Palavra Operária

*TIPNIS: Território Indígena e Parque Nacional Isiboro-Secure, situado na Bolívia - nota da tradução

por Pity Ezra

"Desde o início, a noção marxista de alienação do trabalho humano estava ligada à compreensão da alienação do homem sobre a natureza. Foi esta dupla alienação que, acima de tudo, necessitava ser explicada historicamente". John Bellamy Foster - A ecologia de Marx.

I. Introdução

O presente artigo tem como propósito responder às várias correntes que tentaram ver no marxismo uma variedade de "desenvolvimentismo positivista", devido ao papel do PCB, PCML [1] e mesmo Álvaro Garcia Liñera, que com a insistência de levar adiante uma estrada no coração do TIPNIS, honra este legado positivista de Stalin-Bukharin. Por outro lado, também buscamos explicar e responder – desde o marxismo – aos problemas de deterioração e destruição da natureza que estão ocorrendo no mundo, como a destruição de terras agrícolas na Argentina com a monocultura de soja transgênica nas mãos da Monsanto e de um punhado de latifúndios, associações empresariais e transnacionais; como a contaminação gerada pelo projeto de mineração de Conga no Peru (uma ampliação da mina Yanacocha que opera a multinacional Newmont), cuja implementação significaria a destruição de quatro cabeceiras da bacia; ou como as intenções do governo do MAS, na Bolívia, de construir a estrada do Projeto IIRSA, para a integração burguesa e imperialista pelo território indígena do TIPNIS, o que provocaria – como subordinação aos grandes capitais – a destruição de vastas extensões de florestas, da flora e da fauna.

A crise ecológica que vem sofrendo o planeta se expressa na contaminação e no esgotamento dos recursos. A contaminação do ar, da água potável e do meio ambiente em geral, tem causado o aquecimento global, o derretimento de geleiras, a multiplicação das catástrofes naturais e a destruição da camada de ozônio. Além disso, o esgotamento dos recursos tem gerado a degradação das condições do solo, o desmatamento e destruição de florestas tropicais húmidas e, portanto, sua desertificação e redução da biodiversidade pela extinção de espécies. As consequências ambientais não são apenas o resultado da contaminação e esgotamento dos recursos, mas também o resultado dos efeitos que teve a emigração de trabalhadores das zonas produtoras de matérias-primas em busca de trabalho nas zonas em desenvolvimento e áreas industrializadas.

II. Marx e natureza

Marx analisou em diferentes escritos os vínculos entre o mundo social e o mundo natural. A partir disso desenvolveu a concepção materialista-dialética da natureza. Para isso se valeu das contribuições de Epicuro, Liebig e Darwin. O primeiro inspirou uma visão materialista da natureza, cujas preposições eram que "Nada nunca é criado, pelo poder divino, de nada"... "a natureza... nunca reduz nenhuma coisa a nada", e mais, Marx afirmou que "Epicuro foi o primeiro a compreender a aparência como aparência, isto é, como a alienação da essência, ativando a si mesma em sua realidade como tal alienação" com o que reconheceu o estranhamento dos seres humanos em relação ao mundo; o segundo, ajudou a construir uma compreensão do desenvolvimento sustentável e da ruptura metabólica entre os seres humanos e a terra, e, assim, permitiu-lhe desenvolver uma crítica sistemática de uso do solo; e o terceiro, ajudou a adotar um enfoque co-evolucionista das relações entre os seres humanos e a natureza, que forneceram uma base histórico-natural para a teoria do papel do trabalho na evolução da sociedade humana.

Para entender o conceito de natureza, Marx – em seus Manuscritos de 1844 – apresenta uma definição: "A natureza é o corpo inorgânico do homem, isto é, a natureza não sendo ela mesma o corpo humano. O homem vive da natureza; isto significa que a natureza é o seu corpo, com o qual deve permanecer em um processo contínuo, a fim de não perecer. O fato de que a vida física e espiritual do homem depende da natureza não significa outra coisa senão que a natureza se relaciona consigo mesma, já que o homem é parte da natureza"; esse conceito torna evidente que não há dicotomia entre o ser humano e a natureza: "O homem não está na natureza, senão que é a natureza".

A referência à natureza também se dá na medida em que está entrelaçada na história da humanidade através da produção, como uma extensão do corpo humano. Isso explica porque a relação humana com a natureza está mediada não só através da produção, mas também através das ferramentas, que são produtos da transformação da natureza, que permitem à humanidade transformar a própria natureza. Esta relação, através da produção que se expressa na relação trabalho-natureza é o ponto de partida da produção de valores de uso: "Neste trabalho de conformação, o homem se apoia constantemente nas forças naturais. O trabalho não é, portanto, a única e exclusiva fonte de valores de uso produzidos, da riqueza material. O trabalho é o pai da riqueza, e a terra é a mãe" (Marx). Em toda a sociedade o trabalho é o momento de intercâmbio com a natureza, é a atividade pela qual o homem se apropria do seu entorno e o transforma para satisfazer suas necessidades básicas. No processo de trabalho se envolve não só o trabalho do homem, mas também o objeto sobre o qual se realiza e os meios de trabalho, ambos fornecidos pela natureza.

No entanto, no sistema capitalista, esse processo cria uma separação entre o homem com a natureza e o campo. Marx destaca que o trabalho alienado transforma a natureza em algo estranho ao homem, em um "mundo alheio", "hostilmente contraposto ao trabalhador". Neste sentido, da apropriação privada, há uma alienação da natureza, onde os meios de subsistência e de trabalho não pertencem ao trabalhador e são lhes apresentados como objetos externos, ou seja, “aliena o homem de seu próprio corpo, da natureza tal como existe fora dele, de sua essência espiritual, e de sua essência humana”.

A alienação da humanidade e da natureza resulta não somente na renúncia de trabalho criativo, mas também na renúncia aos elementos essenciais da própria vida. “Feuerbach, sustentam Marx e Engels, postulou o ‘homem’, em vez de ‘homem histórico real’”. E, do mesmo modo, postulou a natureza em vez da história natural. Reconhece a desarmonia entre a humanidade e natureza; portanto a alienação deste. Não vê a natureza como algo que muda o curso da história. "Não vê que o mundo sensível que o rodeia não é uma coisa que se dá diretamente desde toda a eternidade... [mas] um produto histórico, o resultado da atividade de toda uma sucessão de gerações". (John Bellamy Foster, "A ecologia de Marx"). Em tal sentido, a consumação da alienação – no modo de produção capitalista – ocorre a partir da separação do campo e da cidade, o que provoca o êxodo rural e a aglomeração urbana; e que, portanto, gera e representa a principal causa de poluição e depredação, e o desmembramento progressivo e radical das fontes de produção de subsistência e matérias-primas dos centros de consumo. Em resumo, trata de expressar a fratura do metabolismo social com a natureza. Com este argumento se evidencia que Marx não somente investigou as consequências da exploração capitalista sobre o trabalho, mas também compreendeu os danos causados pelo latifúndio capitalista sobre a vitalidade do solo. A grande indústria e a agricultura explorada industrialmente atuaram em unidade, uma devastando a força de trabalho e a outra degradando a força natural da terra: "A indústria e o comércio fornecem a agricultura os meios para o esgotamento da terra".

Marx plantou as bases para uma sociedade futura e fez alusão ao comunismo como a "verdadeira solução do conflito que o homem mantém com a natureza e com o próprio homem". Como superação positiva da propriedade privada, o comunismo é, também, a superação da alienação do homem com a natureza. Para Marx, a sociedade comunista "é a unidade essencial plena do homem e a natureza, a verdadeira ressurreição da natureza, o naturalismo consumado do homem e o humanismo consumado da natureza". É interessante observar que aquela formação econômica superior deveria estar fundada na "associação" ou na reunião de "produtores associados", esta "associação" reconstruiria a unidade essencial plena do homem com a natureza, ou recomporia a fratura metabólica, em sua emancipação posterior, tornando evidente a eliminação da propriedade privada e a dissolução da contradição entre a cidade e o campo como condições básicas para harmonizar o homem com a natureza.

III. Capitalismo, Crise ecológica e "Economia Verde"

O capitalismo como formação socioeconômica é baseado na propriedade privada dos meios de produção e na exploração do trabalho assalariado. O objetivo da produção capitalista e a fonte de enriquecimento dos capitalistas é a apropriação da mais-valia gerada pelo trabalhador, ao gerar e acumular riqueza/capital o capitalista destrói as forças produtivas, criando miséria na humanidade e destruição do ambiente. "A criação de mais-valia absoluta pelo capital força que o círculo da circulação se amplie constantemente. A produção dominada pelo capital implica, assim, ‘um círculo sem cessar ampliado da circulação, seja com a ampliação direta desse círculo, seja com um maior número dos seus pontos se transformando em pontos de produção’. A tendência para criar um mercado mundial, assim, está ‘imediatamente dada no conceito do capital’.

A produção de excedente baseada no aumento das forças produtivas exige, por outra parte, ‘a produção de novos consumos’, em primeiro lugar através da ‘ampliação quantitativa do consumo existente’; em segundo lugar através da extensão das necessidades existentes num círculo mais amplo, e em terceiro lugar, através da ‘produção de novas necessidades’ e da ‘criação de novos valores de uso’. Daí a ‘exploração de toda a natureza’, ‘a busca de novas qualidades úteis nas coisas’, ‘o intercâmbio em escala universal de produtos feitos sob todos os climas e em todos os países’, e os novos ‘tratamentos (artificiais) aplicado a objetos naturais’ para dar-lhes novos valores de uso. Assim, finalmente, ‘a exploração da terra em todos os sentidos, tanto para descobrir novos objetos utilizáveis, como para dar novas propriedades de uso aos velhos, a utilizar como matérias-primas suas novas qualidades; o desenvolvimento máximo das ciências da natureza; a descoberta, a criação e a satisfação das novas necessidades saem da própria sociedade. A produção baseada no capital cria, ao mesmo tempo, a indústria universal e um sistema de exploração universal das propriedades naturais humanas. Nada parece ter valor superior em si... Então, só o capital ‘cria a sociedade civil burguesa e desenvolve a apropriação universal da natureza e da conexão social pelos membros da sociedade’. Daí a sua ‘grande influência civilizadora’.

O capital gera um nível de desenvolvimento social em relação ao qual todos os desenvolvimentos anteriores aparecem como uma idolatria local da natureza e limitada. Com a produção capitalista propriamente dita, a ‘natureza se torna um puro objeto para o homem, uma pura questão de utilidade, deixa de ser reconhecida como um poder para si, e até mesmo o conhecimento teórico de suas leis autônomas não parece mais que como um esquema que contenta submetê-la às necessidades humanas, seja como objeto de consumo, seja como meio de produção’ (Bensaïd – Marx, o intempestivo). Então, como o capitalista não vai renunciar a acumulação de riqueza e, portanto, não vai deixar de explorar os trabalhadores e espoliar a natureza, constrói mecanismos enganosos que supostamente darão respostas para a crise ecológica. Um exemplo disso são os famosos fóruns ou cúpulas como o "Protocolo ou Acordo de Quioto, Cancun ou Durban" sobre a mudança climática, nos quais predominam "acordos" que, à primeira vista, são os das multinacionais de petróleo, dos complexos industriais automotivos, das grandes indústrias de armamento, ou seja, o interesse de transnacionais e dos grandes capitais. E como esses "acordos" não beneficiam a humanidade e o próprio planeta, seguimos um caminho de grandes aumentos de temperatura, superiores a dois graus Celsius, com terríveis consequências em termos de secas, inundações, derretimento de geleiras, aumento do nível de mar e, em geral, impactos severos sobre a agricultura e meios de subsistência de milhões de pessoas.

Será difícil converter em realidade as promessas ecológicas que foram apresentadas com grande generosidade nesses protocolos promovidos pelo Banco Mundial e os grandes capitais, primeiro, porque o capitalismo somente se interessa na exploração das forças produtivas para gerar riqueza e, segundo, porque o capitalismo ao estar vivenciando uma crise financeira e econômica global vai buscar saídas na exploração dos trabalhadores e na destruição do meio ambiente. O que se discute nessas cúpulas é dinheiro, o que significa que as mudanças climáticas trarão consequências terríveis, especialmente para os mais pobres e mais vulneráveis do planeta. A principal proposta dos países ricos é a "economia verde", que implica quantificar e avaliar economicamente as diferentes funções da natureza para introduzi-las ao mercado através de uma série de mecanismos financeiros; mercantilizar os processos e funções da natureza através do comércio de serviços dos ecossistemas; criar um ambiente propício para o investimento privado na água, biodiversidade, oceanos, florestas, etc., e desenvolver um mercado fictício de obrigações e certificados financeiros que se negociam através do bancos [2]. Os países ricos esperam a autorização das Nações Unidas para começar a desenvolver um conjunto de indicadores e mecanismos de medição que criam as bases para um mercado global de serviços ambientais e dos ecossistemas.

Engels, em O papel do trabalho na transição do macaco em homem, argumentou que no capitalismo o que prima é sempre o imediatismo, o benefício imediato é o único fim do capitalista individual, independentemente das consequências da produção e troca. O capitalista produz sem tomar em conta o possível esgotamento ou degradação do recurso, sequer para uso potencial por outros capitalistas.

IV. Os ecologistas e o ecocentrismo

Com base nas economias dos estados operários burocráticos junto ao produtivismo do "socialismo real", e vendo como o capitalismo e o "socialismo", lado a lado, constituíram duas variantes do desastre ecológico, o movimento ambiental se mostra como o único capaz de nos fazer conscientes dos perigos que ameaçam o planeta, resultado do modo atual de produção e consumo. No entanto, a única coisa que fazem estes movimentos, com as suas diferentes variantes, é tornarem-se simples companheiros eco-reformistas do capitalismo, tanto nos governos de centro-esquerda como de direita. O problema é que, apesar de certo discurso anticapitalista, não têm uma proposta concreta para enfrentar a crise ecológica que o capitalismo está criando. Suas propostas criam a ilusão de um “capitalismo verde", com reformas que podem controlar os "excessos" do capitalismo, confiando na cultura para construir consignas ‘pachamamistas’, como leitura indígena da realidade social e da maneira como o homem se relaciona com seu entorno, pecando no caráter utópico, a-histórico e idealista, que não parte das condições materiais e das necessidades surgidas das mesmas para compreender como melhorar as condições de vida. O ‘pachamamismo’ é parte de um programa enraizado no simbólico da cultura indígena, na exaltação do comunitário e em um amplo sentido animista da vida natural que trata de tapar com um dedo a verdade completa de um capitalismo que refuncionaliza as características de organização étnica para os fins do capital. (Toño Laure – Palabra Obrera n° 46).

A principal debilidade dos ambientalistas é ignorar a conexão necessária entre o produtivismo e o capitalismo, de ver real e concretamente no capitalismo a causa desta crise. Não compreendem a relação entre o produtivismo e a lógica do lucro. A ausência de uma postura anti-capitalista coerente levou-os a levantarem suas bandeiras que expressam uma posição "nem de esquerda, nem de direita". A esta posição se uniram os ex-marxistas convertidos ao ambientalismo que invocam a necessidade de uma orientação "vermelha", ou seja, do marxismo ou do socialismo, para aderirem-se ao "verde", ao paradigma que traria uma resposta para todos os problemas econômicos e sociais.

Finalmente, as correntes ambientais "fundamentalistas" chegam a afirmar, sob o pretexto de lutar contra o antropocentrismo, uma objeção para o desenvolvimento das forças produtivas como fator de desenvolvimento da humanidade, o que significa que têm uma posição de retornar a um passado em "harmonia com a natureza" e colocando a humanidade e todas as espécies vivas num mesmo nível. Esta posição se expressa no fato de que estas correntes não proporcionam uma distinção entre os seres humanos como seres naturais e como seres sociais, e não entendem que o trabalho, através do qual a humanidade tem transformado a natureza e as relações sociais, é a essência do processo histórico humano. Assim, o "culto à natureza" teria uma postura a-histórica e superficial. De acordo com os ambientalistas ativistas, Marx atribui a origem de todo valor ao trabalho humano e negligencia a contribuição da natureza. Esta avaliação resulta num mal-entendido: Marx usou a teoria do valor-trabalho para explicar a origem do valor de troca no quadro do sistema capitalista. A natureza, por outro lado, participa na formação da verdadeira riqueza que não são os valores de troca, senão os valores de uso. Esta tese é bastante explicitada por Marx na Crítica ao Programa de Gotha contra as ideias de Lassalle e seus discípulos: "O trabalho não é a fonte de toda riqueza. A natureza é toda a fonte, tanto de valores de uso como do trabalho, que não é mais do que a expressão de uma força natural, a força do trabalho do homem".

V. O produtivismo no "socialismo real"

Marx explicou que sob o capitalismo há uma correlação necessária entre aumento da produtividade e pauperização, expressa no caráter repressivo do conceito da produtividade e, da mesma forma, no caráter criador da mais valia. Também afirmou que a discrepância entre as necessidades sociais e individuais, entre a produtividade individual e social, prevalecerá, enquanto que a produção social não seja controlada coletivamente pelos indivíduos que produzem mediante seu trabalho a riqueza social. Ao contrário do que Marx levantava, Stalin, em 1931, declarava que o socialismo só poderia vencer sobre a base do rendimento do trabalho mais elevado que no regime capitalista.

Com essa política começava a trair a revolução que os bolcheviques iniciaram em outubro de 1917 – política que foi a expressão da consolidação crescente da burocracia no aparato do Estado e no partido, da continuidade no campo da produção e do que estava sendo feito em outros níveis: o abandono do internacionalismo e da adoção da pseudo teoria do socialismo num só país – e o produtivismo, à custa da deterioração das forças produtivas, não fez outra coisa que frear a primeira condição absolutamente necessária para avançar ao socialismo. O stakhanovismo [3] stalinista, ao ser antagônico ao socialismo e ao não ter tomado uma decisão democrática real sobre as prioridades e o modo de desenvolvimento, ao não ter construído a ideia de interdependência entre o homem e a natureza, como consciência de sua dupla determinação social e natural, gerou desvios produtivistas da coletivização forçada e da rápida industrialização, materializou os privilégios burocráticos e a confiscação do poder, com o qual definia o homem como o “capital mais precioso” e lançou as bases do socialismo em um só país.

Nesta lógica é que o produtivismo no "socialismo real" foi eco de todas as críticas, como a do escritor e historiador russo Aleksander Solzhenitsyn [4], que em sua novela "Arquipélago Gulag", denunciou o sistema prisional soviético, o terrorismo e a polícia secreta que – através de campos de concentração, a "reeducação" e o extermínio (Gulag) – foi desfazendo-se do melhor da vanguarda revolucionária que se opunha ao regime burocrático. No capítulo "Os portos do arquipélago", mostra como o trabalho forçado e a "reeducação" vão matando a todos aqueles que se opunham ao stalinismo e como essa indústria penitenciária vai gerando miséria humana e também a poluição do entorno natural [5]. "Pelas páginas congeladas do ‘Arquipélago’ desta novela cruzavam caravanas de escravos, repletas de prisioneiros, campos de concentração, trabalho forçado. Pela Lubyanka não passou somente os trotskistas e os espiões, mas os melhores bolcheviques, escritores, comissários, professores, soldados e heróis de guerra" (Sartre).

Trotsky também se pronunciou contra os crimes de Stalin em um de seus livros fundamentais, A Revolução Traída: "A economia de tempo – diz Marx – é reduzida, em última análise, a toda a economia; ou seja, a luta do homem contra a natureza em todos os graus da civilização. Reduzida à sua base fundamental, a história não é mais que a continuação da economia do tempo de trabalho. O socialismo não poderia justificar-se pela simples supressão da exploração; é necessário assegurar à sociedade maior economia de tempo que o capitalismo. Se esta condição não for cumprida, a abolição da exploração não seria mais que um episódio dramático desprovido de futuro. A primeira experiência histórica dos métodos socialistas mostrou quais são suas vastas possibilidades. Mas a economia soviética ainda está longe de ter aprendido a tirar proveito do tempo, a matéria prima mais valiosa da civilização. A técnica importada, principal meio da economia do tempo, ainda não deu em terreno soviético resultados que são normalmente seus em sua pátria capitalista.

Neste sentido decisivo para toda a civilização, o socialismo, todavia, ainda não venceu, mas provou que pode e deve vencer. Atualmente não venceu. Todas as afirmações contrárias não são mais que frutos da ignorância ou do charlatanismo. (...) Desta forma, Stalin dá mais um passo adiante, ao apresentar o movimento Stakhanov como o que ‘prepara as condições de transição do socialismo para o comunismo’. O leitor verá agora o quanto importante era dar definições científicas para as noções utilizadas na URSS para fins de utilidade administrativa. O socialismo, ou fase inferior do comunismo, certamente exige um controle rigoroso do trabalho e do consumo, mas, em todo caso, supõem-se formas mais humanas de controle que as inventadas pelo gênio explorador do capitalismo. Na URSS vemos um material humano atrasado, que é implacavelmente forçado a usar a técnica emprestada do capitalismo. Na luta para alcançar padrões europeus e americanos, os métodos clássicos de exploração, tais como o salário por peças produzidas, são aplicados sob formas tão brutais e descarnadas que mesmo os sindicatos reformistas não poderiam tolerar em países burgueses.

A observação de que os operários da URSS trabalham ‘para seu próprio benefício’ não está justificada mais que na perspectiva da história e com a condição, digamos, antecipando-nos ao nosso propósito, de que não se deixem degolar por uma poderosa burocracia. Em qualquer caso, a propriedade estatal dos meios de produção não transforma o esterco em ouro e não cerca por uma auréola de santidade o sweating system (sistema de transpiração) que esgota a principal força produtiva: o homem. Quanto à preparação da "transição do socialismo para o comunismo", começa exatamente ao inverso, ou seja, não pela introdução do trabalho por peça, mas pela abolição deste trabalho considerado uma herança da barbárie.

VI. Uma proposta revolucionária e socialista

Desde a LOR-CI, corrente revolucionária marxista, leninista, trotskista; assinalamos que uma verdadeira revolução social deve estar orientada para a construção da sociedade comunista, e que as condições mínimas para isso são a luta contra o imperialismo, a expropriação da burguesia e a destruição do Estado burguês [6] – obstáculo quase absoluto para o desenvolvimento. Um desenvolvimento que envolve não só um aumento da riqueza, mas uma elevação das condições materiais, sociais e culturais, que preserve e garanta o equilíbrio ecológico. Para os marxistas, a necessidade da revolução social contra as multinacionais e a burguesia, do ponto de vista ecológico, é a necessidade de restaurar o metabolismo do homem com a natureza que foi quebrado pelo capitalismo. Marx, nos Manuscritos Econômico-Filosóficos de 1844, previa o comunismo como um naturalismo consumado: "O comunismo como a superação positiva da propriedade privada enquanto auto-alienação humana e, portanto, como a real apropriação da essência humana pelo e para o homem; por consequência, como um retorno total do homem a si mesmo, como homem social, ou seja, humano, retorno total, consciente e levado a cabo dentro da riqueza do desenvolvimento anterior. Este comunismo é, como naturalismo consumado = humanismo e, como humanismo consumado = naturalismo; é a verdadeira solução do conflito entre o homem e a natureza e com o homem, a verdadeira solução do conflito entre existência e essência, entre objetivação e a própria manifestação, entre liberdade e necessidade, entre indivíduo e gênero. É o segredo decifrado da história e que se conhece como esta solução (...) a sociedade é, portanto, a plena unidade essencial do homem com a natureza, a verdadeira ressurreição da natureza, o naturalismo consumado do homem e o humanismo consumado da natureza. (...) A história é por si uma parte real da história natural, da transformação da natureza em homem".

Nem a "economia verde" que patrocina o capitalismo, nem os ambientalistas eco-reformistas do capitalismo, nem os pachamamistas da "Buen vivir" são uma resposta real à crise ecológica causada pelo Estado capitalista burguês. Somente através da luta de classes e com o papel destacado da classe operária com um programa e estratégia revolucionários para derrotar a burguesia e o imperialismo, pode-se abrir um novo caminho nas relações da natureza com o ser humano.

Neste sentido, frente a preparação da IX Marcha do TIPNIS, unamos a luta indígena com a luta dos operários, nos direcionemos aos trabalhadores para que tomem em suas mãos as reivindicações indígenas para serem escritas com todas as cores contra a burguesia e contra o atual governo populista do MAS.

– Artigo originalmente publicado na revista Lucha de Clases, editada pela LOR-CI, organização boliviana integrante da Fração Trotskista

– Tradução por Juliana, mestre em Geologia Regional pela Unesp

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