Palavra Operária

No dia 30 de maio o MEC apresentou a 2ª versão do ante-projeto de Lei da Reforma Universitária. A UNE, mais uma vez, saiu comemorando mais este ataque ao movimento estudantil, como se fosse uma conquista. “Conseguimos incluir pontos importantes como o que define 5% dos recursos das universidades para a assistência estudantil, a ampliação do prazo do anúncio de aumento das mensalidades para 120 dias e a exigência de que ao menos 1/3 dos cursos sejam realizados no período noturno” , disse Gustavo Petta (presidente da UNE ’ UJS/PCdoB) no dia da apresentação do anteprojeto. Estas concessões, que agora a UNE tenta canalisar para reverter o seu quadro de total rechaço entre os estudantes que se mobilizam, não passam de mais uma manobra do governo para tentar calar o movimento estudantil frente aos grandes ataques que significa a reforma.

De fato, a nova versão do ante-projeto coloca um ponto para assistência estudantil. Porém, além de ser totalmente insuficiente perto da situação catastrófica em que se encontram as universidades neste sentido, trata apenas da assistência estudantil nas universidades federais e não diz nada sobre as outras públicas e nem sobre as particulares. Além disso, com relação às mensalidades, o governo não diminui em nada o fato de que as universidades privadas podem aumentar o quanto quiserem as mensalidades, só fala que elas têm que avisar com antecedência. E a questão de aumentar a proporção de estudantes no período noturno não diz nada com relação ao aumento de vagas e é só uma questão que evidencia o quanto os jovens trabalhadores não podem estar na universidade, já que, mesmo sendo a ampla maioria da população, terão direito de disputar apenas 1/3 das vagas.

A contradição é que ao mesmo tempo em que o governo tenta fazer concessões para os estudantes, ele mantém o caráter geral da reforma universitária, que é privatista, e o aprofunda. O aumento do ensino à distância, considerado “um estímulo ao aumento das matrículas” , o aumento do prazo para 10 anos para que sejam alcançados 50% de estudantes vindos de escolas públicas, a diminuição da regulação das mantenedoras das instituições particulares, entre outros ataques a mais do que na primeira versão, são uma mostra de que a reforma universitária se mantém tão privatista ou mais do que antes.

Mas as concessões existem e a UNE e o governo se utilizam dela para tentar passar os ataques. O fato é que estas concessões estão fortalecendo relativamente o discurso do governo no movimento estudantil. Ajuda as direções governistas a se unificarem mais ainda em torno da reforma universitária, principalmente pela via da UNE que já defendia a reforma antes e agora passa a defendê-la ainda mais como uma conquista do movimento estudantil. Somado à isso, não se deu, como muitos esperavam, uma luta ampla contra a reforma universitária. Na verdade, a não ser as mobilizações dos estudantes secundaristas, que são de massas apesar de isoladas em algumas cidades, o que primou no movimento estudantil foram lutas de vanguarda, pontuais e por reivindicações imediatas.

A Ruptura com a UNE é maior que a Conlute: Por um pólo nacional antigovernista

Apesar disso, a vanguarda do movimento estudantil não está parada e os que se colocam contra a reforma e contra o governo estão se reorganizando em nível nacional. Hoje, esta reorganização se expressa principalmente no fenómeno de rupturas com a UNE. Já foram diversos DCE´s, CA´s, DA´s, grêmios secundaristas e comitês de luta que romperam ou que estão discutindo a ruptura nacionalmente. Algumas destas entidades entraram na Conlute (Coordenação Nacional de Lutas dos Estudantes) e estão construindo conosco esta que pode se tornar uma coordenação real, porém, a ruptura com a UNE vai para muito além da própria Conlute. Infelizmente, hoje, pela política do setor que dirige majoritariamente a Conlute, o PSTU, ela não conseguiu ser uma alternativa real para a maioria dos estudantes que rompem com a UNE, e permaneceu muitas vezes isoladas destes setores.

Por outro lado, acreditamos que não se pode dizer que temos que romper com a UNE e não buscar coordenar a luta dos estudantes. O que fazem setores do PSOL que dizem que é necessário romper com a UNE e construir uma alternativa, mas não apontam nenhuma proposta concreta, pois não “querem romper sozinhos” , só pode nos levar a ficar a reboque do que a chamada esquerda do PT decidir fazer.

Achamos imprescindível que os que rompem com a UNE se unifiquem conosco na luta para fazer da Conlute uma coordenação real das lutas. Porém, como a ruptura com a UNE e processo de reorganização do movimento estudantil vai para além da Conlute, para unificar os estudantes é necessário construir um pólo nacional antigovernista, antiburocrático e em aliança com os trabalhadores mais amplo que a Conlute. Para isso chamamos todos os que romperam ou estão discutindo a ruptura e que estão dispostos a lutar contra a reforma universitária e contra o governo Lula, a impulsionar conosco este pólo nacional, que dê saída a este processo de reorganização por fora das amarras burocráticas da UNE e da tradição petista que ela carrega consigo.

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