Palavra Operária

O último mês de maio marcou os 40 anos do maio de 68. Em todo o mundo e no Brasil, se realizaram debates sobre aquele mês cuja repercussão geográfica e histórica teve proporções incalculáveis. É por isso que temos buscado usar as lentes de 68 para olhar o ME brasileiro. Não por que possamos comparar o ME brasileiro atual com aquele, pois seria totalmente mecânico comparar duas situações objetivas e subjetivas completamente distintas. Mas porque, como revolucionários, buscamos pensar o ME a partir do melhor que este já mostrou ao longo da história, pois acreditamos que este pode assumir um caráter anti-capitalista e pró-operário. Assim, como parte do ME, pretendemos contribuir para que possamos avançar estratégica e programaticamente, pois até mesmo para defender a universidade tal como ela é será necessário avançar, mais ainda para partir “do questionamento da universidade de classes ao questionamento da sociedade de classes” , como apontaram os estudantes franceses de 68.

Queremos utilizar essas lentes antigas, porque o exemplo daquela juventude de 68 é uma enorme referência para nós que batalhamos dia a dia nas universidades com o objetivo de que sejamos milhares os que se unirão nas ruas com o movimento operário em luta contra o domínio do capital, e para todos os que queremos fazer de nossas faculdades lugares onde o conhecimento seja posto em função de resolver as necessidades da maioria da população e não um espaço a serviço da justificação da ordem existente.

Os céticos dizem que 68 é uma história do passado, que o mundo mudou e já não é tempo de utopias. Não nos preocupa. Muitos deles são os mesmos que decretaram o fim da política nas ruas e não tiveram palavras para explicar os levantamentos que na Argentina, Bolívia e Equador jogaram por terra os governos mais odiados da América Latina quando o novo século começava. Os mesmos que já decretaram o fim da história que não quer terminar. Os mesmos que decretaram o fim da classe operária que começa a se recompor. Enfim, são os mesmos que agora se assustam com uma crise económica no seio do imperialismo norte-americano.

Considerações preliminares

Desde a ocupação da USP, já se passou bastante tempo e diversos processos de luta. Entre as duas mais emblemáticas, a da USP e da UnB, muito mudou. Surgiram milhares de ativistas por todo o país e o ME até virou tema de novela, mini-série, jornais e revistas. Uma verdadeira operação que é levada adiante pela burguesia, sua mídia, seus governos e seus agentes dentro das universidades: a burocracia acadêmica e a burocracia estudantil. Os “remelentos” da USP se transformaram nos paladinos da ética na UnB. A burguesia parece testar a cooptação no lugar do enfrentamento. A IstoÉ que o diga [1]. Combinado, é claro, com uma política de repressão seletiva.

Infelizmente, o ME que deu suas primeiras demonstrações de força e vitalidade voltou a dar lugar à velha paródia de “ME” . Ainda assim, muito segue se dizendo do surgimento de um “novo ME” . Com essa tese, queremos discutir o que para nós é um ME de fato novo.

A verdade é que a energia expressa por milhares de estudantes que lutaram em todo o país não foi suficiente para conquistar vitórias efetivas, qualitativas e duradouras. Salvo algumas exceções, o resultado dos processos foi a derrota. Muitas vezes a forma radicalizada das ocupações não foi acompanhada de uma radicalização no conteúdo. Também não se consolidou uma nova vanguarda de luta e combativa que pudesse se coordenar nacionalmente, já que aquelas dezenas e centenas que em cada lugar se levantaram com uma rapidez impactante, voltaram às salas de aula e à vida normal na mesma velocidade.

Mesmo assim, há aqueles que preferem continuar com o incessante canto de VITÓRIA! Por trás desse aparente “entusiasmo” com o ME não está somente a miopia para enxergar as contradições da realidade, mas uma política deliberada de não fazer o balanço dos processos de luta porque seria fazer o balanço deles mesmos. Essa atitude parte da concepção de que é necessário propagar qualquer coisa, ainda que seja uma inverdade muito óbvia, para “moralizar” sua militância e tentar se colar de maneira oportunista no entusiasmo (esse sim, verdadeiro e sem aspas) de centenas de ativistas que recentemente despertaram para o movimento e para a política. Essa atitude pode produzir belos discursos, entusiasmar alguns estudantes, mas a última coisa que objetiva é preparar o movimento para os próximos embates. A burguesia, as burocracias acadêmicas e a Istoé agradecem.

Este, entretanto, não é um método novo. O petismo moldou e aprofundou essa tradição no ME com forma de se manter como burocracia durante toda a ofensiva neoliberal, que teve no sistema universitário um dos seus principais alvos de rapina, com um processo profundo de privatizações, terceirizações e sucateamento. Foram diversas derrotas estratégicas, em sua grande maioria por batalhas não dadas. Desse modo, a única maneira de se isentar de um balanço e não dotar a base estudantil das conclusões necessárias para superar, atropelar os burocratas era reproduzir e ampliar a tradição reformista e petista de que qualquer movimento já é vitorioso só por existir, não importando seu conteúdo e resultados. Basta ler os materiais da UNE, do PT e do PCdoB para verificar como essa tradição “vitoriosa” é, por assim dizer, infernal, ainda que não surpreendente. Tampouco o é vindo de correntes do PSOL como a Ação Popular Socialista (APS) ou o Movimento de Esquerda Socialista (MES) que romperam com o PT por pura conveniência eleitoral, mas seguem com o mesmo programa, estratégia, prática política e (não nos esqueçamos) cargos. Lamentável é ver organizações que se dizem revolucionárias insistirem em transformar a vida no capitalismo num mundo de vitórias, alimentando a ilusão de que nessa universidade tal como é, com esse ME tal como é, nessa sociedade tal como é, é possível obter vitórias SEMPRE! O mais estranho é que nem a burguesia é tão entusiasta da realidade, porque sabe que ninguém acredita que a vida é essa maravilha.

No ME, que é policlassista por definição, e no Brasil, que tem uma das universidades mais elitistas e racistas do mundo, essa concepção é ainda mais nociva, pois sem um profundo debate de idéias e programa, a possibilidade de que o ME se transforme em funcional à burguesia aumenta. Felizmente não é o caso do Brasil, mas vale dizer que na Venezuela e Bolívia o ME é hoje um bastião da reação.

Temos nos colocado a tarefa de combater essa tradição porque por trás do alegre canto de VITÓRIA!, na verdade, está um completo ceticismo na perspectiva de um ME efetivamente novo, anti-capitalista e pró-operário, que siga o caminho que as barricadas dos estudantes do maio francês abriram.

Mas nosso problema mais de fundo é que essa tradição bloqueia a reflexão e o balanço dos processos para que o ME possa adotar uma perspectiva estratégica. Nós apostamos no contrário: que somente com a consciência de suas potencialidades e limites, o ME pode avançar qualitativamente. É que para fazer frente a essa ofensiva da burguesia, seus agentes, instituições e aparatos, o que é o centro da nossa preocupação, o ME precisa dar um salto.

O que parece que estes “vitoriosos” se negam a ver, mesmo que seja um dos principais temas da mídia em todo o país e esteja indicado em todas as pesquisas, é que a massa dos estudantes é permanentemente bombardeada por todos esses agentes e por todos os mecanismos de cooptação dessa sociedade burguesa decadente. Que os trabalhadores e o povo seguem com uma enorme ilusão no governo Lula que tem seu maior índice de popularidade já alcançado. Que nas pesquisas, a educação aparece como o setor mais bem avaliado nas respostas espontâneas. Que nessa situação não é nada fácil ter tantas vitórias e que para tê-las será necessário um profundo debate de idéias e programático.

Para aportar nesse sentido, vamos partir do balanço dos processos de luta para debater sobre qual estratégia, programa e métodos o ME precisa, e quais obstáculos precisa superar nesse caminho. Fazemos esse debate de maneira franca e aberta porque acreditamos que cada ativista que lutou, e cada estudante que apoiou essas lutas, devem buscar refletir profundamente sobre esses problemas.

Uma crise do sistema universitário que vinha se arrastando

Não é possível entender os processos de luta e a política do governo e da burguesia se não entendemos a crise da universidade. Poderíamos dizer em linhas gerais que a crise no sistema universitário tem dois aspectos fundamentais. O primeiro é do ponto de vista da burguesia, que necessita que a universidade forme mão-de-obra qualificada e que produza ciência e tecnologia para o grande capital. Tudo isso, consumindo o mínimo de recursos do Estado burguês ou privatizando a universidade para transformá-la em mais um nicho de mercado. O segundo aspecto da crise é do ponto de vista da população, que tem um anseio, ainda que passivo, de democratização do acesso à universidade. É nesse marco que devemos ver a política dos governos, as tendências a ataques e às mobilizações.

Como se sabe, a explosão das universidades privadas aconteceu durante o governo de FHC, que aprovou várias medidas que facilitaram o crescimento deste setor, seguindo a orientação de organismos internacionais do imperialismo, como o FMI, a OMC e o Banco Mundial, que pretendem transformar a educação superior em mais um nicho de mercado. No entanto, a única coisa que FHC fez frente à crise da universidade foi permitir o crescimento anárquico das universidades privadas e agravar a crise. Afinal, não resolveu nem o problema da burguesia de mão-de-obra qualificada devido à baixa qualidade dos cursos e devido a super-saturação de algumas áreas que abriram dezenas de milhares de vagas de maneira totalmente descontrolada, como pedagogia e direito, em detrimento de outras mais necessárias à burguesia. E óbvio que do ponto de vista da população, é que não resolveu nada mesmo. Em primeiro lugar porque não pode ser democrático pagar caro por um ensino, em geral, de baixíssima qualidade e, em segundo, porque muitas vezes os mais prejudicados são os milhares que entraram nessas faculdades privadas, gastaram muito dinheiro e sequer conseguem entrar no mercado de trabalho devido ao desemprego e à super-saturação. Ou seja, a expansão neoliberal de FHC serviu apenas para criar um novo nicho de mercado para grandes capitalistas: a educação [2].

Com a expansão dos anos 90, ficou nítida uma divisão no papel assumido pelas públicas e privadas no ensino superior. As primeiras concentravam a maioria dos programas de pós-graduação e das pesquisas científicas; tinham um regime mais fechado, pautado na LDB, com professores em dedicação exclusiva, devendo atender o tripé de ensino, pesquisa e extensão. Já as privadas, ficaram responsáveis por atender a demanda mais imediata do grande capital, formando mão-de-obra semi-qualificada para o mercado.

Mas não é de hoje que a grande burguesia e o imperialismo compreenderam que a universidade pública continuava a cumprir um papel chave para ela. Sua maior dificuldade encontrava-se na negociação que teria que fazer com inúmeros setores para poder levar a frente seus projetos. Foi somente no governo Lula que a burguesia, aliado à burocracia acadêmica e à UNE, conseguiu dar passos importantes em seus anseios. No entanto, muito antes de Lula, inúmeras “micro-reformas” vieram se processando nas universidades, levadas à frente pela burocracia acadêmica. Estas tinham um único objetivo: aproximar a universidade pública das grandes empresas capitalistas como forma de captar novos recursos e aprofundar seus privilégios de casta. Criaram-se inúmeros mecanismos para isso: as fundações privadas, as consultorias, as patentes, os cursos pagos, a terceirização do trabalho dentro das instituições etc.

Na ótica da burguesia, a universidade pública como esta estruturada hoje é bastante disfuncional aos seus anseios. Entretanto, os setores monopolistas do Brasil começaram a compreender que não poderia levar a risca os projetos ditados pela OMC, FMI e Banco Mundial, que pressupõe uma maior privatização do ensino, pois a própria experiência demonstrou que a anarquia do crescimento das privadas não vem sendo capaz de formar a mão-de-obra qualificada necessária a ela. E também, porque viram que as pesquisas e inovações tecnológicas, tão necessárias para o capital hoje e, ao mesmo tempo, tão caras, poderiam ser feitas pelas próprias universidades públicas, colocando-as ainda mais a serviço do capital.

Desse modo, estavam dadas as bases para Lula levar à frente a reforma universitária, que passou de forma fragmentada através de inúmeros projetos aprovados nestes 6 anos de governo. Na essência, suas reformas tiveram os seguintes objetivos: aprovar uma série de mudanças jurídicas que legitimaram e “legalizaram” as ações praticadas pela burocracia acadêmica nestes últimos anos (lei das fundações e lei de inovação tecnológica); salvar os grandes empresários da educação de sua maior crise desde o “boom” das privadas (PROUNI); aproveitar a estrutura da atual universidade pública e o seu recurso humano e tecnológico para atender as novas necessidades do capital na formação de mão-de-obra qualificada e produção de ciência e tecnologia; ganhar um setor da população que anseia pela democratização da educação superior com pequenas concessões (REUNI e PROUNI).

A expansão das privadas foi tão anárquica que a primeira coisa que Lula teve que fazer foi salvar os capitalistas do ensino, ameaçados pela crise de “super-produção” expressa nas vagas ociosas e na inadimplência de mensalidades. Lula lança em 2005 “Programa Universidade para Todos” , o PROUNI, que concedia vagas para estudantes pobres em faculdades privadas em troca da isenção de impostos por parte destas. Apesar do discurso do governo de “Universidade para Todos” , não foram mais do que algumas míseras vagas, em sua grande maioria em faculdades de baixa qualidade. Se do ponto de vista quantitativo o número de bolsas foi e é ridículo, essa pequena concessão permitiu ao governo fazer uma enorme campanha ideológica de que estava democratizando o acesso à universidade. É por isso que sempre dissemos que o PROUNI era uma pequena concessão com muita demagogia para passar um grande ataque: o aprofundamento da privatização da universidade. O ataque é justamente o que a população vê pouco, mas o fato é que o PROUNI significa deslocamento direto da verba pública para salvar os capitalistas das privadas através da isenção de impostos.

Já nas instituições públicas, o governo legalizou as fundações privadas e aprovou as leis de inovação tecnológica e das parcerias público-privado. De conteúdo, as duas primeiras legitimam e aprofundam a prestação de serviços de professores ao capital e a entrega do conhecimento público produzido na universidade à burguesia. Abriram a possibilidade das universidades captarem dinheiro da iniciativa privada (que sempre exigirá uma contrapartida) , tirando assim a responsabilidade do Estado em todos os gastos, e da burocracia acadêmica usar sua posição na universidade para enriquecer, prestando consultorias e, pasmem, criando empresas com toda a estabilidade de um funcionário público. Esta primeira ação do governo resolveu dois problemas de uma só vez: legalizou as relações consolidadas há algum tempo nas universidades e criaram as bases de apoio às suas outras medidas, em que jogou a responsabilidade da sua aprovação e aplicação na própria burocracia acadêmica. Não foi a toa que a luta contra o REUNI voltou-se mais contra as reitorias do que o governo.

No segundo mandato Lula foi mais engenhoso, pois o PROUNI ainda não atendia à demanda da burguesia de mão-de-obra qualificada com verba pública nem a demanda de democratização do acesso às universidades públicas. Foi para isso que veio o REUNI. O ME soube denunciar muito corretamente que o REUNI vai sucatear ainda mais a qualidade de ensino e apontou todos os ataques que continha o decreto. Porém, isso não bastava. É que no caso específico da crise do sistema universitário brasileiro, atender aos interesses da burguesia não é contraditório com fazer concessões como a expansão de vagas e os cursos noturnos. É que a universidade pública brasileira é tão elitista que, em um determinado sentido, nem para a burguesia ela serve mais, já que não atende nem à quantidade nem ao tipo de mão-de-obra que ela precisa.

Mas seria errado pensar que com o PROUNI e o REUNI Lula resolve os dois aspectos da crise que colocamos. O PROUNI serviu como medida paliativa para salvar os capitalistas do ensino e o REUNI é um passo à frente da burguesia em adequar a universidade de acordo com seus interesses. Porém, do ponto de vista do anseio das massas de democratização da universidade, não passam de pequenas concessões.

Balanço e perspectivas do ME

Desde que Lula e o PT assumiram o governo e apresentaram seu primeiro projeto de reforma universitária, há um processo de experiência da massa dos estudantes com o governo Lula e o PT, e por essa via também se aprofundou o desgaste da burocracia da UNE, que já vinha de um processo profundo de burocratização desde antes do governo Lula, ao qual infelizmente o conjunto da esquerda se adaptou.

Nesse marco, o PSTU chamou a construção da Coordenação de Luta dos Estudantes (CONLUTE) e, depois que se tornou insustentável manter seus cargos na UNE, chamou o rompimento. Infelizmente, esse processo de reorganização se deu por fora de processos de luta reais e foram marcados apenas por movimentações superestruturais e de aparato, sem conseguir avançar para construir uma coordenação real de lutas nem um programa capaz de responder à crise da universidade. Enquanto isso, a reforma universitária passava. A concretização da chamada Frente de Luta contra a Reforma Universitária com o PSOL que se vangloriava como o grande avanço da tão aclamada unidade, não serviu para nada mais do que obstaculizar a já difícil consolidação da Conlute e burocratizar ainda mais o processo de reorganização que passou a ser controlado pelos “consensos” , que rebaixava tudo à política da APS e do MES. Quando a luta de fato chegou em 2007, nem a Frente de Luta nem a Conlute conseguiram coordená-las a nível estadual e nacional, o que mostra de maneira trágica a impotência de todo esse processo de “reorganização” anterior, seu descolamento da base estudantil, seu programa e a reprodução do velho modo petista de militar. Isso agora segue cobrando seu preço porque não é sempre que as oportunidades de criar uma nova tradição no ME aparecem. Analisemos rapidamente alguns dos processos mais significativos.

A ocupação da reitoria da USP desatou uma luta profunda nas estaduais paulistas contra os Decretos de Serra que se tornou uma enorme referência nacional e golpeou o governo Serra. Foi aí onde o ME conseguiu uma vitória parcial com o recuo do decreto declaratório. Isso só foi possível porque pelos importantes elementos que conquistou de massividade e espontaneidade, que não se deu somente na USP, mas também no ME da Unesp é menos conhecido, mas não menos combativo. Também foi essencial o papel dos trabalhadores da USP e do Sintusp. Ainda que para nós era possível ter avançado muito mais [3], o movimento só teve alguma conquista parcial porque passou por cima não somente da burocracia estudantil da UNE, mas também dos limites que queria impor o próprio PSTU, que por inúmeras vezes defendeu o fim da ocupação enquanto ela vinha crescendo, conseqüência direta de seu seguidismo ao PSOL. O que é ainda mais grave em se tratando da APS e do MES.

Na PUC-SP, apesar da ocupação no ano passado impor um recuo tático da reitoria de adiar o Redesenho Institucional, o movimento sofreu uma derrota estratégica através da entrada da PM no campus depois de 30 anos e da aprovação do Redesenho Institucional neste ano. O que se somou à derrota de 2006 da greve contra as demissões em massa de professores e funcionários.

Na Fundação Santo André, querem cantar vitória com o afastamento do reitor devido aos escândalos de corrupção, mas não podem apagar que sofremos um ataque histórico com o fechamento da Faculdade de Filosofia, que abre um horrível precedente para as humanidades de todo o país que vem sendo sistematicamente atacadas.

Por sua vez, a luta contra o REUNI foi uma enorme derrota. Isso não é uma coincidência, pois foi justamente onde havia certas concessões que foram ignoradas pelas direções, que levou ao isolamento dessa luta em relação à sociedade. O PSOL e o PSTU se limitaram a levantar a bandeira da luta “contra o sucateamento” , expressa na consigna “Contra o REUNI” que não era acompanhada com nenhum programa pela positiva. Ou seja, era a defesa da universidade tal como ela é, elitista e racista. O governo dizia aos quatro cantos do país que éramos elitistas contra a expansão de vagas, contra os cursos noturnos... e onde estava o ME? Dentro das reitorias ocupadas, muitas vezes descolados dos estudantes da própria universidade, para não dizer da população.

A ocupação da UNB no início de 2008 mostrou como uma luta com grande potencial sem uma estratégia correta pode se converter numa derrota. A principal bandeira levantada foi contra a corrupção da reitoria, ocorrida numa fundação e com os cartões corporativos. Duas bandeiras que poderiam se ligar a população, pois a corrupção era o tema do momento, e mostrar o verdadeiro caráter desta reforma universitária de Lula, que legalizou as fundações. No entanto, toda a força que o ME teve para derrubar o reitor e seus aliados perdeu o seu valor quando se aceitou trocar um corrupto por Roberto Aguiar, que foi Secretário de Segurança Pública do DF e do RJ, que dirigiu a polícia assassina carioca e cujos comandantes se sentem a vontade para declarar-se como “inseticidas sociais” . Também foi co-autor do Plano Nacional de Segurança Pública, elaborado no primeiro mandato de Lula. Não à toa, é com a UnB que muda a política da burguesia. A partir daqui, quando se tratou de uma luta contra os abusos com os cartões corporativos de Lula, passa a tentar cooptar o movimento com a política de “modernizar a universidade” . A recente conquista da paridade na eleição para reitor é um avanço, mas não muda profundamente a estrutura de poder ou o caráter reacionário desse reitor.

O fato de que, apesar dos esforços de milhares de estudantes, não conseguimos mais do que vitórias parciais ou derrotas, deve ou não nos fazer abrir os olhos para as debilidades desse novo ME? Depois de todos estes processos, a UNE tenta se relocalizar com “Jornadas de luta” , mas essas só atraem o PSOL e o PSTU, não os estudantes. Por outro lado, qual é a política do momento do PSTU? Construir uma nova entidade. Perguntamos: sobre a base de qual programa e qual estratégia? Vamos nos inspirar no maio de 68 ou continuar atado às amarras da tradição petista e aos limites impostos pela burocracia estudantil?

Qual estratégia?

O ME francês de 68 foi alimentado e acompanhado por um processo profundo no movimento operário que organizou naquele maio histórico a maior greve geral do ocidente no século XX. Era uma situação internacional convulsiva. Mas é impossível entender a transcendência geográfica e histórica que atingiu o maio francês, sem ver que nove anos antes havia ocorrido a revolução cubana e há dezenove anos a revolução chinesa. Ou seja, era uma geração de jovens que tinha a revolução mais perto do que no horizonte, o que dava ao ME assumiu um novo caráter. O comum na vanguarda estudantil era ser revolucionário. A questão era qual a estratégia para a revolução, o que era debatido entre trotskistas, maoístas, foquistas e anarquistas.

Como acontece em toda situação de polarização, o meio estudantil se dividiu e, entre os setores de esquerda, surgiu uma fração que encontrou na classe operária a via da transformação radical da sociedade.

Foi nesse cenário que se forjou o ME francês, em combate contra o imperialismo (que na França significava também o combate à opressão sobre a colonizada Argélia), os fascistas, a polícia e num questionamento profundo dos valores burgueses. Ou seja, era um ME essencialmente político, que levantava bem alto as bandeiras dos mais oprimidos e explorados da sociedade, e assim se ligou aos trabalhadores. Você não verá a “miséria do possível” das “demandas específicas” no ME francês, alemão ou italiano de 68, mas sim o combate a essa perspectiva meramente “reivindicatória” reformista que segue sendo característica das direções do movimento.

Em 68 no Brasil a situação objetiva também era completamente diferente, marcada pelas botas da ditadura, pelo arrocho e repressão sobre o movimento operário. Mas isso não impediu que também aqui o ME, que era hegemonizado pelos guerrilheiros, fosse marcado pelo debate de estratégias e pelo seu caráter político.

Somos profundamente críticos das estratégias levantadas naquele momento, tanto na França como no Brasil. Fez falta uma direção revolucionária preparada na etapa anterior que fosse capaz de guiar a força revolucionária das massas, que na França se estendeu em todas as classes subalternas e em todo o país, para tomar o céu por assalto. Também no Brasil, faltou uma direção que pudesse ligar por trás da consigna de Abaixo a ditadura o ME e o movimento operário que se levantava nas históricas greves de Osasco e Contagem, não por trás da estratégia guerrilheira, mas da estratégia da auto-organização das massas e da construção de um partido revolucionário. Para nós, essa estratégia que chamamos de bolchevique foi, e segue sendo, a única capaz de dotar a juventude e o proletariado das ferramentas necessárias para derrubar o capitalismo. Porém, mesmo com críticas às estratégias levantadas por aqueles setores, podemos ver como o atual ME tem muito a aprender com esses processos.

O ME brasileiro precisa seguir esse exemplo e retomar o debate de estratégias. Ao não nos colocarmos nessa perspectiva, o que ocorre é uma profunda perda de energias, tempo e oportunidades de um avanço qualitativo. A maior expressão do abandono de uma estratégia revolucionária no ME é que mesmo entre as organizações que se colocam no campo da luta contra o governo, como o PSOL e o PSTU, há uma profunda adaptação ao eleitoralismo, ao sindicalismo meramente reivindicatório e adaptado ao regime universitário. Qualquer estudante é capaz de perceber quanta energia que essas correntes dedicam para as eleições. Não que as eleições não sejam importantes, mas o problema é quando a participação nas eleições, que é uma questão tática, se transforma na estratégia dessas correntes, que só vêem a construção do ME e de suas próprias correntes pela via dos aparatos. No caso do PSTU e de setores minoritários do PSOL, esse eleitoralismo se combina com um sindicalismo “reivindicatório” , que nunca transcende a defesa da universidade tal como ela é. Essa perspectiva não ameaça o regime universitário. Não somente devido ao seu programa, mas também porque, salvo raras exceções, o ME é incapaz de intervir nos debates ideológicos na universidade e, por essa via, deixa a massa dos estudantes reféns da burocracia acadêmica e da ideologia burguesa.

Um debate programático e algumas propostas para o ENE

Quase todas as demandas levantadas no ano passado foram defensivas, contra os ataques. Houve certa radicalização no método com a generalização das ocupações de reitoria, mas isso em si não significa radicalização política. Sem dúvida, qualquer mobilização teria que partir de lutar contra os ataques, mas se nos limitamos a isso e deixamos a luta por uma nova universidade nas palavras, não vamos conseguir mais do que vitórias táticas, que depois vão ser boicotadas ou compensadas com outros ataques quando o movimento refluir, como vem acontecendo. Se olhamos para o ME francês, veremos que se levantou contra a reforma universitária, mas nunca deixou de assumir um caráter político, levantando as demandas mais sentidas pelos trabalhadores e o povo.

Apesar da disposição de luta dos estudantes brasileiros e da insubordinação expressa na generalização do método das ocupações, podemos dizer que ainda não foi superado o estágio meramente reivindicatório (que não significa que somos contra as demandas específicas, mas sim de limitar-nos a elas) e não conseguimos superar a tradição petista imposta pelas direções de se limitar a defender a universidade tal como ela é (elitista e racista). Teremos que avançar também para superar as ilusões de amplos setores na burocracia acadêmica e nos professores que são uma verdadeira casta elitista e conservadora dentro da universidade que impõe uma verdadeira ditadura docente. Nem falar então da necessidade de superar a ilusão nos parlamentares, que muitas vezes atinge inclusive os que se dizem “contra os partidos” .

De onde deveria partir hoje um programa que expressasse a continuidade com a tradição do maio francês no Brasil? Para nós, teria que partir da bandeira da democratização da universidade, com o ME ultrapassando os muros da universidade e se ligando aos trabalhadores e ao povo, mostrando como a verdadeira “democratização da universidade” não virá das mãos do governo, mas somente a partir de uma enorme luta de massas. Esse embate esteve posto de maneira escancarada na luta contra o REUNI, onde faltou um programa pela positiva que para nós deveria ser a luta por uma expansão massiva de vagas públicas através da expropriação sem indenização de todas as universidades particulares, com as verbas necessárias para um ensino de qualidade sob a base do não pagamento das dívidas externa e interna. Mas uma verdadeira democratização da universidade só será possível acabando com o filtro reacionário do vestibular.

Dizemos que é necessário um ME anti-imperialista, como eram os estudantes franceses, porque inclusive para conquistar um mínimo de democracia no acesso à universidade elitista brasileira, com a estatização das universidades particulares e o fim do vestibular, será uma luta encarniçada contra o imperialismo. Dizem que essa luta é uma utopia, mas basta olhar até mesmo para outros países da América Latina para ver que na maioria não há vestibular e há muito mais vagas nas universidades públicas. Porque o ME brasileiro não segue o exemplo dos estudantes franceses que lutavam contra a opressão da França sobre a Argélia que era sua colónia, e assume a luta pela retirada das tropas brasileiras e da ONU do Haiti? Porque não toma para si a luta pela expulsão do imperialismo do Iraque?

Mas também achamos que o ME deve levantar outras demandas da sociedade como a luta contra a violência policial que aflige principalmente o povo negro e a juventude, que agora também tem que sofrer com a ocupação do exército nos morros cumprindo papel de polícia. Nisso também os franceses nos deixaram um exemplo. Para eles, enfrentar-se com a polícia e vê-la como inimigos era um princípio, oposto pelo vértice ao pacifismo imperante hoje nas correntes de esquerda que seguem tratando os policias como “companheiros” ou “trabalhadores da segurança pública” . Levantando demandas como essa, como a luta contra a corrupção, a epidemia da dengue, apontaríamos a perspectiva da aliança operário popular para dar uma resposta às mazelas sociais como se deu no maio de 68. Isso se liga à luta pela retirada da polícia nos campus universitários, cuja presença é uma maneira de garantir a continuidade do seu caráter racista e elitista, além de reprimir o ME. O ENE deve impulsionar junto aos estudantes uma ampla campanha de atos e manifestações, dentro e fora da universidade, para expressar sua solidariedade aos trabalhadores e ao povo reprimido e assassinado, e seu mais radical combate contra a polícia.

Da mesma maneira, o ENE deve se pronunciar em defesa de outro direito democrático: o direito ao aborto. Devemos levantar bem alto a bandeira da luta contra a hipocrisia burguesa que condena à morte ou a conviver com terríveis seqüelas as mulheres que são obrigadas a fazer abortos clandestinos em péssimas condições, na sua maioria trabalhadoras. Bem como repudiar a reacionária campanha da Igreja, apoiada por ninguém menos que Heloísa Helena, que fala em nome do “socialismo” , mas expressa posições tão medievais e obscurantistas.

Precisamos avançar também na defesa do classismo no ME, aportando para que os trabalhadores recuperem a confiança em suas próprias forças, superando de vez as direções que apesar de falarem em seu nome, levam à frente uma política de conciliação de classe, tal como são Heloísa Helena e o PSOL. Assim, a Frente de Esquerda não é uma alternativa para os trabalhadores já que expressa um programa de conciliação de classes hegemonizado pelo PSOL. A Conlute tem que se pronunciar por uma verdadeira Frente Classista que levante um programa de independência de classe.

Por fim, o ME deve ser antiimperialista, e levantar uma política de independência também em relação aos governos pós-neoliberais e às suas oposições burguesas. Caso contrário se pode terminar apoiando setores reacionários, como foi o apoio do PSTU ao ME venezuelano, composto em sua ampla maioria por filhos da burguesia golpista. Esta é uma lição que devemos nos apropriar: anti-governismo sim, mas com uma posição classista.

É necessário lutar por entidades militantes e pela auto-organização dos estudantes. A maioria das organizações e dos autonomistas, não somente são céticos com a espontaneidade do ME, como bloqueiam as tendências à auto-organização destes. Em diversos processos de luta a construção de organismos democráticos ’ como foi o caso do Conselho Geral de Greve da UNAM no México em 1999 e da luta contra o Contrato de Primeiro Emprego na França em 2006 ’ se mostraram importantes e necessários. Nossa reivindicação e ímpeto a este tipo de organização não parte de um “democratismo” , senão de uma estrita valorização marxista: somente em organismos democráticos os estudantes e os trabalhadores puderam fazer até o final a experiência política com o Estado, com as burocracias estudantis e pró-patronais e com as diferentes tendências da vanguarda.

Isso se liga à necessidade de que o ME trave também luta ideológica dentro da universidade, defendendo a liberação da ciência das amarras da propriedade privada, para colocá-la a serviço dos trabalhadores e o marxismo como ferramenta teórica de transformação da realidade. Para responder a este desafio, propomos a todos os estudantes do ENE que coloquemos em pé Cátedras Livres de Marxismo, que sejam verdadeiras usinas de subversão revolucionária dentro da universidade.

A necessidade de um combate frontal contra a burocracia estudantil

Sem dúvida, para traçar essa perspectiva enfrentamos uma grande dificuldade que é o atraso da situação objetiva e da consciência da juventude e dos trabalhadores, moldada não por revoluções como em 68, mas por sua ausência ou derrotas. Mas isso aumenta ainda mais a importância da tarefa de combater todas as tendências do ME contrárias a essa perspectiva estratégica.

A começar pela burocracia estudantil governista da UNE, PT e PCdoB, que já foram completamente fagocitadas pelo Estado burguês e se transformaram em seus agentes diretos, sob controle estreito do governo Lula em base a muitos, muitos privilégios.

Por sua vez, o PSOL, apesar de se colocar no campo da luta contra o governo tem em seu seio setores que são diretamente uma burocracia estudantil. É o caso da APS e do MES que são um verdadeiro petismo envergonhado, carregado de muito burocratismo e parlamentarismo. Além disso, de conjunto tem como traço marcante se adaptar à “miséria do possível” e seu programa para a universidade é o velho programa petista, que se opõe completamente a uma universidade a serviço dos trabalhadores. Não poderia ser diferente se tratando de um partido que tão novo já vota leis contra os trabalhadores como o Super-simples e tem uma figura pública como Heloísa Helena que é tão conservadora quanto conhecida.

Um diálogo com os companheiros do PSTU

Infelizmente, o PSTU, que se coloca como um partido revolucionário e por vezes atrai parte dos setores mais combativos do ME, ainda não tirou as lições de todos os seus anos dentro do petismo e de sua adaptação ao lulismo, e agora repete a tragédia como farsa com o PSOL e Heloísa Helena. Ao não romper com essa tradição, acaba se adaptando à “miséria do possível” , dissemina a tradição de que qualquer luta ou ação é sempre vitoriosa só pelo fato de existir e, do ponto de vista do programa, apesar de nos dias de festa falar até de que a universidade deve estar ligada aos interesses dos trabalhadores, na prática sempre levanta um programa que se limita à defesa da universidade tal como ela é. A sua atuação na luta contra o REUNI é uma expressão condensada de todas essas questões. Chamamos o PSTU a romper com seu seguidismo ao PSOL, que no último período o levou a se adaptar completamente à dita Frente de Luta Contra a Reforma Universitária, para travarmos juntos, já a partir desse ENE, o combate necessário contra a burocracia estudantil. Submeter-se ao PSOL é na prática submeter-se à burocracia da UNE, e não ajuda a construir a Conlute como uma coordenação combativa dos estudantes. A Conlute deve impulsionar a luta por CA’s e DCE’s militantes, e isso passa pelo combate contra a burocracia estudantil, seja a governista (UNE, PT e PCdoB), como anti-governista, tais como o MES e a APS. Muitas vezes as entidades estudantis terminem sendo para estes setores escolas preparatórias para o parlamento burguês, destino de muitos "dirigentes" estudantis. Para acabar com o carreirismo destes setores temos que combater politicamente e materialmente lutando contra os privilégios materiais (como salários) da burocracia estudantil.

Um chamado

A reflexão que aqui colocamos é uma tentativa de síntese das experiências que tivemos como parte orgânica do ME, principalmente em São Paulo. Esperamos que nossas idéias aqui expressas possam aportar para a discussão do ENE e ser criticadas pelos estudantes e correntes em todo o país. Chamamos os leitores que tenham acordo com as questões que levantamos a atuar junto conosco no ENE e a aprofundar a discussão com o Movimento A Plenos Pulmões.

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