Palavra Operária

Sob o lema “Brasil, pátria educadora”, Dilma Roussef (PT) iniciou seu segundo mandato na presidência da República. Ao escolher a educação como lema, afirma o papel estratégico que ela deverá assumir em seu novo governo. Mas, ao nomear Cid Gomes como ministro da educação, parece abrir mão de qualquer disputa hegemônica nesse campo.

Cid Gomes (ex-PSDB, PMDB, PSB, e atualmente no PROS) é o famigerado governador que disse que os professores deveriam trabalhar por amor. Além disso, foi um dos governadores que em 2008 apoiou a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei do Piso Salarial dos professores, que garante uma remuneração mínima nacional para os professores e 1/3 da jornada para atividades extra-sala. Cid Gomes e sua experiência como prefeito na cidade de Sobral-CE tem sido invocado como modelo para os reformadores empresariais da educação. Ele também já declarou ser favorável que o salário dos professores seja vinculado a provas de mérito; propôs o aumento das avaliações externas sobre os alunos; e uma reforma que esvaziará o Ensino Médio. Cid Gomes é a pessoa escolhida para levar a cabo o PNE privatista que o governo Dilma aprovou ao final de seu primeiro mandato.

Com sua reeleição, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) reconduziu Herman Worwald para o cargo de secretário estadual de educação. E já anunciou enormes cortes na verba da educação, restrição de programas e projetos para a área, fechamento de salas e a demissão de milhares de professores.

Também em janeiro deste ano, o prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) nomeou o ex-secretário estadual de educação de Alckmin, o ex-tucano Gabriel Chalita (PMDB), como seu secretário municipal. Chalita assumiu com a agenda de ampliar o acesso à educação infantil e já declarou que pretende fazê-lo com convênios com a iniciativa privada. Chalita também é um dos queridinhos dos reformadores empresariais da educação.

A polarização que se desenhou nas eleições do ano passado mostra então toda sua falsidade. Tanto na economia quanto na educação, temos, de cima a baixo, um mesmo projeto, voltado para atender os interesses empresariais e movido pela lógica privatista.

Várias das políticas que combatemos no Estado de São Paulo governado pelo PSDB, são agora reafirmadas pelos governos petistas de turno. O ministro Cid Gomes já deixou claro sua intenção de atrelar a carreira dos professores à realização de exames; uma versão nacional da outrora criticada e combatida “prova do mérito”, imposta pelo governo paulista sobre o professorado. Isso mostra que não há uma proposta clara e universal de valorização dos professores que possa significar uma valorização da educação de conjunto. O que se propõe é uma valorização diferencial e o acesso restrito e antidemocrático à carreira do magistério.

Ao assumir e entregar seu ministério e sua principal secretaria municipal de educação para Cid Gomes e Chalita, o governo do PT assume o total abandono da disputa por um projeto alternativo de educação, voltado para os interesses da classe trabalhadora. Ele entregou o campo educacional, sem rodeios, à hegemonia tucana e aos reformadores empresariais.

Assim, podemos compreender a debilidade que a direção majoritária da APEOESP (atrelada ao PT) demonstra em combater as políticas de sucateamento que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, tem nos imposto. Afinal, combater as políticas educacionais do PSDB é também combater as políticas educacionais do PT, o que o governismo da direção majoritária da APEOESP não permite fazer.

Toda a campanha eleitoral do PT contra o PSDB havia sido, "com o PT as conquistas trabalhistas seriam preservadas", mas o que se mostrou foi o contrário, já que a categoria de professores também será atingida pelos ajustes e cortes de gastos do governo Dilma; o PT não representou uma saída à esquerda da política do PSDB para a educação, mas seu complemento.

Só com uma luta construída pela base, com o conjunto dos estudantes e trabalhadores, livre do governismo e dos patrões, é que podemos fazer avançar um projeto alternativo de educação, que valorize, de uma só vez, os trabalhadores da educação e a educação de conjunto, construindo uma educação que atenda de fato aos interesses da classe trabalhadora.

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