Palavra Operária

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– Após o anúncio da parte do governo de Chavez de não renovar a concessão da RCTV, nos últimos dias ocorreu uma série de mobilizações a favor e contra as medidas governamentais. A direita reacionária, ligada ao imperialismo norte-americano, convocou várias mobilizações em diversas partes do país sob a falsa bandeira da liberdade de expressão.

Do Congresso e do Departamento de Estado norte-americano até a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), dirigida pelos grandes magnatas dos meios de comunicação, todos se apressaram em respaldar as manifestações da reação interna. O cinismo não é para menos, quando sabemos que o imperialismo norte-americano não apenas restringe e liquida toda liberdade de imprensa no Iraque como submete todo o povo com uma ocupação militar; e não é para menos tampouco o cinismo dos magnatas da SIP que comodamente em seus postos empresariais fizeram vistas grossas a todas as violações à liberdade de imprensa na época das ditaduras militares em nosso continente e de todos os governos reacionários da região.

Contudo, o mais canalhesco surge nas bandeiras levantadas pela reação interna dirigia pelo golpista Marcel Granier, proprietário da RCTV, e “sua” liberdade de imprensa. Esta direita golpista se mobiliza hoje com falsas e cínicas bandeiras, mas foi ela a primeira, durante o golpe de 2002, comandado por Washington, quem fechou os meios de comunicação afim ao governo de Chavez e a imprensa de esquerda, mantendo um monopólio absoluto de toda a televisão e a imprensa, para impor um plano de colonização do país sob as ordens do imperialismo norte-americano. Nas primeiras horas da efêmera ditadura empresarial, cercearam todas as liberdades democráticas conquistadas pelo povo, tendo sido diretamente parte consciente do golpe ao prestar-se às montagens (deformando a realidade dos acontecimentos), orquestrando e transmitindo os pronunciamentos dos generais golpistas, expondo publicamente os “procurados” pela cruzada repressiva da breve ditadura empresarial, ocultando as mobilizações do povo trabalhador contra o governo pró-imperialista de Carmona.

Os revolucionários estivemos na primeira fila para derrotar essa investida da reação interna e do imperialismo, junto com os milhões do povo trabalhador que acabou impondo a grande derrota em 13 de abril. E assim estaremos se semelhante situação se apresentar.

– Afirmamos que todos esses meios dominados pelos grandes empresários são uma enorme ameaça contra os trabalhadores e o povo. Os meios de comunicação sob o domínio do capital são instrumentos para a difusão e propaganda burguesas, e enquanto seguirem assim dominados sempre será limitada a concretização da plena liberdade de expressão da classe operária e do povo pobre. Nosso país continua enfrentando uma constante ameaça da parte do imperialismo e dos agentes da reação interna que controlam mais de 80% das grandes redes de televisão e imprensa de maior circulação em todo o território nacional. Foram eles os que estiveram na linha de frente do golpe de abril de 2002 e da paralisação-sabotagem petroleira, obedecendo às ordens da embaixada norte-americana.

– Muitas pessoas assumiram a recente medida de Chavez de não renovar a concessão da RCTV como uma atitude de autodefesa diante das constantes agressões deste canal golpista, e por isso o governo recebeu absoluto apoio da parte da maioria da esquerda do país. Sem dúvida alguma Marcel Granier e seus séqüitos são os porta-vozes da reação norte-americana e da interna. Porém, não é menos verdade que Chavez pactua com os demais grandes magnatas da mídia do país, incluindo o reconhecido golpista Gustavo Cisneros, empresário controlador de grandes meios de comunicação em muitos países latino-americanos, até mesmo na região anticubana de Miami. No mesmo dia que vencia a concessão da RCTV também venciam as concessões de outros canais sob domínio de empresários privados, inclusive a Venevision, propriedade de Cisneros. Mas Chavez renovou estas por mais 20 anos. A própria rede Globovision, ponta de lança junto com a RCTV durante os acontecimentos golpistas de 2002 e 2003, goza de boa saúde, como subproduto desses acordos do governo com os grandes setores empresariais. Ao pactuar com estes grandes meios reacionários, com Cisneros à frente, fica demonstrado nos fatos que não se trata de nenhuma medida de autodefesa do governo nacional, tratando-se na verdade de uma escaramuça com aqueles setores golpistas que não aceitam a relação de forças favorável ao governo, ao tempo que beneficia os que, como Cisneros, a aceitam e se convertem momentaneamente em “democratas” .

– Como revolucionários, acreditamos firmemente que é essencial empreender uma incansável luta contra os veículos da imprensa reacionária. Mas cremos que o modo mais efetivo de combater esses meios, que a burguesia continua mantendo sob seu controle para conservar seu domínio e o sistema de exploração, é tomar em nossas próprias mãos, criando e estendendo os meios de comunicação e a imprensa da classe operária e do povo pobre, a serviço de seus reais interesses. Não pensamos, sob ponto de vista algum, que como resultado de medidas de proibição da imprensa reacionária, a partir do Estado, os trabalhadores, camponeses e o povo pobre se livrarão da influência das idéias reacionárias e do pensamento dominante da classe capitalista. Na realidade, apenas com maior liberdade de expressão, de imprensa e de reunião podem ser criadas as condições favoráveis para o avanço do movimento revolucionário da classe operária e do povo. Contudo, exemplos não faltam para mostrar como o governo nacional vem impedindo também que os trabalhadores se expressem livremente nos meios de comunicação estatais. Basta mencionar que a grande paralisação regional operária no estado de Aragua, em 22 de maio, foi expressamente proibida de ser divulgada pelos meios televisivos e a imprensa do Estado. Os trabalhadores exigiam o atendimento de suas demandas e paralisavam em solidariedade aos operários da fábrica Sanitários Maracay ’ ocupada e produzindo sob gestão operária ’, contra a repressão feita pela Guarda Nacional ’ subordinada ao Ministério do Interior e Justiça ’ e contra a cumplicidade do Ministério do Trabalho e outras repartições do Estado com os empresários. A VTV, a Vive TV, a à vila TV, o diário VEA e a agência ABN, para citar alguns exemplos, não mostraram essa importante luta, pois questionava objetivamente as políticas governamentais impostas pelo ministro do Trabalho. Ocorreu exatamente o mesmo que meses atrás com a luta dos pescadores de Puerto de Güiria, violentamente reprimidos pela Guarda Nacional.

O governo incentiva os meios de comunicação alternativos, mas desde que não questionem suas principais políticas nacionais, como seus pactos e acordos com os grandes setores empresariais, incluindo os magnatas da grande mídia.

– Hoje o governo pós fim à concessão da RCTV enquanto pactua com os outros grandes magnatas da “comunicação” . Por isso, é incapaz de tomar uma medida como a expropriação imediata, sem indenização, de todos esses grandes meios, colocando toda televisão e imprensa à disposição e sob o controle ilimitado das organizações dos trabalhadores, setores populares, camponeses e usuários, de maneira que sejam as organizações operárias, camponesas e populares quem determinem, sem nenhuma restrição, as emissoras de rádio e os canais de televisão, a programação e o conteúdo a difundir. Medidas deste tipo não podem ser impostas por um governo que prega “socialismo com empresários” , mas somente pelas próprias organizações de luta dos explorados, como ocorreu muito recentemente com os trabalhadores e o povo de Oaxaca [México], que se apoderaram, pela ação direta, de vários meios reacionários de televisão, rádio e imprensa, colocando-os para transmitir em favor da luta.

Isso é o que deveria ser feito, na Venezuela, com todos os meios de comunicação ’ televisão, rádio e imprensa ’ no caso de ataques golpistas do imperialismo e da reação interna, como os de 2002. A Venezuela continua sendo um Estado burguês onde impera com toda força a lógica e o domínio dos capitalistas, e por mais que se fale de uma democracia participativa e do “socialismo do século XXI” , vemos que na realidade seguimos vivendo sob o domínio da sociedade burguesa.

– A realidade histórica tem demonstrado que qualquer restrição da democracia na sociedade burguesa termina com suas conseqüências sendo suportadas pelos trabalhadores e o povo pobre. Por isso, afirmamos que os trabalhadores são quem deve levar adiante, por seus próprios meios e organizações, a total e completa liberdade de imprensa, e não mediante a mão-de-ferro do aparato governamental que atua para substituí-los nessa luta. Atualmente, o Estado e o governo, com sua forte retórica de “socialismo do século XXI” e “contra” o capitalismo, pode aparecer como se estivesse ao lado dos trabalhadores e das organizações populares, porém, ao não tocar nos interesses fundamentais das classes dominantes, prepara o terreno para que a reação interna levante sua cabeça, como faz agora, e evite assim a possibilidade de avanço do conjunto dos explorados e oprimidos. O desenlace disso fatalmente será que os elementos reacionários da burguesia retomarão o controle político mais ferreamente. Nesse caso, qualquer legislação restritiva que exista será lançada contra os operários e o povo. Longe de ir a reboque de medidas bonapartistas, mesmo que sejam contra um veículo reacionário, a classe operária deve confiar somente em seus métodos de luta e forjar seus espaços e instrumentos de mídia conquistados por sua própria luta e métodos de ação direta, como fizeram os trabalhadores e o povo de Oaxaca, colocando-os a serviço da luta, porque cedo ou tarde este tipo de medidas governamentais também se voltarão contra a classe operária e o povo pobre.

Como afirma Leon Trotsky em seu brilhante trabalho Liberdade de imprensa e classe operária: “Tanto a experiência histórica como teórica provam que qualquer restrição da democracia na sociedade burguesa é, em última análise, invariavelmente dirigida contra o proletariado, assim como qualquer imposto que se crie pesa sobre os ombros da classe operária. A democracia burguesa é útil para o proletariado apenas enquanto lhe abre o caminho ao desenvolvimento da luta de classes. Conseqüentemente, qualquer ”˜dirigente”™ da classe operária que propicia ao governo burguês meios especiais para controlar a opinião pública em geral e a imprensa em particular é, justamente, um traidor. Em última instância, a luta de classes ao se tornar aguda obrigará as burguesias de qualquer tipo a encontrar um acordo entre si para aprovar, então, leis especiais, todo tipo de medidas restritivas e toda sorte de censuras ”˜democráticas”™ contra a classe operária. Quem ainda não tenha compreendido isso deve se retirar das fileiras da classe operária” .

Convidamos os trabalhadores, as trabalhadoras, os honestos militantes da esquerda operária, estudantil, popular, assim como os intelectuais a ler esse importante trabalho de Trotsky. Apenas os trabalhadores, lançando mão dos seus métodos de luta, podem superar os limites da liberdade de expressão burguesa e não se responsabilizando pela “liberdade de expressão” própria democracia burguesa. Por isso, chamamos a classe operária para lutar com seus próprios meios e, em particular, os trabalhadores organizados na corrente sindical C-Cura para travar uma luta decidida por uma real liberdade de imprensa, no caminho de construir uma verdadeira imprensa e meios de difusão operários e populares realmente independentes, contra o monopólio imposto pelos magnatas da imprensa e as restrições do governo, como se viu durante a luta dos operários da Sanitários Maracay. A única forma de lutar contra as idéias e preconceitos reacionários que a burguesia impós com seus recursos midiáticos e ideológicos aos operários é construindo uma imprensa e meios dos trabalhadores em luta contra a ideologia e a política burguesas, que no caso de nosso país também significa lutar contra a ideologia e o projeto de desenvolvimento nacionalista-burguês do governo e contra as restrições que a imprensa burguesa impõe à difusão das lutas operárias e suas reivindicações, o mesmo que também faz o governo nacional nos meios de comunicação estatal.

– Na confrontação que venha a ocorrer nas ruas, no caso de uma investida da reação semelhante aos acontecimentos de 2002, não seremos neutros, estaremos na primeira fila, como estivemos ao lado do povo e dos trabalhadores durante o 13 de abril, quando enfrentamos a reação interna patrocinada pelos Estados Unidos. Porém, consideramos que essa luta somente pode ser realizada até o final partindo de que os trabalhadores gozem de absoluta liberdade de organização e de imprensa para avançar na imposição de um golpe definitivo à reação interna, e não mediante os pactos que o governo estabelece com os grandes setores empresariais e os magnatas da comunicação. Nenhum tipo de medidas restritivas, nenhum tipo de censura governamental em geral e contra a luta da classe operária em especial. Os trabalhadores devemos nos dotar de meios de comunicação e de uma imprensa independente que expresse nossas necessidades, defenda nossos interesses, amplie nosso horizonte e prepare o caminho para a verdadeira revolução socialista no país.

Traduzido por Diana Assunção

A Juventud de Izquierda Revolucionaria (JIR), é a organização irmã da LER-QI na Venezuela, e também faz parte da Fração Trotskista - Quarta Internacional

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