Palavra Operária

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Os petroleiros de todo o país deflagraram greve de ao menos cinco dias desde o dia 23 à meia-noite. A maior parte das refinarias, plataformas e terminais do país paralisaram ou operaram de forma reduzida através de “equipes de contingência” (nome jurídico para equipes de fura-greves). Esta greve que segue a greve da Replan ocorrida ainda neste mês já se mostrou a maior desde ao menos 2001, deixando claro que esta importante categoria não se deixou curvar perante as ameaças da empresa, que alegava a crise económica para chantagear os petroleiros efetivos e contratados para garantir elevado lucro e muito dinheiro para os acionistas, incluindo o acionista majoritário (o governo Lula). A greve convocada pelos 17 sindicatos (os 11 da FUP ’ Federação Única dos Petroleiros - e os 6 da FNP ’ Frente Nacional dos Petroleiros, onde a Conlutas participa) tem como eixo a PLR, além de levantar demandas ligadas à segurança no trabalho, garantia dos postos de trabalho e adicional de feriado (“extraturno” ), servindo em alguns aspectos como lição aos trabalhadores em todo o país.

Os petroleiros com sua importante ação estão desafiando a ordem “natural” na crise que seria os trabalhadores suarem e os lucros ficarem com os acionistas, e estão exigindo sua parcela do mesmo. Muitos trabalhadores olham para esta exigência de maior PLR como algo estranho de ser defendido durante uma crise, mas os petroleiros têm mostrado o contrário, que o que deve ser questionado é o lucro para os acionistas. Como pode uma empresa, administrada por um ex-sindicalista como Lula, ter um lucro recorde de R$ 33 bilhões, mais de 60% superior ao ano anterior, e propor aos trabalhadores uma participação que é a menor em quatro anos? Esta reivindicação simples mostra um caminho para que os capitalistas paguem por sua crise, que os lucros sejam usados para garantir os empregos e salários através da redução da jornada sem redução de salário. A luta dos petroleiros, a despeito das traições da burocracia sindical a CUT-FUP, mostra o caminho a ser seguido pelos trabalhadores e os dirigentes sindicais da Conlutas na GM, EMBRAER, VALE, CSN e todas empresas que estão demitindo em massa ou estão chantageando para impor a redução de salários.

O que os capitalistas procuram, nesta crise, é descarregar sobre nossas costas todos os efeitos negativos desse sistema económico que só favorece uma pequena minoria de parasitas, enquanto os que tudo produzem e movem perdem o mínimo que já tem (emprego e salário).

É grande a irritação na categoria

Esta greve se centrou sem sombra de dúvidas na PLR, e ela concentra grande parte das insatisfações da categoria. Mas não esgota esta irritação. Muitos petroleiros têm se mostrado indignados com toda uma série de abusos que ocorrem particularmente sobre a segurança no trabalho. O número de acidentes (fatais, inclusive) é desconhecido, mas sabe-se que já morreram dois terceirizados só neste ano. A empresa exige do trabalhador todo o suor e exposição a um verdadeiro inferno de substâncias tóxicas, nocivas e processos agressivos, mas ao mesmo tempo tenta encobertar os acidentes que ocorrem não notificando a CIPA e os sindicatos, perseguindo quem os denuncia. A empresa, através de seus gerentes e vários pequenos ditadores tem feito de tudo para dificultar as dispensas médicas, exigindo absurdos como a entrega de documentos durante a dispensa mesmo se o trabalhador tiver uma doença contagiosa, como acontece na Reduc (Refinaria Duque de Caxias, RJ), e ao mesmo tempo tem garantido vultosos cheques aos acionistas e um sem-número de contratados especiais (os “consultores” ). Enquanto estes “consultores” têm carro com motorista e bónus de tudo quanto é tipo, a maior parte dos contratados e dos petroleiros próprios [efetivos] sofrem com os cortes na segurança.

Avançar no classismo

A derrotada da greve de 1995 permitiu a burguesia implementar toda uma série de ataques na categoria levando a sua divisão, desde a forma organizacional às relações de trabalho e formas de remuneração. Esta ofensiva levou a dividir o sistema Petrobrás em algumas empresas e também internamente através do conceito de “unidade de negócio” que concorrem uma com a outra. Além disto a burguesia conseguiu avançar contra os petroleiros ao impor uma profunda divisão entre petroleiros próprios e contratados com direitos e condições de trabalho completamente díspares, e através de toda uma série complexa de remunerações variáveis (como a PLR) que deixam a empresa livre para realizar contingenciamentos ao bel-prazer. Esta greve, inclusive em sua pauta, mostra sinais de que é possível avançar contra este status quo. A reivindicação de “garantia dos postos de trabalho” é uma reivindicação que pode ser usada neste sentido.

Em diversas unidades os contratados estão sofrendo demissões em massa. Há denúncias de dezenas de demissões na Refap (Canoas-RS) e na RPBC (Cubatão-SP) e paira uma ameaça generalizada sob os contratados. A empresa sob pressão da crise capitalista tem negociado com as empresas contratadas reduções em seus contratos, as empresas por sua vez tem passado esta conta (de forma multiplicada, naturalmente) a seus empregados.

A localização discursiva de todos os sindicatos, inclusive os da FUP (atrelada politicamente ao RH da empresa e ao governo) em torno destas demandas permite avançar no classismo. É necessário exigir de todos os sindicatos medidas efetivas para avançar na incorporação da PLR aos salários como forma de combater os salários flexíveis e mais ainda ter uma política clara em defesa dos contratados, organizando a campanha por “nenhuma demissão” e não esta pauta atual de “garantia dos postos” que não especifica quantos postos nem como garantir estes postos.

Esta perspectiva de avançar no classismo, para que os petroleiros vejam-se como parte da classe trabalhadora e defendam seus irmãos terceirizados é parte fundamental para fazer a categoria avançar contra os efeitos de divisão e precarização. A greve atual é uma oportunidade para setores que reivindicam o classismo, particularmente os organizados nos sindicatos da FNP em contribuir para forjar uma nova tradição na categoria que retome os melhores exemplos do passado em consciência e organização e avance para consolidar uma união entre os petroleiros próprios e contratados. Nós achamos que parte fundamental desta tarefa passa de avançar em lutar efetivamente pela garantia dos empregos dos contratados para a unidade de pautas e sindicatos e lutar pela incorporação dos contratados à Petrobrás com iguais salários e direitos.

Avançar na combatividade e conseguir apoio da população para vencer

De várias unidades chegavam notícias de que a empresa estaria coagindo os trabalhadores a voltar ao trabalho. Também havia notícias de chefes que ameaçavam os trabalhadores. Uma grande pressão, mas também havia algo de novo no ar: uma crescente combatividade na categoria. Em vários locais surgiam trabalhadores dispostos a organizar piquetes, e na greve da Replan não foi permitida a entrada de comida para os fura-greves. Estes passos, além do piquete de convencimento ’ que deve se transformar em piquetes dos grevistas que controlam quem entra e quem sai ’ são importantíssimos, e um sinal de novidades na categoria.

Parte importante desta novidade são os trabalhadores novos que têm sido, ao menos nas bases de São Paulo e do Rio de Janeiro, o setor mais ativo na defesa da greve. Este “sangue novo” , somado à experiência dos antigos, pode ser a energia que falta para a categoria, servindo de exemplo a outras. O limite deste processo tem sido as direções dos sindicatos (FUP-CUT) que não têm incentivado a participação dos trabalhadores em defesa de um programa independente da empresa, do governo e dos capitalistas, o que é congruente com sua estratégia de pressão “para negociar” e de não desgastar Lula. É necessário exigir dos sindicatos a organização de piquetes, representações e comitês por unidades e, ainda, atividades que extrapolem o “ficar parado na porta da refinaria e terminal” (os piquetes de convencimento) e coloquem os petroleiros para fazer política, para lutar radicalmente e para ganhar o apoio do população. A despeito dos ataques da burguesia temos que mostrar claramente à população nossas reivindicações, fazendo-a entender como os seus interesses ’ incluindo combustível e gás de cozinha mais baratos e acessíveis ’ só podem ser conquistados pelas mãos dos petroleiros e atacando os lucros da empresa (que servem aos capitalistas e aos políticos burgueses). É necessário cercar de solidariedade e apoio ativo a greve dos petroleiros ’ e todas as lutas operárias ’, preparando-nos para um enfrentamento maior.

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