Domingo 28 de Abril de 2024

Nacional

Fim da greve dos professores da rede estadual de Minas Gerais

Tirar as lições da greve de professores de Minas Gerais para superar o corporativismo e a fragmentação das lutas impostos pela burocracia sindical

01 Oct 2011   |   comentários

A greve dos professores de Minas Gerais nos seus 112 dias foi uma greve longa e marcada por ações de luta e ativismo da categoria, com greve de fome, professores acorrentados na ALMG, panfletagens, atos de rua, que mostraram a força que poderia adquirir nacionalmente a maior greve de um setor da educação neste ano caso esta avançasse para uma greve realmente política contra o governo do estado e contra o governo federal de Dilma que teve seu ministro Fernando Haddad atuando contra o direito de greve na categoria. Porém, esta terminou com mais uma grande capitulação do sindicato, dirigido pela Articulação/CUT, que deixou a categoria na mão para impor o fim da greve que neste momento só poderia passar a radicalizar nas ações e no programa para seguir de pé.

As lições desta longa greve marcada por um grande ativismo militante dos professores devem ser tiradas para que as lutas de trabalhadores no estado passem a superar o corporativismo e o isolamento de suas demandas que só poderá se dar numa grande luta contra a burocracia sindical e os ataques do governo tucanos e de Dilma.

A proposta do governo conteve a categoria que poderia ir por mais

A miserável proposta do governo, de retirar o projeto de lei que implementaria o piso de 712 reais no estado com a progressão na carreira estendido às demais categorias da educação a ser implementado entre 2012 e 2015, a retirada da ameaça de 258 demissões de professores designados em greve. Criou-se uma comissão entre sindicato, governo do estado de a Assembléia Legislativa para implementar o que se refere ao novo piso onde sequer o plano de como isso vai se dar estava claro, questão reiterada pela direção do sindicato no fim da greve.

Isso significa que se manteve o escandaloso corte de pontos da categoria que não recebeu seu salário referente a três meses numa clara perseguição política contra um direito constitucional. Também manteve o subsídio e uma política nebulosa para a implementação do piso proposta no estado. O sindicato fez demagogia sobre a reversão da ameaça de demissão dos designados (quando não incorporaram uma demanda em relação a este setor ao longo da greve) para esconder que não mexeram uma palha contra o corte de pontos na categoria, luta esta que se voltaria necessariamente contra o governo federal de Dilma para além do tucano Anastasia.

Se por um lado o governo não poderia impor uma derrota clara à categoria visto as eleições municipais de 2012 e a política de candidatura de Aécio para presidente em 2014, por outro lado tiveram a política de deixar a greve se desenvolver enquanto fosse controlada para não permitir uma vitória real dos professores. Se o governo de Anastasia tem sua imagem desgastada em relação à política para a educação, a greve não avançou para que este desgaste chegasse no questionamento do projeto de permanência do choque de gestão no estado. O desgaste político em relação ao projeto tucano de precarização da educação é capitalizado pela oposição burguesa no estado, PT e PCdoB, pela falta de uma alternativa classista para a mesma no decorrer do processo.

Anastasia/Aécio: precarizam a educação e mantêm plano de choque de gestão

Os professores se enfrentaram com a política e a polícia do governo de Minas tucano de Anastasia/ Aécio, este que a todo momento quis impor o desgaste e a humilhação dos professores que no estado recebiam o menor piso salarial do país de míseros 312 Reais. Anastasia apostou em seu advogado no estado que é o Tribunal de Justiça de Minas que em nome do desembargador Roney Oliveira decretou medidas anti-greve como a contratação de professores substitutos e multa ao sindicato em 10000 reais por dia de greve. Esta é apenas mais uma faceta da ditadura que se mantêm no estado de Minas Gerais onde os professores ficaram três meses sem receber o salário devido à greve. Anastasia se utilizou da lei e da polícia burguesas para atentar contra os professores que diversas vezes foram reprimidos pela polícia racista de Minas e mostrou seu descaso com a educação quando reprimiu os professores durante o lançamento do relógio da Copa de 2014 que conta regressivamente os dias para mais acidentes de trabalho, desocupações e privatizações.

Corte de pontos: mantêm Dilma e Anastasia de mãos dadas contra os trabalhadores

O corte de pontos não foi uma medida isolada no governo tucano do estado. O reacionário STF corroborou a medida do policialesco desembargador de Minas e manteve a greve como ilegal. Junto a esta medida os trabalhadores dos Correios, em greve, também tiveram decretado o corte de pontos, questão que mostra como os tucanos de Aécio estão de mãos dadas com o governo federal de Dilma no que se refere a um acordo em comum: atacar os trabalhadores.

Com o corte de pontos e a ilegalidade da greve, a greve teria que avançar do marco sindical para o patamar político de luta contra esses governos e buscar a aliança real com os principais aliados da categoria, os estudantes e demais trabalhadores em luta no país como os trabalhadores dos Correios e bancários.

Porém o sindicato as Articulação, com seus compromissos com o governo federal não tinha interesse em transformar esta greve numa greve política e radicalizada. E isso se impôs nos 112 dias de greve dos professores que tiveram sua luta mantida no sentido de uma greve de pressão, com o sindicato se apoiando nas ações de luta dos professores para melhor agendar negociações de desgaste com o governo e conter a todo momento raiva dos professores contra o governo.

Governo Dilma atuou contra a greve: Haddad mostrou que a manutenção de um sistema de ensino elitista como o do Brasil só pode ser sustentado reprimindo as lutas pela educação

O Ministro de Dilma, Fernando Haddad, elogiou a substituição dos professores, medida claramente anti-greve, para supostamente ter menos crise no seu famigerado ENEM. Questionado sobre a medida do governo Anastasia de contratação de professores substitutos para os estudantes do terceiro ano do ensino médio Haddad afirmou que “é preciso mobilizar o que tiver à disposição em virtude de ser um exame nacional não é um exame estadual”. Isto mostra como o possível candidato petista no estado de São Paulo, apoiado por Lula, mantêm o modelo de universidade pública excludente da maior parte dos jovens, sendo 75% os que cursam universidade paga, a maioria filhos de trabalhadores. Haddad foi o representante do governo na greve de professores e mesmo cumprindo este papel e o governo federal permitindo que o direito de greve fosse rasgado, até o final da greve a direção do sindicato dizia que o governo federal poderia ser um intermediário para a greve de professores!

Professores, trabalhadores dos Correios e bancários em MG: a burocracia é quem garante a política do governo para manter a divisão das fileiras operárias

Em nenhum momento a burocracia sindical da Articulação/CUT implementou uma política sequer para que a greve de professores e de bancários (ambas sob sua direção) fossem unificadas ente si e também com a greve dos trabalhadores dos Correios. E isso foi feito pois a burocracia sabe que trabalhador unido, e unidos contra os governos, é uma bomba relógio que pode voltar contra sua força e seu controle.
A Articulação/CUT garante a divisão dos trabalhadores em categorias distintas e em lutas diferentes e deixou na mão os professores, cerca de 25%, que queriam e viam as possibilidades da continuidade da greve, escondendo que a unidade da classe nestas categorias seria um fortalecimento da greve que poderia superar as medidas anti-greve importas pelo governo do estado.

Outro tipo de divisão dos trabalhadores que perpetua a direção sindical é a divisão da classe operária entre efetivos e precarizados. Dizer da boca pra fora que o termo acordado era necessário para impedir a consolidação da ameaça do governo tucano de Anastasia de demitir 258 professores designados em greve é pura demagogia! A greve poderia se estender para impor o fim do corte de pontos e nenhuma demissão!

A direção sindical em nenhum momento mexeu uma palha para que os professores designados se sentissem parte da greve quando são os mais precarizados e realizam o mesmo trabalho sem sequer os mesmos direitos. Em nenhum momento foi colocada a necessária luta pela incorporação dos professores precarizados sem a necessidade de concurso público. Certamente esta luta não viria por parte da Articulaçã/CUT que naconalmente se calam frente à perseguição aos trabalhadores da construção civil que se revoltaram contra as péssimas condições de trabalho em Jirau.

A implementação da lei nacional do piso só poderia se dar no marco da massificação da greve na categoria e com a mais ampla democracia operária

Visto a demanda central da greve envolver gastos do governo num momento onde este também se protege frente aos impactos da crise capitalista no país, uma greve que não fosse amplamente massificada na categoria não conseguiria impor a implementação da lei nacional do piso ainda mais num estado no qual o governo é baseado na figura de Aécio que se prepara para lançar sua figura como candidato à presidência.
E a única forma de massificar a luta seria em primeiro lugar existir uma alternativa política que lutasse desde o começo da greve pela auto-organização dos professores em luta, desde a base, reunindo assembléias nas escolas de professores, e assembléias conjuntas com estudantes e pais para lutar pelas demandas dos professores como parte de uma luta maior pela educação pública, gratuita e de qualidade.
Ter se dado a direção da greve pelo comando de greve composto por representantes de professores das diferentes regionais e hegemonizado pela direção do sindicato é mais uma vez a política da burocracia sindical de não permitir que os professores que estavam na linha de frente da manutenção da greve em cada escola fossem os que estivessem na linha de frente das decisões políticas do comando de greve e dos rumos da luta.

A massificação da greve assim teria que ser parte de uma luta para superar a estratégia do sindicato de dificultar a organização dos professores a partir de sua própria escola. A auto-organização, inexistente nesta luta, é uma das questões políticas que permitiria que os professores tivessem mais fortaleza para permitir a radicalização política e organizativa da greve, organizar o apoio aos professores designados que foram coagidos do começo ao fim da greve quando se dispunham a apoiar a greve de professores assim como ampliar o apoio à greve desde cada local de trabalho.

O apoio estudantil: poderia ter sido uma luta realmente unificada

A greve de professores ganhou amplo apoio popular assim como conquistou o apoio de estudantes nas escolas e nas universidades. Nestas últimas, debates e atos foram realizados em apoio e solidariedade à greve de professores. Saudamos a intervenção de estudantes de alguns cursos da UFMG e PUC Minas que se colocaram à frente deste apoio. Sobretudo, a proposta de uma luta unificada entre estudantes e professores de todo o Brasil e a necessidade da luta pelo fim do vestibular assim como por verbas públicas para escolas e universidades públicas, com 10% do PIB para a educação e a estatização das universidades privadas, que se expressou na carta de apoio dos estudantes da filosofia. Esta proposta política mostra em pequeno o que poderia ter se desenvolvido como um grande movimento de apoio em outras unidades de ensino no marco de uma confluência do apoio à luta dos professores numa luta pela educação pública, gratuita e de qualidade. Certamente este seria um elemento a mais para ajudar a superar a estratégia de pressão e corporativa do sindicato.

O DCE da UFMG, dirigido pela corrente PCR, organizou centralmente estudantes secundaristas para os atos, porém em nenhum momento atuou para que a politização na UFMG, PUC Minas e nas escolas se transformasse numa grande luta estudantil de solidariedade aos professores assim como numa luta pelas demandas dos estudantes que hoje sofrem as consequências da expansão do REUNI com cursos precarizados e ensinos técnicos onde a maior parte da juventude é impedida de entrar nas universidades públicas devido ao filtro do vestibular.

No mesmo sentido que a atuação da direção majoritária da Anel não lutou para que as greves de estudantes em estados como Rio de Janeiro (ocupação na UFF e UERJ e atos na UFRJ) fossem lutas unificadas entre si almejando a luta por uma grande luta nacional pela educação e neste sentido atuando na prática com a aliança operário estudantil à principal greve de uma categoria da educação no país.

É necessário uma grande luta contra a burocracia sindical

Frente a isso é necessário uma alternativa classista e combativa aos trabalhadores que se colocam em luta e esta só poderá se conformar numa luta intransigente contra a burocracia sindical principalmente a partir de experiências em processos de lutas reais e lições tiradas ao longo dos processos. O papel da Conlutas nesta greve poderia ter sido o de buscar conquistar no estado a organização de uma vanguarda classista. Esta é uma questão essencial visto que no estado a burocracia sindical governista vem há anos consolidando o desmonte da tradição de luta operária e combativa no estado.

Esta política só poderia ter se consolidado como alternativa aos professores se ao longo da greve a Conlutas tivesse atuado com a política de exigência e denúncia da burocracia sindical em cada aspecto que esta mostrava que iria deixar os professores na mão quando a única possibilidade de continuidade da greve fosse a radicalização política e organizativa da luta. Esta política deveria ter sido combinada com medidas de solidariedade que fossem amplamente conhecidas a partir dos sindicatos de metalúrgicos e das minas que a Conlutas/PSTU dirigem no interior do estado.

As intervenções do companheiro Zé Maria nas assembléias, em especial sobre a unificação nacional das lutas, em nenhum momento se desenvolveu como uma disputa real da Conlutas na categoria, como a principal entidade nacional antigovernista, em desmascarar a política da Articulação/PT para que a greve de professores de Minas se transformasse numa grande greve nacional unificada contra o trabalho precário, pelo direito de greve e por uma luta nacional pela educação.
Este erro cometido desde o início da greve se consolidou no decreto do fim da mesma quando partiram da mesma avaliação da burocracia sindical de que a greve estava fraca, desconsiderando que a fortaleza da greve neste momento seria a unificação com os trabalhadores dos Correios e bancários em greve. A política para que exista no estado a organização de uma vanguarda classista e combativa deva passar por um balanço da atuação da Conlutas/PSTU em Minas, política que só pode ter se dar no marco de uma luta intransigente contra a burocracia pelega da Articulação/CUT.

Com base a um balanço da greve é necessário o apoio ativo às greves de Correios e bancários e a maior aliança operário estudantil a essas lutas, contra o corte de pontos e contra a privatização dos Correios!

Com a categoria desmobilizada o governo pode impor em breve com o acordo uma repetição do acordo da greve do ano passado no qual o fim da greve permitiu a incorporação do subsídio na categoria. Ou seja, um acordo que além de manter o corte de pontos e fortalecer a política de Dilma e dos tucanos nacionalmente é um acordo que pode preparar novos ataques à categoria de professores. Os professores que estiveram na linha de frente desta greve não podem ignorar que Dilma, junto a Anastasia/Aécio, estão tentando enfrentar essas grandes greves sem grandes choques com os trabalhadores e isso só é possível ainda, e grande parte, pela contenção das lutas impostas pela burocracia que está na direção nacional das categorias de professores, Correios e bancários.

É necessário serem tiradas as lições políticas e estratégicas desta luta para que os trabalhadores possam avançar em relação à estratégia de pressão imposta pelo sindicato da CUT. Neste sentido seria importante que a CSP-Conlutas chamasse medidas de solidariedade ativa às lutas dos bancários e trabalhadores dos Correios em curso, contra o corte de pontos e contra a privatização dos Correios, exigindo ações da burocracia pelega da CUT, assim como a ANEL BH lute para que o DCE da UFMG convoque uma reunião para discutir o balanço da greve de professores e do apoio estudantil no marco de tirar medidas para um amplo apoio estudantil à greve dos trabalhadores dos Correios e bancários.

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