Palavra Operária

“A empresa Matesi se nacionaliza, Comsigua se nacionaliza, Orinoco Iron se nacionaliza, Venprecar se nacionaliza e a empresa de tubos Tavsa” declarou o presidente venezuelano Hugo Chávez em cadeia nacional em 21/05, ordenando a nacionalização das Cerâmicas Carabobo produtora de tijolos refratários para as industrias básicas. Como era de se esperar, o setor empresarial local protestou diante dos supostos “ataques de Chávez à propriedade privada,” enquanto os trabalhadores de algumas da empresas afetadas, e que vinham de processos de luta há meses, viam a iniciativa como triunfo. Com esta medida Chávez amplia seu controle a toda a cadeia de produção ferro-siderúrgico do país, ao mesmo tempo em que tenta descomprimir a forte combatividade operária e a crise sindical que existe há meses na região.

Comprando “soberania nacional”

Apesar das empresas serem de médio porte e não aglomerarem grande quantidade de trabalhadores como a Sidor, os mais de 700 trabalhadores da empresa Oronico Iron, 364 de Tavsa (Tubos de Aço da Venezuela), entre outras, conformam a cifra de 2000 trabalhadores diretos que passaram a formar parte da folha de pagamento do Estado. Além disso, várias delas estão controladas pelo capital estrangeiro: por exemplo, a Tavsa tem maioria acionária de Technit (70%) e de CVG (30%); Orinoco Iron e Venpreca, divisões da Sivensa (com ações do grupo australiano-britânico BHP Billinton e capitais locais). Rapidamente, Chávez esclareceu que todas serão devidamente indenizadas, tal como fez com as transnacionais (sócias com 40%) na Faixa do Orinoco, e com o recente pagamento de 1,970 bilhões de dólares pela compra da Sidor.
Como podemos observar, o que Chávez está fazendo não é nada além de uma compra direta, o que ele chama de “soberania nacional” , pagando milhões de dólares aos bancos internacionais, quando estas empresas deveriam ser expropriadas sem nenhuma indenização. Quando os efeitos da crise começam a chegar ao país, o governo diminuiu o orçamento, aumenta o imposto aos produtos básicos, mas decide pagar religiosamente às trans-nacionais. Este pagamento não faz nada além de aumentar da hemorragia orçamentária, e é por isso que estas empresas deveriam ser expropriadas sem qualquer pagamento e passar diretamente ao controle dos trabalhadores, para utilizarem todo esse potencial para as necessidades urgentes da população que vê seu nível de vida cair, e o aumento do desemprego produto das próprias medidas do governo.

Ele vem aproveitando esta situação de duas maneiras, por um lado para recuperar seu controle sobre as massas e o movimento operário e por outro, em sua política de passar à órbita do Estado outro conjunto de empresas funcionais às indústrias estratégicas. É necessário assinalar que Chávez tem conseguido se recuperar politicamente, as pesquisas o indicam com quase 60% de apoio.

Vemos, portanto, que após fevereiro o governo deu um impulso à suas “nacionalizações” . Porém o que chama a atenção é que retomam seu planejamento para controlar setores estratégicos em um contexto de contração da economia, maior inflação e menores ingressos petroleiros. Para muitos analistas, a recuperação destes setores requer investimento público, no entanto, atualmente o músculo financeiro do governo é débil: tem menos recursos e mais compromissos, no momento em que o desabamento do petróleo derrete o ingresso de divisas. O preço do óleo cru venezuelano registra uma queda de até 51% em relação a 2008, e o ingresso por importações demonstra uma queda de 55% no primeiro trimestre. De acordo com dados do próprio Banco Central, a atividade petroleira registrou uma queda de 4,8% do PIB durante o primeiro trimestre devido ao menor volume de produção e seus ingressos por exportações foram 9,8 bilhões de dólares (menor do que os 20,4 bilhões do mesmo período em 2008). Esta queda se dá no momento em que o PIB teve um irrisório crescimento de 0,3% no primeiro semestre de 2009.

O governo está com sérios problemas financeiros, tanto no setor petroleiro quanto em outros setores, e dividas tanto com contratados quanto com seus provedores, o que também acaba gerando conflitos operários com estas empresas que argumentam ter dividas com o Estado para não cumprir com suas obrigações. Vejamos o exemplo da Tavsa, uma empresa dentro da Sidor. A PDVSA é quase que seu único cliente, que adquire 95% de sua produção. A petroleira estatal deve à Tavsa 50 milhões de dólares, ao mesmo tempo, a Tavsa deve à Sidor aproximadamente 12 milhões de dólares. Como forma de pressão, Tavsa não cumpriu com suas obrigações trabalhistas, o que levou os trabalhadores à luta, que implicou a paralisação de suas atividades.
A realidade é que Chávez toma a frente de empresas em plena crise e precisará de grandes investimentos para reativá-las, e em meio à crise mundial as empresas transnacionais aproveitam para vender o mais caro possível.

As lutas operárias atravessam as medidas de Chávez

Existe a emergência de um novo movimento operário venezuelano com recomposição objetiva e que protagoniza lutas. Chávez procura disciplinar as lutas operárias mais radicalizadas e inclusive ameaça trabalhadores das empresas controladas pelo Estado diante da crescente onda de greves. E ao método de persuasão e ameaças agrega agora outro movimento para tentar desmontar o processo de lutas, principalmente na maior concentração minero- ferro-siderúrgica do país. Três lutas tendiam a se tornar bombas relógio, todas elas recentemente passadas à órbita do Estado: Matesi, Cerâmicas Carabobo e Tavsa.

Quando Chávez anunciou as últimas medidas, os trabalhadores da Matesi estavam há seis meses em luta, e durante todo este tempo não receberam seus salários pela dura postura do grupo Technit, que havia decidido eliminar três de seus turnos, tentando desta forma despedir uma importante quantidade de trabalhadores. Diante disto os trabalhadores resistiram e fizeram greve. A empresa justificava a situação com a crise mundial, mas os trabalhadores sabiam que haviam outros interesses, e não se enganaram: Technit forçava a intervenção do Estado para tornar factível a “nacionalização” e sair ganhando, considerando quão bem se saiu a negociação da Sidor. Os trabalhadores já vinham exigindo que o governo estudasse a expropriação da transnacional que atentava contra seus direitos. Os operários afirmavam: ” não podemos ser nós os sacrificados pelo fracasso do capitalismo, que se for o caso, os gerentes diminuam seus salários” . Os trabalhadores, no entanto, se mantiveram na luta e exigiram que a fábrica fosse nacionalizada como a Sidor.

Cerâmicas Carabobo estava ocupada pelos seus trabalhadores há seis meses. Em outubro de 2008 os empresários determinaram o desligamento dos fornos que cozinhavam os tijolos e informaram o fechamento técnico aos trabalhadores da fábrica alegando razões financeiras. Os trabalhadores se recusaram a encerrar suas atividade, colocando as máquinas novamente em funcionamento mínimo, declarando o início do conflito. A patronal, por sua vez, tentava reabrir a empresa com outro nome, para não cumprir com suas obrigações com os operários e reduzir mão de obra. Os operários deram-se conta da manobra e ocuparam imediatamente a empresa, exigindo a nacionalização da planta.

O governo procura acabar com as lutas em curso pagando caríssimas indenizações aos grandes empresários nacionais e estrangeiros, no entanto, ainda quando estas empresas passam às mãos do Estado os problemas como precariedade trabalhista e terceirização continuam tais como podemos ver agora na Sidor e nas petroleiras.

Enquanto continuam sem solução problemas graves como a moradia, o aumento da carestia de vida e a queda do salário real como conseqüência da inflação, Chávez indeniza as grandes transnacionais em sua fanfarronada política de “soberania nacional” . Diante disto é necessário tomar como bandeira de luta:

Nenhum centavo para os povos económicos transnacionais ou locais!

Nenhuma indenização pelas empresas que se nacionaliza!

Expropriação sem indenização de todas as empresas que demitem ou ameacem fechar, passando a serem controladas diretamente por seus trabalhadores!

Quanto custa à Venezuela estas nacionalizações?

• 4,143 bilhões de dólares pelas nacionalizações da Sidor, por Holcim e Lafarge e o Banco de Venezuela (cujos donos também levam consigo um lucro de 304 milhões dos últimos seis meses). Esta soma representa 42% do ingresso por exportações do primeiro trimestre de 2009.

• É necessário agregar a este valor o pagamento que terá de fazer a curto prazo pela compra da Cerâmica Carabobo, as 76 empresas de serviços petroleiros, a planta de alimentos da Cargill e as 6 empresas na Guyana.

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