Quinta 2 de Maio de 2024

Nacional

ABAIXO A REPRESSÃO!

Segurar a mão da patronal e dos governos: defender todos os lutadores!

06 Nov 2009   |   comentários

O governo Lula é vendido nas assembléias e panfletos pelas centrais sindicais que o apóiam como um governo que abriu espaços aos trabalhadores, abriu “canais de diálogo” com sindicalistas e com o MST. Estes supostos canais acontecem ao mesmo tempo em que se intensifica a mão dura da patronal contra os trabalhadores no campo e nas cidades. O apoio aos usineiros como heróis nacionais se traduz em repressão aos sem-terra. O louvor a grandes burgueses nacionais como Eike Batista e a comemoração de sediar as Olímpiadas se conjuga com projetos urbanos que passam por expulsar quem ocupa moradias e reprimir duramente os moradores de morros e favelas. Esta situação precisa ser combatida pela vanguarda operária defendendo todos os lutadores.

Os sem-terra e os movimentos sociais na linha de fogo das armas e da justiça

Os projetos de favorecimento dos grandes monopólios agrícolas têm sido apoiados com toda força pelo governo Lula, que não se cansa de demonizar os ambientalistas, os técnicos dos órgãos de fiscalização e os movimentos sociais que contestam a viabilidade desses negócios que só favorecerão os grandes capitalistas. É o que se vê na transposição do São Francisco, nas usinas do Rio Madeira, nas terras indígenas Raposo do Sol, no megalomaníaco plano de etanol e biocombustíveis, entre outros.

Esses projetos passam por cima de todos os interesses da nação, ameaçam o meio ambiente, concentram as terras nas mãos dos capitalistas, recriam o velho e atrasado sistema de monocultura, entrega rios às empresas de celulose, como a Aracruz, para irrigar a plantação de eucaliptos, renega a titulação das terras quilombolas, garante investimentos maciços aos grandes capitalistas e migalhas aos pequenos agricultores e aos projetos sociais. Com essa postura reacionária do governo Lula, que nada pode invejar o tucanato, encoraja os latifundiários, o agronegócio, a pistolagem e o assassinato e criminalização dos lutadores sociais. Se até Lula declara que o MST pratica atos de vandalismo, nada mais óbvio que a canalha burguesa se sinta mais valente para instaurar CPIs, processar, acusar de terrorismo e tentar por todos os meios eliminar esse movimento social.

Não à-toa os crimes contra os sem terras não diminuiram nos tempos de Lula, ao contrário. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) denuncia que em 2007 contava-se uma morte para cada 54 conflitos por terra, já em 2008 há uma morte para cada 42 conflitos, crescimento de 28%. Para ganhar credibilidade com a burguesia e o imperialismo Lula anunciou desde o início que a reforma agraria seria feita “na lei” , e não aceitaria ocupações de terras e de prédios públicos. Isto é, deu sinal branco aos latifundiários e seus apoiadores nos governos estaduais, polícia e justiça para que se lançassem contra o MST. Nesses dias repercute a denúncia das ameaças de morte à Irmã Geraldinha, freira dominicana da Congregação Romana de São Domingos (CRSD), e aos sem terra do Acampamento Dom Luciano em Minas Gerais.

Alguns números da CPT mostram como a justiça, o legislativo, a polícia, os governos e os pistoleiros dos latifundiários e empresas agrícolas atiçam sua sanha contra os sem terra: todos os dias 137 pessoas são envolvidas em conflitos agrários em todo o país, o que equivale a 41.866 pessoas envolvidas em conflitos agrários todo mês; todos os dias em nosso país 25 famílias são despejadas, o que equivale a 756 famílias por mês; todos os dias 5 famílias são expulsas de suas terras, o que equivale a 154 famílias por mês; a cada 13 dias uma pessoa é assassinada por questões agrárias. O Pará, governado pelo PT, está na dianteira com 46,4% dos casos. Em 2008 outros três estados tiveram aumento do número de pessoas assassinadas ’ Bahia (governador petista Jacques Wager), Rondónia (governador ex-tucano Ivo Cassol) e Rio Grande do Sul (governadora tucana Yeda Crusius). Em estados onde os latifúndios empresariais monocultores de exportação se destacam pela ampliação da área de monocultivos de cana, soja, milho (Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, oeste da Bahia) ou pela expansão do plantio de monocultivos de árvores para pasta de celulose (Espírito Santo, sul da Bahia e Amapá) os conflitos agrários têm aumentado. Em Roraima o conflito se acirrou pela disputa entre indígenas e arrozeiros pela região Raposa Serra do Sol. No Acre, também, devido ao histórico processo de expropriação dos seringueiros por madeireiros/grileiros.
Desde 2008 nota-se uma nova onda de criminalização dos movimentos sociais do campo, estimulada pela imprensa e levada adiante pelo judiciário. Contra os sem terra a linha de frente é o governo corrupto e reacionário da tucana Yeda Crusius, no Rio Grande do Sul. Também os movimentos sociais urbanos, como os sem teto, têm sido alvo de perseguições, repressão e criminalização. Os violentos despejos realizados na região metropolitana de São Paulo ou ainda os despejos realizados pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB) no Rio de Janeiro com seu programa “choque de ordem” , voltado contra ambulantes, moradores de ocupações e ruas, ilustram esta situação que se combina com dezenas de militantes assassinados todos os anos e completa negligência na apuração dos culpados.

O movimento sindical não fica de fora

Ainda que a maioria dos dirigentes sindicais das principais centrais estejam atrelados e vendidos ao governo e à patronal, o movimento sindical combativo, os setores que enfrentam os ataques dos governos estaduais, do governo Lula e da patronal, se deparam com ações antisindicais de criminalização e invasão “judicial” de sedes políticas como recentemente ocorreu com a Federação Anarquista Gaúcha por haver denunciado a governadora Yeda Crusius como responsável pelo assassinato de um sem terra com tiros pelas costas desferidos por um oficial da Brigada Militar. Toda e qualquer ação de luta ’ piquete de convencimento, paralisação de rua, passeata, greve ’ sofre a repressão incansável, numa santa aliança entre a patronal, a polícia e a justiça. Dirigentes legalmente constituídos, como Brandão (Sintusp), Didi (Conlutas), metroviários, entre outros, são processados como se criminosos fossem, são perseguidos e demitidos, afrontando a própria legislação constitucional. A ofensiva do tucanato é especialmente dura contra o Sintusp, um dos sindicatos mais combativos do país.
Não há conclusão distinta: se os lutadores sociais e sindicais viviam sob a perseguição e repressão dos tucanos, desde os tempos de FHC, no governo do ex-sindicalista Lula, recheado de sindicalistas em cargos muito bem pagos, a vida não tem sido diferente. O recado da patronal e dos governos estaduais e federal é simples e direto: quem não abaixar a cabeça, compactuar com a patronal e se atrelar ao governo encontrará a repressão, seja por meios legais (as leis contra os lutadores são as mesmas da época da ditadura) e policiais ou por assassinatos selecionados.

Organizar um grande movimento nacional ativo e combativo

Aos que lutam contra as mazelas capitalistas e a repressão estatal não resta outra alternativa que iniciar um grande movimento nacional unitário contra a criminalização dos movimentos sociais e lutadores, pela liberdade de reunião, organização e expressão, pelo direito de greve e de manifestação pública, pelos direitos sindicais consagrados em lei e pela investigação de todos os atos repressivos e assassinatos, exigindo a punição dos mandantes, pistoleiros, policiais, legisladores, juízes, procuradores e governantes que se lançam autoritariamente contra a luta social e operária, único modo de acabar com o reino da impunidade.

Nesse sentido, toda nossa solidariedade ao MST e todos os perseguidos. O MST, por sua autoridade política e social, está chamado a romper o apoio ao governo Lula que faz vista grossa ou apóia diretamente a repressão e encabeçar um movimento nacional contra a criminalização dos movimentos sociais, em unidade com a Federação Anarquista Gaúcha, o Sintusp e outros setores que estão na mira da repressão, exigindo que a CUT e as demais centrais sindicais se coloquem ativamente nesta luta, preparando um grande encontro nacional de lutadores sociais e sindicais para definir um plano de lutas verdadeiro que atinja o coração dos que nos atacam ’ suas terras, suas fábricas, suas empresas, suas rotas de circulação. Não basta debates, moções e manifestos, pois com o avanço da crise económica mundial a patronal, os governos e as instituições estatais serão cada vez mais repressores e autoritários com os que lutam pelos interesses dos trabalhadores e do povo pobre.

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