Segunda 29 de Abril de 2024

Nacional

EDITORIAL

O governo que não aparece nos discursos de Lula

11 Dec 2007   |   comentários

Sendo Lula um ótimo orador e um conhecedor do que se passa pela cabeça do povo pobre, ele sempre dá um jeito de apresentar suas medidas como favoráveis à população. Entretanto, a cada novo fólego que as disputas no Congresso e os escândalos dão ou governo, este busca aprofundar os ataques aos trabalhadores.

Para aprovar a CPMF, Lula e o PT garantiram a absolvição de Renan Calheiros e estão dispostos a dar muito mais ao PMDB. Como forma demagógica de apresentar esse imposto como benéfico ao povo pobre, Lula levanta a proposta de que ele seja integralmente aplicado na Saúde. Entretanto, não só os capitalistas repassam os impostos para o preço dos produtos (uma caneta que custas R$ 0,60 tem embutido 50% de impostos no preço), como 40% do nosso salário vai para pagar impostos. O dinheiro arrecadado pelo governo vai em sua maioria para pagar juros da divida publica aos banqueiros internacionais e nacionais. Dos R$ 533 bilhões que haviam sido gastos pelo governo até setembro, 167 bilhões foram dedicado a encher os bolsos de 20 mil rentistas, um montante igual aos gastos previstos com a Previdência Pública, que atende a mais de 20 milhões de pessoas. (Fonte: Jornal Brasil de Fato e Inesc).

Depois de derrotar Geraldo Alckmin nas eleições de 2006 se utilizando de um discurso contra as privatizações, Lula continua com os leilões de estradas, hidrelétricas, campos de Petróleo e tudo o mais que possa interessar ao grande capital. Sendo que cerca de 70% é financiado com dinheiro do BNDES (impostos pagos por nós) e um prazo de décadas para pagar. Para se diferenciar de FHC, Lula apresenta privatizações “menos entreguistas” . No leilão das estradas garantiu um preço mínimo de pedágio. Nos leilões de hidrelétricas ganha quem oferecer o menor preço de venda; mas esse preço é para as distribuidoras, não para os consumidores: ou seja, mantém as altas tarifas de energia e garante os altos lucros deste setor capitalista [1].

Para a educação, Lula apresenta o Reuni e o chamado “pacote de abril” (ou “PAC da educação” ) como uma grande medida de “democratização” da universidade pública, pois supostamente dobraria o número de vagas nas federais. O que Lula não diz é que, como atesta o “Dossiê Reuni” elaborado pelo Andes, o “pacote de abril” e o Reuni implicam, entre outras coisas: transformar o ensino superior em uma graduação minimalista e generalista reduzida para três anos, impondo um novo vestibular no fim de terceiro ano para a especialização profissional, introduzindo a concorrência entre os estudantes; impõe a “aprovação automática” , com obrigatoriedade de 90% de conclusão dos cursos (quando nos países imperialistas a média é de 70%), semelhante ao que o PSDB fez em SP e que destruiu o ensino médio do estado; amplia a educação à distância; amplia a criação “centros de institutos tecnológicos” que substituirão o papel das universidades em vários ramos do conhecimento; congela salários e contratações de funcionários; amplia a carga de trabalho de professores e funcionários sem correspondente aumento de salário; duplica a relação professor-aluno dos atuais 1/9 para 1/18; amplia a contratação de trabalhadores com contratos precários e terceirizados nas instituições.

A PL 1987/07, projeto de lei apresentado Deputado Federal Cândido Vacarezza/PT, que trata das leis trabalhistas e um novo e brutal ataque do governo Lula contra os trabalhadores. Esse, sem nenhuma concessão ou migalha. Para se ter uma idéia do significado desta nova lei, basta saber que ela vai abrir uma brecha para que a jornada de trabalho possa passar de oito para doze horas diárias [2]. Junto com isso, o governo Lula está preparando uma reforma da previdência cujo um dos principais pontos será o aumento da idade mínima da aposentadoria.

Para tentar sufocar qualquer possibilidade de resistência por parte dos trabalhadores, o governo Lula, em aliança com a oposição e o judiciário, avança sobre o direito de greve dos trabalhadores. O anúncio por Lula de uma nova lei de greve durante a greve do metro de SP deixou o governo Serra com as mãos livres para punir com demissão 61 trabalhadores. Recentemente, o STF restringiu o direito de funcionalismo publico, regulamentando-o com as mesmas regas do setor privado.

Para enfrentar esses ataques será necessário organizar um verdadeiro plano de guerra, impulsionado pelos sindicatos anti-governistas, que desmascare o governo Lula e avance na unidade dos trabalhadores.

[1Para aprofundar neste tema, ver artigo “Crise energética de Lula a FHC: A conta sempre é paga pelos trabalhadores e o povo”

[2“O mesmo Projeto de Lei consolida, juntamente com parte da CLT original, vários instrumentos de flexibilização e desregulamentação dos direitos trabalhistas, dentre eles as comissões de conciliação prévia, o banco de horas, os contratos de trabalho por tempo determinado, o trabalho temporário, a redução salarial em caso de “conjuntura” desfavorável e toda uma série de medidas (...)” . Direitos trabalhistas, imposto sindical e a luta dos trabalhadores ’ www.conlutas.org.br.

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