Quarta 8 de Maio de 2024

Internacional

Abaixo a fraude e a anti-democracia deste regime! Paralisação nacional e mobilização nas ruas por uma assembléia constituinte livre e soberana!

18 Jul 2006   |   comentários

Em 06 de julho terminou a contagem dos votos contidos nas urnas dod mais de 300 conselhos distritais, e segundo os dados oficiais os panista e oficialista Felipe Calderón Hinojosa teria ganhado as eleições presidenciais por uma escassa margem de vantagem inferior a 1% em relação ao candidato perredista Andrés Manuel López Obrador. Após a quarta-feira e até chegar a 85% das urnas AMLO estava na frente, mas começou lenta, porém irreversivelmente a reduzir a brecha, o que foi explicado pela Televisa e TV Azteca como resultado “da entrada dos votos do norte” . Ante as massas se faz evidente que o governo e o Instituto Federal Eleitoral orquestraram uma verdadeira fraude, da qual dá conta o obscuro manejo do PREP durante a noite de 02 de julho, as numerosas denúncias de irregularidades apresentadas, e a negativa do IFE a atender à demanda de contar voto por voto. Esta fraude é a culminação de uma campanha lançada pelo governo e pelo PAN, destinada a semear o medo ao “candidato populista” (AMLO) entre setores médios e altos desejosos de manter a estabilidade diante do crescente ascenso da luta de classes, e de garantir a continuidade do panismo no governo, e sua política de “mão dura” contra as lutas operárias e populares.

A maior parte das instituições e partidos do regime de alternância e dos meios de comunicação (assim como o governo imperialista de George Bush) respaldaram a posição do IFE e a proclamação de Calderón como vencedor das eleições, enquanto que o PRD e AMLO anunciaram que impugnarão as eleições frente o Tribunal Eleitoral da Federação, e convocam a uma “assembléia informativa” para o dia 08 de julho.

Estamos diante de uma medida claramente anti-democrática, que pretende atropelar o direito das massas a votar (direito apresentado por este regime como pilar da “democracia” ) e impedir que AMLO chegue ao governo.

Se esta política triunfa o governo e a patronal estarão em melhores condições para retirar as liberdades democráticas mais elementares do movimento operário e popular; se fortalecerá o ataque contra os sindicatos (como o ataque ao sindicato mineiro) a repressão contra os camponeses e indígenas pobres, contra os zapatistas e a juventude na universidade. As instituições estarão mais fortes para reprimir como em Atenco, em Sicartsa e em Oaxaca. Os planos contra o conjunto do movimento operário estarão em melhores condições para ser impostos. A fraude e o atropelamento da vontade de milhões que votaram em AMLO (considerando-o uma alternativa frente ao mal governo de Fox) preparam o caminho para novos ataques contra os oprimidos e explorados.

Nas recentes eleições a LTS-CC,junto com outras organizações e companheiros, chamou a anular o voto subscrevendo a liberdade dos presos políticos da Atenco e de todo o país, devido a que todos os candidatos representavam os interesses da burguesia e os trabalhadores não tínhamos um candidato próprio, já que as prescritivas leis deste regime (avalizadas por todos os partidos do Congresso) impedem que as organizações operárias e de esquerda possamos nos apresentar às eleições. Ainda que nós sustentamos esta chamado, não duvidamos em enfrentar a fraude perpetrada pelo IFE, o PAN e a maioria das instituições do regime. Por isso chamamos a mais ampla mobilização, participando ativamente na luta para impor respeito à vontade popular e à demanda de contagem voto por voto, que até agora é negada pelo IFE.

Estamos convencidos de que a AMLO e o PRD não resolverão as aspirações e demandas dos trabalhadores e do povo, mas hoje a fraude representa um ataque reacionário aos direitos democráticos das massas. Por isso estamos na primeira fila da barricada na defesa destes direitos, independentemente de nossas diferenças com o PRD, ao mesmo tempo em que denunciamos o caráter antidemocrático e restrito desta democracia para ricos, cujas instituições (como o Congresso da União) ataca os direitos dos trabalhadores, camponeses e indígenas, e onde os partidos patronais avalizam e impulsionam a repressão como em Sicartsa e Atenco.

A ANTIDEMOCRACIA DA ALTERNÂNCIA POSTA A NÚ

A tentativa de impor Calderón começa a despertar o repúdio da população que, todavia tem fresca a recordação da fraude de 1988. Isto pode ser muito custoso para o regime da alternância, provocando uma deslegitimação acelerada da “transição” como projeto de desvio e contenção das massas. É que com a ofensiva repressiva na Atenco, Sicartsa e em Oaxaca e com esta manobra fraudulenta, se evodencia para milhões que os discursos a favor da “legalidade” , da “democracia” e da “conciliação” são palavras ocas a serviço dos interesses da classe dominante. Um novo governo panista desacreditado e com a marca de anos de antidemocracia e planos de fome do foxismo, provocará o repúdio e descontentamento entre os trabalhadores e o povo contra o regime de alternância.

Até agora, López Obrador diz que impugnará o resultado. AMLO e o PRD se limitam a pressionar as instituições eleitorais, privilegiando esta estratégia, em lugar de chamar abertamente à mobilização contra a fraude. Neste sentido, seu chamado à “assembléia informativa” resulta absolutamente limitado e insuficiente para desenvolver uma luta contra esta manobra anti-democrática do IFE e demais instituições. Diante disso, advertimos que o PRD não é capaz de impulsionar uma luta até o final contra esta manobra fraudulenta (como já se viu em 1988) e busca manter uma política “responsável” e “moderada” para evitar que se desate uma luta generalizada das massas, e que se desestabilizem os mecanismos de dominação capitalista. A partir da LTS-CC cremos que para derrotar a fraude e atender às demandas democráticas mais elementares devemos apostar na mobilização operária e popular nas ruas, com independência política e organizativa do PRD e de AMLO, no caminho para derrotar o conjunto da anti-democracia e a repressão do regime de alternância.

POR UMA PARALISAÇÃO NACIONAL CONTRA A FRAUDE

Assim como ontem enfrentamos a repressão em Atenco, Sicartsa e Oaxaca e apoiamos estas lutas operárias e populares, hoje se faz necessária a mais ampla mobilização contra a fraude, a qual deve ser convocada pelas organizações sindicais, “la otra campaña” e demais organizações populares e democráticas.

Lamentavelmente, vários dirigentes sindicais da UNT e do Congreso del Trabajo, nem sequer têm se pronunciado contra a manobra do IFE e do PAN. É fundamental que se realize uma verdadeira ação de luta dos trabalhadores: para isso devemos impor aos dirigentes da UNT, SME e outras organizações, a organização de assembléias nos locais de trabalho e o chamado a uma grande paralisação nacional em defesa dos direitos democráticos das massas. É para organizar esta luta que propomos a formação de comitês independentes, amplos, que organizem democraticamente a luta contra a fraude, e integrados pelos trabalhadores, camponeses, e todo o povo. Fazemos este chamado sem confiar no PRD que no caso de chegar ao governo atuará como garantidor dos interesses dos capitalistas; o fazemos em defesa das liberdades democráticas das massas. Da mesma forma, alertamos contra qualquer pacto no regime feito pelas costas dos trabalhadores e do povo.

POR UMA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE LIVRE E SOBERANA

A manobra fraudulenta mostra que o regime de alternância não é capaz sequer de respeitar suas próprias leis e regras do jogo. Na LTS-CC lutamos por um governo operário e camponês que exproprie a burguesia e reorganize a sociedade sobre bases socialistas, como saída revolucionária à miséria e exploração capitalista. Entretanto, conscientes de que a maioria dos trabalhadores ainda não compartilha esta saída, e diante do fato de que milhões repudiam a fraude considerando que é possível alcançar uma verdadeira democracia ns marcos do regime burguês, os convocamos a lutar juntos por uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana, na qual as organizações sindicais, sociais e de esquerda possamos apresentar nossos candidatos sem condicionamento, com pleno acesso aos meios de comunicação, e nos quais os representantes sejam eleitos sob um único distrito nacional (por exemplo 01 representante para cada 20 mil habitantes).

É nesta Assembléia que poderíamos discutir as grandes demandas das maiorias operárias e camponesas do país, que não discutem nas instituições do regime da alternância as tarefas necessárias para conquistar uma verdadeira democracia das massas oprimidas e exploradas, tais como uma reforma agrária radical no campo e a efetiva independência do imperialismo.

Mas sua convocatória não advirá deste antidemocrático regime e suas instituições como o IFE, já que são contrários a que os trabalhadores e o povo pobre discutamos democraticamente os reais problemas da sociedade e as medidas para resolvê-los. Por isso, para a impor será necessária uma grande luta nas ruas, com a mais ampla organização democrática desde as bases, e onde a classe operária se ponha à frente. Só assim poderá garantir-se o respeito à vontade das massas operárias, camponesas e populares.

Neste caminho de mobilização estará colocado por em pé organismos amplos e democráticos e impulsionar a preparação de uma verdadeira greve geral, vinculando esta luta democrática ao enfrentamento aos planos de fome e miséria impostos pela classe dominante e o imperialismo.

Os socialistas da LTS-CC propomos organizarmos com independência das instituições e dos partidos patronais para lutar por:

Paralisação nacional para derrubar a fraude.

Respeito à vontade popular. Abaixo o IFE. Anulação dos comícios enganadores

Direito de todas as organizações operárias, populares e de esquerda a apresentar-se às eleições

Fora as comissões “supervisoras” imperialistas.

Contra o corte aos direitos democráticos dos trabalhadores e do povo

Liberdade a todos os presos políticos

Fim da repressão no campo e na cidade. Castigo aos assassinos e violadores da Atenco e Sicartsa

Abaixo os planos de fome e miséria do regime da alternância

Por uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana. Que os sindicatos e “la otra campaña” chamem a uma grande luta nacional para a impor.

A Liga de Trabajadores por el Socialismo – Contra Corriente (LTS-CC), é a organização irmã da LER-QI no México, e também faz parte da Fração Trotskista - Quarta Internacional

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