Palavra Operária

O Conat, nas pretensões do PSTU e seus aliados, está preparado para “consolidar a fundação de uma nova organização da classe trabalhadora frente a falência da CUT” . Não podemos permitir que este Congresso esteja a serviço de fundar uma nova central sindical mantendo-se como mais uma central ao lado da CUT, Força Sindical e tantas outras, sem ter como estratégia derrotar essa burocracia e retomar os sindicatos para o combate ao capitalismo.

Uma característica marcante do PSTU é a capacidade de dizer [ou escrever] uma coisa em seus jornais e fazer exatamente o contrário na vida real. No ano passado, diante da reforma sindical apresentada pelo governo e a burocracia, afirmavam corretamente que “é preciso rejeitar esta reforma na sua totalidade. Não há como transformá-la em algo positivo fazendo-lhe alguma emenda” e propunha lutar “contra a reforma” . Agora parece que assimilaram as posições dos sindicalistas do PCdoB, que defendiam, contra a proposta de reforma da CUT e do governo, uma “outra reforma” . Desde dezembro, depois de negociações no Congresso Nacional, Zé Maria, do PSTU, passou a defender que a Conlutas apresente a “sua” reforma sindical. Em última instância, capitula à burocracia sindical, recorrendo ao Estado burguês para que este regulamente como os trabalhadores devem organizar seus sindicatos e lutas. Que o Estado e sua “justiça” tirem as mãos dos sindicatos; liberdade de organização e que sejam os trabalhadores quem decida democraticamente sua organização sindical e suas lutas!

Trotsky dizia que “uma das origens psicológicas do oportunismo é uma espécie de impaciência superficial, uma falta de confiança no crescimento gradual da influência do partido, o desejo de ganhar as massas mediante manobras organizativas ou mediante a diplomacia pessoal. Daqui surge a política das combinações de bastidores, a política do silêncio, do encobrimento, das renúncias, da adaptação a consignas alheias e, finalmente, a passagem total às posições do oportunismo” .

O programa da Conlutas deve romper com a tradição conciliadora da esquerda

O PSTU defende para a Conlutas que “a plataforma programática deve ter como base o acúmulo que a esquerda brasileira construiu no nosso país, nos últimos 25 anos” , mantendo a continuidade programática herdada da esquerda petista que hegemonizou o movimento sindical brasileiro nas últimas décadas. Na prática, o PSTU deixa de lado seu programa para assumir as consignas de correntes como a Igreja Católica - legitimar a dívida pela auditoria cidadã, deixando para a “propaganda” o não pagamento da dívida externa - ou então propostas reformistas que pretendem apenas que a Conlutas seja uma organização “interlocutora e negociadora” que tenha como estratégia “organizar e mobilizar as forças populares [não fala dos trabalhadores] para gerar um mecanismo de pressão efetivo sobre o governo, capaz de influenciar no sentido de que as decisões políticas [do governo] considerem o interesse público e o bem comum do país” .

Para exemplificar o que dizemos, trataremos da proposta que a Conlutas acabou de aprovar para o salário mínimo, mostrando que o “programa da esquerda” não responde às necessidades da classe trabalhadora e do povo pobre.

A Conlutas defende a “valorização do salário mínimo”

Em seu jornal o PSTU denuncia o governo Lula e o acordo feito pelas costas dos trabalhadores com a burocracia sindical da CUT e das demais centrais por um salário mínimo de R$ 350,00. Denunciam também que “as centrais, que sempre defenderam o salário mínimo do Dieese [cerca de R$ 1.500,00], hoje concordam com uma proposta rebaixada como essa” . Aqui o PSTU embeleza a CUT, pois a anos esta central abandonou a referência do Dieese e vem defendendo um salário mínimo igual a 100 dólares, reivindicação esta que o PSTU até o anos de 2003 ainda defendia como sua em seus jornais.

Mas na prática, na Conlutas e nos sindicatos que dirige, propõe e assume outra coisa, capitulando aos setores que defendem “políticas responsáveis” dentro do capitalismo, sem ruptura, sem combater o sistema de exploração. Por isso foi aprovada uma “Campanha pela valorização do salário mínimo” , exigindo que o governo Lula cumpra sua promessa, que seria hoje de R$ 550,00, elevando gradualmente até alcançar o mínimo do Dieese em “quatro anos” . Até lá os mais de 20 milhões de trabalhadores que não ganham sequer o mínimo e os 16 milhões de aposentados tentam sobreviver como puderem.

A Conlutas deveria iniciar em seus sindicatos uma campanha imediata pelo mínimo de R$ 1.500,00, denunciando o acordão do governo e da burocracia sindical que, junto com os patrões, condena os trabalhadores à miséria e indigência. Uma reivindicação como esta, minimamente justa, não pode ser assimilada por governos burgueses “de esquerda” , e sim só pode ser conquistada mediante a luta de classes, com os método próprios da classe operária, atacando o lucro dos patrões.

Luiz Marinho, ex-presidente da CUT e atual ministro do Trabalho, também defende a “valorização do salário mínimo” , afirmando que “a proposta maior é construir uma política de Estado, de longo prazo, que permita a elevação continuada e consistente do valor real do salário mínimo” . Não é muito diferente da proposta da Conlutas de “elevação continuada” até chegar ao mínimo “constitucional” . O próprio governo Lula criou, em agosto de 2005, uma “Comissão Quadripartite para a Valorização do Salário Mínimo, coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego” , onde participariam representantes do governo federal, dos trabalhadores, dos empresários e dos aposentados, além de governos municipais e estaduais.

A Conlutas, em seu Congresso, deve discutir um programa classista, combativo e independente do Estado burguês e da patronal

Nesta questão fundamental do salário mínimo podemos ver que a discussão sobre qual o programa para a Conlutas e o movimento sindical não pode ser vista como uma coisa menor, muito menos como vê o PSTU, uma simples continuidade do programa “acumulado” pela esquerda. Esse programa da esquerda está nos marcos das “reformas no capitalismo” para dar “melhores condições de vida” , sendo utópico e reacionário. Não atende aos interesses imediatos nem históricos dos trabalhadores e das massas. É um programa para manter o poder nas mãos da burguesia sem consignas transitórias - controle operário da produção, ocupação de empresas contra demissões, escala móvel de salário e trabalho etc. - que façam os trabalhadores avançarem sua consciência de que só destruindo o Estado burguês e a exploração capitalista pode-se falar seriamente em melhores condições de vida. É um programa assimilável pela burocracia e até pela burguesia, aumentando a influência dos burocratas sobre a classe trabalhadora, realimentando ilusões reformistas e de conciliação de classes.

A Conlutas deve aproveitar o Conat para centrar o debate sobre qual o programa para essa nova etapa de reorganização do movimento operário e popular, ajustando as contas com o “programa dos últimos 25 anos” e recuperando as grandes lutas e os métodos da ofensiva operária dos anos 1980 e, porque não, do proletariado dos anos 1960 que apresentavam posições classistas e revolucionárias.

Não basta, como quer o PSTU, romper e sair da CUT fundando uma nova central sindical que reúna sindicalistas e correntes de todo tipo, adaptando-se ao programa das esquerdas reformistas e conciliadoras. Essas correntes ainda são portadoras do “modo petista de militar” , sem romper com a conciliação de classes e a democracia dos ricos. Desta forma, contribui para colocar obstáculos para que a Conlutas avance seus elementos mais progressivos e reorganize uma vanguarda classista e independente que seja a base da luta pela conquista das confianças das massas trabalhadoras que ainda seguem influenciados pela burocracia, agente direto da burguesia.

O PSTU, que nos últimos tempos vem falando muito de “revolução” , tem que retomar Trotsky para compreender que “na realidade o futuro da revolução não depende da fusão dos aparatos sindicais mas da unificação da maioria da classe operária ao redor de consigas e métodos de luta revolucionários” .

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