Palavra Operária

A centralidade do combate ao aumento do custo de vida e ao trabalho precário

Em Betim, lutamos para que o Congresso adotasse como uma de suas tarefas centrais o combate ao aumento da inflação e a deterioração das condições de trabalho, que hoje são alguns dos principais males que atingem a classe trabalhadora, particularmente os precarizados, propondo a construção de uma campanha salarial nacional unificada que impusesse, pela força da mobilização, o reajuste automático dos salários de acordo com o aumento do custo de vida, o salário mínimo do Dieese (R$ 2.072,70) e o fim do trabalho precário.

A luta pela independência política da classe trabalhadora

Batalhamos para que a Conlutas avançasse na demarcação de princípios de independência da classe trabalhadora em relação aos governos patronais e suas instituições, temas que este ano colocam desafios frente à crise de violência urbana que toma conta do Rio de Janeiro (mas se estende a outras regiões do país) e as eleições municipais do segundo semestre.

Nesse sentido, propusemos que o Congresso impulsionasse uma Frente Classista nas eleições, que denunciasse o caráter de classe dessa democracia dos ricos e servisse para impulsionar as lutas dos trabalhadores e difundir o programa da Conlutas.

Da mesma forma, lutamos para que a Conlutas impulsionasse uma campanha contra a repressão policial que todo dia massacra e assassina o povo pobre - em especial os negros nas favelas - e reprimem os lutadores. Defendemos a expulsão do “sindicato” de policiais que hoje faz parte da Conlutas e a rejeição de qualquer organismo deste tipo.

Internacionalismo proletário

Especialmente em relação à luta pela unidade internacional da classe trabalhadora, demos um primeiro passo em colocar o debate sobre a necessidade dos trabalhadores confiarem apenas em suas próprias forças e guardarem independência política em relação a qualquer governo burguês, inclusive os que hoje na América de Sul se postulam como “antineoliberais” e defendem um “socialismo com empresários” , como Chávez. Dizemos que este foi um primeiro passo porque somos conscientes de que apenas setores restritos dentro dos sindicatos da Conlutas têm consciência do engano que representam alternativas como Chávez, pois com seus discursos anti-Bush e a “pseudo-nacionalização” de algumas empresas, o presidente venezuelano consegue alimentar importantes ilusões em amplos setores das massas. Dizemos “pseudo-nacionalização” porque, como no recente caso da siderúrgica Sidor, os patrões receberam indenizações extremamente lucrativas e ainda controlam boa parte das empresas; além do que, há uma enorme parte dos trabalhadores que continua em condições terceirizadas e precárias, e têm sido reprimidos pela Guarda Nacional de Chávez quando saem à luta.

É por isso que, justamente para que essas bandeiras sejam tomadas por setores de massas dos trabalhadores nas bases dos sindicatos, queremos propor que a Conlutas assuma como campanha: Por uma verdadeira nacionalização da Sidor, sob controle dos próprios trabalhadores e sem indenização aos patrões! Pela incorporação dos trabalhadores terceirizados e precários como parte da empresa! Abaixo a repressão da Guarda Nacional de Chávez aos operários que lutam!

A democracia operária e a luta contra a burocratização dos sindicatos

Ao mesmo tempo em que lutamos pela mais ampla democracia operária, defendendo o controle efetivo das bases sobre os dirigentes através de assembléias resolutivas, reuniões de diretoria abertas, comissões de fábrica e comitês de delegados com mandato das bases; batalhamos para que a Conlutas adotasse como princípio o combate aos privilégios dos dirigentes sindicais que utilizam sua experiência e capacidade política como justificativa para ficarem anos sem trabalhar.

Os revezes e as limitações do Congresso

Ao contrário dos operários da REVAP, da GM e dos Correios serem os protagonistas e as figuras centrais do Congresso, os que ocuparam a mesa de abertura foram estranhamente os “figurões” do PSOL de Heloísa Helena, que no ano passado votaram a favor da lei do “Super-simples” no Congresso (que flexibiliza os direitos dos trabalhadores das pequenas e médias empresas) e este ano aprovaram fazer coligações com partidos patronais nas eleições. Mas este fato “simbólico” não é um mero detalhe: não foi preparada uma campanha em defesa dos operários da REVAP e nas semanas seguintes ao Congresso estes ficaram isolados quando foram brutalmente reprimidos pela patronal, com demissões em massa.

O Congresso votou corretamente um pronunciamento geral pela rejeição do apoio a partidos patronais ou que defendem a aliança com os patrões nas eleições, mas se negou a posicionar-se com relação ao PSOL, que busca aliar-se com setores da burguesia descontentes com o neoliberalismo.

O Congresso votou a favor da permanência dos “sindicatos” de policiais na Conlutas, o que incluiu discursos lamentáveis que tratavam os policiais não como os “cães de guarda” da burguesia que são, mas sim como “trabalhadores da segurança” que seriam “inconscientes” do papel social de defesa da propriedade privada que cumprem.

Por um lado, o Congresso aprovou a progressiva resolução definindo que todos os dirigentes que estão há anos liberados, devem retornar ao trabalho e que nenhuma liberação deve ser decidida por “consenso das correntes” e sim em assembléias soberanas que discutam a liberação dos dirigentes, o tempo e as condições, tal como propuseram os delegados da LER-QI e do SINTUSP. Entretanto, por outro lado, dando vários passos atrás, o Congresso aprovou uma resolução que veta a possibilidade de que novos processos de reorganização dos trabalhadores que surgem para combater a burocracia e por isso, em seus primeiros momentos, freqüentemente se mantêm clandestinas (como é o caso da REVAP) não poderão ter direito ao voto nas instâncias da Conlutas. Um sinal lamentável de corporativismo dos setores efetivos e de métodos burocráticos, repetindo o que no passado já havia acontecido com a CUT, que também se expressaram nos métodos burocráticos que regeram o funcionamento do Congresso, impedindo que várias das posições aprovadas nos grupos de discussão fossem colocadas em votação na plenária final.

O PSTU, partido que dirige majoritariamente a Conlutas, apesar de reivindicar a revolução operária e socialista, em função de seus acordos eleitorais com o PSOL e sua prática sindicalista, terminou sendo um obstáculo para que a Conlutas avançasse em algumas questões essenciais da luta pela independência de classe.

Uma luta que apenas começa

Mas as lutas que travamos, deixaram uma semente indispensável para o futuro. Inevitavelmente, frente aos momentos de radicalização da luta de classes que estão por vir, os setores que hoje fazem parte da Conlutas vão questionar muitas das posições que hoje parecem “naturais” depois de 28 anos durante os quais o reformismo petista moldou a consciência da classe trabalhadora. E nesse momento serão essenciais as batalhas que hoje damos como minoria para que os setores de vanguarda possam avançar em posições classistas. É um trabalho árduo, no qual também, temos muito que aprender com os companheiros que hoje constroem a Conlutas junto conosco.

Não se trata de esperar! Já no Congresso de fundação da Conlutas em 2006 foram aprovadas resoluções extremamente importantes propostas pelo SINTUSP, mas que posteriormente foram desfiguras ou colocadas de lado pela direção majoritária da Conlutas. Esse é o caso da luta pelo salário mínimo do Dieese (R$ 2.072,70), que depois de aprovada, foi substituída pela defesa de um salário mínimo de R$ 700,00 (um caso típico de rebaixamento de programa do PSTU às migalhas “conciliáveis” com o projeto do PSOL). Num momento em que a inflação do preço dos alimentos é uma realidade, não podemos permitir que o mesmo ocorra com a resolução levada pelo SINTUSP e aprovada pelo Congresso, que propõe impulsionar uma campanha nacional unificada pelo reajuste automático de salários, de acordo com o aumento do custo de vida!

Por isso, devemos desde já abrir nas bases do SINTUSP e demais categorias um profundo debate de balanço do Congresso, que mostre aos trabalhadores o papel extremamente importante que o SINTUSP cumpriu em Betim e discuta um plano para fortalecer nossa tarefa de construirmos a Conlutas como uma organização classista, na qual a luta pelo socialismo não seja apenas uma palavra na boca dos dirigentes sindicais, mas sim o início de uma nova tradição de militância na base nos sindicatos.

Algumas propostas apresentadas pelo SINTUSP no Congresso

– Pelo internacionalismo proletário e a independência política perante todos os governos capitalistas.

– Reajuste mensal automático dos salários de acordo com o custo do preço de vida! Campanha salarial nacional de emergência unificada com a reposição das perdas salariais! Os trabalhadores não podem esperar 4 anos por um salário mínimo que atenda suas necessidades elementares. Por uma campanha nacional pelo salário mínimo do DIEESE (R$ 2.072,00)!

– Nenhum apoio aos partidos burgueses, nem aos partidos de esquerda que praticam a conciliação de classes! Que a Conlutas se posicione por uma política de independência de classe nas eleições!

Claudionor Brandão é diretor do SINTUSP (Sindicato de Trabalhadores da USP) e dirigente da LER-QI.

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