Palavra Operária

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Conformamos nossa chapa a partir de um chamado a todas as chapas de esquerda – infelizmente recusado – a discutir nossa unificação para construir um DCE que esteja a serviço de todos os estudantes, para travar a luta contra a Reforma Universitária de Rodas e a repressão. Vemos nessas medidas o projeto de universidade privatista - pautado na concorrência do mercado -, que alimenta e se apoia no tipo de individualismo que naturaliza brutalidades como o recente escândalo do InterUNESP e as recorrentes agressões a homossexuais. A base social desse projeto privatista é justamente o ultraconservadorismo que hoje se organiza em chapas para o DCE. Por isso, a reitoria é conivente e os que agridem mulheres seguem impunes, enquanto os que se organizam para lutar são exemplarmente reprimidos.

Entendemos que os problemas de nossa qualidade de ensino são expressões desse projeto de universidade, e que combatê-los e lutar por um projeto nosso, de uma universidade radicalmente democrática, são parte da mesma luta. Por isso queremos construir um DCE realmente diferente, junto a todos os estudantes, reunindo todas as chapas na gestão, proporcionalmente a suas votações, e criando a unidade de que precisamos.

A reforma de Rodas traz de volta os decretos de 2007...

O REItor João Grandino Rodas, indicado por Serra, está implementando uma verdadeira reforma universitária na USP, aprovada pelo Conselho Universitário, que retoma os decretos promulgados por Serra em 2007 - que foram parcialmente derrotados pela maior mobilização estudantil dos últimos tempos -cujo objetivo é, segundo o Estadão, “fechar os [cursos] que têm baixa procura, altas taxas de evasão e baixo impacto social, bem como os que não atendem às necessidades do mercado ou foram superados pelo avanço da tecnologia”, acabando com qualquer possibilidade de um pensamento critico e independente, fechando, reestruturando ou direcionando para o ensino a distância da Univesp os cursos quem não atendam ao mercado, como já começou a ocorrer com cursos de licenciatura. As verbas serão direcionadas prioritariamente para as unidades que aderirem ao projeto da reitoria. Para as outras, falta de professores, salas lotadas, falta de estrutura, vão ser cada vez mais corriqueiros. Frente à crise, essas medidas servem para readequar a universidade à pressão do aumento da competitividade internacional, e à redução de gastos com direitos como educação, consolidando ainda mais um projeto de universidade elitista, voltado para atender os interesses das grandes empresas, com todo o espaço para as fundações e para a multiplicação de cursos pagos (como já acontece hoje) e sem nenhum espaço para os estudantes mais pobres e filhos de trabalhadores, ou para a produção de conhecimento a serviço da maioria da população.

A graduação da USP de fato precisa ser reestruturada, mas partindo das necessidades dos estudantes, da comunidade universitária e da maioria da população, e para isso essa reestruturação precisa ser construída democraticamente, em organismos dos três setores da universidade - com sufrágio universal e, consequentemente, maioria estudantil -, ligados a organizações populares; e não pelo Conselho Universitário - cuja função principal é impor medidas que só atendem aos interesses do governo e dos grandes empresários – e que precisa ser dissolvido e substituído por essa democracia radical.

… e para isso aprofunda a repressão e a restrição às liberdades democráticas!

Ao mesmo tempo, os casos de repressão e perseguição política estão se multiplicando. Dezessete estudantes do CRUSP, que se mobilizaram por moradia estudantil, estão sendo ameaçados de “eliminação” da universidade, assim como quatro estudantes que participaram da ocupação da reitoria em 2007. Através de processos de demissão inconstitucionais, como contra o dirigente sindical Claudionor Brandão (segundo parecer do juiz Souto Maior), de dezenas de inquéritos policiais, de sindicâncias internas, multas, corte salarial de grevistas, e outras medidas repressivas, querem destruir a organização sindical dos funcionários dentro da universidade. No CRUSP, a COSEAS coloca agentes para espionar a vida dos estudantes e realizar triagens políticas na seleção dos moradores. Nas unidades de ensino os funcionários sofrem com assédios morais contra os grevistas e se criam comissões para decidir o que pode e o que não pode paralisar durante as greves – mais uma medida inconstitucional...

O que estão criando na USP é uma verdadeira ditadura à paisana contra a liberdade de pensamento, de manifestação e de organização. Para tanto se apoiam em um estatuto decretado em 1972 pela ditadura militar, em pleno AI-5, e que nunca foi revogado, que “promover manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares; afixar cartazes fora dos locais”. Temos que derrotar esse estatuto – substituindo-o através de uma assembleia estatuinte livre e soberana -, bem como a reitoria e o antidemocrático C.O. que nele se apoiam, e lutar por uma universidade dirigida pelos estudantes, professores e funcionários, proporcionalmente e com sufrágio universal.

As entidades estudantis da USP, principalmente o DCE, têm a grande responsabilidade de organizar a resistência contra esse projeto repressivo e retrogrado. Precisamos conformar uma grande frente contra a repressão e em defesa da universidade, que unifique os setores progressistas e democráticos da sociedade, os organismos de direitos humanos, o movimento sindical, estudantil e popular. Na USP, Rodas e a direita não passarão!

Greve Sim! Rodas e a direita não!

O DCE Livre da USP – Alexandre Vannucchi Leme nasceu da luta do movimento estudantil contra as ações repressivas da ditadura e em defesa das liberdades democráticas que voltam a ser ameaçadas no interior da universidade e fora dela, quando grupos de extrema-direita começam a se reorganizar para atacar mulheres, gays, negros e nordestinos.

Uma das liberdades democráticas que está sendo atacada é o direito de greve. A própria reitoria avança na punição aos grevistas, ameaçando com corte de pontos e pressão nos locais de trabalho, ao mesmo tempo em que o centro dos ataques dos grupos de direita no movimento estudantis são as greves que têm acontecido desde 2000 na USP. No entanto, foram essas greves, sejam salariais, por mais verbas ou mais professores, que garantiram que a USP não sofresse um completo desmonte na última década. São justamente aqueles que buscam acabar com a educação pública que querem nos impedir de lutar - e fazer greve - contra os seus projetos.

Em defesa do direito de greve e de livre organização e manifestação!

Um projeto de universidade, um projeto de país.
As eleições nacionais que acabaram de ocorrer impuseram um clima ultraconservador no país. A candidatura petista, comprometida com setores conservadores (não nos esqueçamos dos Michel Temer, dos Collor, Sarney e Renans que estão junto com o PT), abriu mão das suas posições e aceitou um pacto retrogrado, como contra o direito das mulheres de decidirem sobre seu próprio corpo.

Começamos a ver as consequências desse acordão agora. Todo o setor da direita que estava articulado em torno de José Serra, apesar das derrotas nas urnas, está se sentindo forte perante o silêncio da esquerda e dos progressistas. Os casos de agressão a homossexuais, negros, nordestinos e mulheres se multiplicam, dentro e fora da universidade, como o “rodeio das gordas” na UNESP, a recente agressão a homossexuais numa festa na Eca, ou o chamado a afogar nordestinos lançado por uma estudante que foi defendida por abaixo-assinados de universitários e pelo quase fascista movimento “São Paulo para os paulistas”. Falta muito para que essa escoria de gente passe das agressões verbais às agressões físicas contra negros e nordestinos? Os recentes casos de agressão contra homossexuais mostram que não.

Na USP, vimos o FLACUSP (Forças de Libertação Anticomunistas da USP), grupo que se organizou em 2009 contra a greve e - junto a outros grupos e partidos de direita, como PSDB, DEM e o PP de Maluf -, organizou um ato com faixas como “morra Brandão”. Esses setores constroem três chapas da direita nessas eleições do DCE: USP Sim, Greve Não!; Nova USP – apartidários; Liberdade USP, buscando ganhar posições.

Eles defendem um Brasil para os grandes empresários, apoiado na miséria e na moral que permite ao Papa salvar os estupradores e excomungar as meninas que abortam, tudo “em defesa da vida”!

Por outro lado, fica claro que o movimento estudantil, sindical, camponês e popular, o movimento negro, de mulheres e LGBTT, não podem esperar do governo Dilma uma política consequente para barrar esses setores.

A alternativa que pode barrar a direita e dar uma resposta progressiva aos problemas mais estruturais do país, e também da educação, vai nascer da organização e mobilização dos setores explorados e oprimidos. Na luta por outro projeto de universidade e de país, o movimento estudantil pode cumprir um papel muito importante, atuando em aliança com o movimento de trabalhadores e outros movimentos sociais dos oprimidos.

Coordenar as lutas! Reorganizar o M.E.!

As medidas privatistas e precarizantes que atingem a USP são parte de um projeto de educação. Nossa luta é a luta dos estudantes das estaduais paulistas e das universidades públicas e privadas e escolas de todo o país. Por isso, é necessário construir uma mobilização unificada de estudantes, trabalhadores e professores das três universidades estaduais de São Paulo e, ao mesmo tempo, reorganizar o M.E. nacionalmente, coordenando suas lutas. A UNE, há anos atua como uma correia de transmissão no movimento estudantil das políticas do governo Lula, que a financia, bem como impõe uma estrutura e um aparato burocráticos que inviabilizam a participação democrática dos estudantes.

Para superar esse desafio, construímos a Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL), uma entidade nova que ainda precisa se consolidar, mas já reúne setores importantes do ME antigovernista em todo o país. Formamos o bloco ANEL às Ruas e lutamos para que esta entidade rompa com as práticas rotineiras do movimento estudantil e sirva de fato para construir uma aliança sólida entre estudantes e trabalhadores em nível nacional. Lutamos para levar as ideias que defendemos aqui à frente em lutas como a greve na UNESP de Marília – como parte do DA e do CACS -, em apoio à greve de trabalhadores do primeiro semestre, que ocupou a direção do campus e conseguiu barrar a terceirização do bandejão, ou as lutas por permanência estudantil em curso na UNESP, como parte do DCE, ou a luta dos estudantes da FSA em defesa das trabalhadoras contra os assédios morais e atrasos de pagamento da chefia e para lutar por um bandejão subsidiado para os estudantes – que foi derrotada, mas reorganizou o M.E. que hoje luta pela redução de suas mensalidades -, ou a luta em curso na UNICAMP contra a repressão, ou ainda apoiando e buscando a unidade com os estudantes da UNIFESP em luta por permanência e qualidade de ensino.

É a partir de lutas como essas que vemos a reorganização do M.E.
através da ANEL.

Como essas lutas mostram, é possível fazer diferente! A Anel às Ruas defende políticas de permanência estudantil para todos os que necessitem. Bandejão, moradia estudantil, bolsas de estudo e todas as formas de apoio que permitam que aquela minoria de estudantes filhos de trabalhadores que entram na universidade consiga terminar seus estudos. No entanto, como não vamos aceitar que nossas conquistas se deem ao custo dos direitos dos trabalhadores, e como não queremos se servidos por escravos e vemos nos trabalhadores nossos aliados na luta pela defesa da universidade, defendemos a incorporação dos trabalhadores terceirizados ao quadro efetivo da universidade. Igual trabalho, igual salário.

Nas universidades particulares, a Anel às Ruas luta pela redução radical das mensalidades e pela anistia da dívida de todos os inadimplentes.

Ao mesmo tempo achamos que ficar restritos à defesa da universidade tal como ela é hoje, é cair num corporativismo enorme. É preciso nos unificarmos, estudantes das públicas e das pagas, para lutar por uma democratização radical da universidade, através do aumento de verbas para a educação pública, do fim do vestibular e da estatização das universidades particulares.

Por um DCE proporcional e democrático para construir as lutas!

Frente aos ataques em curso, lançamos um chamado às demais chapas de esquerda a discutir nossa unificação contra a reforma da USP e a repressão. A negativa de todas é um grave erro, pois o movimento estudantil da USP estará mais fraco para combater essas medidas.

A chapa da situação (“Todas as vozes”, integrada por PSOL - MES/APS/CSOL/LSR-, PCB, RC e CP), que ao longo do ano afastou os estudantes dos funcionários que estavam em greve e que até agora nada fez contra a reforma de Rodas e para defender os 20 estudantes ameaçados de expulsão – foi contra até mesmo a convocação de uma assembleia - vê o DCE como um fim em si mesmo e não como ferramenta de luta e organização dos estudantes. Os companheiros da chapa “USP que queremos” (integrada pelo PSTU), apesar de levantarem propostas mais corretas, incorrem nesse mesmo erro e caíram no sectarismo de rejeitar a unidade até mesmo com a nossa chapa, apesar de construirmos a ANEL juntos.

Essa concepção da entidade como um fim em si mesmo leva à visão de que a gestão do DCE deve ser formada por um único grupo, defendida nessas eleições por TODAS as outras chapas. Para nós, ao contrário, as entidades estudantis são ferramentas de unificação dos estudantes, e por isso defendemos uma gestão proporcional - em que cada chapa componha a gestão do DCE de acordo a votação que receba -, e que, nos momentos de mobilização, dê espaço à auto-organização dos estudantes, elegendo delegados nas assembleias dos cursos, representando as posições de maioria e minoria em torno das principais deliberações.

Uma discussão unitária, aberta a todos os estudantes, como forma de combater o projeto da reitoria nas eleições para as entidades, foi inviabilizada. Mantemos o chamado à que essa unidade que não se expressou nas eleições, se expresse na gestão do DCE (de modo proporcional, e combatendo o aparelhamento da entidade por um único grupo político) e, principalmente, nas mobilizações, coisa que até agora não aconteceu.

O voto (in)útil contra a direita

Para isso, o DCE não pode seguir como está: construindo a passividade, não organizando as lutas, afastando estudantes e trabalhadores.

O “voto útil” contra a direita nas chapas mais numerosas deixa de lado a responsabilidade das últimas gestões - de seu discurso ambíguo em relação às greves de trabalhadores, do boicote a iniciativas de apoio e construção da mobilização -, sobre a despolitização que é base para o avanço dessa mesma direita. Não dê um voto (in)útil!<<<<<<

VOTE CONTRA RODAS, SUA REFORMA PRIVATISTA E SEUS DEFENSORES DA DIREITA DO M.E.!

VOTE CONTRA A EXPULSÃO DOS 17 ESTUDANTES DO CRUSP E DOS quatro ATIVISTAS DA OCUPAÇÃO DE 2007! PELA DERRUBADA DO DECRETO DA DITADURA MILITAR!

VOTE CONTRA OS 11 NOVOS PROCESSOS A TRABALHADORES E A REPRESSÃO AO SINTUSP! EM DEFESA DO DIREITO DE GREVE E PELA LIBERDADE DE ORGANIZAÇÃO POLÍTICA PARA DEFENDER A UNIVERSIDADE!

VOTE CONTRA A REITORIA CONIVENTE COM A VIOLÊNCIA A MULHERES, NEGROS, HOMOSSEXUAIS E NORDESTINOS! IMPULSIONAR SUA AUTO-ORGANIZAÇÃO!

VOTE ANEL ÀS RUAS! TODOS JUNTOS POR UMA USP RADICALMENTE DEMOCRÁTICA NO ACESSO, NA PERMANÊNCIA, NO CURRÍCULO E NA ESTRUTURA DE PODER!

Integrantes - Escola de Aplicação: Ana Yara, Guilherme Maia; Ciências Sociais: Alberto Silva, Paulinha, Alê Guimarães, André Bof, Bruno Gilga, Daniel Alfonso, Patricia Silva, Ravenna Veiga, Ana Luísa, Thiago Pereira; Letras: Fernando Pardal, Natália Alfonso, Luciana Placucci, Paula Carvalho; História: Thiago Flamé, Leandro Souza; Geologia: Deninse; Eng. Mecatrônica: Edison Salles. Apoiadores - Letras: Camila Farao, Leandro Paixão; História: Gustavo Ciências Sociais: Adriana Leite

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