Palavra Operária

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Apesar da brutal desocupação da mobilização em frente à embaixada do Brasil na madrugada da terça-feira, 22/9, a resistência se manteve firme na sua luta para derrotar os golpistas, abrindo uma situação de grande instabilidade política com mobilizações e enfrentamentos com a polícia e o exército. Micheletti tentou tirar Zelaya da embaixada do Brasil para impor uma relação de forças mais favorável, que lhe permita estabelecer as regras de uma negociação, sendo sua grande preocupação a imposição de seus comícios de 29/11.

Neste panorama, a política de Zelaya foi começar o “diálogo” com a Igreja Católica e os candidatos presidenciais dos dois partidos golpistas, o Partido Nacional e o Partido Liberal, buscando pressionar para iniciar uma negociação com Micheletti. No entanto, frente à perspectiva de que cresça a mobilização e saia do controle, o governo de fato emitiu um decreto no dia 28 de setembro pelo qual se anulam por 45 dias as garantias constitucionais, como o direito à reunião e o direito à expressão. Com este decreto se aprofundou a impunidade do exército para reprimir. Foi proibida a liberdade de reunião, de imprensa, de associação, de livre trânsito e de protesto, e foi autorizada a desocupação do Canal 36, da Rádio Globo, da Rádio Progreso (que tinham 90% de audiência segundo o mesmo Micheletti) e de qualquer outro meio que tenha posições divergentes com o governo de fato.
No dia 30 de setembro, duas centenas de policiais armados desocuparam o Instituto Nacional Agrário e detiveram 57 pessoas lá. Esta tomada, realizada por camponeses para impedir que um golpista assumisse seu cargo, durou três meses e foi um bastião da luta ao ponto que os camponeses que vinham do interior do país se alojavam nesse estabelecimento.

No marco do ataque contra a imprensa não golpista, foi assassinado a tiros no meio da rua o sobrinho do dono da Rádio Globo. O sinal foi mantido no ar até a hora em que o exército entrou nas instalações e pode ser escutado o interrompimento de toda a passagem e os gritos da equipe dentro. Esses meios cumpriam um papel fundamental de denúncia e difundiam as ações antigolpistas facilitando sua organização, desde onde as pessoas chamavam a seguir adiante e a fazer ações.
Foi autorizada a detenção dos periodistas que ofendam a qualquer funcionário público. Mesmo assim o decreto permite detenções a qualquer pessoa considerada suspeita em qualquer momento, a quem viole o toque de recolher, a quem não carregue documento de identidade e se autoriza a desocupação de toda instalação tomada por manifestantes.

Desde que está em vigor o decreto, não se permitiu que a resistência marche, com um enorme destacamento policial que rodeia os manifestantes. No entanto, a somente dois dias de o haver promulgado, a condenação internacional abre uma nova crise no regime e um setor de 20 deputados do Congresso, dos partidos políticos (que incluem um setor aliado ao regime) e empresários do Conselho Hondurenho da Empresa Privada, que incorpora os golpistas, solicitou sua revisão e pediu uma revisão (que no entanto pode haver parcialmente). Além disso, ressaltam que este decreto tirará a legitimidade das eleições que pretendem impor, mas, por exemplo, a destruição das antenas dos meios alternativos não seria reparada e enquanto nas ruas se aplica mais repressão com total impunidade.

Nenhuma negociação com os golpistas

Apesar do isolamento internacional, Micheletti já faz três meses no poder. Isso foi possível porque aproveitou a política de negociação articulada pelos EUA e pela OEA para tentar naturalizar o golpe, conservou intacto o apoio das Forças Armadas e da polícia e contou com o respaldo aberto dos republicanos e setores do partido democrata dos Estados Unidos, que têm laços históricos com a oligarquia e os militares hondurenhos; assim como também o empresariado e uma parte das classes médias do país que apoiam o golpe. No entanto, desde o retorno de Zelaya, com a radicalização das ações da resistência, e mais ainda desde a assinatura do decreto que instala o estado de sítio, a frente golpista começou a mostrar fissuras, e os candidatos presidenciais dos partidos Liberal e Nacional, o Parlamento e setores empresariais começam a buscar saídas alternativas para legitimar o regime antes das eleições de novembro.

Pela pressão internacional diante do ultimato de Micheletti ao governo do Brasil para que defina a situação de Zelaya na embaixada desse país, os golpistas tiveram que retroceder, explicando que se não se acatam os chamados não acontecerá nada, por nenhum motivo se planeja ingressar na embaixada do Brasil e confiam em que a qualquer momento os países reconhecerão seu governo. Depois de haver deportado três funcionários da OEA que chegaram ao país nesta semana, Micheletti fez um novo chamado a este organismo para no dia 7/10 tentar destravar o diálogo com Zelaya.

Essas pressões internacionais são destinadas a impor uma saída negociada baseada no Plano Arias, ou alguma variante deste tipo que permita resolver a crise nos marcos do regime burguês. O mesmo presidente da Costa Rica declarou que não visitará Honduras até que as partes firmem o acordo de San José, que propõe o regresso de Zelaya ao governo mas sem nenhum poder real, a impunidade para os golpistas, a proibição de convocatória de uma assembleia constituinte e a legitimação da saída eleitoral. E manifestou que não se deve isolar o regime golpista para facilitar a negociação.

Um elemento fundamental para a OEA é evitar que Micheletti e sua camarilha caiam como produto da mobilização popular. Por esse motivo querem a todo custo deixar intacto o regime golpista buscando legitimar as eleições fraudulentas. Esta é a razão pela qual a reunião do conselho permanente da OEA, realizada em urgência no dia 28 de setembro, não chegou a um acordo sobre a posição que vão ter frente às próximas eleições em Honduras. Os Estados Unidos (cujo representante qualificou o regresso de Zelaya como “irresponsável” ), Canadá, Bahamas, Costa Rica e Peru se abstiveram de determinar qual será sua posição sobre esse resultado eleitoral, deixando um salvo-conduto que dê legitimidade internacional.

Há mais de 90 dias, a resistência segue em luta

Micheletti busca derrotar a resistência aumentando as medidas repressivas. Já é comum ver que as mobilizações sejam rodeadas por centenas de policiais e militares armados, motocicletas, tanques e caminhonetas com policiais civis armados e que em algum lugar do caminho cerque os manifestantes para dissolver e fazer dezenas de detenções a golpes, gases e disparos.

Esta repressão sistemática e o clima de impunidade não permitem quantificar o número de detidos no momento. No dia 28/9 ocorreu o enterro de Wendy Elisabeth à vila, uma jovem de Tegucigalpa assassinada pelos gases lançados pela polícia às portas da embaixada brasileira. Mas a resistência se manteve de pé e é heroica a luta que póde se sustentar por 90 dias. No entanto, o governo de fato, ao intensificar os toques de recolher e a repressão nos bairros durante a noite, gerou muito descontentamento entre a população e inclusive setores que intervinham menos se mobilizaram. Por isso o governo de fato começou a aplicar o toque de recolher seletivamente nos bairros de maior concentração da resistência, ainda que sejam a maioria no país. E a resistência clama a não se acatar o toque de recolher, pois o exército e a polícia entram nas colónias buscando jovens, invadem domicílios, golpeiam quem se encontra fora, fazem detenções. Não se pode quantificar o número exato de mortos, mas é um fato que são centenas entre os detidos, asfixiados pela fumaça, os feridos, desaparecidos e assassinados em uma tentativa de liquidar a resistência nas ruas.
Há muitos bairros onde a organização contra a repressão se dá com barricadas, queima de pneus, pedras e paus; massivamente foi impedida a entrada do exército, junto com os fechamentos na Universidade Nacional de Pedagogia.

Derrotar os golpistas com greve geral

Ainda que a repressão tenha sido muito forte, também foi impressionante a resposta do povo hondurenho. A defesa iniciada nos bairros e nas colónias contra a repressão mostra o caminho para estender e centralizar a autodefesa organizada, mantendo barricadas em pontos essenciais, não acatando massivamente os decretos e o toque de recolher, como a resistência já vem fazendo. Diante da escalada repressiva se faz urgente a formação de comitês de autodefesa, na perspectiva de organizar as milícias operárias, camponesas e populares, fortalecendo os comitês que se formaram já em quase todos os bairros.

Muitos setores pretendem impor uma saída negociada com os golpistas para impedir a queda de Micheletti mediante a mobilização operária e popular e legitimar o regime com as eleições fraudulentas. Com este fim, um setor dos empresários propós uma variante do Plano Arias com ainda mais restrições diante de uma hipotética restituição de Zelaya e uma incrível “força multinacional” com militares da Colómbia, Panamá e Canadá!

Os trabalhadores, camponeses e o povo hondurenho não podem ter nenhuma confiança na armadilha do Plano Arias, nem nas eleições golpistas. Neste sentido, é necessário hoje mais do que nunca que os trabalhadores, os jovens e os camponeses que tem se mobilizado contra o golpe se deem a perspectiva de superar a política de subordinação a Zelaya e sua política de pressão, sustentada pela maioria da direção da Frente Nacional de Resistência. A resistência deve dar um salto e, apoiando-se nas paralisações que os professores sustentam há três meses, organizar uma greve geral para derrubar Micheletti. É com os próprios métodos de luta dos trabalhadores, camponeses e setores populares que se poderá vencer os golpistas e impor um governo provisório das organizações operárias e populares que lutam contra o golpe; e que convoque uma Assembleia Constituinte Revolucionária onde se discutam os grandes problemas das massas operárias e populares hondurenhas, como a dominação imperialista e o problema da terra; e que seja um passo adiante para lutar por um governo operário, camponês e popular baseado em organismos de autodeterminação das massas.

Tradução: Luciana Machado

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