Palavra Operária

A Coordenação Nacional da Conlutas, ontem (30/11) endereçou uma Carta ao Encontro Nacional da Intersindical propondo que os integrantes da Intersindical "ponderem sobre a importância de construirmos uma alternativa que seja unitária" neste processo de mobilizações e resistência aos planos e reformas neoliberais do governo Lula.

De cara, só podemos estar de acordo com a busca de unidade entre a Conlutas e a Intersindical para organizar a luta contra as reformas neoliberais, porque aí estão os trabalhadores, ativistas, sindicatos e organizações políticas da esquerda antigovernista que desde 2003 avançam num processo progressivo de ruptura com o governo Lula, o PT e a direção pelega da CUT. Em nossa opinião, já não é sem-tempo a consolidação de um processo unitário que organize a vanguarda e os trabalhadores contra este governo pró-patronal e pró-imperialista. Este processo exigirá iniciativas concretas e efetivas das correntes políticas, principalmente PSTU e PSOL, que estão à frente destas entidades nacionais para superar a divisão que em nossa opinião se deve a interesses menores dessas correntes, quando a tarefa essencial é unificar os antigovernistas e antiburocráticos para enfrentar o governo, a patronal, o PT, a direção da CUT, que hoje é unha-e-carne com a pelegada da Força Sindical, CGT, CGTB e Cia. Estas direções traidoras mostram sua cara: se aliam aos patrões e ao governo para se apresentarem como negociadoras dos planos capitalistas (reformas, salário mínimo de fome, submissão ao imperialismo etc.).

Para que a Conlutas e a Intersindical avancem numa unidade real e não apenas num "consenso de correntes" que não tenha sustento nas necessidades concretas dos trabalhadores e na possibilidade de reorganização dos que lutam contra o governo, a patronal e o imperialismo, as bases das duas entidades devem tomar a dianteira e exigir que se organize um Encontro Nacional em janeiro para debater e votar um programa de ação que organize a luta contra as reformas, contra a precarização e terceirização, por um salário mínimo de acordo com o Dieese, contra a fraude trabalhista que impera no país e impõe a mais da metade dos trabalhadores que viva sem carteira assinada, sem direitos e superexplorados, por emprego, salário e direitos iguais para todos, contra as demissões e PDVs, pela redução da jornada de trabalho para garantir emprego e salário para todos, contra o pagamento da dívida externa, contra a repressão aos que lutam, pela reforma agrária, entre outros pontos importantes que nos unifiquem.

A unidade entre os lutadores da Conlutas e da Intersindical é uma necessidade para enfrentar os inimigos de classe, e também uma possibilidade concreta. A atuação combativa dos companheiros da Intersindical quando da greve da VW foi um exemplo de que se unirmos nossas forças e caminharmos para um plano de ação combativo e democrático que tenha como centro os interesses dos trabalhadores, mesmo com diferenças políticas, poderemos recompor um amplo setor do movimento sindical, operário e popular na perspectiva de uma política independente dos patrões, do governo, da burocracia sindical vendida e dos partidos pró-patronais.

As bases da Conlutas e da Intersindical com certeza estão dispostas a unificar os antigovernistas e antiburocráticos para consolidar uma força capaz de chegar, com uma política independente, combativa e democrática, aos milhões de trabalhadores que estão sob a influência dos sindicatos da CUT e das demais centrais sindicais, desmascarando pela experiência concreta essas direções traidoras e fazendo com que os trabalhadores passem à atividade no combate contra as reformas neoliberais e os planos capitalistas que Lula e a patronal costuram com a ajuda efetiva do PT, do PCdoB, do PDT, PMDB, PPS, PSB, PV e Cia., lutando para exigir que as direções sindicais rompam com o governo e a patronal , avançando sua consciência para que concluam pela necessidade imperiosa de expulsar das organizações operárias os pelegos que são um enorme obstáculo.

Para enfrentar o inimigo principal (o capital e seu Estado) precisamos identificar os adversários a combater

Infelizmente na Carta à Intersindical a direção da Conlutas trilha o caminho da confusão e do oportunismo deslavado. Em nome da unidade para "organizar a luta contra as reformas, junto com outros movimentos sociais", chega a confundir deliberadamente esses movimentos sociais, que expressam um combate que é parte da luta da classe operária, com suas direções governistas e reformistas, que atuam com duas caras: se dizem contra as reformas e em defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo mas volta-e-meia inventam um "golpe da direita" para se lançar aos braços do governo Lula e do PT.A direção do MST, por exemplo, com sua política conciliadora não utiliza seu prestígio político para unificar um movimento nacional forte que organize a luta efetivamente contra as reformas e os planos que Lula costura com a burguesia e o imperialismo para o segundo mandato. Falam em exigir o assentamento dos sem terras, que é correto e deve ser uma das bandeiras na linha de frente, porém fazem-se de mortos diante das reformas neoliberais, inclusive, no caso preciso da reforma universitária a direção do MST assinou documento favorável junto com o governo. Como podemos fortalecer e unificar a luta contra a reforma universitária, por exemplo, se o próprio MST, com a autoridade política que detém entre os estudantes e o povo, apóia o governo e essa reforma? E a direção da Conlutas se cala diante desse papel pró-governista e divisionista da direção do MST, ajudando a criar confusão entre os que se colocam na luta contra o governo e seus planos.

A Conlutas e a Intersindical devem se unificar como um pólo antigovernista e antiburocrático combativo e democrático para se dirigir à bases dos movimentos sociais e dos sindicatos propondo abertamente que as direções dos sindicatos e centrais, as direções do MST e dos movimentos sociais rompam com o governo para unificar a luta, porque as reformas, a não-reforma agrária, as demissões, a precarização e os baixos salários são parte de um mesmo plano: a política entreguista do governo capitalista de Lula e do PT. Estas demandas fundamentais da classe trabalhadora, da juventude e dos sem terra não poderão ser alcançadas se a luta continua sendo corporativa e dividida, se as direções dos principais movimentos sociais continuam atreladas ao compromisso de "defender" o governo contra pretensos "golpes da direita". Hoje a direita é Lula, o PT e o PCdoB, pois são quem aplica os planos dos capitalistas e segue entregando o país à submissão imperialista, que se expressa na prática na verdadeira política externa de Lula, que é o pagamento religioso da dívida externa (R$ 160 bilhões), mesmo às custas da fome do povo e da degradação nacional.

Além de não atuar conscientemente para deixar claro o papel das direções que se dizem contra as reformas, desmascarando suas vacilações e sua política de conciliação com o governo, ao mesmo tempo que combate incondicionalmente pela unidade dos sindicatos com os movimentos sociais em defesa de um programa e um plano de ação aprovado pelas bases, com o qual todas as direções se comprometam e se obriguem a aplicar, a direção da Conlutas nesta Carta chega ao mais deslavado oportunismo de, na tentativa de "dialogar" com os movimentos sociais, na verdade adula as direções do MST, CMS e Cia., que são publicamente ligadas ao PT, chegando ao absurdo de afirmar que a unidade com a Conlutas é possível porque esta "é também uma alternativa plural, onde atuam - por intermédio dos movimentos sociais - as diversas correntes, grupos e militantes dos mais variados partidos de esquerda como o PT, PSTU, PSOL, também do PDT e outros partidos". Pasmem! A direção da Conlutas, depois de passar dois anos corretamente denunciando o PT como o "partido do mensalão", agora afirma que este partido das reformas, das negociatas, do entreguismo, da aliança de classes é um partido de esquerda. E chega ao disparate de igualar o PT como um partido de esquerda "como o PSTU e o PSOL". Para tentar disfarçar este descalabro oportunista de considerar o PT "de esquerda" a direção da Conlutas encaixa também o PDT, um partido burguês que apóia e apoiará as reformas e os planos do governo Lula.

Repetimos, ao contrário da direção da Conlutas, que para dialogar com os movimentos sociais não podemos misturar tudo ao ponto de aceitar que "dialogamos" ("por intermédio dos movimentos sociais") com o PT ou o PDT. Este oportunismo não é só de palavras. Ultimamente temos visto a direção da Conlutas fazer acordos com o PCdoB em eleições sindicais, e para isso parecer tragável aos ativistas combativos inventa que este partido pró-patronal, defensor das reformas, divisionista, é "de esquerda".

Ao contrário da direção da Conlutas reafirmamos: nosso inimigo principal é a patronal e o imperialismo, com seus aliados (PSDB, PFL, PMDB etc.); nossos adversários são o governo Lula, o PT, o PCdoB, a direção da CUT e seus parceiros pelegos da Força Sindical, CGT, CGTB e cia., simplesmente porque estes são os aliados dos nossos inimigos. Por isso, para lutar seriamente contra os inimigos é preciso neutralizar e derrotar a influência e a força dos adversários. Para isso, precisamos saber quem são os nossos aliados (trabalhadores, juventude, povo pobre, movimentos sociais, esquerda antigovernista etc.) para somar forças capazes de neutralizar os adversários com o objetivo central de enfraquecer e derrotar os inimigos. Aos aliados oferecemos seriedade e lealdade no combate comum, o que exige o direito inalienável de criticar e exigir qu se corrijam os erros, vacilações e desvios que diminuem nossa força.

Essa tal "pluralidade" que a direção da Conlutas reivindica tem endereço certo: pretende "dialogar" com os setores da Intersindical que não romperam efetivamente com o governo e com o PT, setores estes que acusam a Conlutas de ser um aparato de apenas "um" partido (PSTU) quando deveria ser "plural" (aceitando o PT, disfarçado de "movimentos sociais").

Basta de confusionismo e oportunismo! Necessitamos, para unificar e organizar o combate contra o capitalismo, seu Estado e seus capachos (governo, PT, PCdoB, partidos burgueses e burocracia sindical), de clareza total sobre quem enfrentamos e com quem podemos contar. Trata-se, precisamente para unir os setores combativos, de nos separar política, programática e ideologicamente dos adversários que nos divivem, o governo Lula, o PT, o PCdoB e burocracia sindical da CUT e a pelegada que lhes segue.

Unificar a Conlutas e a Intersindical com democracia operária e não "pluralismo" para combater as reformas e agitar para os milhões de trabalhadores, sem terras, jovens e povo pobre um programa operário e popular que atenda aos interesses da maioria da nação e enfrente a minoria parasita e sua exploração capitalista, contra o governo, a burocracia sindical, o PT, o PCdoB, os partidos burgueses e as instituições do regime.

(do site da CONLUTAS http://www.conlutas.org.br)

GT de Secretaria da Coordenação Nacional da CONLUTAS - 30/11/2006

Carta ao Encontro Nacional da Intersindical

Desde o segundo turno das eleições presidenciais, a imprensa vem alardeando a necessidade de que o próximo governo aprofunde as reformas neoliberais apresentadas como vitais para o país. São elas, principalmente, as reformas sindical e trabalhista, uma nova reforma da previdência, a reforma tributária, além do aprofundamento da reforma administrativa e educacional. Com uma natureza distinta das anteriores, cabe ainda citar a reforma política. A implementação dessas reformas significará um duro ataque ao nível de vida da classe trabalhadora brasileira.

A proposta de reforma sindical, como já vimos em 2004, tem como objetivo o controle pelas centrais sindicais tanto da representação sindical, quanto das negociações trabalhistas. Com esse poder nas mãos pretendem implementar, pela via das negociações e contratações coletivas, a tão almejada reforma trabalhista, ou seja, a flexibilização dos direitos para reduzir o chamado "Custo Brasil". A recente aprovação do projeto do "Super Simples" no Congresso nacional só vem reafirmar a disposição do governo de levar em frente essa reforma, ainda que seja pela via administrativa, ou seja, abrindo mão da fiscalização no cumprimento da legislação trabalhista por parte das pequenas e micro empresas. Assim, ao invés de se lavrar um auto de infração, os auditores fiscais farão um "plano negocial", legalizando dessa forma o não cumprimento da legislação trabalhista.

Já a reforma da previdência se apóia novamente na pérfida campanha de que a previdência é deficitária. Dentre as propostas que estão sendo ventiladas está a desvinculação do piso previdenciário dos reajustes do salário mínimo. Com isso o piso seria corrigido somente pela inflação. Outra proposta é a introdução da idade mínima do regime geral, atingindo dessa forma os trabalhadores do setor privado. Na verdade essa proposta leva até as últimas conseqüências o que já se começou a fazer com a introdução do fator previdenciário, ou seja, aumentar o tempo necessário à aposentadoria bem como diminuir o valor do benefício.

Foi com o objetivo de organizar a resistência à aprovação dessas reformas que o CONAT, realizado em maio de 2006, aprovou a realização de um Encontro Nacional de todas as organizações do movimento para se construir um programa e um plano de ação unitário, inclusive aceitando proposta discutida na plenária da Assembléia Popular Nacional de Esquerda.

Como parte da preparação dessa luta, a reunião nacional da Conlutas, realizada em agosto de 2006, aprovou duas iniciativas: a realização do seminário sobre as reformas em outubro passado e a convocação de uma reunião com todas as organizações que estejam dispostas a organizar o Encontro Nacional no início do ano que vem.

No dia 26 de outubro, logo após o seminário nacional que realizamos para debater as reformas, ocorreu a reunião da Coordenação Nacional. Nesta reunião, foi aprovada a proposta de se realizar o Encontro Nacional para organizar a luta contra as reformas, junto com outros movimentos sociais, em março de 2007. Para isso se aprovou também a articulação de uma reunião com todos os setores do movimento que estejam dispostos a levar em frente esta mobilização.

Acreditamos ainda que, neste processo de mobilizações e resistência aos planos e reformas neoliberais que ocorreram em vários países de nosso continente, estamos frente à possibilidade de, no calor desta luta, consolidar uma nova alternativa de direção com peso de massas em nosso país. Neste sentido, aproveitamos para que vocês ponderem sobre a importância de construirmos uma alternativa que seja unitária. Embora respeitemos a posição de vocês, não nos parece fazer sentido permanecer na CUT e, muito menos, dividir o movimento construindo uma alternativa distinta da Conlutas.

Vocês sabem que a Conlutas está se consolidando como uma alternativa ampla, envolvendo os mais variados movimentos sociais. Do ponto de vista de seu caráter, trata-se de uma alternativa similar à COB boliviana ou à CMS no Equador. Seu objetivo é ir além da luta sindical. No CONAT participaram mais de 200 sindicatos, 100 oposições sindicais, além dezenas de movimentos pela moradia, ocupações de terra, movimentos de luta contra a opressão, além entidades da juventude e do movimento estudantil. É também uma alternativa plural, onde atuam - por intermédio dos movimentos sociais - as diversas correntes, grupos e militantes dos mais variados partidos de esquerda como o PT, PSTU, PSOL, também do PDT e outros partidos, além de organizações sem vínculos partidários e independentes. Ademais, a estrutura da Conlutas é uma estrutura bastante democrática de forma a garantir uma ampla participação nos debates e nas deliberações.

Queremos ressaltar que sua estrutura de direção é bastante horizontal e aberta, garantindo a presença de todas as entidades e organizações dos movimentos sociais e, por essa via, das distintas forças políticas. A Coordenação Nacional se estrutura em base a reuniões abertas que ocorrem a cada 45 dias, com um representante com direito à voto por entidade. Também não há cargos. Seu funcionamento cotidiano se baseia em Grupos de Trabalho (GT´s), aberto à participação de qualquer entidade que esteja disposta a trabalhar. Basta que para isso ela indique um representante. Dessa forma, afasta-se a preocupação com a disputa de direção envolvendo cargos e aparato, que sempre estiveram presentes nos congressos da CUT.

Por fim, independente das resoluções que vocês aprovem em relação ao tema acima exposto, queremos reiterar a importância de que, neste momento, consigamos forjar a unidade necessária para resistir às reformas do governo. O debate que queremos abrir sobre uma alternativa unitária, óbvio, não é pré-condição em hipótese alguma para a mobilização conjunta necessária.

Bem, esperamos que com essas considerações estejamos contribuindo para as reflexões que vocês estarão realizando em vosso encontro nacional. Desde já agradecemos o convite de podermos falar na abertura do evento e deixamos as mais fraternas saudações.

São Paulo 30 de novembro de 2006.

Coordenação Nacional da CONLUTAS

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