Domingo 5 de Maio de 2024

Movimento Operário

DEBATE

Uma EMBRAER de fato estatizada sob controle dos trabalhadores ou a farsa da “Aerobrás”?

07 Mar 2009   |   comentários

Com a cumplicidade do sindicalismo oficial e junto com a impotência das direções anti-governistas, que sequer apresentam um plano de ação sério, a burguesia segue descarregando com tranqüilidade os custos de sua crise sobre as costas da classe trabalhadora.

Não só desde o inicio da crise, mas também durante os últimos anos de “bonança” e crescimento económico, os empresários, o Estado e o próprio governo do ex-operário Lula, já receitavam e aplicavam a verba pública para as iniciativas privadas, e as conhecidas PPP´s (Parceria Pública-Privada, a base do PAC, por exemplo) literalmente salvando os capitalistas com o pretexto de “modernização” de setores e empresas antes geridas de forma estatal .

E como temos já relatado há meses, com a atual crise económica o governo Lula “justifica” o desvio do dinheiro dos cofres públicos, em última instância, o mesmo da saúde, educação, investimento em infra-estrutura e serviços públicos, para ser mais canalizado para bancar os grandes empresários e banqueiros (sendo o BNDES, a mina de ouro), os mesmos especuladores e parasitas sociais, que recebem bilhões para salvarem seus lucros e manter os ganhos altíssimos dos últimos anos, os anos do chamado “ciclo virtuoso” . Em contrapartida, ficam para os trabalhadores as demissões em massa, e agora cinicamente a redução da jornada e dos salários para que nos conformemos em viver com ainda menos!

As 4.200 demissões na EMBRAER se inserem neste contexto. O mais interessante é como nesse cenário aparecem velhos conhecidos pretensos “defensores do povo” vindos de dentro da própria base do governo, como o PCdoB, que admite a relação anti-operária que Lula têm estabelecido com os empresários neste processo de demissões em massa.

Ficou conhecida nos últimos dias a proposta de “debate estratégico” deste partido governista que combina a retórica populista com um programa nacionalista-burguês à moda chavista e indo mais além, resgatando um inusitado “varguismo” fora de época. Ao mesmo tempo, teorizam sobre as possibilidades concretas que existem para pór fim ao drama, não só dos trabalhadores da EMBRAER, mas da aviação brasileira, que têm sofrido há décadas, “em frio” , os mesmos ataques de demissões em massa, como no conhecido caso das empresas do Grupo VARIG. [1]

Há que se destacar que o texto exacerba o patriotismo e até a evocação aos “militares nacionalistas” da era Vargas, como exemplo de combate ao entreguismo e que atualizado no essencial pode ser colocado no bojo do recente processo de ascensão de governos pós-neoliberais como de Chavez e Evo Morales, citados pelo próprio autor, como exemplo de “nacionalizadores” .

Sua política “nacionalizadora” de estatização da EMBRAER e criação da “Aerobrás” , propõe que o governo Lula se apóie na grande popularidade que possui para enfrentar os “entreguistas” do país e encampe uma empresa integrada de produção de aeronaves e operação de vóos comerciais aos moldes da “velha” Varig. Onde os trabalhadores “tivessem participação em suas decisões e gestão” abstratamente, como uma maquiagem democrática para um programa que pode ser facilmente assimilado por patrões e empresários.
Concretamente, os exemplos que o PCdoB reivindica como modelo, a nacionalização feita por Chávez da Cia. Aérea Viasa e da Aerolineas Argentinas por Cristina Kirchner, são os mesmo exemplos que usamos para demonstrar exatamente o oposto do que propõem o debate, que seria a garantia do emprego, a “democratização” e popularização deste serviço que historicamente é privilégio da elite de todo continente.

Em primeiro lugar o PCdoB reproduz a operação já consagrada pelo chavismo de separar conscientemente uma parte fundamental do programa transicional de nacionalização da produção sem indenização aos mesmo patrões fraudadores e corruptos que estes governos mesmos admitem. Pelo contrário, fazem questão de pagar cada centavo de acordo com o “valor de mercado” das empresas nacionalizadas, ou seja, passivamente e contraditoriamente reconhecendo a credibilidade dos capitalistas. Mesmo que estes últimos tenham assumidamente se apropriado dos direitos dos trabalhadores.

Retórica à parte, falam de “democratização” e participação dos trabalhadores nas mesmas empresas em que nada foi mudado nas relações internas de trabalho, com a única diferença que agora mudaram os patrões, e quem manda agora é Chávez da Cia. Aérea Viasa e na Aerolineas Argentinas, Cristina Kirchner, com os mesmos capatazes de antes das “nacionalizações” , e com as mesmas perseguições políticas aos trabalhadores ativistas. Assim, não mudam em nada a relação de produção e nem atingem a essência do problema da “democratização” , já que excluem qualquer possibilidade de que a classe trabalhadora tome em suas mãos o seu próprio destino. Pois assim dizemos que se não se revoluciona as relações de produção num sentido realmente democrático sob a base do controle operário (e isso não é “instituído” desde fora por qualquer governante e sim quem realmente deve impor, são os trabalhadores em luta)... é uma utopia pensar que se pode também democratizar para os usuários e popularizar o serviços paras demais camaradas da população excluídas deste serviço estratégico.

Não temos qualquer ilusão de que Lula, atualmente, se quer chegue ao patamar de processos de nacionalizações que outros governos pós-neoliberais latino-americanos têm se proposto, já que Lula pretende ser o interlocutor direto entre esses governos e o imperialismo, e por isso mesmo há anos levantamos esta denuncia reivindicando os trabalhadores (como os da VARIG e de demais empresas aéreas), como únicos sujeitos capazes de lutar por uma empresa Aérea única e estatal sob controle dos próprios trabalhadores. Somente unificando as empresas em uma grande empresa nacional de produção, de transporte de passageiros, cargas e postal, sem pagamento de qualquer indenização aos capitalistas aéreos, inclusive confiscando os seus bens para garantir os direitos trabalhistas dos milhares de demitidos que aguardam sem esperança lutando pela reincorporarão de todos os empregos dos trabalhadores da EMBRAER e da VARIG. O “segredo comercial” que levou a todos os descaminhos e falcatruas deve ser imediatamente exposto e a abertura dos livros de contabilidade demonstrará, por conseqüência, a necessidade do confisco de seus bens e da prisão dos responsáveis do caso VARIG.

Mas para de fato estatizar e nacionalizar as empresas será necessário tira-las das mãos dos patrões que são os verdadeiros e únicos culpados pelas crises, expropriá-las e colocá-las sob gestão direta dos trabalhadores que a fazem funcionar, elegendo seus gestores conjuntamente com os usuários e colocando o transporte aéreo a serviço da maioria, dos trabalhadores e do povo.

Por R.M. e G.R. trabalhadores aeroviários da LER-QI.

[1(Nacionalizar a EMBRAER e criar a AeroBrás. ’ www.vermelho.com.br)

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