Palavra Operária

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Na tarde de 9 de agosto, na sede do Sintusp, no campus Butantã, por iniciativa do sindicato se realizou um ato-debate sobre o lançamento da Comissão da Verdade na USP e a luta contra a impunidade dos crimes e criminosos da ditadura militar. Este é um tema nacional que denota duas posições.

De um lado o governo federal e os seus seguidores do PT, PCdoB, PMDB e até mesmo a oposição burguesa (PSDB-PPS-DEM) falam em "encontrar a verdade" sobre os crimes perpetrados pelos agentes do Estado no regime militar mas se negam a abrir os arquivos da ditadura pois sabem que somente assim podem "criar um relato" sem tocar na ferida, isto é, na apuração, julgamento e castigo dos envolvidos - civis e militares, agentes diretos ou mandantes e apoiadores - nas perseguições, cassações, prisões, torturas, mortes e desaparecimentos de militantes e ativistas que resistiram ao golpe militar de 1964 e aos anos de ditadura. De outro estão, principalmente, as famílias de presos, mortos e desaparecidos que não aceitam "descobrir a verdade" sem punir os responsáveis que seguem livres, impunes e vivendo em ótimas condições e até mesmo em exercício nos órgãos de informação e repressão, nas instituições governamentais, universidades e empresas privadas, inclusive nas redações de jornais e revistas.

A mesa, coordenada por Domenico, estava constituída pela companheira Ângela Mendes, do Coletivo Merlino, que há anos batalha pela apuração, juízo e castigo dos responsáveis pela prisão, tortura e morte do seu ex-companheiro e camarada de militância Luiz Eduardo Merlino em 1971. Esta luta foi responsável por conseguir que a justiça de São Paulo sentenciasse, em foro cível, como torturador o coronel Brilhante Ustra, chefe do DOI-CODI na maior parte do regime militar. Ainda que caiba recurso, esta decisão judicial, fruto da batalha da família Merlino, deixa claro que a impunidade dos agentes da ditadura só pode ser mantida com a cumplicidade do governo federal e dos ditos "progressistas" ligados ao PT, ao PCdoB, PCB e partidos patronais. Também esteve presente o professor e sociólogo Francisco de Oliveira, Magno de Carvalho, diretor do Sintusp, Mauro Puerro (PSTU) representando a CSP-Conlutas, o professor da USP João Zanetic e Val Lisboa, dirigente da LER-QI.

O professor Chico de Oliveira ressaltou a importância de ligar esta discussão com as perseguições que ocorrem dentro da USP hoje e a sua estrutura de poder. Lembrou que a demissão de Brandão, que já vai completar quatro anos, é o maior flagrante das continuidades de uma estrutura e regime autoritários, vigente na USP através do regimento disciplinar de 1972, período da Ditadura Militar. Ressaltou ainda os processos administrativos e criminais que boa parte da diretoria do sindicato está sofrendo por ser um setor consequente dentro da universidade que luta contra a antidemocrática estrutura de poder, onde trabalhadores e estudantes “têm uma representação simplesmente inexistente”.

Ângela Mendes, que foi trabalhadora da USP na época da ditadura, num depoimento comovente relatou o momento em que teve que sair da USP, pela forte repressão que tinha se instalado, quando os agentes da polícia apertaram o cerco, procurando-a abertamente pelos corredores da faculdade. Ângela e Merlino eram militantes clandestinos do POC (Partido Operário Comunista) Ângela também denunciou o o processo de criação, pelo governo federal, da Comissão Nacional da Verdade, desmascarando as manobras desde o governo Lula para evitar que se instalasse um comissão de apuração que levasse à verdade e ao juízo dos criminosos da ditadura, o que se comprovou na retirada da palavra “justiça” do nome da comissão, quando o governo aceitou a pressão dos militares a partir da mediação do ministro da Defesa Nelson Jobin.

Magno de Carvalho focou nos acontecimentos do pré-golpe de 1964, como a radicalização das ligas camponesas na década de 1950 e do movimento operário que, em sua opinião, se refletia na figura do presidente João Goulart e na sua proposta das “reformas de base”. A burguesia precisava barrar o ascenso da luta de classes e para isso foi buscar alianças com setores da igreja, com o imperialismo norte-americano, colocando o Exército no centro da cena. Por fim, enfatizou que a CNV só tinha sido criada por causa da deliberação da OEA contra o governo brasileiro, senão este continuaria guardando silêncio para não afetar o pacto com os militares.

Logo depois de Magno, interveio Mauro Puerro, representando a CSP-CONLUTAS, saudando a iniciativa do Sintusp e levantando a necessidade de se ampliar o debate e a conscientização da questão para se pressionar a comissão formada pelo governo.

Val Lisboa, dirigente da LER-QI, iniciou sua fala elogiando o Sintusp por ser o único sindicato do país a tomar iniciativas como essa. Remetendo ao processo de transição da ditadura disse: “Fala-se de costume que a ditadura do PRI (Partido Revolucionário Institucional) no México, cooptando por mais de 60 anos as organizações operárias e populares, foi a ditadura perfeita. Acredito que podemos dizer que no Brasil assistimos a transição perfeita”. A analogia remetia diretamente ao papel que cumpriram as organizações de esquerda, as direções sindicais e partidos concliadores desde o início do processo de transição, com o PCB à frente no MDB pela aprovação do pacto que se configurou na Lei da Anistia de 1979 que garante até hoje a impunidade dos militares, torturadores e mandantes, numa aliança que envolvia o regime militar, setores da Igreja católica, MDB, Arena e o imperialismo norte-americano.

Defendeu a necessidade da esquerda e as organizações sindicais fazerem uma profunda autocrítica sobre nunca terem tomado a bandeira de punição aos militares de maneira concreta, deixando no decorrer dos anos esta luta nas mãos dos familiares das vítimas com suas escassas forças. A prova cabal da aliança do PT (e PCdoB) no pacto de transição com os militares e a burguesia pode ser encontrada na própria ascensão de Lula e do PT ao governo federal e a convivência pacífica com os militares em nome da impunidade dos crimes do regime militar. Também lembrou que a impunidade e o peso do regime militar pode ser visto nessas eleições quando encontraremos militares da PM, como o comandante da operação de desocupação da Reitoria e o ex-comandante da Rota, lançando-se candidatos. Aproveitou para chamar o movimento estudantil, as organizações da USP, da esquerda, da CSP-Conlutas e as personalidades democráticas a lançar uma campanha de denúncia dessas candidaturas e seus partidos.

Val Lisboa terminou propondo ligar a luta pela punição dos militares, torturadores e empresários que apoiaram a ditadura com a luta contra a punição aos 73 estudantes processados pela reitoria da USP e os diretores do Sintusp, exigindo a retirada dos processos e a reintegração de Brandão. Lembrou aos estudantes presentes a necessidade de que o XI Congresso dos Estudantes que se realizará ainda neste mês deveria levar adiante a luta pela democratização radical da universidade, abrindo o debate sobre a instalação de uma Estatuínte Livre e Soberana, sem a ingerência da burocracia universitária, para refundar em bases democráticas a universidade para que possa estar a serviço dos trabalhadores, do povo pobre e suas lutas.

João Zanetic,representando a ADUSP, último debatedor da mesa, aprofundou os casos de repressão que ocorreram na época da ditadura dentro da USP, relembrando o caso do cancelamento do congresso da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a demissão, pelo Instituto de Química, da professora Ana Rosa Kucinski, sequestrada e morta pela Ditadura Militar na década de 1970.

O final foi marcado pela emocionante intervenção de dois representantes dos povos originários da região amazônica que estão lutando para denunciar o massacre que os militares efetuaram contra as tribos indígenas no período da ditadura militar. Concluiram dizendo que “saíram do Acre procurando organizações e movimentos que pudessem apoiar a causa deles por todo o país, vieram até São Paulo procurando organizações de direitos humanos e encontraram o Sintusp”.

Após intervenções de trabalhadores, do companheiro Brandão que propôs avançar o debate sobre a luta pela revogação da Lei da Anistia, e da saudação da professora Lúcia Skromov (criadora do Comitê Pró-Haiti), encerrou-se o ato-debate com a certeza de que foi uma importante iniciativa do Sintusp para colocar na ordem do dia a luta contra a impunidade dos crimes da ditadura e por uma comissão da verdade, memória e justiça na USP.

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