Palavra Operária

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A aplicação por parte de Lula de medidas económicas neoliberais ’ baseadas na valorização do real, na alta taxa de juros e nos superávits primários e metas de inflação ’ que contrariaram não só as expectativas da base social histórica de Lula e do PT no movimento operário e na intelectualidade, mas também de pesos pesados da burguesia, fez com que o crescimento da economia mundial beneficiasse de forma bastante desigual as diversas alas da burguesia brasileira. Alguns grandes burgueses, financeiros ou produtivos, nacionais e internacionais, estão satisfeitíssimos com o governo Lula e bateram recordes de lucro em 2006 [1], enquanto outros, não estão tão satisfeitos, pois amargam as conseqüências do baixo crescimento da economia.

Alguns grandes monopólios se beneficiam com a alta taxa de juros no Brasil, já que tomam seus empréstimos no exterior a um juro menor, se capitalizam no mercado de ações e com isso obtém vantagens em relação aos seus competidores que não conseguem empréstimos no estrangeiro. O real valorizado não tem prejudicado os exportadores de matéria prima, do agro-negócio e do aço principalmente, em vista da valorização de seus produtos no mercado mundial, além do que o real forte permite que setores monopólicos como, por exemplo, a Vale do Rio Doce, a Gerdau ou a Ambev, comprem inclusive empresas estrangeiras [2]. Esses setores, que investem no exterior e são capazes de produzir numa escala enorme com fábricas e investimentos dentro e fora do país, reduzindo seus custos, não se prejudicam tanto com o baixo crescimento, já que, como diz Rodolfo Riechert, sócio do banco Pactual, “Como o país não cresce, a solução é comprar o concorrente” .

Mas para tentar beneficiar e atender a todos os setores da burguesia, sem prejudicar os interesses de nenhum burguês, Lula avança num pacote de medidas de ataques aos trabalhadores. Congela o salário dos servidores públicos federais e limita o aumento do salário mínimo, o que significa um sinal para a patronal iniciar um processo de arrocho salarial nas negociações coletivas. Para o movimento de massas, é uma questão fundamental barrar estes ataques, que preparam o terreno para a aplicação das reformas da previdência e trabalhista. A CUT vai utilizar sua influencia sobre os trabalhadores para defender o governo e os interesses da burguesia. A Conlutas e a Intersindical devem arcar com a responsabilidade que lhes cabe, de dar uma resposta contundente ao pacote de Lula.

O PAC não será suficiente para agradar a todos

O objetivo fundamental das oito medidas provisórias e decretos e dos cinco projetos de lei que recebem o nome de PAC é realizar investimentos públicos que barateiem os custos de transporte e energia para o conjunto da indústria e com isso aumentar o crescimento do PIB e diminuir a brecha existente entre os setores burgueses, sem modificar a política macroeconómica.

Para avançar neste plano o governo Lula promete um investimento de cerca de 504 bilhões de reais em quatro anos em trezentas obras prioritárias. A proposta inicial é que 67,8 bilhão sejam financiados pelo orçamento do estado, enquanto 219,2 viriam das empresas estatais e 216,9 bilhões da iniciativa privada. Para atrair estes bilhões das grandes empresas o governo vai reduzir os impostos da construção civil, Tv digital, semicondu-tores, computadores e aço e promete, contradizendo as promessas de campanha, ampliar o número de conces-sões publicas para o setor privado sob a forma de PPPs (Parceria Público-Privada), leilões e concessões.

A divisão entre satisfeitos e insatis-feitos não acaba com o PAC, apesar de todos os esforços de Lula. Mesmo que as medidas em infra-estrutura atendam indiretamente a todos os setores, os grupos monopólicos da construção civil e do aço e os grandes bancos, que investem em ações e em títulos da divida, vão continuar sendo os principais beneficiados. Ressaltamos a posição de grandes empresários como Antonio Ermírio de Moraes, que opina que “na falta das reformas, só nos resta trabalhar em dobro e não esquecer o que é fundamental para chegar ao sucesso: qualidade nos produtos, seriedade no trabalho e humildade na conduta” . Ou do presidente do Instituto Brasileiro de Siderurgia, Luiz André Rico Vicente, que depois de reunião com o presidente saiu dizendo que “precisamos acabar com essa gente que só pensa em derrotismo” .

Lula ataca os trabalhadores. A burguesia pede mais

Ao contrário da posição positiva da maioria dos grandes monopólios, outros setores de peso da burguesia, apesar de não negarem “avanços” no PAC, o consi-deraram “tímido” . Os mesmos que exigem do governo uma maior redução de impostos, maior redução dos juros e uma desvalorização do real, são os que mais pressionam para incluir a Reforma da previdência como parte do PAC e iniciar o mais rápido possível a reforma Trabalhista. Todos concordam com estas medidas, mas para alguns elas são urgentíssimas.

Estes setores querem o mais rápido possível acabar com a aposentadoria por tempo de trabalho, aumentar a idade de aposentadoria, assim como desvincular os benefícios previdenciários do aumento do salário mínimo, para receber mais redução de impostos e mais empréstimos do governo federal e, com subsídios estatais, conseguir concorrer em melho-res condições com os grandes monopólios nacionais e internacionais.

No entanto, se enganam aqueles que acreditam que a divergência de Lula com estes setores é que o governo não quer atacar os trabalhadores e nem avançar nas medidas de privatização. A aprovação do super-simples ano passado já significou o inicio da flexibilização dos direitos trabalhistas. A aprovação da lei das PPPs, defendida por Lula, significou um avanço nas medidas de privatização e abriu caminho para grandes crimes como o do metró de São Paulo (ver matéria nesta edição).

Para levantar os mais de 60 bilhões de investimento público sem prejudicar o pagamento bilionário de juros da divida Lula vai atacar diretamente os trabalhadores. O governo pretende investir 5 bilhões no mínimo e 11 bilhões do máximo do Fundo de Garantia em investimentos conside-rados de risco. O governo pretende também impor limites ao aumento do salário mínimo, atrelando este ao aumento do PIB, o que vai significar um enorme confisco aos trabalhadores. O PAC já inicia a segunda reforma da previdência ao limitar o valor do auxilio-doença. Além disso, o governo vai atacar brutalmente os servidores públicos. O governo pretende impor um limite de gastos com a folha salarial do funcionalismo de 1,5% a mais do que inflação. Isso, porém, não significa aumento salarial, pelo contrário. O limite de aumento de 1,5% da folha de pagamentos acima da inflação será suficiente para cobrir, no máximo, as despesas com benefícios como o qüinqüênio e a sexta-parte. Isso quer dizer que nos próximos anos o funcionalismo terá aumentos de salário abaixo da inflação. Lula quer fazer o país crescer, mas quem paga a conta são os trabalhadores.

Dividir para reinar

O que está por trás das diferenças entre o governo Lula e setores monopólicos da burguesia brasileira por um lado e os setores “insatisfeitos” por outro, não é a necessidade ou não de atacar os trabalhadores. Isso não está em discussão. O que muda é como pretendem realizar estes ataques. Os setores burgueses que estão atrás na corrida por lucros, querem avançar nos ataques o mais rápido possível. Dependem disso para sobreviver frente à concorrência dos setores monopólicos. A tática de Lula e dos seus principais aliados burgueses, no entanto, é outra.

Pretendem avançar com as mesmas medidas, mas de forma mais lenta, atacando e derrotando primeiro os servidores públicos para depois avançar com a segunda reforma da previdência ’ a partir do grupo de trabalho criado pelo PAC ’ e com a reforma trabalhista. Com isso esperam manter a estabilidade política do país e evitar uma mobilização que unifique o conjunto do movimento operário.

O privatismo de Lula e a luta para barrar o PAC

Depois de transformar o discurso contra as privatizações numa bandeira de campanha em 2006, na primeira medida concreta do seu governo, Lula avança em uma série de medidas privatistas. Todo o PAC está orientado no sentido de atacar os trabalhadores e avançar na entrega de setores economicos estratégicos para o país aos grandes monopólios nacionais e internacionais.

“O PAC marca um esforço do governo em retomar a capacidade orientadora do Estado na questão do desenvolvimento brasileiro, especialmente no tocante ao incremento da taxa do investimento público e privado. Neste sentido, ele é positivo e merece ser saudado como tal, na medida em que abandona um discurso das vantagens do livre mercado e das políticas liberais, até pouco tempo predominante” [3]. Assim, o presidente da CUT marca sua posição de apoio ao PAC e de traição aos interesses dos trabalhadores.

Para desmasacar as mentiras do governo Lula, apoiadas e disseminadas pela CUT, cabe a Conlutas e a Intersindical organizar uma grande campanha na base de todos os sindicatos da CUT, exigindo medidas concretas de luta e desmascarando esses dirigentes sindicais pro-patronais e governistas.

Dizer, como faz a CUT, que é indispensável aumentar a taxa de investimento na economia, reivindicar como uma demanda em prol do crescimento a redução dos juros, e apoiar a aprovação das PPPs como fizeram o PT e o PCdoB no Congresso Nacional, significa transformar o movimento operário em massa de manobra para um setor da burguesia brasileira aumentar seus lucros.

É mais do que necessário impulsionar o movimento operário brasileiro para barrar o PAC. A Conlutas e a Intersindical deveriam levantar imediatamente uma grande campanha, na base de cada sindicato da CUT e da Força Sindical, exigindo medidas concretas de luta. É necessário imediatamente cercar de solidariedade a luta do funcionalismo publico de Alagoas e utiliza-la como um exemplo para todo o funcionalismo publico do país. A crise financeira dos estados abre a possibilidade de que mobilizações como está se desenvolvam em outras partes do país, a exemplo da luta que está sendo preparada pelas universidades de São Paulo contra o ataque de Serra, que possam se unificar com o funcionalismo publico federal. Todas as forças da Conlutas e da Intersindical devem ser postas a serviço de preparar concretamente esse caminho. O encontro nacional unificado que está sendo convocado para organizar a luta contra as reformas, deve ser convocado com a perspectiva imediata de unificar o funcionalismo estadual com o funcionalismo federal, preparando um grande mobilização nacional do setor contra os ataques combinados do governo federal e dos governos estaduais.

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