impulsionados por Lázaro Cárdenas no início da década de 1930 no México, ou ainda à melhoria na participação dos assalariados na renda nacional realizada sob os primeiros governos de Juan Domingo Perón, na Argentina. Ao contrário deste último, que se apoiava no papel dos sindicatos e na classe operária em sua luta contra o imperialismo norte-americano, Chávez se apóia nos pobres urbanos e, fundamentalmente, nas Forças Armadas, o que lhe confere um caráter mais tímido se comparado àqueles governos que chegaram a nacionalizar importantes ramos da economia nacional e tiveram fortes enfrentamentos com o imperialismo.

O caminho proposto por Chávez não leva à libertação nacional, à
unidade latino-americana e muito menos ao socialismo, pois rechaça os três passos fundamentais para iniciar esse caminho: a nacionalização dos principais meios de produção e da terra, o monopólio do comércio exterior e a ruptura com o imperialismo. Sua política só incomoda à grande burguesia, e ainda sem quebrar as bases de seu poder, e confundindo os trabalhadores e o povo sem prepará-los para tomar em suas próprias mãos a derrota da reação, adormecendo-os com a ilusão da colaboração de classes com a burguesia nacional. Mesmo que existam algumas melhoras no acesso à saúde e à educação, para os setores mais pauperizados, os índices de pobreza e desemprego se mantêm imensos e a renda dos trabalhadores não sofreu mudanças substanciais. Por isso vemos que essa política nada tem a ver com o necessário para acabar com a miséria e os sofrimentos das grandes
massas, e para terminar verdadeiramente com a dominação imperialista e com o poder dos grandes latifundiários, que condenam à fome milhões de camponeses em toda América Latina.

Chávez encabeça um tipo de regime que se apóia na mobilização
controlada das massas para barganhar com o imperialismo, mas que não é capaz de romper com o mesmo, nem derrotar a reação interna. Pelo contrário, cada dia chega a maiores acordos com ela. Chávez segue uma política de conciliação com os interesses do capital que se expressa no terreno económico na abertura às transnacionais petroleiras norte-americanas e européias, pois seu objetivo é apenas redefinir as relações com os EUA para conseguir melhores termos de comércio. Em nenhum momento se propós, diante das intentonas da oposição pró-imperialista, tocar nos interesses mais sensíveis da burguesia golpista ou do imperialismo, isto é, o poder económico, os bancos e as grandes empresas.

A implementação de certas formas democráticas como a criação dos
Conselhos Locais de Planificação Pública em nível municipal, os referendos, a assembléia constituinte, confere uma aparência de participação popular, mas isso no fundo significa justamente o contrário, já que controla o movimento de massas, não cede sequer a administração direta das empresas estatais a seus próprios trabalhadores assim como nenhum poder de decisão nas questões políticas centrais do governo.

Chávez constantemente chama à conciliação com os setores da burguesia que se mostram dialoguistas, por isso a impulsiona com os setores mais concentrados da burguesia venezuelana. É por isso que o governo continua assegurando os lucros dela, bem como dos setores fortes da patronal. Não é por acaso que hoje na administração central da petroleira estatal PDVSA estão setores que participaram tanto no golpe como no boicote patronal em seus postos de mando agora “reconciliados” .

Toda a experiência histórica mostra que os movimentos nacionalistas
burgueses são incapazes de levar até o final a luta pelo fim da dominação imperialista. Como vimos, Chávez em oito anos de governo não escapa disso. Seguindo sua política de dar nomes às coisas sem relacionar com a realidade, chamando de “guerra contra o latifúndio” uma limitada redistribuição de terras ociosas, e de “revolução” um projeto de reformas capitalistas, Chávez projeta que a saída para os problemas da pobreza e miséria está além do capitalismo, que é necessário ir em direção ao “socialismo” .

Porém, o socialismo implica antes de tudo emintroduzir razão à economia, planificar racionalmente a economia de acordo comas necessidades humanas. Isto é impossível quando se mantêm intacta a propriedade privada dos meios de produção, ou seja, quando se preserva o sistema capitalista. É impossível dada a anarquia da produção capitalista e do mercado.Também implica forte desenvolvimento das forças produtivas, o que é incompatível com o
capitalismo de hoje, que se caracteriza por frear seu desenvolvimento ou
inclusive destruí-lo (fechamento de fábricas, demissões de trabalhadores, fronteiras nacionais, guerras etc.). Isso implica na expropriação dos capitalistas, na socialização dosmeios de produção, tanto para planificar a economia como para desenvolver as forças produtivas, acabando com a razão do lucro que move os capitalistas a produzir ou não produzir investir ou não investir, abrir ou fechar uma fábrica etc.

Enfim, uma condição indispensável para construir o socialismo é a
revolução operária e popular, que destrua o Estado burguês, derrube a
ditadura disfarçada da classe capitalista e instaure a ditadura do proletariado. Trata-se do controle económico, político e militar por parte dos trabalhadores da cidade e do campo, com a classe operária à frente das massas exploradas e empobrecidas. Isto requer organismos de poder próprios das massas em contraposição ao Estado dos capitalistas, organismos de democracia direta que serão as instâncias do novo estado operário, como o soviets ou conselhos operários e camponeses russos.

Quando Chávez diz “Qual socialismo, qual deles?” evidentemente não
está se referindo ao que estamos falando, por isso nos convida a “inventar (!) o socialismo do século XXI” . [48] Para logo dizer “...e deveria ver as vias para alcançá-lo, pois o tático é muito variado” [49]. Isso significa, para Chávez, que está “(...) convencido de que é possível implementá-lo sob a democracia” . [50] Ou seja, mediante reformas que não afetam a propriedade capitalista e a
ampliação da democracia burguesa. Estas seriam as vias para a construção do “socialismo do século XXI” . Caso ainda restem dúvidas, na reunião de novembro de 2004 em Fuerte Tiuna, com toda a alta cúpula e funcionários chavistas, Chávez disse: “Não pretendemos eliminar a propriedade privada no projeto comunista, não. Não chegaremos a esse ponto. Não! Não está colocado neste momento, aqui estão os grandes pontos da Constituição Bolivariana(...)” [51]. Estas declarações foram bem recebidas por setores da grande patronal, como afirma o banqueiro Juan Carlos Escotet “Eu não tenho medo do socialismo” , referindo-se ao “socialismo do século XXI” de Chávez, [52] “sair da Venezuela seria o pior erro que poderíamos cometer” conclui este especialista em fazer negócios rentáveis. Nenhum projeto deste
tipo levou a revolução alguma, pelo contrário, foram sempre os salvadores do capitalismo. Tanto é assim, que Elías Jaua, ex-ministro da Economia Popular, diz: “Se enxergarmos a partir de uma perspectiva externa apegada aos princípios marxistas em termos de mudança estrutural e superestrutural, qualquer intelectual poderia concluir que na Venezuela o que se sucede é um processo de reformas” [53]. Claro que não é preciso ser “um intelectual” nem enxergá-lo de fora, mas daqui mesmo pode-se verificar que não há nenhuma mudança na estrutura económica, nem na superestrutura política e jurídica do país. Chávez pretende fazer com que acreditem que a “construção do
socialismo do século XXI” é possível por meio de um processo de reformas, sem a necessidade de revoluções sociais triunfantes na região que acabem com a dominação e a exploração do capital imperialista e das burguesias nacionais.

Assim, falar de “socialismo” sem lutar pela revolução operária e popular,
pela expropriação da burguesia e do imperialismo, pela substituição do
Estado atual pelo poder de organizações de democracia direta das massas trabalhadoras, pela extensão da revolução socialista ao resto do mundo, não passa de uma simples farsa, de pura retórica. E pior, simplesmente falar em “socialismo” enquanto se preserva o poder dos capitalistas, e se realizam grandes negócios com os empresários e isentando-os de impostos, ao passo que impõem impostos aos pobres, ao mesmo tempo em que os bancos e demais empresas aumentam seus lucros e o povo vive com um salário miserável, paga-se a dívida externa e dão concessões às transnacionais, enquanto o povo pobre carece de emprego, terra, moradia, escolas e hospitais. Enfim, o projeto de “socialismo do século XXI” de Chávez não passa de outra utopia reacionária, um engano para impedir a independência política dos trabalhadores.

Chávez está longe de impulsionar uma verdadeira luta pelo socialismo,
uma vez que seu discurso se transforma em uma ilusão para os trabalhadores e camponeses pobres que acabam servindo às classes dominantes, que são os que mandam e desmandam, por maiores que sejam as peripécias do presidente. É por isso que dizemos aos trabalhadores que não devem depositar nenhuma confiança nas retóricas de Chávez, confiando somente em suas próprias forças, pois a libertação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores. O movimento operário pode emergir como força política, levantando uma política operária independente e a luta pela construção do partido revolucionário.

No momento em que escrevíamos este artigo, uma série de conflitos de
trabalhadores se desenvolvia, fazendo eco com a situação política nacional. Estas lutas são produto do baixo nível salarial e do fato das demandas mais sentidas dos trabalhadores não teremsido atendidas após os grandes sacrifícios que fizeram para derrotar o golpe de 12 de abril e diante da paralisação patronal petroleira quando semobilizarame desferiramduros golpes à reação pró-imperialista, organizada a partir da Fedecâmaras, da CTV, dos grandes meios de comunicação e comandados por Washington. Frente ao golpe e à paralisação-sabotagem os trabalhadores demonstraram uma grande iniciativa
que se expressou claramente no manejo da produção, sobretudo na PDVSA, ainda que por um curto período. Perante a isto Chávez (que soube tirar as conclusões deste problema) teve política para “redesenhar” a administração da PDVSA, de tal maneira que os trabalhadores não tivessem nenhum peso nas decisões, até o ponto de tentar impedir o direito à greve neste setor estratégico.

Fruto desta situação, segundo alguns estudos, “o governo terá que
enfrentar uma imensa pressão popular, e seguramente serão tempos de
maiores ações de exigibilidade de direitos e talvez de radicalização de
conflitos” . [54] Por isso dizemos que a classe trabalhadora deve participar decidida e abertamente de todo e qualquer enfrentamento. Mas deve agir sem se subordinar politicamente à direção política do chavismo e, pelo contrário, lutar para tomar em suas mãos a liderança do conjunto das massas oprimidas, única garantia para alcançar de fato o triunfo.

A melhora da economia em seus diversos ramos, o grande volume de
entrada da renda petroleira não significaram uma melhoria real para as
condições de vida dos trabalhadores e do povo, enquanto o setor empresarial continua mantendo os seus lucros. Os trabalhadores percebem esta situação, ainda que confiem em Chávez. Por isso, apesar das tentativas do governo e da burocracia sindical de frear as lutas dos trabalhadores ou diluí-las no período pós-eleições, foram muitas e importantes as lutas operárias durante este processo. E hoje, passado apenas alguns dias, algumas destas lutas escaparam do controle, comprimidas pela burocracia sindical chavista, como se expressa
na fábrica de autopeças Vivex, que abastece 80%da indústria automobilística, os trabalhadores da importante fábrica Sanitarios Maracay, que estão ocupando a fábrica e a colocaram para produzir sob sua administração direta, exigindo a sua estatização imediata, bem como a luta dos trabalhadores da fábrica Nestlé. Muitas outras lutas se anunciam em lugares estratégicos, como no setor elétrico e, fundamentalmente, nas “associações estratégicas” petroleiras na Faixa do Orinoco, frente à resistência das corporações petroleiras em não
homologar um novo contrato coletivo. Essas lutas são essencialmente
reivindicativas e por direitos sindicais e ainda não enfrentaram o governo
diretamente. Mas é importante ressaltar que os trabalhadores começam a lutar com seus próprios métodos, como as greves, ocupações de fábricas, fechamento de ruas etc. Estas novas lutas começama criar um novo ânimo no movimento operário, abrindo a possibilidade deste emergir como uma força política. Por ora se mantém a dinâmica do governo e a persistência das lutas operárias, populares e dos camponeses pobres. Porém, de nenhuma maneira está descartado que sua base de apoio não comece a se deteriorar, fazendo avançar a experiência política dos trabalhadores com o chavismo. Nós, que
nos consideramos revolucionários, defendemos a luta para que esta possível emergência dos trabalhadores tome um caráter político independente, levantando as bandeiras da independência de classe e não acabem arrastados pela conciliação de classes expressa no projeto de Hugo Chávez. É necessário levantar uma política revolucionária para que os trabalhadores se mobilizem e se organizem de forma independente da tutela do chavismo. O próximo período será crucial para que as lutas dos trabalhadores, camponeses pobres e setores populares não se detenham e se estendam, elevando-se ao questionamento do governo de Chávez. Por isso é necessário que os
trabalhadores tirem todas as conclusões de sua experiência sob o governo de Chávez e construam um partido operário revolucionário, independente do chavismo, pois só a classe operária, com seu programa e à frente da nação oprimida, pode levar até o final a luta contra a oligarquia e o imperialismo, rumo à libertação nacional e ao socialismo. A luta pelo reagrupamento operário revolucionário é essencial para ir até o final no combate contra a reação burguesa e imperialista e superar as limitações da direção chavista, absolutamente incapaz de avançar rumo à libertação social e nacional.

Desde a Juventud de Izquierda Revolucionaria (JIR), nas condições de
fração pública do Partido Revolución y Socialismo (PRS), perante a sua
capitulação ao projeto nacionalista burguês de Hugo Chávez, damos uma forte luta pela real independência de classe. Travamos um sério combate contra a política impotente do governo de Chávez, mesmo com um discurso combativo quando que as lutas eram contra a patronal, tinha na prática uma política de submissão, ou simplesmente se negava a enfrentá-la. Lutamos para que a corrente sindical C-CURA, influenciada pelos companheiros do PRS, tivesse uma clara delimitação das políticas de Chávez, desmascarando o seu verdadeiro papel político de conciliação com os grandes empresários e latifundiários, e os acordos com as grandes transnacionais, mas os companheiros se negam permanentemente. Lutamos pelo desenvolvimento de uma política de coordenação e centralização das lutas em curso, chamando verdadeiros encontros operários com delegados mandatados pela base em cada fábrica, em cada local de trabalho, para discutir qual é o plano
de luta dos trabalhadores para enfrentar as políticas não só da patronal, mas também do governo nacional. Contudo, os companheiros da C-CURA nos ignoraram. Lutamos contra os chamados à “unidade” lançados pelos dirigentes nacionais sindicais do PRS aos setores da burocracia sindical, odiados pelos trabalhadores, tal como se expressou, no II Congresso da UNT. Dissemos aos companheiros da direção majoritária do PRS, que tanto falam de “revolução” em nosso país, que o futuro de qualquer revolução não depende da fusão dos aparatos sindicais, mas da unificação da maioria da classe operária em torno de consignas e métodos de luta revolucionários. Que a unidade dos trabalhadores só é possível mediante a luta contra estes setores da burocracia sindical chavista, os mais decididos conciliadores.
Denunciamos que estas políticas eram resultantes de querer se construir no movimento operário sob a sombra do chavismo, política que não só segue na contramão da luta pela independência de classe, como reforça a ilusão dos trabalhadores no governo de Chávez. Lutamos categoricamente colocando que a política impulsionada pela direção majoritária do PRS na situação política nacional é alheia à luta por uma real independência de classe.

E, fundamentalmente, demos uma batalha contra a sua negação em
levantar uma candidatura operária independente nas eleições presidenciais, preferindo se juntar à política oficial do governo de Chávez na campanha pelos “10 milhões de votos” para sua reeleição, fazendo um chamado a “encher as urnas com milhões de votos para reeleger Chávez” . Denunciamos esta política escandalosa de arrastar os trabalhadores alegremente junto do projeto de Chávez. Portanto, lutamos decididamente para que o PRS tivesse uma orientação revolucionária contra toda dissolução no mais puro dos sindicalismos, e alertamos que a política adotada de conjunto pelos setores majoritários do PRS leva inevitavelmente a frustrar e abortar de fato o desenvolvimento do próprio PRS. Em síntese, lutamos sem descanso por
uma verdadeira política independente da classe operária, a independência de classe e a construção do partido revolucionário, tarefas chaves na atual situação política de nosso país.

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Leia a Declaração da Juventud de Izquierda Revolucionaria diante da medida de Chavez contra a RCTV e as mobilizações da reação interna pró-imperialista

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