Palavra Operária

A colocação histórica do problema do campo no Brasil se dá concretamente por meio das diferentes formas da concentração da terra: dos velhos latifúndios aos grandes monopólios capitalistas, a estrutura agrária atravessou as diversas fases do desenvolvimento económico brasileiro conservando essa sua grande característica principal ”” a enorme concentração, e crescente de maneira quase contínua através das décadas. Esse fato, motivo de vergonha histórica para as classes dominantes brasileiras e cuja dura realidade apenas seus escribas mais cínicos e reacionários são capazes de contestar, constitui o verdadeiro palco para o caráter recorrente dos conflitos e lutas sociais no campo e fundamento para a dependência estrutural da economia nacional em relação ao capital estrangeiro. Porém a dimensão que tais lutas e tais conflitos chegaram já a adquirir na história do país, em particular no fervilhante início dos anos sessenta, talvez seja um dos aspectos menos conhecidos do problema.

E, no entanto, os relatos e os números não escondem o caráter revolucionário do enfrentamento de classe que se dava então. O próprio desenvolvimento das Ligas Camponesas, associações de caráter regional ou local fundadas com base ao Código Civil, em Pernambuco e todo o Nordeste pode ser encarado do ponto de vista da evolução organizativa do movimento camponês ao calor da luta de classes, que no caso brasileiro se deu como tendência com grande teor de espontaneidade no sentido da formação de um “partido camponês” , o que atesta o fato de que uma liderança tão pouco orgânica como Julião tenha chegado a cumprir o papel que cumpriu. Ao mesmo tempo, a sua incapacidade para terminar de adquirir esse caráter partidário, vale como demonstração da inviabilidade da consolidação de um partido independente da pequena burguesia.

Num momento em que os camponeses pobres constituíam cerca de dois terços da força social do país, a mobilização dos camponeses e trabalhadores rurais em todo o Nordeste acendeu a chama da revolução social no país ”” e deslocou o foco das atenções do imperialismo norte-americano para a região como em nenhum outro momento [1]. No entanto, não havia nenhum setor com influência significativa que levantasse uma política conseqüente de aliança operário-camponesa para a tomada do poder.

As dimensões das Ligas e do processo de sindicalização no campo

Em fins dos anos 1950, as Ligas Camponesas contavam com 35 mil associados em Pernambuco e 70 mil em todo o Nordeste. A política do PCB se expressava sobretudo através da ULTAB (União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil), com centro nos estados do Centro-Sul, e cuja penetração no Nordeste era bastante débil até o ano de 1963.

Já no segundo semestre de 1963, segundo registro nos arquivos do Exército brasileiro, as Ligas Camponesas atingiam 18 dos 22 estados brasileiros existentes à época, com 218 Ligas no total concentradas sobretudo no Nordeste, mas também em estados importantes do centro sul, segundo os números que seguem: 64 ligas em Pernambuco, 15 na Paraíba, 12 no Maranhão, 10 no Ceará e 9 na Bahia; 15 em SP, 14 no RJ, 12 em GO e 11 Espírito Santo. Em seu momento de auge, as Ligas afirmavam contar com 500 mil afiliados, e um número ainda maior de simpatizantes, que apenas não se filiavam ao movimento devido à perseguição criminosa exercida pelos latifundiários. Assim, se nos meses finais da etapa revolucionária de 61-64, as Ligas vinham perdendo espaço para o PCB e a Igreja, por outro lado se somamos o número de camponeses em luta então aderidos às Ligas e a base trabalhadora mobilizada dos sindicatos que se formavam, a massa trabalhadora que se punha concretamente em luta no Nordeste brasileiro era em si mesma um enorme fator de desestabilização do regime.

Um velho dirigente das Ligas, que havia rompido com o PCB para aderir a elas, Clodomir de Morais, enumerava assim os principais acontecimentos da luta no campo no período inicial dos 60 (entre parênteses os setores dirigentes de cada processo), “a grande marcha de camponeses sobre Brasília (Ligas de Formosa e Tabatinga); levantamento armado de camponeses de Jales, São Paulo (Ultab); a guerrilha camponesa de Prado, Bahia (Ultab); invasão do campo de treinamento guerrilheiro das Ligas, Divinópolis (Goiás), por fuzileiros navais e pára-quedistas do Exército; choque armado entre camponeses do município de Pato Branco, e a polícia do Paraná (Ultab); rebelião de camponeses armados de Tocantinópolis, Goiás (Ligas); choques armados entre policiais e camponeses na região de Sapé, Paraíba (Ligas e Ultab), em Buísque, Pernambuco (Ligas), em Mutum e Jaciara, Mato Grosso (Ultab)” . Além disso, houve conflitos salariais importantes sobretudo entre os operários cortadores de cana. No mais importante deles, em 18 de novembro de 1963, a Federação de Sindicatos Rurais dirigida pelos padres católicos deflagrou greve estadual contra a indústria açucareira, que durou três dias, contou com adesão praticamente total e conquistou aumento de 80% nos salários, gratificação anual (13º salário) e pagamento dos dias parados. Esta greve, que envolveu cerca de 200 mil trabalhadores rurais, sendo considerada por alguns historiadores como a maior greve ocorrida no campo até então.

Entre o dogmatismo stalinista a serviço da conciliação com a burguesia, e o idealismo messiânico de Julião: um beco sem saída para os trabalhadores do campo brasileiro

Dizemos que a falta de um partido revolucionário com influência em setores das massas levou a uma série de becos sem saída no processo que culminou com o golpe, e isso se reflete com tudo na questão agrária. De um lado, com o PCB atuando como instrumento do governo no controle da mobilização camponesa através da política governamental de estímulo à sindicalização rural, especialmente após 1963, com o Ministério do Trabalho, o PCB e um setor importante da Igreja atuando em acordo para isso; e de outro lado a insuficiência, a confusão e o ecletismo, em síntese o caráter pequeno-burguês, da direção de Francisco Julião, um líder carismático auto-intitulado “cristão-marxista” , de tom tipicamente radical, messiânico, místico, e confusamente revolucionário [2]. Julião, ao mesmo tempo em que sob o impulso direto da revolução cubana defendia sinceramente a necessidade de uma revolução social no país, apostava na estratégia da guerrilha camponesa, voltava às costas para a centralidade do proletariado na revolução brasileira, e terminava se adaptando, mesmo que criticamente, à pressão do nacionalismo burguês frente a fatos concretos da vida política nacional.

Do ponto de vista programático, as diferenças entre o PCB e as Ligas Camponesas não eram menores: enquanto o primeiro defendia um arremedo de reforma agrária passível de ser implementado no bojo das chamadas “reformas de base” de Jango, Julião e as Ligas defendiam a utilização de métodos de guerra civil no campo para impor o fim do latifúndio.

A polarização burguesa em torno ao problema do campo e a repressão ao movimento camponês

Evidentemente, tal desenvolvimento político não deixou de ser acompanhado e combatido pela classe dominante, tanto antes como depois do golpe de Estado. A repressão às Ligas e ao movimento dos trabalhadores do campo em geral foi brutal em todo o período, organizada tanto a partir das forças repressivas estatais como a partir dos bandos armados sustentados pelos proprietários. Além das prisões, perseguições e expulsão forçada com destruição de moradias camponesas, foram inúmeros os casos de assassinato de trabalhadores, incluindo a morte, entre abril de 1961 e janeiro de 1962, de dois principais líderes das Ligas em todo o Nordeste, Alfredo Nascimento e João Pedro Teixeira (da Liga de Sapé). Além disso, o assassinato de um jovem dirigente trotskista em Pernambuco [3], o que dá uma boa visão da eficácia do terror latifundiário contra os dirigentes do movimento camponês antes do golpe de 64.

Mas não era somente através da violência que a burguesia tentava responder à mobilização das massas no campo. Nesse período, foi estabelecida por parte do Estado uma clara política de cooptação e institucionalização do descontentamento camponês que ameaçava transbordar a organização das Ligas, tanto por parte do presidente Goulart como do governador de Pernambuco Miguel Arraes [4]. Este último inclusive tentou assumir, e assumiu de fato parcialmente, a posição de defensor dos camponeses e trabalhadores agrícolas contra os bandos dos latifundiários, utilizando sua polícia estadual para isso. Em todo o país, com o impulso do governo federal, o número de sindicatos rurais reconhecidos pelo Estado passou de 6 em 1961, para 60 em 62 e 270 no início de 63, saltando para 1300 justamente nas vésperas do golpe contra-revolucionário de abril.

Por sua importância histórica e por seu caráter emblemático das contradições que envolviam a questão agrária em meio ao processo que narramos, um episódio merece relevo especial: a desapropriação do Engenho da Galiléia, comentada brevemente em outro ponto deste texto. Vale ser retomada, contudo, por expressar com particular agudeza as contradições na classe dominante. Pressionado pela luta dos camponeses da Liga da Galiléia, embrião de todo o desenvolvimento posterior das Ligas, o governador Cid Campos decretou a desapropriação das terras do velho engenho decadente, com pagamento de gorda indenização ao proprietário (que já não fazia uso da terra havia muitos anos), e impondo a divisão da terra em lotes sob critério de comissões estatais, transformando de imediato uma parcela daquelas famílias que vinham lutando conjuntamente em pequenos proprietários, e impondo o deslocamento de uma grande maioria das mesmas famílias. Essa medida, transformada pelo mesmo Cid Campos em modelo para uma política burguesa de “colonização” , nada mais era do que a maneira reacionária de “atender” as reivindicações inadiáveis das massas camponesas. Com essa política, que incluía a divisão da terra em lotes administrados em seu conjunto por funcionários do Estado, com diversas restrições ao uso, etc, e com sua posterior venda aos camponeses beneficiados, o governo procurava atingir o duplo objetivo de, por um lado, responder cirurgicamente àquelas regiões precisas onde há maior luta de classes, e por outro lado, favorecer algum desenvolvimento capitalista em regiões despovoadas onde ele simplesmente não existe.

Porém nada reflete melhor o grau de acirramento dos ânimos entre as frações burguesas, do que a reação do célebre órgão da burguesia paulista, O Estado de São Paulo, frente à medida de desapropriação ””realizada, lembremos, nos mais estreitos limites da lei burguesa e como parte de uma manobra para desarmar o movimento das Ligas””, visão esta expressa em editorial: “Ao criticarmos, não faz ainda muitos dias, a absurda iniciativa do governador Cid Sampaio, de desapropriar as terras do Engenho Galiléia para, num ilícito e violento golpe no princípio da propriedade, distribuí-las aos empregados daquela empresa, previmos o que disso poderia resultar. A violência seria, como foi, considerada uma conquista das Ligas Camponesas, e acenderia a ambição dos demais campesinos assalariados, desejosos de favores idênticos (...) o movimento ganhará novas proporções, atingindo as classes proletárias das cidades, com invasão de oficinas, com o apossamento violento de fábricas, com assaltos a casas de residências, com depredações de bancos e estabelecimentos comerciais. A revolução é assim. E o que, com sua cegueira, o governo pernambucano incentivou, foi a revolução” [5].

Como representante dos setores burgueses mais pró-imperialistas, o Estadão não confiava na capacidade da ala reformista da burguesia de conter e desviar o movimento de massas com concessões e controle. De fato, da desapropriação do Engenho da Galiléia, na forma como foi conduzida pelo governo de Pernambuco, empurrou as Ligas Camponesas para a conclusão da necessidade de lutar para que as terras expropriadas fossem controladas pelos próprios camponeses pobres. Tal experiência serviu como um “efeito demonstração” que fez com que as Ligas se espalhassem como rastilho de pólvora por todo o país, sobretudo no Nordeste. No entanto, essa organização, pela falta de uma direção revolucionária, não conseguiu acompanhar o ritmo que o enfrentamento de classes impunha, pois no mesmo período “a direita, sim, formava organizações paramilitares, dentro de uma estratégia de guerra civil, a fim de fomentar arruaças, dissolver comícios, promover sabotagens e até desencadear guerrilhas, caso as Forças Armadas se dispusessem a sustentar a implantação de uma República sindicalista no Brasil, propósito este que se atribuía a Goulart [6]. Elementos vinculados ao marechal Odílio Denys armavam os fazendeiros, no sul do país, e o mesmo o almirante Sílvio Heck fazia no Estado do Rio de Janeiro e em Minas Gerais, distribuindo petrechos bélicos, conseguidos por intermédio do governados de São Paulo, Ademar de Barros, e do jornalista Júlio Mesquita Filho, diretor de O Estado de São Paulo. Em vários pontos do território nacional havia campos de treinamento [7] para a guerrilha, montados clandestinamente, pelos militares que conspiravam contra Goulart, desde 1961. (...) E em todo o Nordeste havia formações do mesmo tipo” [8].

Fica evidente que apenas com um programa claro de tomada do poder pela via insurrecional, baseado na aliança operário-camponesa através de seus próprios organismos de democracia direta de massas, e capaz de atrair os amplos setores radicalizados da base das Forças Armadas, paralisando outras importantes parcelas das mesmas, é o que poderia responder a semelhante desafio, político e militar, preparado minuciosamente pelas classes dominantes nacionais e estrangeiras.

Algumas considerações sobre as polêmicas históricas em torno da questão agrária

Grandes foram os debates travados até hoje em torno do problema agrário no Brasil. Evidentemente, não será nos limites deste artigo que conseguiremos elucidá-las todas, nem muito menos. Contudo, vale dizer que, pouco a pouco foi-se tratando de desvendar, nas distintas formas de exploração realmente existentes (parceria, cambão, etc), a articulação concreta que a história preparou entre a desagregação da produção do período colonial baseada no trabalho escravo e a consolidação de relações de assalariamento tipicamente capitalistas na região. O que foi ficando demonstrado, através dos mais sérios dentre esses estudos, foi que o grande capital monopolista se mostrou perfeitamente capaz de adaptar-se aos diversos regimes de trabalho existentes no campo brasileiro, e mais, que a exploração capitalista se beneficia de todos eles e os aplica de maneira combinada, sempre de modo a maximizar a exploração da força de trabalho e a obtenção de lucros a partir do monopólio da terra. Longe, portanto, da idéia de um capitalismo que se desenvolve “chocando-se” com uma estrutura “feudal” pré-existente, a qual ele estivesse destinado a eliminar.

A análise científica da situação no campo brasileiro, seja no interior nordestino, seja nos estados do Centro-Sul, mostra essa combinação de diversos modos de organização do trabalho e diversos meios de pagamento. Assim, não apenas numa mesma família, mas às vezes no caso de um único indivíduo isolado, o trabalho no campo era freqüentemente dividido entre culturas de grãos, mandioca etc (para consumo próprio e venda por baixos preços através de mecanismos primitivos como o “mangaio” ) e outras culturas ligadas à produção industrial, sobretudo o algodão e a cana. Ao mesmo tempo, era muito comum que algum membro da família se assalariasse, ou ao menos em trabalhos temporários requisitados pela indústria agrícola em expansão, enquanto o restante da mesma família permanecia ligado ao regime de trabalho anterior. Em geral, nesses casos, a entrada proveniente do salário servia ao pagamento do aluguel das terras e outras despesas de monta, enquanto o cultivo rudimentar garantia a sobrevivência diária.

Do ponto de vista das grandes e médias fazendas, o mesmo raciocínio se aplica: um número significativo delas possuía, em grau ainda maior do que hoje, ao mesmo tempo diversos tipos de trabalhadores, desde arrendatários, a parceiros, diaristas permanentes, diaristas eventuais e várias outras combinações.

Breve conclusão

Como conclusão, e respondendo a um certo movimento que vem sendo feito no sentido do resgate da histórias das Ligas Camponesas, incluindo a publicação de livros, podemos dizer que estas foram sem dúvida “precursoras” do atual MST, porém naquele caso, ao contrário deste último, sua existência estava em contraste muito mais agudo com o regime vigente. Já no caso atual, a adaptação ao regime é basilar, e só não é o bastante para minar completamente o potencial emancipatório da luta camponesa pela contradição estrutural que segue havendo entre a demanda pela terra e a estrutura do Estado semicolonial brasileiro.

De todo modo, a experiência histórica levou a que o regime de democracia burguesa vigente atualmente tenha se formado sobre a base de uma dupla institucionalização do movimento camponês e da demanda por reforma agrária. Por um lado, através de instituições do próprio Estado burguês, como o Incra (e mais recentemente um Ministério Especial para a Reforma Agrária, o MDA). A própria existência de tais órgãos reflete a contradição histórica da concentração de terras no Brasil, e o fato de que até hoje não tenha sido feita a reforma agrária mostra que, por mais que se tente integrar as massas camponesas com suas demandas ao regime político da burguesia, estas só poderão ser respondidas com os métodos da revolução social. Por outro lado, pelo fato de que a própria organização do movimento de massas, onde o MST ocupa hoje o espaço então ocupado pelas Ligas Camponesas, como uma variante capaz de utilizar a mesma mística revolucionária de seus predecessores (e no caso das direções atuais, capaz de conciliar a defesa de bandeiras socialistas com o apoio mais ou menos aberto a um governo burguês como o de Lula), e conter a mobilização social dos camponeses pobres dentro dos limites impostos pelo regime de dominação dos capitalistas.

Ao mesmo tempo, o fato de que até hoje, quando nos aproximamos do fim da primeira década do novo século, a situação no campo brasileiro suscite tamanho dispêndio de energias por parte do Estado burguês, por um lado, e das direções conciliadoras do movimento de massas, de outro, é a resposta mais contundente, dada pela própria realidade, às distintas teorizações que tentaram negar a contundência do problema da demanda pela terra no Brasil, desde aquelas de Caio Prado Jr. [9] , difundidas até hoje por setores da esquerda às vezes com algumas alterações, até as mais recentes veiculadas por intelectuais ou órgãos de imprensa diretamente ligados à grande burguesia (Primeira Leitura e congêneres). Em especial, vale notar como o argumento (brandido por tais setores) sobre a arregimentação de “militantes sem terra” nas periferias dos grandes centros urbanos, longe de mostrar que “a questão agrária não existe” (como tentam fazer) mostra antes o contrário: no percurso entre o êxodo rural (1950-1970), o desemprego estrutural nos grandes centros, e a tentativa de volta ao campo, o que se tem é uma síntese das misérias de duas ou três gerações de brasileiros, em cujo quadro o monopólio da terra por um punhado de grandes empresas e latifundiários individuais desempenha hoje como ontem um enorme papel.