Palavra Operária

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Sob os olhares atônitos da burguesia, seus meios de comunicação, e governos estaduais e nacional, as marchas que tomaram o país seguem há mais de duas semanas. A força dos protestos de massas, que levaram mais de um milhão de pessoas às ruas já se constitui como o fenômeno de mobilização mais importante das últimas décadas, superando em importância o processo do Fora Collor de 1992, e as próprias "Diretas Já!". O mito do povo brasileiro como passivo por natureza cai por terra. Os atos massivos já são históricos, estão abrindo uma nova etapa na luta de classes, e se constituem como uma imensa movimentação que politiza cada vez mais o país, arrastando diversos setores. Há um inédito questionamento massivo à corrupção, que golpeia a dominação do capital financeiro, pela melhoria da saúde e educação, e um rechaço amplo aos partidos e a casta política parasitária. Como protagonista temos a juventude, que se colocou à cabeça das mobilizações, tal como já vem se dando internacionalmente em diversos países. E também amplos setores da classe média, que em grandes capitais, especialmente em São Paulo, estão por ora hegemonizando o processo. Pesquisa veiculada na Folha de São Paulo em 22 de junho colocou que na capital paulista 78% dos manifestantes têm curso superior completo.

Como toda manifestação típica das classes médias, estas tendem a ser heterogêneas em suas demandas e métodos. Entretanto, ainda que haja setores que levantem reivindicações reacionárias como a redução da maioridade penal, não é essa posição que tem determinado o tom geral. Isso se demonstra nas demandas progressistas sintetizadas em palavras de ordem como “Da Copa, eu abro mão. Quero dinheiro para a saúde e educação”, ou “O professor vale mais que o Neymar”. Dessa maneira, se demonstra como há um sentimento generalizado de que a população se levanta, como colocou um analista do El País, “por menos circo, e mais pão”. Ademais, amplos setores como os milhares que se manifestaram na última semana contra o projeto de “Cura Gay” na Avenida Paulista estão questionando sistematicamente uma das facetas mais reacionárias do governo Dilma: sua ligação com as bancadas religiosas, e as leis absurdas que vem sendo apresentadas contra os homossexuais e as mulheres.

Mas ainda que o protagonismo fundamental esteja hoje com a juventude e as classes médias, começam a proliferar atos marcados pela presença de setores da juventude e dos trabalhadores nos bairros da periferia. Alguns deles foram marcados por cortes de estradas, e vem se proliferando. Um está sendo convocado pelo próprio MPL ao lado do movimento Periferia Ativa e Resistência Urbana(MTST) para ocorrer no bairro do Capão Redondo, em 25 de junho, pelas demandas de desmilitarização da polícia, melhorias na saúde e na educação, controle sobre o valor dos alugueis, tarifa zero para o transporte público e redução do custo de vida. Os sindicatos e centrais também estão sendo obrigados a se movimentarem. A CSP-Conlutas também declarou que convocará greves e paralisações para os dias com um dia de manifestação nacional em 27 de junho, que deve ser impulsionada por toda a esquerda. Se esta tendência se generaliza, os ritmos podem se acelerar com a entrada em cena dos trabalhadores e da juventude. Mas é preciso que estes não sejam apenas atos de pressão, mas que sirvam para que se discuta desde os trabalhadores um plano de saída para a crise atual. É preciso que os setores que estiveram nas ruas engrossando os principais protestos, se faça sentir aí também, fortalecendo essas mobilizações populares e dos trabalhadores.

O caráter multitudinário dos atos levou a que em São Paulo alinha de reprimir duramente os protestos tenha mudado por ordem dos governos, que agora deixam as manifestações correrem. Já em outras cidades como Rio de Janeiro e Belo Horizonte, os enfrentamentos seguem ocorrendo, com o governo da capital mineira já tendo declarado que terá “tolerância zero” daqui em diante, como resposta aos protestos ocorridos em 22 de junho, que terminou em repressão. Em particular em Belo Horizonte foram enviados 150 soldados da Força Nacional que reprimiram manifestantes na UFMG. Portanto, o combate à repressão nessas cidades segue mantendo toda a vigência, bem como pela libertação dos presos.

Frente a este cenário, o governo Dilma buscou se relocalizar. Em seu pronunciamento, a presidente petista prometeu destinar 100% dos royalties do petróleo para educação, e trazer médicos do exterior para o atendimento público, além de convocar prefeitos e governadores para discutir melhorias nos serviços públicos. Mas reafirmou que não tolerará “atos violentos” por parte dos manifestantes, dizendo que as forças repressivas deverão voltar a agir. Seu pronunciamento não foi capaz de acalmar minimamente a situação, o que demonstra que estamos diante de um acontecimento de imensas proporções.

Um grito contra a corrupção e a falência do Estado brasileiro

O petismo rapidamente declarou que há setores que buscam promover uma tentativa de “golpe pela direita”. Nada mais falso. Esta discussão visa apenas lavar a cara do governo Dilma, e das prefeituras e governos de estado controlados pelo PT. Os grandes atos são na verdade um claro e duro questionamento às práticas levadas adiante pelo governo federal, bem como aos demais partidos burgueses de turno, à corrupção, ao balcão de negócios que o Estado brasileiro é, e que favorece descaradamente aos grandes capitalistas em detrimento dos trabalhadores e do povo, e às péssimas condições de vida nas grandes cidades. O custo com a corrupção no país alcança os absurdos R$ 85 bilhões por ano. As construções superfaturadas da Copa são grande motivo de raiva popular. A ligação da alta cúpula petista com o capital financeiro, que extorque o país sistematicamente, torna-se cada vez mais clara, bem como a percepção de que isso não se restringe ao PT, mas se estende aos principais partidos nacionais, que em nada conseguem capitalizar a presente crise.

Depois de aparentemente subir aos céus com 75% de popularidade, Dilma agora amarga o apontado por pesquisa presidencial realizada em São Paulo de que apenas 10% apoiariam sua reeleição, 5% em Aecio Neves do PSDB, enquanto 30% se declaram em favor de Joaquim Barbosa, presidente do STF(Supremo Tribunal Federal). Isso é uma demonstração de uma grande crise de representação pela qual passa a democracia burguesa brasileira, que é canalizada também em demandas como os atos contrários a PEC-37, que limita o poder do Ministério Público em processar políticos, e pela própria figura de Joaquim Barbosa, como negro de origem proletária que ascendeu, e é visto como incorruptível pela sua atuação no julgamento do mensalão.

Porém, estas saídas não podem resolver o problema da corrupção no país, pois não mudam a estrutura que sustenta a corrupção, e que reside no fato de que a democracia burguesa está assentada na dominação de classe dos capitalistas. Suas instituições estão a serviço de perpetuar esta situação. Para oferecer uma saída real, é preciso desmascarar o discurso petista, de que a demanda do combate a corrupção é uma bandeira da direita. Em segundo superar a política de setores como o PSOL, de que para acabar com a corrupção bastaria votar em seus candidatos (muitos dos quais financiados por grandes monopólios).

Na contramão disso colocamos que a corrupção deve ser atacada pela raiz. Por isso, lutamos para que cada funcionário de alto escalão ligados ao poder público, bem como todos os políticos, e juízes, ganhem o mesmo que um trabalhador médio. É preciso que os privilégios da casta política parasitária, que drena os recursos do país descaradamente em benefício próprio sejam cortados. Com os recursos que o Estado economizaria, ao lado dos impostos progressivos sobre as grandes fortunas, seria mais do que possível prover saúde, educação, moradia para amplos setores da população. Junto a isso, reafirmamos a necessidade de que o salário mínimo seja o instituído pelo DIEESE, e indexado ao aumento da inflação, para combater a crescente carestia de vida da população.

Seguir a luta pelo passe livre e pela estatização dos transportes coletivos sob controle dos trabalhadores

A redução das tarifas dos transportes coletivos é uma conquista do movimento, mas não é suficiente. Continua caro, ruim, e favorecendo o enriquecimento da máfia dos transportes. É preciso seguir a luta pela instituição do passe livre para jovens, trabalhadores desempregados e aposentados. Além disso, relatórios que vieram à tona em 23/06 apontam que os donos das empresas supostamente “deficitárias” fazem movimentações milionárias, trocam ônibus novos por velhos, e comercializam linhas de maneira ilegal. O exemplo mais revoltante é a empresa Happy Play que não tem um ônibus sequer rodando, e recebeu R$ 4,8 milhões. Isso apenas no Consórcio 4 Leste, em que a apuração foi feita.

Exigimos, portanto, abertura imediata dos livros de contabilidade de todas as empresas de transporte público, pois aí se demonstrará claramente a quem este serviço realmente está favorecendo. Ficará claro que é possível aumentar os salários dos trabalhadores. E também temos que unir a estas demandas, a estatização de todas as empresas do transporte coletivo imediata sob o controle dos trabalhadores, sem indenização, financiado pelo imposto progressivo às grandes fortunas. É assim, que de fato se poderá melhorar qualitativamente esse serviço essencial, do qual depende a ampla maioria dos trabalhadores e da população.

Impulsionar os atos contra os ataques do governo aos homossexuais e às mulheres

O governo Dilma deu um grande giro à direita, consolidado no apoio que permitiu a ampliação da presença das bancadas evangélicas e católicas na política nacional. Assim, golpeia uma questão elementar: a de que o Estado deve ser laico. Dilma abriu espaço para o avanço para Marcos Feliciano (PSC-SP) a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, se nega a legalizar o direito ao aborto, antiga demanda de setores do próprio PT, e agora dá um passo além nesse sentido com a aprovação sob seu governo do Estatuto do Nascituro. Este último é um projeto hediondo, que também é conhecido pelo nome que lhe faz mais justiça: “bolsa-estupro”. Prevê direitos ao óvulo fecundado, que na verdade são um ataque perverso aos direitos das mulheres, já que busca fazer com que as mulheres estupradas e que engravidem tenham de dar à luz, mediante o pagamento de um salário mínimo como pensão pelo próprio estuprador! Isso é uma reprodução nem tão velada, do mesmo argumento de que a mulher é responsável pela violência que sofre, e que assim “teria que arcar com os resultados dessa”.

Como se isso não bastasse, agora tramita o projeto conhecido como “Cura Gay”. De acordo com mais essa demonstração da mentalidade obscurantista que tem dominado parte relevante da política nacional, se for aprovado pela Câmara dos Deputados, como já foi pela Comissão de Direitos Humanos chefiada por Marcos Feliciano, derrubará a resolução do Conselho Federal de Psicologia que impede os profissionais dessa área de participar de terapias para “curar” a homossexualidade. Isso significa que os homossexuais serão considerados doentes a serem tratados. Tanto o “Cura Gay” como o “Estatuto do Nascituro” são retrocessos execráveis que não devemos tolerar!

As manifestações devem levantar a luta pelo Fora Feliciano Já! Abaixo o Estatuto do Nascituro a o Projeto “Cura Gay”! Por um Estado laico!

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