Palavra Operária

A crise na Europa entra em uma nova e perigosa fase. A possibilidade de uma moratória da Grécia, seja ela unilateral ou ditada pelos poderes da União Européia, é cada vez mais provável. Isto no marco da extensão do contágio no mês de agosto não só ao Estado Espanhol, como à Itália e agora aos bancos da zona do euro, em especial os grandes bancos franceses, pode gerar um cataclisma econômico financeiro não visto desde a Grande Depressão. Um novo Credit Anstalt (1).

É que o plano de resgate grego não funcionou. A responsabilidade de tal desastre reside, sem sombra de duvidas, na mais violenta política deflacionária imposta a uma economia capitalista avançada pela troika (UE, FMI e BCE), que acarretou em uma contração brutal da economia: o PIB se reduziu 7,3% no segundo trimestre do ano (no primeiro trimestre a redução foi de 8,1%). Nesse contexto, as metas de arrecadação não foram alcançadas. Como previmos no ano passado, os planos de resgate terminaram de afundar a economia desse país.

O unilateralismo alemão ou a luta nacionalista de todos contra todos

Frente a esse fracasso anunciado, um setor da burguesia busca um default organizado. O ministro de econômica alemão e chefe do Partido Liberal (FDP), Philipp Rösler, coloca que “Não pode haver tabus para estabilizar o euro, isso inclui, se necessário, uma quebra organizada da Grécia, se estão disponíveis os mecanismos necessários”(2). A resposta da Grécia não tardou “...desde o primeiro ministro, Yorgos Papandreau, decalrou que seu país deve ‘defender-se como se estivesse em estado de guerra’ e mencionou a ‘má vontade’ de alguns europeus, sem fazer menção a Alemanha” (3).

No entanto, essa não tem sido a única reação. De modo que, falando para o jornal sensacionalista e populista Bild, o sócio da coalizão de Ângela Merkel, Horst Seehofer, primeiro-ministro de Baviera e chefe do CSU, explicitamente não descartou uma saída da Grécia da zona do Euro, na medida que se opõe a toda maior integração na Europa: contra maiores responsabilidades a Bruxelas, contra um ministro de finanças europeu e contra aos Estados Unidos da Europa. “A constituição alemã não nos permite dissolver a Alemanha de uma maneira unilateral” (4). Na direção oposta com relação à UE, mas na mesma direção com relação a Grécia, o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte e seu ministro de finanças, Jan Kees de Jager, sustentaram que a União Européia deveria nomear um novo czar orçamentário com poderes para decretar impostos e gastos sobre os países da zona do euro, advertindo que os “países que não queiram submeter-se a este regime possam decidir por deixar a zona do euro”. “No futuro, a sanção final pode ser obrigar os países a deixarem o euro” (5). Por último, o economista argentino Mario Blejer, que dirigiu o Banco Central desse país logo após o default de 2002, disse que “a Grécia deve sucumbir e vai fazer isso em grande escala”. Blejer, um homem próximo a Mervyn King, presidente do banco da Inglaterra de 2003 a 2008, afirmou que na sua opinião,“os resgates programados pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Central Europeu geram ações recessivas. Tanto que deixaram Atenas com mais dívida em relação ao Produto Interno Bruto durante anos e com uma economia sufocada. Uma quebra grega – acrescentou – precipitará Portugal e Irlanda por um caminho semelhante” (6).

Porem essa saída, que para alguns setores aparenta ser a melhor, é altamente traumática. Segundo um informe do banco suíço UBS, se um Estado “débil” deixar o euro, veríamos sua quebra, fugas bancárias, quebras empresariais, queda no comércio internacional, etc., um custo econômico estimado de maneira “conservadora” segundo o banco seria de 9.500 a 11.500 por pessoa no primeiro ano, ou seja, 40 a 50% do PIB grego. E o custo poderia subir entre 3.000 e 4.000 nos anos seguintes. Mas os efeitos nocivos dessa medida não se limitariam a Grécia, a suspensão do pagamento afetaria os principais bancos europeus e o efeito contágio traria repercussões imprescindíveis. Alemanha e França poderiam recapitalizar seus bancos por meio de seus orçamentos internos, porém outros países necessitariam de ajuda externa, especialmente se um default grego acarretar o aumento das diferenças das taxas de juros (spreads) dos títulos em outros países. O BCE teria que intervir com quantidades sem precedentes na compra dos títulos, algo como introduzir a flexibilização monetária do Federal Reserve norte-americano (o famoso Quatitative Easings) na Europa, medidas as quais, no momento, a Alemanha se opõe. Não por acaso, sua chanceler Ângela Merkel afirmou que “os riscos de contagio associados a uma queda helênica são muito grandes. Se são descontrolados, haverá turbulências mundiais” (7) (8).

É interessante notar que, como dissemos em “Ano IV da Crise Mundial: o fim das saídas fáceis”, o informe da UBS aponta que o regime democrático burguês não sobreviverá a esse cenário, que abrirá possivelmente uma dinâmica de fragmentação da Europa. Disse: “O custo econômico é, de muitas formas, a menos importante das preocupações que os investidores deveriam ter com relação à quebra. A fragmentação da Europa poderia carregar custos políticos. Poderia terminar com a influência internacional do “poder brando” da Europa (assim como o conceito de “Europa” como uma integração política perde o sentido). Vale a pena observar que quase nenhuma união monetária se tenha rompido sem alguma forma de governo autoritário ou militar, ou guerra civil” (9)

O federalismo alemão ou uma nova UE com mais disciplina fiscal e econômica e maior hegemonia da Alemanha

Frente a essa sinistra perspectiva econômica e que pode disparar levantamentos sociais de grande envergadura, outros setores da classe dominante chamam à prudência. Estes setores buscam evitar o risco de um default desorganizado sobre as finanças e a economia da UE, com uma maior integração desta, porém, com o endurecimento das regras atuais e com uma maior preponderância da Alemanha, a mais forte economia da Europa, na tomada de decisões.

Segundo Jean Quatremer, colunista de Libération especializado em UE, ao longo do verão havia se formado um novo consenso: “Longe das distorções que tem marcado a gestão da crise da zona do euro, desde o final de 2009, por parte da chanceler Ângela Merkel, distorções que contribuíram para agravá-la, ‘a grande maioria da classe política alemã novamente a partir de agora esta claramente a favor de uma federação européia’, se alegra Thomas Klau do Conselho Europeu de Relações Exteriores, um think thank especializado em política exterior. Depois da mobilização da ‘velha-guarda’ da Europa, tendo seu antecessor Helmut Kohl tomado a dianteira ao acusá-lo de “romper a minha Europa’ (seja o euro ou a política exterior depois da desastrosa abstenção com relação a intervenção na Líbia), é a vez da ‘jovem-guarda’ se mobilizar. Assim, Ursula von der Leyen, a ministra de Assuntos Sociais e vice-presidente da CDU, em uma entrevista ao jornal Der Spiegel no final de agosto, defendeu a favor dos ‘Estados Unidos da Europa’ que: ‘isto significa que os Estados e as regiões conservem muitas prerrogativas para as questões concretas, mas para as questões importantes como a política orçamentária, a fiscal ou a econômica utilizemos da grande vantagem que representa a Europa...’. ‘É revelador que von der Leyens, que nunca havia se pronunciado sobre as questões européias e que tem a ambição de suceder Merkel, tenha estimado que o federalismo europeu era uma questão impulsionadora, prossegue Thomas Klau” (10)
A oposição verde e social-democrata euro-federalista parecem estar despertando de um longo e largo silêncio: ambos se declaram apoiadores dos títulos europeus. Joschka Fischer, o antigo homem de estado dos Verdes, vai mais alem, defendendo os Estados Unidos da Europa. No entanto, mais surpreendente, é que Gerhard Schröder, o antigo chanceler social-democrata, tenha utilizado as mesmas palavras. Em uma reunião recente em Bruxelas junto com antigos líderes europeus, como Felipe González da Finlândia, falou dos títulos europeus, poderes a UE para decretar impostos e uma federação européia.

Por sua vez, os mais proeminentes banqueiros centrais da zona do euro estão começando a fazer campanha por um novo tratado constitucional. Mario Draghi, presidente designado do BCE, se pronunciou favorável a uma transformação maior dos tratados da UE em uma recente conferência em Paris quando pediu regras vinculadas legalmente sobre reformas estruturais, melhora da competitividade e crescimento para serem incluídas no novo tratado. Suas propostas parecem fazer eco com as colocações anteriores de Jean-Claude Trichet e repetidas nessa mesma conferência da demanda da criação de um Ministro da Economia europeu com o direito de intervir diretamente nas políticas nacionais, orçamentárias e econômicas. Ainda o presidente do Bundesbank, Jens Weidmann, insinuou que há uma opção de criar uma união fiscal na zona do euro se os países membros conseguem um mandato democrático para tal importante modificação.

Toda essa pressão estaria influenciando o governo alemão, que agora se mostra mais predisposto a modificar os tratados, segundo expressou Ângela Merkel. Wolfgang Schäuble, o ministro de Economia do governo de Merkel, no fim de agosto, se somou “a titulo pessoal” a idéia de Jean-Claude Trichet, o presidente do Banco Central Europeu, de criar um “ministro de finanças europeu” e estimou que seria necessário modificar os tratados europeus com a finalidade de dar mais poderes às instituições européias nos terrenos econômicos e financeiros.

Em outras palavras, os partidarios dessa saída, apesar de sua grandiloquência com termos como os Estados Unidos da Europa que escondem o avanço a uma UE mais disciplinada orçamentária e economicamente e com mais ingerência a nível nacional por parte das potências mais fortes, em especial o estado Alemão, não são capazes de curar o corpo gangrenado da UE, e ainda inserem novas doenças.

O perigo nacionalista

Ainda é prematuro saber como se resolverá a disputa aberta entre os distintos setores da classe dominante alemã. Assim, enquanto o fracasso do Tribunal Constitucional alemão de Karlsruhe não declara inconstitucional o programa bilateral de resgate à Grécia assim como o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, de caráter temporário, coloca obstáculos (intransponíveis?) para a aprovação dos títulos europeus que alguns consideram como o mecanismo essencial para sair da crise. No entanto, não devemos esquecer que quando a Alemanha Ocidental absorveu a sua parte oriental também quebrou as regras e não se importou; é que a anexação imperialista era sua prioridade e todo o resto se subordinou (até o absurdo de trocar os marcos alemães orientais quando eram negociados a taxa de 7 para 1). Outro fato que causou enorme choque: a renúncia de Jürgen Stark, ex-secretário de estado das finanças de Helmut Kohl, e um dos mentores do Pacto de Estabilidade, ao BCE. Para alguns, sua saída abre caminho para a presença de setores menos ultra-liberais e ortodoxos na cúpula do BCE e permite que este siga avançando na compra de títulos dos paises afetados (11), enquanto que para outros a forma e o momento em que foi feito foi pensado para bombardear (definitivamente?) toda a intenção de saída coordenada, questionando por sua vez a possibilidade de decidir conjuntamente o destino da moeda comum, questão que é um duro golpe na cara de Merkel e Sarkozy. Em última instância, a chegada a uma posição majoritária na cúpula alemã dependerá de questões geopolíticas que não abordamos nesse artigo (12), assim como da resistência da classe trabalhadora alemã como do resto da UE aos distintos variantes capitalistas. O que sim está claro é que ambas variantes levam a um ressurgimento do nacionalismo europeu.

A crise da UE tem feito ressurgir a primazia do Estado-nação. A existência deste grande obstáculo que se choca com a existência do desenvolvimento das forças produtivas que já excederam há um bom tempo suas estruturas e suas fronteiras e que no século XX levou a nada mais nada menos que a duas guerras mundiais, era e é a base pelas quais os marxistas sempre assinalaram o caráter utópico da unificação européia sob as mãos da burguesia imperialista. Hoje em dia esta idéia se tem convertido desgraçadamente em uma dura realidade.

A criação da UE, desdenhada pelos EUA, buscou superar a sua maneira essa contradição entre essa relíquia do passado, o estado-nação, e as forças produtivas. Enquanto as questões de segurança ficaram reservadas a OTAN e aos Estados Unidos, o objetivo foi aproveitar a prosperidade econômica e regular o mercado criando uma burocracia central que pudesse superar o nacionalismo sem suprimir a identidade nacional. Esse projeto, que sempre avançou aos trancos e que se readequou logo após a unificação imperialista da Alemanha para evitar o ressurgimento desta por meio de uma maior integração, mas somente na política das taxas de juros (BCE) e da moeda (criação do euro), hoje em dia se choca com a necessidade de avançar em outros terrenos (política fiscal e orçamentária, competitividade, etc.) já que ninguém está disposto a ceder sua soberania em terrenos tão espinhosos que colocam em xeque não só as massas de cada país senão as burguesias nacionais dos mesmos. Por isso, podemos dizer que com o fim da prosperidade, se esvai uma parte importante que justificava a UE e ressurgem os conflitos. A crise esta colocando na ordem do dia como se distribui a prosperidade na Europa, o euro esta questionado assim como a zona de livre comércio. A luta por quem vai pagar os custos da crise não só em nível de cada estado nacional senão entre os distintos países da UE esta rompendo qualquer indicio de cooperação entre os estados, que inclusive se uniram no primeiro capitulo da crise em 2009. O aproveitamento da crise pelos países mais poderosos, especialmente o imperialismo alemão, para impor o peso da carga sobre as costas dos imperialismos mais débeis levanta duvidas se paises como Grécia ou Portugal, para não falar do Estado Espanhol ou da Itália vão se deixar semi-colonizar sem opor resistência. Esta é a base profunda do ressurgimento do câncer nacionalista. Ainda que este esteja em suas etapas iniciais, tem começado o processo de ressentimento e ódio que pode reabrir uma das paginas mais escuras da historia européia.

Para barrar imediatamente essa dinâmica, é central que os trabalhadores levantem uma perspectiva e um programa claro frente à crise da Europa do Capital, que não só lhes permita alcançar em primeiro lugar a unidade das fileiras operarias frente o câncer xenófobo que divide trabalhadores nativos e imigrantes senão ganhar outros setores sociais como os pequenos artesãos, os comerciantes e autônomos que se não são ganhos pelos trabalhadores podem ser a base social das saídas mais reacionárias em seu desespero frente aos saltos que provem da crise. Um programa que tenha como norte os Estados Unidos Socialista da Europa. Esta é a única perspectiva progressista frente aos dois planos burgueses que disputam o futuro (e não tão futuro) da EU (13), seja a intenção de fortalecer as instituições da UE para “salvar a Europa”, seja fazer uma Europa a duas velocidades, com um núcleo forte com Alemanha, Holanda, Áustria e outros países do norte e o núcleo débil do sul e Mediterrâneo, que é, em ultima instância, o que apontam os apoiadores das saídas mais unilaterais. Frente a ambas saídas que por distintos caminhos somente agravam e empurram ao perigo nacionalista, os Estados Unidos Socialistas da Europa é a única saída progressista.

Contra todos os planos de austeridade, as demissões, os rebaixamentos salariais e toda a intenção de fazer com que os trabalhadores paguem pela crise. Que a crise seja paga pelos que a criaram: Expropriação dos bancos privados sem indenização e nacionalização do crédito sob controle dos trabalhadores!

No processo de agitação propagandista pelos Estados Unidos Socialistas da Europa, é necessário encontrar as consignas mais imediatas para impulsionar a mobilização dos trabalhadores contra seus governos atuais e os planos da UE.

Frente o grito dos “indignados” da Puerta del Sol, Plaza Catalunya no Estado Español ou Plaza Sintagma na Grécia pelo fim de todos os planos de austeridade, de todas as demissões, rebaixamentos salariais e toda a intenção de fazer com que os trabalhadores paguem pela crise, devemos colocar que necessitamos de um programa radical, que não salve uma fração do capital contra a outra, nem um país europeu contra outro, mas que ataque ao grande capital de conjunto.

O repudio generalizado com relação aos bancos e aos estados pela suas políticas de salvamento descaradas enquanto seus executivos continuam ganhando milhões mesmo quando caem os lucros de seus grupos ou estes utilizam o dinheiro do estado, tem servido para questioná-los de conjunto. Frente a essa política de classe que só tem servido para manter o bloco neoliberal parasita agravando a crise, somente a nacionalização dos bancos sob controle dos trabalhadores, sem indenização, como parte da luta por um governo dos trabalhadores, poderá permitir uma real planificação da economia em função das necessidades do povo trabalhador e crédito barato aos pequenos produtores. Esta é a verdadeira interpretação do Programa de Transição -e não a que fazem seus epígonos pseudo-reformistas- que sintetizando os combates e experiências para lutar contra a Grande Depressão da década de 1930, dizia: “impossível dar um só passo sério na luta contra o despotismo dos monopólios e a anarquia capitalista, que se completam um ao outro em sua obra de destruição, se deixamos as alavancas dos comandos dos bancos nas mãos dos bandidos capitalistas. A fim de realizar um sistema único de investimento e de crédito, segundo um plano racional que corresponda aos interesses do povo inteiro, é necessário fundir todos os bancos numa instituição única. Somente a expropriação dos bancos privados e a concentração de todo o sistema de crédito nas mãos do Estado colocarão à disposição deste os meios reais necessários, quer dizer, materiais e não apenas fictícios e burocráticos, para a planificação econômica. A expropriação dos bancos não significa de nenhum modo a expropriação dos pequenos depósitos bancários. Pelo contrário: para os pequenos depositantes o banco único do estado poderá criar condições mais favoráveis que os bancos privados. Da mesma maneira, apenas o banco do Estado poderá estabelecer para os pequenos agricultores, artesãos e pequenos comerciantes condições de crédito privilegiadas, isto é, baratas. Mais importante ainda, é, entretanto, o fato de que toda a economia, sobretudo a indústria pesada e os transportes, dirigida por um único estado-maior financeiro, servirá aos vitais interesses dos operários e de todos os outros trabalhadores. A estatização dos bancos não dará, entretanto, esses resultados favoráveis a não ser que o poder do próprio Estado passe inteiramente das mãos dos exploradores às mãos dos trabalhadores.”

Nesse marco, somente colocando centralmente um programa como este, é nosso dever participar de toda a luta progressista se os "indignados" ou qualquer sindicato colocam a "anulação da dívida", mas colocando que nosso objetivo não é a reforma do capitalismo senão aproveitar essa crise histórica para enfrentá-lo conscientemente. É que colocar a "anulação da dívida" por si só, em particular nos países imperialistas como a França e Alemanha(14), não deixa claro uma perspectiva de luta anticapitalista, nem antiimperialista, nem internacionalista. É que não existe solução pro conjunto dos "problemas financeiros e de dívida", da estabilidade das moedas e outras várias calamidades sem uma modificação radical, que só pode ser obtida mediante a nacionalização do crédito, ou seja, mediante a expropriação do grande capital industrial e bancario e a participação direta dos trabalhadores na sua gestão.

Somente uma medida desse tipo pode impedir que sejam os trabalhadores a pagarem "suas" dividas e "sua" crise, proteger verdadeiramente o desenvolvimento dos pequenos comerciantes frente as perspectivas de planos de austeridade e a confiscação de suas propriedades na iminência da derrocada dos bancos e destruir a tirania do capital financeiro.

Por isso, desde o CCR lutamos para que o NPA lance agora mesmo uma camapanha pela expropriação dos bancos privados e a nacionalização do crédito sob gestão dos trabalhadores (o que implica obviamente na anulação das dívidas desses bancos com o estado que os expropria), como parte da luta pelos "Estados Unidos Socialistas da Europa".
Esta campanha deve vir acompanha da consigna de que os trabalhadores de toda a Europa devem se unir para defender incondicionalmente seus direitos e suas conquistas sociais. Devemos batalhar com a intenção de unificar as lutas contra os planos de austeridades que se impõe em todos os países da Europa, impondo a possibilidade às Confederações Sindicais da luta por uma greve geral européia, igual os primeiros programas da Segunda Internacional frente a Guerra, que logo foram traídos tragicamente no começo da Primeira Guerra Mundial pelos partidos social-democratas que se aliaram cada qual com sua burguesia e votaram os créditos de guerra que permitiram a carnificina imperialista. Frente a exacerbação do ódio nacionalista a qual as distintas burguesias européias estão levando a Europa, o renascimento de um internacionalismo proletário não só programático senão prático se torna de uma vital importância frente o período que se abre.

(1) Na Grande Depressão, a derrocada do banco austríaco Credit Anstalt disparou uma série de quebras bancárias e defaults da divida
(2) Die Welt, 12/9/2011
(3) "Alemanha se prepara para a quebra grega", Rafael Poch, La Vanguardia 12/9/2012
(4) "Griechenlands Austritt aus dem Euro ist möglich", Bild, 7/9/2011"
(5) "Dutch PM calls for Europe budget tsar", Financial Times 7/9/2011
(6) "Greece Should ‘Default Big,’ Says Man Who Managed Argentina’s 2001 Crisis", Blooberg 14/9/2011
(7) É isto o que preocupa a Tim Geithner, secretário do tesouro norte-americano, que na sexta,16/9, viajou especialmente para uma reunião com os ministros de finanças da zona do euro
(8) Esta é a opinião de Willem Buiter, editorialista de longa data do Financial Times e hoje economista chefe do Citigroup. "A saída grega da moeda única pode causar um contágio incontrolável a outros membros débeis do euro, levando a uma quebra generalizada do euro. Se os cidadãos gregos acabam de ver o valor de seus depósitos bancários serem cortados ao meio com a desvalorização do drachma, porque alguem, mantería seus depósitos bancários em outros membros débeis da zona do euro? Willem Buiter do Citigroup comentou ontem que a consequente fuga bancária poderia ser tão desastrosa que a eurozona deve tratar de manter a Grecia dentro do euro a qualquer custo" (Why Merkel fears ’disordely’ Greek default", Gavyn Davies, Financial Times 14/9/2011)
(9) "Euro break-up – the consequences", UBS Investment Research, 6/9/2011 Global Economic Perspectives
(10) "La fin de la tentation du ‘chemin solitaire’ (Sonderweg) allemand place la France devant ses responsabilités", Jean Quatremer, 8/9/2011.
(11) O BCE tem intensificado o seu programa de compra de titulos da divida soberana e já adquiriu 143 bilhões de euros em títulos da Espanha, Grécia, Irlanda, Itália e Portugal.
(12) Sobre esse ponto recomendamos a leitura da seção "Fisuras nas bases politicas e geopoliticas do euro e da UE" em Chingo, J.: Quais são as perspectivas da Grecia e da União Européia (http://www.ft-ci.org/article.php3?i...).
(13) Mesmo tambem para as saídas de desvalorização que, ao calor dos custos e do fracasso dos planos de austeridade, podem crescentemente ir colocando alguns setores das burguesias dos imperialismos de segunda ordem da UE, e que agora equivocadamente colocam alguns economistas progressistas como o grego Costa Lapavitsas, que propunha e coloca como exemplo uma saida "a moda da Argentina", de reestruturar as dívidas e sair do euro.
(14) Diferente dos países semicoloniais, onde a anulação da dívida soberana ou dívida externa pública é em geral uma medida de "emancipação nacional", ja que a exigência do pagamento da dívida foi um dos meios - bastante privilegiado nas décadas de 1980 e 1990 - utilizado pelos países imperialistas que dominam o mercado mundial capitalista para submeter esses países dependentes às suas ordens não somente econômicas como também politicas.

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