Palavra Operária

O que pretende o governo Lula com a sua “Reforma Universitária” é aprofundar o processo de readequação da universidade pública aos interesses do grande capital e ao mesmo tempo salvar os donos das universidades particulares de sua crise. É a parte que corresponde à universidade no conjunto dos ataques que o governo vem desferindo contra a população.

Para implementar seu plano, Lula e seu ministro Tarso Genro pretendem jogar a maioria da população contra os estudantes universitários com seu discurso demagógico de que se tratam de “privilegiados” . Ao mesmo tempo, tenta cooptar um setor dos estudantes com o programa “Universidade para Todos” , que longe de ser para todos se limita a ocupar as vagas ociosas nas universidades particulares, favorecendo os capitalistas do ensino com isenção fiscal, e com o sistema de cotas, que não é uma resposta real à demanda da juventude explorada e oprimida de acesso ao ensino superior. Com essa política, o governo tenta semear a divisão entre os estudantes ao propagar a ilusão de que busca democratizar o acesso à universidade.

Porém sozinho o governo não poderia levar esses planos adiante, já que sua política leva a um enfrentamento direto com o conjunto do movimento. Portanto, o governo necessita de agentes que atuem dentro do movimento estudantil na defesa dessa reforma privatista, e esse papel tem sido realizado pelas correntes governistas, como a UJS/PCdoB, a Articulação/PT e a DS/PT. Utilizando as entidades que dirigem burocraticamente, essas correntes levam uma política conciliacionista, atuando como um braço do governo no movimento e buscando frear a luta dos estudantes.

Enquanto isso, a esquerda petista representada por correntes como a Força Socialista, e o PSOL, novo partido encabeçado pela Heloisa Helena, continuam a utilizar os mesmos métodos da pressão parlamentar e da disputa eleitoral contra as “reformas” do governo Lula. Com relação à luta concreta contra a reforma universitária, essas correntes mantêm uma postura ambígua, com a qual pretendem aparecer para o movimento com uma fraseologia de esquerda ao mesmo tempo em que não se enfrentam com o governo e nem ajudam a acelerar o processo de ruptura dos estudantes com ele. Numa situação onde cada vez mais o movimento estudantil e o movimento dos trabalhadores, com suas próprias reivindicações, tendem a transbordar o limite imposto pela democracia burguesa, essa postura é um crime que nos levará a novas derrotas.

É por isso que hoje está na ordem do dia a necessidade de colocar de pé um novo movimento estudantil, que supere o jogo de aparato das correntes governistas e burocráticas, que só servem para “amaciar” a aplicação dos ataques do governo. Um movimento estudantil em que sejam de fato os estudantes mobilizados que decidam sobre os rumos de suas lutas, e no qual as entidades sejam nada mais do que organismos que impulsionem a mobilização e a autoorganização estudantil. São necessários novos métodos de lutas e um novo programa para o movimento estudantil, que busquem criar a mais ampla unidade entre os estudantes de todas as universidades que hoje querem lutar conseqüentemente contra essa reforma que quer tornar a universidade no Brasil ainda mais elitista. Cada reivindicação mínima em cada universidade deve ser incorporada como parte dessa luta nacional. Na medida em que antigas reivindicações e bandeiras do movimento estudantil sejam corretas e ainda conservem poder de atração e de mobilização é necessário impor novos métodos de luta para que elas sejam conquistadas, pois não será em mesas de negociação com os governos e com as reitorias que conquistaremos alguma vitória.

Contra aqueles que querem nos impor as mesmas bandeiras de sempre, devemos levantar novas bandeiras, que liguem a luta pelas reivindicações próprias dos estudantes com a luta pela unificação com os trabalhadores, a grande maioria da população. Essa é a única maneira de enfrentar seriamente a demagogia que o governo usa para tentar isolar os estudantes dos demais setores em luta e do conjunto da classe trabalhadora.

É deste ponto de vista que apresentamos o nosso balanço do Encontro Nacional Contra a Reforma Universitária, realizado nos dias 29 e 30 de maio da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Os Limites do Encontro do Rio de Janeiro

O Encontro do Rio de Janeiro, apesar do boicote que sofreu das correntes petistas e das correntes reunidas no PSOL, reuniu mais de 1.300 estudantes mostrando que existe disposição de luta para organizar um grande movimento nacional que seja capaz de barrar a reforma que está em curso. Esse encontro demonstrou que é possível organizar um movimento estudantil politizado e unitário, e que com uma estratégia correta de unir e coordenar o movimento a partir das bases esses mil podem se transformar em dez mil e que podemos assim organizar uma massa de estudantes ainda maior.

Infelizmente, o PSTU, que é uma corrente que pelo seu peso nacional é fundamental para a luta que temos adiante, não esteve à altura das tarefas do movimento. Este encontro não foi a ferramenta de que necessitavam os estudantes para unificar e coordenar o movimento a partir das bases. Mais do que em organizar a luta contra a reforma, as correntes organizadoras do encontro, o PSTU e o Reage PT, estavam preocupadas em garantir a sua supremacia política sobre os setores dos estudantes que começam a se movimentar em todo o país. Por outro lado, a proposta de um Congresso Nacional com Delegados de Base, que defendemos como a melhor maneira de organizar a luta contra a reforma e foi tomada como sua por um importante setor dos estudantes presentes no encontro, foi boicotada e se encontra deturpada nas resoluções finais, colocada em um entre vírgulas que diz: “com ou sem delegados” e ponto.

Os Encontros Estaduais e a Coordenadora de Lutas

As duas principais resoluções sobre os próximos passos na organização de uma campanha nacional contra a reforma universitária foram: a formação de uma coordenadora de lutas do movimento estudantil e a organização nos próximos meses de encontros estaduais, nos moldes deste Encontro Nacional. É necessário que esse organismo funcione como uma verdadeira coordenadora de lutas como diz o seu nome e não como mais um aparato que tomará decisões por cima dos estudantes. A cada passo na mobilização contra a reforma universitária, lutaremos para que essa coordenação seja composta por delegados mandatados nas assembléias de base e revogáveis a qualquer momento pelas mesmas assembléias.

Lutaremos para que nos Encontros Estaduais sejam os próprios estudantes que decidam sobre os rumos das suas lutas, para que as correntes que apóiam o governo não possam utilizar seu peso para frear o movimento.

As assembléias de base devem votar delegados mandatados e os encontros estaduais devem ser organizados sobre a base dos mandatos de assembléia, que sejam fruto de uma ampla discussão sobre o caráter reacionário da reforma e sobre os métodos de luta para barrála. No estado de São Paulo, onde a USP, a UNESP e a UNICAMP estão em greve essa é a única forma de garantir que as decisões do Encontro Estadual estejam de acordo com as necessidades da luta destas universidades.

Na luta para colocar a universidade a serviço dos trabalhadores e do povo pobre, a autoorganização do movimento estudantil se coloca como a questão fundamental. É necessário que o PSTU e todos os que participaram da organização do encontro rompam com a lógica de aparatos e se coloquem na perspectiva de organizar uma grande campanha unificada contra a reforma universitária. Porém, não a unidade estéril das cúpulas e sim a unidade dos estudantes mobilizados, que se expressa em cada assembléia estudantil, e a aliança com todos os trabalhadores e jovens que são impedidos de estudar nas universidades.

Esse é o caminho para, superando as direções governistas, derrotar a reforma do governo e lutar para colocar a universidade e o conhecimento nela produzido a serviço dos trabalhadores e do povo pobre e de suas lutas.

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