Palavra Operária

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Há cinco dias da ultima Cúpula da União Européia (UE) - que supostamente deveria pautar a crise grega e garantir a sustentabilidade do euro -, não só estão questionadas todas as suas medidas por seus limites intrinsecos e os dificeis problemas de aplicação, senão que o chamado a um plebiscito para votar sobre o fundo de resgate da União Européia do primeiro ministro grego, George Papandreau, abriu uma caixa de Pandora de consequencias imprevisiveis. A decomposição politica acelerada do regime e do governo no marco de uma brutal crise economica e crescentes sinais de insubordinação dos trabalhadores e das massas gregas, apesar do imenso obstaculo que significam as burocracias sindicais e os partidos reformistas, convertem a Grecia em um barril de polvora a ponto de explodir, abrindo uma situação pré-revolucionária nos termos marxistas.

Medidas totalmente insuficientes

As 4 da manhã de quinta-feira, 27 de outubro, depois de semanas de incertezas, os "lideres" dos distintos paises da UE chegarão a um acordo ("in extremis") para evitar um iminente colapso da zona do euro. Vejamos, ponto por ponto, o que foi resolvido:

1) Uma redução parcial da divida soberana grega, mas sem mexer naquela que tem com o FMI e o BCE. É por isso que só reduzem 100 bilhões de euros e não 180 bilhões (ou seja, 50% da divida grega de 360 bilhões de euros). Diferente do que disse a imprensa burguesa, isto representa um recorte de 27,8%. Isto implica que a divida grega representará 120% do PIB até 2020 (o mesmo nivel critico da Italia hoje), uma porcentagem totalmente insuficiente para lhe permitir um verdadeiro respiro economico e conduzi-la de novo a uma situação de solvencia. Em troca, a Grecia perderá efetivamente grande parte de sua soberania economica na medida em que as autoridades européias vão fortalecer sua presença em Atenas. Grecia tambem se compromete a obter mais recursos por via das privatizações, o que significa um verdadeiro arremate de todos os seus ativos economicos e culturais.

A cupula não abordou a reestruturação da divida portuguesa (tambem em uma situação insustentavel) nem a necessidade de novas concessões de financiamento para a Irlanda.

2) A reconfiguração do atual Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), um instrumento equipado com 440 bilhões, dos quais, após os "planos de resgate" para a Grécia, Irlanda e Portugal, lhe restam apenas 270 bilhões de euros de disposição gratuita. Através de uma engenharia financeira extremamente opaca e complexa se permitiu ampliar seus fundos em torno de um trilhão de euros de empréstimo, nivel considerado completamente isuficiente. Só uma garantia efetiva de 2,5 a 3 trilhões de euro é o que se calcula que poderia evitar um default da divida soberana do Estado Espanhol e da Italia. Mas também, o que faz com que a operação careça de qualquer credibilidade é que nenhum estado tem colocado um só euro a mais, atuando os governos como se fossem bancos.

Nestes casos, o efeito dominó é possível - com todos os conhecidos - já que são apoiados em ultima instancia pelos bancos centrais e seus governos, suportados pelos bancos centrais e governos, como vimos na primeira fase da crise financeira. Mas quando são os próprios governos que as usam ela se transforma realmente em uma operação extremamente arriscada, porque ninguém pagará o credor se o sistema de empréstimo entra em colapso, ou seja, se um país entrar em default. Ao mesmo tempo, ele cria um novo fundo de investimento (Special Purpose Vehicles Investiment, como se denomina na linguagem das finanças, em Inglês) aberto ao investimento público e privado, criado para comprar títulos do governo e recapitalizar os bancos. O FEEF participará, mas vai apelar para a ajuda de outros parceiros, tais como o estado chinês. Mas a China e outros países dependentes, com superávit de reservas ou fundos soberanos tem pouca probabilidade de investir nesses instrumentos de risco, a menos que sejam enormemente compensados, seja através da compra de ativos reais ou através de concessões políticas, decisões que dificultam o consenso alcançado na UE (1). Possivelmente, Suécia, Dinamarca e talvez o Reino Unido irão fazer contribuições, mas estas serão pequenas.

Porque todas essas voltas? Porque a Alemanha se opõe por hora a que o BCE atue como financiador em ultima instancia em escala suficiente, ou a que se avance a uma união fiscal que possa emitir os chamados “eurobonos”. É pouco provavel que sem estas garantias os especualdores deixem de apostar contra a crise de solvencia que agita os estados e agentes privados no Velho Continente.

3) Por ultimo, a medida que aparece como mais sólida é a recapitalização dos bancos, que se estima em 106 bilhões de euros. Este valor passa três ou quatro vezes atrás das necessidades que os bancos “zumbis” precisam, bancos que, como o franco-belga Dexia, podem entrar repentinamente em bancarrota (2).

No entanto, esta medida ameaça provocar uma importante contração do credito (“credit crunch”) na Europa, com os bancos vendendo seus ativos, o que, por sua vez, deprimiria ainda mais a atividade economica. Isto poderia levar a uma nova recessão, e inclusive uma depressão, no marco da nova queda que se anuncia nas economias dos paises avançados. Na verdade, Alemanha e França tem conseguido que o grosso da carga recaia sobre a Grecia (30 bilhões de euros), seguida de perto pelo Estado Espanhol (26 blhões de euros) e pela Ialia. No caso do Estado Espanhol, o que se aponta, provavelmente, é que frente a esta pesada carga (3) no marco de um mercado de capitais praticamente fechado e um Tesouro que dificilmente possa dar conta desse “morto”, não havera mais remedio que não acudir ao Fundo de Resgate Europeu e, em ultima instancia, ao FMI, que obviamente irá impor suas condições. Essa é a “bucha” que o moribundo Zapatero deixa para a, quase certa, administração de Rajoy, mal comece seu mandato em 2012. Não é exagerado pensar que o novo chefe do executivo poderia se encontrar na situação de ter que nacionalizar, via injeção de fundos publicos, a metade do sistema financeiro espanhol.

Ajustes e mais ajustes

Ainda que o exemplo da Grecia demonstre que as politicas de ajustes agrava os problemas do pagamento da divida devido a depressão economica acarretada e, portanto, a queda da arrecadação fiscal, no marco de uma resistencia cada vez mais aberta dos trabalhadores e das massas, os distintos governos europeus se mantem nesse caminho imposto pela Alemanha. Em sua aparição na televisão em 27 de outubro, Sarkozy fez elogios as austeridades salariais e sociais alemãs da última década. Por sua vez, a chamado diarquia "Merkozy" (Merkel e Sarkozy) conseguiu impor humilhantes ajustes para a Itália na recente Cupula (4). As novas medidas apresentadas por Berlusconi a seus socios da UE incluem a venda de bens publicos no valor de até 5 bilhões de euros anuais por um periodo de três anos, extensão da idade de aposentadoria para 67 anos a partir de 2026 (atualmente estabelecida em 60-61 anos para as mulheres e 65 para os homens), e, sobretudo, a reforma das leis trabalhistas. De acordo com o novo plano, os trabalhadores que tenham contrato indefinido poderão ser demitidos se a empresa demonstra que atravessa dificuldades financeiras.

Os lideres europeus felicitaram essas decisões, mas insistiram em um “proximo programa com datas fixas” e em um “estrito cumprimento das obrigações”. Buscando cobrar suas dividas apertando mais e mais aos trabalhadores e os imperialismos mais debeis ou em situação de vulnerabilidade, este caminho de cortes violentos, poderá levar a uma recessão profunda, e inclusive uma depressão na eurozona, que afetaria até mesmo a propria Alemanha. É que este país, embora tenha visto crescer seus negoios por fora da UE nos ultimos anos, em especial com a Russia, China e Brasil e outros países chamados “emergentes” ainda segue majoritariamente dependente da UE para manter seu estado de estabilidade economica. Isto é o que explica o giro federalista de Angela Merkel e sua nova insistencia em reformar os tratados da UE, para coloca-la em sintonia com as necessidades do capitalimo alemão (5). Porem, ainda que esse caminho a curto prazo possa significar fortes dores de cabeça e afetar o seu crescimento eonomico, a medio prazo criaria as condições para que o imperialismo alemão – no meio de uma deflação economica do resto da Europa e da consequente desvalorização do capital ficticio acumulado em anos de dividas impagaveis e que implicaria por sua vez em uma desvalorização do capital real – abocanhe a preço de custo os valiosos ativos do resto dos países europeus. Um plano como o que se seguiu a decada perdida da divida na America Latina nos anos 80 (Plano Brady) e que permitiu uma onda de privatizações a favor das multinacionais norte-americanas e européias no inicio dos anos 90. Logo depois desse expurgo poderiamos ver um Plano Brady (6) na Europa. Mas nesse caso não se trataria da intenção de apertar os cintos de dominação entre países imperialistas e semicoloniais, como é o caso do exemplo citado, senão entre distintos países imperialistas de distinto peso economico e poder, o que inevitavemente gerará conflitos de carater reacionario nos proximos anos.

A intenção hegemonica do capitalismo alemão e o perigoso crescimento de tendencias nacionalistas

Ja não resta duvidas a ninguem que é o capitalismo alemão o mais forte da Europa e o que controla e decide o que se faz nas Cupulas da UE. Que Angela Merkel tenha discutido primeiro em Bundestag (parlamento alemão) e então, fortalecida pelo voto deste, participe de Bruxelas, é uma imagem patética do que afirmamos. Este deslocamento do centro de gravidade européia da França para a Alemanha e o estabelecimento de uma nova hierarquia de Estados dentro da zona do euro são fenomenos cada vez mais paupaveis. O jornal da centro-esquerda Süddeutsche Zeitung, um dia depois da Cupula dizia: “A estrutura de poder na UE mudou permanentmete. França, que por um longo periodo dominou a integração européia, retrocedeu a um segundo lugar atras da Alemanha. Os ritmos e os metodos de gerir a crise tem sido, e seguirão sendo, determinados por Berlim. Ao não haver modernizado sua economia e sistema social os franceses tem suas proprias dificuldades. Uma França que tem razões para temer por sua solvencia internacional, não tem outra aternativa que não seguir o curso daqueles que tem o poder economico e o potencial financeiro para tirar o euro da zona de perigo.” Ao mesmo tmepo, acrescenta que uma nova hierarquia esta se estabelecendo dentro da eurozona: “os gregos ou os portugueses que ja dependem dos financiamentos do Fundo de Resgate, não tem outra opção que não submeterem-se aos ditames dos doadores”, outros como Italia, “que ainda caminha com seus proprios pés, mas que, em breve, poderão necessitar de ajuda” não estão melhor. Esta ja não cumpre nenhum papel “em dar rumo ao presente e ao futuro do continente” . Ao mesmo tempo, se abriu um forte racha entre os que possuem o euro e os que não possuem, como demonstra o enfrentamento verbal entre Sarkozy e o primeiro-ministro britânico, Cameron que teme ser deixado de lado do centro das decisões. Em igual situação se econtram Suécia e outros paises da UE que não fazem parte da zona do euro e poderão ficar marginalizadas nesta crise, ja que sua oposição não constitui um bloco homogeneo para converter-se em uma força que possa pesar nas atuais disputas politicas e geopoliticas que atravessam a Europa.

A crise trouxe a tona de maneira aberta e exacerbada o interesse nacionalista de cada potencia imperialista. Disto se apercebe um analista do Financial Times, quando afirma: "Por trás dos discursos grandiosos de solidariedade europeia, havia um reconhecimento mais sério de que a busca dos interesses nacionais seria melhor, trabalhando em conjunto. Mais Europa significava mais França... e mais Alemanha, e mais Itália e assim por diante. A crise do euro tem feito rever esse proceso como uma conta de soma zero. O que a Grécia, Portugal, Espanha ou Itália pode ganhar, Alemanha, Holanda e outros devem perder. Isso abre o caminho para a Europa de volta a Westfalia" (8). O Tratado de Westfalia de 1648 é amplamente considerado (9) como o fundador das modernas relações internacionais, com base no sistema europeu de Estados-nação soberanos. Ou seja, nas palavras deste analista "um retorno à Westfalia" significa o perigoso retorno das disputas econômicas, políticas e militares que atravessaram a Europa nos últimos 300 anos. Por outra lado, um dos “heróis” da UE hoje em crise, o socialista francês, Jacques Dlors afirma temeroso: “O ‘triunfo total da senhora Merkel’ na ultima Cupula, evidencia problemas de fundo, mas tambem de forma... ‘A senhora Merkel’ não compartilha do metodo comunitario da União Européia, pelo qual a Comissão apresenta popostas para novas consultas ao Conselho e ao Parlamento Europeu. Com esse metodo a Europa alcançou seus progressos”, explica Delors, segundo o qual, “Merkel prefere, ao contrario disso, o consenso entre os países, o que é um regresso a maneira de funcionar do século XIX, quando a diplomacia atuava sobre a Europa como um monstro. A decisão da noite de quarta não é nada boa para a Comissão e o metodo comunitário, palavras de quem presidiu durante 9 anos (1985-1994) a Comissão Europeia na epoca da fundação do euro” (10). O que estes distintos analistas e politicos estão dizendo é que toda a construção europeia após 1945 esta em jogo. A UE foi um produto do mundo do pós-guerra, onde a divisão da Europa pelos EUA e a ex-URSS em zonas de influencia, como demonstra graficamente a divisão reacionária da Alemanha, permitiu que o desenvolvimento desta estivesse limitado e lhe foi impedido de seguir mais unilateralmente seus interesses em benefício do poder de Paris. Deste "mundo", hoje, não resta praticamente nada: a União Soviética implodiu, a presença dos EUA é uma sombra do que foi e Alemanha foi reunificada. Poderíamos dizer que a crise capitalista limpou o terreno posterior ao fim da Guerra Fria, permitindo a emergência, agora sem limitações, de uma nova Alemanha.

Nesse sentido, o avanço da semicolonização da Grecia e a humilhação quase publica de paises como a Italia atraves de seus governos, só faz inflamar os odios populistas de direita e a praga nacionalista. Ninguem sabe, ao calor da crise, para onde caminha a UE, mas das mãos das distintas burguesias imperialistas e seus estados, que defendem os interesses de seus grandes monopolios e seus bancos, só virá mais reação. No momento nenhum governo quer que a eurozona exploda, por sua vez, buscam evitar que sejam seus proprios capitais os que paguem as consequencias, o que pode levar a novas disputas nacionalistas. Uma mostra disso, é que a a bandeira de uma Europa Federal, pardoxamente é levantada pelos países eurocépticos que dizem não aguentar mais a má gestão da crise pelos países latinos e como forma de estabelecer um controle sobre estes. Estes quiseram impor uma “União fiscal” mas sem um genuino governo europeu, parlamento e processo constituinte. É que das mãos das distintas burguesias imperialistas tal processo só pode ter um carater reacionário ja que as imposições tornam o carater imperialista do bloco e portanto levam a novas disputas nacionalistas. Como diziamos em outro artigo: “Para parar de vez esta dinamica, é central que os trabalhadores levantem uma perspectiva e um programa claro frente a crise da Europa do Capital, que não só lhes permita alcançar, em primeiro lugar, a unidade de suas fileiras frente o câncer xenófobo que divide trabalhadores nativos de imigrantes, senão ganhar outros setores sociais como os pequenos artesanatos, comerciantes e poupadores, que se não são ganhos pelos trabalhadores, podem ser a base social das saídas mais reacionarias em seu desespero frente aos saltos que se prevem da crise. Um programa que tenha como norte os Estados Unidos Socialistas da Europa. Esta é a unica perspectiva progressista frente aos dois planos que disputam o futuro (e não tão futuro) da UE...” (11).

1. Tambem as autoridades chinesas deveriam superar todo obstaculo interno. Como disse este antigo mebro do bureau da politica monetária do Banco Central Chinês: “Do ponto de vista da politica interna, resgatar os paises da UE com dinheiro chinês é algo dificil de aceitar para o povo chinês... O povo perguntara: “Se os alemães não querem contribuir com mais dinheiro, porque a China deveria se peocupar em fazê-lo?” (“Beijing will not ride to eurozone’s rescue”, Yu Yongding, Financial Times, 1/11/2011)

2. Mesmo o numero acordado esta muito abaixo das necessidades de recapitalização de 200 bilhões de euros colocado antes da Cupula, inclusive por Cristine Lagarde, presidente do FMI.

3. A estimativa inicial pode subir para 50 bilhões de euros se somarmos o resto dos bancos e caixas econômicas, além dos cinco maiores já atingidos.

4. No domingo, 23/10, durante todo o encontro da chanceler alemã e do presidente francês com a imprensa internaional, Silvio Berlusconifoi objeto de escarnio e acusações por não haver cumprido sua promessa de adotar ma serie de medidas nacionais contra a crise da dívida soberana. Alem disso, o obrigaram a trazer para a proxima Cupula compromissos concretos em materia de reformas estrturas e orçamentarias. “Não se pode pedir solidariedade dos socios se os que necessitam de ajuda não fazem eles mesmos os esforços necessarios”. Advertiu o presidente francês.

5. Ver “Frente a bancarrota da Europa do Capital: Pelos Estados Unidos Socialistas da Europa!” Juan Chingo, Revolução Permanente numero 2, 26/09/2011. Disponivel em http://www.ccr4.org/Face-a-la-banqueroute-de-l-Europe

6. Em referência ao nome do secretário de Tesouro dos EUA naquela época. Neste plano a dívida bancária tornaram-se títulos negociáveis Brady, que contava com o apoio de títulos do Tesouro norte-americano, o que rendia segurança aos investidores, enquanto os países devedores se comprometiam a uma série de reformas econômicas: o chamado consenso de Washington. Como resultado da aplicação do plano, o peso da dívida continuou sendo formidável, mas se evitou a falência do sistema bancário dos EUA, enquanto os países da região puderam novamente se financiar no mercado internacional de capitais, levando aos conservadores anos 90 na região com a onda sem precedentes de privatização e um ataque às conquistas dos trabalhadores alcançadas na epoca do chamado modelo de "substituição de importações". No caso da Europa se trata de desmantelar o que resta do chamado Estado de bem-estar social.

7. “Brussels Decisions ’Will Exacerbate the Crisis’”, The World from Berlin, Spiegel Online, 28/10/2011.

8. “A return to the world of Hobbes”, Finacial Times, 27/10/2011.

9. Existem historiadores que não compartilham desta visão e consideram que as relações internacionais especificamente modernas só começaram com o desenvolvimento do capitalismo, um processo de desenvolvimento desigual, que não foi completado até a Primeira Guerra Mundial. Mas este debate não é o objetivo desse artigo.

10. “Trichet apremia a una ‘aplicación rápida’ de las decisiones de la última cumbre del euro”, Rafael Poch, La Vanguardia, 31/10/2011.

11. Ver “Frente a bancarrota da Europa do Capital: Pelos Estados Unidos Socialistas da Europa!” Juan Chingo, Revolução Permanente numero 2, 26/09/2011. Disponivel em http://www.ccr4.org/Face-a-la-banqueroute-de-l-Europe

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