Palavra Operária

No dia 24/03, depois de quase três meses, o governo Lula lançou seu plano de construção de moradias, “Minha Casa, Minha Vida” , prometendo a construção de 1 milhão de casas para famílias com renda de até 10 salários mínimos. Segundo o ministro da fazenda Guido Mantega, esse plano seria capaz de gerar cerca de 1,5 milhões de empregos e um crescimento de 2% do PIB. Ao todo, serão investidos 34 bilhões de reais no pacote habitacional, 16 bilhões em subsídios para moradias, mais 10 bilhões para subsidiar financiamentos a partir do FGTS, 5 bilhões para financiar infra-estrutura, e 1 bilhão em empréstimos às empresas e mais 2 bilhões do FGTS para como garantia à inadimplência nas prestações.

Aparentemente, pode parecer que esse plano é destinado a suprir o déficit habitacional. Seriam 400 mil casas subsidiadas em quase 90% para famílias com renda até 3 salários mínimos, com parcelas de no mínimo 50 reais e no máximo R$ 139; 400 mil casas com subsidio menor para quem ganha de 3 a 6 salários mínimos; e 200 mil casas sem subsidio, mas com empréstimos a juros baixos e descontos de impostos para quem ganha até 10 salários. Pelas contas do IBGE, seriam necessárias mais de 7 milhões de casas para suprir o déficit habitacional, sendo que 52 milhões de pessoas vivem em moradias inadequadas (só em favelas são mais de 7 milhões). O plano do governo sequer arranha o problema. Como disse em entrevista à revista Exame o professor da Fundação Getulio Vargas, Francisco Barone, que apóia o projeto do governo, o foco do não está na extinção do déficit habitacional, pois “o problema do déficit habitacional é algo sem solução, e essa é a lei do capitalismo. É preciso que haja escassez para que o bem tenha valor.”

Uma meta difícil de se concretizar

Já no lançamento do programa o presidente Lula tentou tirar o corpo fora. Pediu para que não viessem cobrar dele se não fossem construídas de fato 1 milhão de moradias, e disse que não sabe quanto tempo vai levar o projeto, que poderia chegar em 2011 sem ter sido concluído.

É que são muitas as dificuldades para a concretização deste plano. De inicio o plano depende da disponibilidade de terrenos em áreas urbanas, de doações das prefeituras, governos estaduais, empresas e de terrenos do governo federal. E uma vez que se consiga os terrenos, começam os verdadeiros problemas.

Em primeiro lugar, é grande a possibilidade de que sejam terrenos muito distantes, longe do local de moradia atual, mesmo que precária, das famílias que seriam beneficiadas ’ sem contar que as moradias do governo Lula serão cubículos de 32 m2. Com esses problemas, não é impossível que muitas casas acabem vazias por falta de interessados. Um verdadeiro plano de reforma urbana e obras públicas que visasse acabar com o problema de falta de moradia, deveria começar por desapropriar as casas em posse das imobiliárias e de ricos proprietários para entregá-las a quem nelas mora. E regularizar a posse da terra nas áreas de favelas, bem como levar toda a rede de serviços urbanos, água tratada, rede de esgoto e outros, para esses locais.

Existe também um problema financeiro que pode inviabilizar o projeto de Lula. O que vai vir do governo, sequer está posto no orçamento nacional enviado ao Congresso. Outras parte dos empréstimos e subsídios virão dos fundos do FGTS. No entanto, com a crise e o aumento cada vez maior do desemprego, os saques ao FGTS vão aumentar muito, enquanto às contribuições vão decair. Por isso Lula pede para não ser cobrado se a meta não for cumprida?

Por um verdadeiro plano de obras públicas para a geração de empregos
Por uma reforma urbana radical para acabar com as moradias precárias

O efeito direto na economia será bem menor do que o governo está propagandeando. Segundo estimativas do IGBE, o peso da construção civil no crescimento da economia é de cerca de 5% (5,15% em 2008). Para um impacto de 2% no PIB, como fantasia o ministro Mantega, seria necessário um crescimento de 40% no setor, algo impossível de ser alcançado com esse plano. É verdade que o plano terá algum impacto, porém insuficiente para fazer frente à grande crise económica que está apenas começando.

Para fazer frente ao problema do desemprego, do saneamento básico, da falta de moradias, hospitais, escolas creches etc, seria necessário um plano de obras públicas muito maior do que esse proposto pelo governo Lula e muito maior que o PAC, que representaria se fosse cumprido integralmente cerca de 1% do PIB. Com as centenas de bilhões de reais entregues nas mãos dos bancos e gastos com o pagamento da divida pública, seria possível criar um verdadeiro plano nacional de obras públicas, que somado à uma política de reforma urbana radical, poriam fim ao problema de moradias precárias em todo o Brasil, assim como resolveriam o problema da falta de saneamento básico, gerando milhões de novos empregos com um salário digno e não os salários de fome que se pagam hoje na construção civil. Mas todo esse dinheiro não poderia ficar nas mãos de construtoras e empreiteiras, que nos últimos anos lucraram bilhões de reais especulando com as necessidades dos trabalhadores, como vai acontecer com os 34 bilhões de reais do plano de Lula. É preciso estatizar as construtoras, sob controle dos trabalhadores, para evitar que sigam lucrando com as necessidades mais básicas da população.

No entanto, como bem disse o professor (e defensor do capitalismo) Francisco Barone, o déficit habitacional não vai acabar, “pois essa é a lei do capitalismo” . Para as construtoras seguirem lucrando bilhões, milhões de famílias precisam seguir vivendo em condições precárias.

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