Domingo 19 de Maio de 2024

Juventude

A luta contra o REUNI numa encruzilhada

Unificar e massificar a luta numa greve nacional com um programa capaz de ganhar o apoio dos trabalhadores e do povo pobre

23 Oct 2007   |   comentários

O movimento estudantil segue mostrando sua disposição de luta contra os ataques dos governos e das burocracias acadêmicas que dirigem as universidades. Depois da greve das estaduais paulistas despertar o movimento estudantil nacionalmente, os estudantes da Fundação Santo André se colocaram à frente de uma importante greve que já impós um recuo no aumento das mensalidades e segue apesar da repressão que vêm sofrendo.

Agora, nas universidades federais, vivemos um importante processo de luta contra o decreto do REUNI. Esse decreto é apresentado pelo governo como via para a “democratização da universidade” com uma expansão de vagas e, ainda mais, como um “moderno projeto pedagógico” que proporcionaria a formação do estudante mais plenamente, devido à chamada multidisciplinaridade. Porém, por trás de toda essa demagogia, está um projeto de colocar a universidade ainda mais a serviço do capital. Por um lado, a expansão de vagas que propõe o governo é totalmente sucateada sem verbas, seguindo o mesmo caminho do governo tucano em São Paulo com a expansão sucateadora das FATEC”™s e da UNESP, criando verdadeiros “escolões” de formação de mão de obra qualificada. Por outro, a pesquisa ficaria ainda mais elitizada, com um funil mais antidemocrático que o vestibular, e mais direcionada aos capitalistas.

Queremos abrir um debate com os estudantes de todo o país sobre o caminho a traçar nessa luta porque acreditamos que estamos em uma perigosa encruzilhada. As mobilizações e ocupações (UFBA, UFRJ, UFF, UFPR, UNIFESP, dentre outras) vêm sendo levadas à frente por um novo e combativo movimento estudantil, que precisa superar os vícios da paródia de "movimento estudantil" dos últimos anos, caso contrário, cairemos num beco sem saída e não seremos vitoriosos, como se expressa nas aprovações do REUNI que vem acontecendo de maneira tratorada pelos regimes universitários reacionários e repressivos.
É preciso superar a política, os métodos e a estratégia que vem sendo impostas pelas direções do movimento que, infelizmente, têm sido incapazes de dar uma resposta que parta de defender a universidade dos ataques, mas que arranque das mãos do governo a bandeira da "democratização da universidade", levantando um programa pela positiva que conquiste o apoio dos trabalhadores e do povo pobre.

Qual é a política do governo e das burocracias acadêmicas?

O sistema universitário passa por uma crise estrutural nacionalmente, em especial a partir de 1994 após o crescimento anárquico das universidades privadas, principalmente no sudeste. O governo Lula responde essa crise com muita demagogia, pequenas concessões e grandes ataques, implementando seus planos de privatização e sucateamento do ensino público. Primeiramente, com o PROUNI, buscou salvar os capitalistas do ensino privado, ao mesmo tempo em que cedia bolsas que, se do ponto de vista da quantidade de estudantes que coloca nas universidades (a maioria de baixa qualidade) é ridículo, é uma enorme base para uma campanha ideológica.

Mas a operação do governo é complexa e exige que tenhamos clareza para não seguirmos caindo na armadilha que está montada. Por um lado, o governo vem aplicando a reforma universitária de maneira fatiada a nível nacional ou com as mãos das burocracias acadêmicas em cada universidade para evitar o desgaste de um ataque nacionalmente, que poderia desatar uma mobilização unificada. Por outro, faz uma campanha ideológica, junto às burocracias acadêmicas, para isolar o movimento estudantil combativo que vem se colocando em luta, tratando-nos cinicamente como "elitistas" que não querem a democratização da universidade. Com essas manobras, o governo consegue dividir nossas lutas e isolar os movimentos que surgem diante da sociedade, como fez para aprovar a primeira reforma da previdência que, segundo o governo, era contra os “privilegiados” . Infelizmente, essas questões chave não vêm sendo respondidas por nenhum setor do movimento e, como resultado, apesar das mobilizações que ocorrem, alguns conselhos universitários aprovaram o REUNI.

É necessário superar o atual estágio da mobilização

O movimento estudantil que despertou desde a ocupação da USP, e que agora segue nas universidades federais, tem como características mais avançadas o fato de que surge por fora das tradicionais direções burocráticas como a UNE e a utilização do método radicalizado das ocupações. Porém, precisamos avançar muito para efetivamente derrotar o governo e as burocracias acadêmicas.

Não nos iludamos que vamos derrotar o REUNI em todo o país da maneira como vem se dando as lutas. O primeiro problema é programático, pois até agora tem sido hegemónica uma política que se limita a rejeitar o REUNI (além de levantar algumas demandas específicas em cada local), sem levantar um programa que seja capaz de arrancar da mão do governo a bandeira da “democratização da universidade” , deixando a opinião pública impactada pelo discurso do governo e das burocracias acadêmicas de que somos estudantes “elitistas” que não queremos abrir a universidade para o povo pobre. O segundo é que as lutas vêm se dando de maneira isolada, sem uma coordenação nacional capaz de golpear o governo e os burocratas acadêmicos com um só punho. O terceiro, diz respeito aos métodos de luta e a relação deles com a política. É um avanço que o movimento estudantil venha se colocando a perspectiva de radicalização com ocupações de reitoria, porém, muitas vezes isso vem se dando descolado de um plano para massificar a mobilização em cada universidade na base, nos cursos, limitando o movimento a algumas dezenas nas ocupações. Ficamos ainda mais debilitados, quando limitamos o movimento à tática de mobilizações de pressão nos conselhos universitários oligárquicos, exigindo que eles votem contra, adiem as votações ou organizem um plebiscito oficial na universidade.
Esse é essencial da política levada à frente por um lado pela Frente de Luta contra a Reforma Universitária, dirigida majoritariamente pelo PSOL e PSTU, e por outro por setores autonomistas, que achamos necessário superar.

Como derrotar o REUNI?

Apesar das aprovações do REUNI em algumas universidades, ainda é possível inverter o jogo se os milhares de estudantes em luta em todo o país assumem a tarefa de superar os limites que impõe as atuais direções e se colocam a tarefa de unificar e massificar nossas mobilizações numa grande greve nacional com um programa correto.
Em primeiro lugar, é necessário acabar com o isolamento das lutas, unificando-as nacionalmente. É necessário colocar de pé, urgentemente, um Comando Nacional de Greve, com delegados eleitos nas assembléias de base, que sejam responsáveis por levar as decisões das assembléias de base de cada universidade para o Comando, que unificaria as deliberações da base nacionalmente, coordenando nossas ações e unificando nossa pauta. Esses delegados devem ser rotativos e revogáveis caso descumpram a deliberação da base, garantindo a democracia direta dos estudantes, que não é somente a forma mais democrática de organização, mas a única que permite coordenar e massificar as lutas nacionalmente para radicalizar nas nossas demandas.
Em segundo lugar, precisamos avançar para combinar o método radicalizado das ocupações com uma política sistemática de massificação da mobilização na base, nos cursos, nas salas de aula. Não devemos seguir cometendo o erro que cometemos na ocupação da USP, que tinha uma enorme força, mas infelizmente foi se isolando da massa dos estudantes que votavam a greve nos cursos. Não vamos conseguir ser vitoriosos com algumas dezenas de estudantes bem determinados nas ocupações e pressionando os conselhos universitários. É preciso generalizar uma grande greve geral nacional das universidades federais, dos três setores, onde as ocupações sirvam como alavanca para a mobilização política massiva contra o governo e não um fim em si mesmo.

Por último, é fundamental que avancemos para um novo programa que seja capaz de romper o isolamento que nos quer impor o governo e ganhar o apoio dos trabalhadores e do povo pobre. Nosso primeiro ponto de pauta, deve ser sim a luta contra o REUNI, impondo um recuo global do governo nesse decreto. Com relação a esse ponto, pode inclusive ser válida a tática de fazer plebiscitos nas universidades sobre o tema, se servirem para massificar a discussão entre na comunidade universitária. Porém, a luta contra o REUNI não pode estar ser somente uma defesa da atual universidade, tal como ela é, elitista e racista, moldada pela reforma universitária de 68 da ditadura. É necessário levantar um programa de saída para a crise da universidade e buscar o apoio na sociedade. Somos contra o REUNI, mas devemos lutar por mais verba para as universidades públicas para uma expansão das vagas com qualidade, pelo fim do funil reacionário do vestibular e pela estatização das universidades particulares. Nesse sentido, nossa proposta é construir em todo o país, um Plebiscito de rua com esses pontos, questionando a população se está a favor de mais verbas para a universidade, do fim do vestibular e da estatização das universidades particulares. Assim, podemos nos ligar aos trabalhadores e à população com um programa alternativo ao do governo, forjando a aliança capaz de transformar radicalmente a atual universidade elitista e racista, colocando as universidades, e o conhecimento nela produzido, a serviço dos interesses da maioria da população, os trabalhadores e o povo pobre, e não de um punhado de parasitas capitalistas.

Chamamos a Conlute e a Frente de Luta contra a Reforma Universitária a mudar a sua política que vem levando nosso movimento para um beco sem saída. Depois da tão saudada “unidade” com a burocracia da UNE na chamada “Jornada de lutas em defesa da educação pública” , chamamos a romper com essa política e ajudar o movimento estudantil combativo a dar uma resposta nacionalmente para a luta contra o REUNI e a crise da universidade.

O Movimento A Plenos Pulmões é composto por militantes da LER-QI e independentes

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