Palavra Operária

Qualquer trabalhador que ainda tinha alguma dúvida sobre o caráter burguês e antipopular do governo Lula, agora tem algumas mostras a mais da necessidade de lutar contra esse que não é nada mais que um neoliberalismo ao estilo petista. Como se não bastassem os enormes índices de desemprego, o brutal arrocho salarial e as reformas neoliberais em curso, Lula ainda protege abertamente os arquivos dos órgãos de repressão e os chefes da ditadura militar, chegando a demitir o ex-ministro da Defesa, José Viegas, que se contrapós à vergonhosa reivindicação que o Exército fez dos assassinatos e das torturas dos “anos de chumbo” , e também demitiu o presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, João Pinaud, que vinha entrando em conflito com o Exército para a abertura dos arquivos da guerrilha do Araguaia.

Os primeiros ataques da reforma universitária

Com a reforma universitária, o governo busca intensificar o corte de verbas para as universidades públicas, colocar as poucas instituições públicas que ainda existem ainda mais a serviço dos interesses capitalistas e financiar os lucros dos tubarões do ensino privado com dinheiro público, para salvá-los da crise em que se inserem por não conseguirem ocupar as vagas ociosas. Serão regulamentadas as “Fundações de Apoio Privadas” , empresas que cada vez mais utilizam as estruturas das universidades públicas, recursos de convênios e projetos ’ a maioria também públicos ’ e as mensalidades dos cursos pagos para produzir conhecimentos que aumentem seus lucros. Ao mesmo tempo, aumentarão os recursos públicos destinados às universidades privadas através de isenções fiscais e de bolsas restituíveis como o FIES.

A reforma universitária do governo Lula já está sendo implementada através de Medidas Provisórias e Decretos-lei. Começou pela aprovação do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes), que mantém o modelo da prova obrigatória para formandos, como o “provão” implementado por FHC, com a diferença de ser por amostragem e de centralizar ainda mais todo o processo em uma comissão nomeada pelo governo. O Sinaes continua criando um sistema de ranqueamento dos cursos, pautado por critérios nada acadêmicos, impondo maior controle sobre as eleições e nomeações para os cargos dirigentes das Universidades Públicas e acentuando a “flexibilização” do salário dos docentes através do pagamento de gratificações variáveis atreladas a uma avaliação produtivista (a GED). O Decreto 5.205, editado em setembro deste ano, tenta regulamentar as Fundações de Apoio Privadas

Os primeiros ataques da reforma trabalhista

A reforma trabalhista é o ataque mais direto que o governo Lula pretende implementar contra os trabalhadores, pois seu objetivo é cortar direitos históricos conquistados pelas lutas do movimento operário, como as férias, o 13o, o FGTS, a licença maternidade etc.

Justamente por isso, o governo já começou a implementar parcialmente esses ataques, buscando dividir a classe trabalhadora. No dia 29 de setembro deste ano, Lula enviou ao Congresso um projeto de lei complementar que prevê a redução da contribuição patronal para o FGTS nas pequenas e médias empresas dos atuais 8% para 0,5% do salário, além do que prevê a redução da contribuição patronal para a previdência na medida em que a atrela ao faturamento da empresa e não ao salário.

A manobra por trás da reforma sindical

Como o governo sabe que enfrentará uma enorme resistência para conseguir implementar a reforma trabalhista, a reforma sindical cumpre justamente o objetivo de “preparar o caminho” para que as novas flexibilizações sejam implementadas.

Com a reforma sindical, o poder de decisão atualmente exercido pelos sindicatos e assembléias de trabalhadores passará a ser exercido pelas centrais sindicais, cabendo às burocracias aí encasteladas definir por contrato ou convenção coletiva os direitos dos trabalhadores, passando por cima dos direitos garantidos pela CLT e sem a necessidade de aprovação pelos trabalhadores. Pela nova lei, os sindicatos “rebeldes” que contestarem a política das centrais ou do governo poderão sofrer intervenção e ser substituídos por novos sindicatos dóceis à patronal. Além disso, os trabalhadores que recorrerem ao método de greve para conquistar suas reivindicações também terão seus direitos cerceados: serão estabelecidas mais restrições no setor público e nos chamados “serviços essenciais” e serão julgadas civil ou penalmente práticas radicalizadas como piquetes e ocupações.

Organizar uma greve geral para derrotar as reformas

As direções da CUT e da UNE atualmente estão lado a lado com o governo na implementação das reformas neoliberais: elas não só participaram da elaboração das reformas como também estão ajudando a implementá-las. A direção do MST, por sua vez, não vai além de reivindicar sua participação no processo, sendo que recentemente assinou um protocolo com o Ministério da Educação para participar da elaboração da reforma universitária. A prova mais recente da renúncia dessas entidades à luta contra os ataques do governo foi a divisão que impuseram ao ato marcado para o dia 25 de novembro em Brasília, para protestar contra as reformas neoliberais de Lula e do PT. A Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), que reúne todas elas, marcou um ato paralelo no mesmo dia que se limita a criticar a política económica e reivindicar a reforma agrária, mantendo o compromisso de defender e apoiar o governo Lula. A classe trabalhadora precisa construir oposições sindicais revolucionárias em todos as entidades influenciadas pela CUT que sejam capazes de expulsar a burocracia dos sindicatos e fazer com que a CUT rompa com Lula e o PT para adotar um programa de luta contra o governo e em defesa dos interesses dos trabalhadores empregados e desempregados, sem terras e o povo pobre..

As correntes políticas da chamada “esquerda do PT” , apesar de criticarem as reformas, não vão além de propor meras alterações e de levantar como estratégia a pressão sobre o Congresso para conquistá-las, impossibilitadas de travar qualquer luta conseqüente por manter seus mil e um laços com o governo e o PT, diversos cargos e ministérios num governo burguês..

O PSOL e o PSTU, apesar de se colocarem contra o governo e contra as reformas, para não romperem seus acordos com as correntes da esquerda do PT, abrem mão de um plano de luta realmente independente e terminam capitulando à estratégia de pressionar para negociar.

Os atos, passeatas e marchas são importantes, mas não são medidas suficientes para enfrentar o governo, os partidos burgueses, a patronal e o imperialismo que aplicam a política antipopular e antioperária do governo Lula. Essas ações, como já pudemos comprovar, devem estar combinadas como parte de um plano de luta que prepare e organize a unidade dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre para paralisar a economia do país e atingir os capitalistas onde mais lhes dói: em seus lucros.

A única forma possível de realmente derrotar as reformas neoliberais do governo é organizando uma greve geral em todo o país que faça tremer as estruturas do país. A classe trabalhadora precisa que a Conlutas, que atualmente reúne grande parte dos sindicatos que rompem com a burocracia cutista, convoque urgentemente um Encontro Nacional de Delegados de Base capaz de dar o primeiro impulso nesse processo. Os sindicatos e as organizações políticas que somos parte da Conlutas temos como uma de nossas tarefas centrais para o próximo período transformar nossos encontros estaduais e o encontro nacional que ocorrerá no Fórum Social Mundial na principal plataforma de convocação e organização de uma greve geral para derrotar as reformas neoliberais de Lula e do PT e em defesa de um programa com as reivindicações dos trabalhadores e do povo pobre.

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