Palavra Operária

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Enquanto os burocratas sindicais atrelados ao governo e à patronal ganham milhões, têm cargos nas empresas privadas e órgãos públicos, mantêm postos como vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores e até presidente da República, os trabalhadores sofrem os efeitos da exploração capitalista e da repressão aos que lutam, e a população pobre morre nas enchentes, deslizamentos de terra e nas chacinas orquestradas por grupos de extermínio e policiais.
O processo de unificação Conlutas-Intersindical tem que debater sua prática e programa para se armar no enfrentamento à pressão sofrida pelo regime sindical corporativo, legalista, de dependência estatal e governamental vigente. Um dos aspectos básicos da organização dos trabalhadores é a solidariedade de classe, ou seja, solidariedade ativa para com as penúrias das massas exploradas e oprimidas. Os sindicatos, por puro corporativismo, têm abandonado à própria sorte os pobres das cidades e as camadas populares e operárias mais exploradas e oprimidas. A superexploração e opressão das mulheres não são programa e prática sindical. Se tornou uma efeméride, uma data a “comemorar” no 8 de março. O mesmo podemos dizer do combate ao racismo imperante em todas as instâncias da sociedade, que se expressa desde a exclusão dos negros nas universidades até o extermínio nos bairros populares. A adaptação ao regime sindical varguista, tutelado pelo Estado e dominado por uma burocracia sindical que só mira seus privilégios materiais e políticos, é a base desse triste quadro que afeta até mesmo os sindicatos dirigidos pela esquerda e os setores combativos da Conlutas e Intersindical.

A unificação da Conlutas-Intersindical deve combater a burocracia sindical e se preparar para a luta de classes anticapitalista

Tanto do lado da Conlutas como da Intersindical o discurso é de constituir “uma central classista e unitária para as luta dos trabalhadores” para superar a “fragmentação do movimento sindical” produzida pela cooptação da CUT ao âmbito do governo Lula e aos interesses diretos dos capitalistas. Nesses termos, estamos todos de acordo. Faz falta realmente uma central sindical classista, unitária e para a luta de classes, o que exige ser independente de todos os governos burgueses e do Estado e estar fundamentada em um programa avançado de combate aos capitalistas e suas instituições – partidos patronais, leis, justiça, polícia, parlamento –, que unifique os interesses de todos os trabalhadores – efetivos, terceirizados, precários e informais –, superando o velho sindicalismo corporativista, legalista e pacifista que divide e isola os trabalhadores por sindicatos (categorias) e, pior ainda, deixando de lado todo o grande contigente (majoritário) de assalariados sem carteira assinada. Esse sindicalismo herdeiro do regime sindical de Getúlio Vargas que se mantém vigente, no qual os trabalhadores só podem reivindicar salário (são proibidos de fazer lutas políticas) e apenas uma vez por ano (data base), como se a função da maioria explorada fosse apenas negociar o preço de venda da força de trabalho (salário) sem colocar seu peso social.
A central sindical nascida desse processo de unificação deve antes de tudo ter em seu programa a resposta para o principal problema que atinge a classe trabalhadora nacional: a fragmentação imposta pela ofensiva neoliberal que dividiu a classe ao meio, com mais da metade sem direitos trabalhistas, com salários miseráveis e condições subumanas de trabalho e uma pequena parte preservando carteira assinada, direitos trabalhistas e outras conquistas mínimas.
A Conlutas-Intersindical deve discutir, desde já, uma campanha nacional ativa pela unidade das fileiras operárias, por iguais direitos e salários entre terceirizados e efetivos, inclusive para desmascarar a negociata que as demais centrais sindicais tentam fazer com o governo e o Congresso para aprovar uma lei que regulamentaria a terceirização. Desse Congresso corrupto e das negociações com o governo Lula – agentes dos capitalistas – nada se pode esperar. Apenas um processo de mobilização unitária dos trabalhadores efetivos e terceirizados, com seus métodos combativos poderá fazer valer a unidade dos trabalhadores.
A Conlutas-Intersindical deve se dirigir amplamente às bases dos sindicatos das demais centrais, inclusive propondo em cada momento preciso unidade na ação em defesa dos interesses dos trabalhadores, contra os capitalistas e os governos federal a estaduais, combatendo pela independência política dos trabalhadores e dos sindicatos perante qualquer ala patronal. O governo Lula tem atrelado as centrais sindicais ao Estado. A Conlutas-Intersindical deve tomar a dianteira numa campanha de denúncia dessa burocracia e dessa lei de tutela sindical, retomando a luta – como seus sindicatos fizeram nas décadas de 1970-1990 – pelo fim do imposto sindical e toda cobrança compulsória, e pela pluralidade sindical. O financiamento do sindicato deve ser voluntário! A pluralidade sindical é um direito elementar de liberdade sindical. Estamos a favor da unidade sindical, frente única operária, unidade na ação, independência política e sindical perante todas as frações burguesas e as instituições do Estado – governos, parlamento, leis, justiça, polícia. Porém, antes de tudo está a autodeterminação dos trabalhadores, o exercício de seu poder de decisão e ação. Os trabalhadores, organizados democrática e representativamente, em assembléias soberanas devem constituir, se assim desejarem, seus sindicatos, eliminando a burocracia sindical e retomando essas organizações para a luta.

Mudar o rumo e assumir um programa classista e combativo

Se olharmos as definições programáticas e a prática sindical e política dessas duas organizações, sem nos deixar levar por palavras e discursos, infelizmente devemos dizer que o caminho que as direções perseguem não vai nesse sentido. Essas duas organizações nascidas no início de devido a um processo real – minoritário, mas progressivo – de ruptura de diversos sindicatos e ativistas com as traições do governo Lula e da CUT, aceleraram o processo de unificação desde janeiro de 2009, no Fórum Social Mundial, no Pará. Aí a Conlutas e a Intersindical aprovaram por consenso uma Plataforma e um Plano de Ação que pretendia responder à crise e à proposta de construção de uma nova organização sindical unitária.
Este manifesto tinha como “programa” central a exigência para que Lula editasse uma medida provisória que “garantisse a estabilidade no emprego” que de fato siginficava defender a estabilidade apenas para os efetivos, já que não se exigia o fim da precarização e a garantia de emprego para todos os trabalhadores, enquanto o governo Lula destinava bilhões de reais para salvar os lucros empresariais e dos banqueiros. Foi correto alimentar a ilusão de que diante da crise capitalista os trabalhadores devam esperar garantir seus empregos sem deflagrar uma luta firme e decidida, apenas pedindo que o governo dê uma “canetada”, mesmo que essa fosse uma “possibilidade absolutamente remota”? O manifesto e a prática da Conlutas e da Intersindical não ajudavam a superar essa passividade imposta pelos burocratas sindicais, ajudando os trabalhadores a confiar apenas em suas forças e exigindo de suas direções que implementassem um plano nacional de luta, unificando todas as categorias que sofriam os efeitos impostos pela patronal em lutas reais (greves, manifestações, piquetes, ocupações de fábricas etc.). O calendário central desse manifesto foi o dia 1º de Abril, “Dia nacional de luta pela estabilidade no emprego”, que acabou se realizando no dia 30/03 em unidade com a CUT, CTB, Força Sindical e demais centrais. Porém, esse dia não passou de mais um ato-palanqueiro, com discursos para esconder a verdadeira traição dos burocratas sindicais.
Somente um plano de luta firme, com os dirigentes assumindo suas responsabilidades, pode ganhar a confiança da maioria dos trabalhadores para lutar contra os ataques capitalistas e a super-exploração a que estamos submetidos diariamente. Um exemplo de que o processo de unidade Conlutas-Intersindical precisa mudar seu rumo e se ligar aos processos reais de luta podemos encontrar em primeiro lugar no caso das demissões da Embraer e da Vale, quando todos esses trabalhadores não puderam contar sequer com o apoio unitário dos sindicatos das duas organizações, que seguiram seus atos e manifestações isoladas e separadas. Outro exemplo, logo depois, foi o caso da greve da USP, que se transformou numa luta vista e acompanhada diariamente em todo o país. Durante mais de três meses os trabalhadores da universidade foram a linha de frente de uma dura luta contra o regime monárquico da USP, em defesa das suas reivindicações e contra a repressão e a demissão de seu dirigente (Brandão) e a perseguição ao Sintusp, uma das primeiras organizações da capital paulista a se filiar à a Conlutas. Faltaram atos, ajuda financeira, plano de unificação das lutas – os chamados para convocar encontros e coordenar os setores em luta (havia, nesse momento, campanha salarial dos metroviários, sabespiano, professores etc.), aprovados pelos trabalhadores da USP não obtiveram resposta positiva -, até mesmo ações de difusão da luta. Enquanto essa luta heróica e exemplar se desenvolvia, a Conlutas e a Intersindical se reuniam em seminários para discutir a “unificação”, sem qualquer ligação com a luta mais importante do momento.
Essas críticas, baseada em fatos reais incontestáveis, tem o objetivo de discutir franca e honestamente a urgente necessidade de que os dirigentes da Conlutas e da Intersindical mudem os rumos desse processo de unificação, fazendo-o chegar realmente às bases, ligar-se com os processos de luta existentes, tirando lições, aprovando planos de luta para que nenhuma luta (principalmente dos sindicatos dessas duas entidades) fique isolada, para que obtenha vitória e ajude os trabalhadores a enxergar que é possível lutar e vencer, não mais aceitando passivamente a demagogia do governo Lula e dos burocratas sindicais que deixam passar todos os ataques patronais. Que nessa reunião de 29 e 30 de janeiro seja possível discutir a necessidade de unificação da Conlutas e da Intersindical ligada a processos reais da vida dos trabalhadores e dos ativistas, superando os debates organizativos e aparatistas que buscam acordos deixando de lado as definições programáticas e de reorganização, também pela base, e a participação concreta dos atores das lutas e do combate contra o governo, a patronal e a burocracia sindical vendida.
Nós da LER-QI participaremos ativamente no Conat, Conclat e em todas as instâncias de debate e organização, lutando desde os locais de trabalho e estudo onde estamos em defesa de uma perspectiva classista contra todo tipo de corporativismo, pela unidade das fileiras operárias no processo de organização e nas reivindicações. Também consideramos importante, neste ano eleitoral marcado pela pressão do lulismo, de um lado, e da direita neoliberal (PSDB, DEM, PPS), de outro, lutar para que a Conlutas abra democrática e seriamente o debate sobre a necessidade da classe operária se expressar politicamente apresentando uma candidatura independente de todas as frações burguesas, o que inclui combater abertamente os programas e as propostas de conciliação de classes da maioria do PSOL que primeiro aprovou aliar-se ao PV de Marina Silva – cujo partido é base do governo Serra, Kassab e de Lula. Setores da Conlutas – principalmente o PSTU – continuam defendendo a reedição da Frente de Esquerda com o PSOL e o PCB. As últimas experiências eleitorais desta frente e o curso à direita do PSOL – recebe dinheiro de patrões, como o Grupo Gerdau, coliga-se com o PV no Rio Grande do Sul etc. – não deixam dúvidas de que essa frente não expressa a independência política diante das frações burguesas. Se não bastasse o que já ocorreu, a decisão de Heloisa Helena – aliada pública da campanha reacionária da Igreja Católica e dos evangélicos contra o direito ao aborto – de continuar apoiando Marina Silva mesmo depois de naufragar a tentativa de coligação formal é a prova cabal de que foi um erro editar a Frente de Esquerda e será um gravíssimo erro reeditá-la. Os companheiros da Intersindical estão chamados a se posicionar claramente contra essa posição conciliadora e reacionária de Heloisa Helena e do PSOL, pois do contrário a unificação sindical com a Conlutas significará uma divisão no plano político, pois não se pode estar contra a conciliação de classes nos sindicatos e aceitá-la nas eleições.

O exemplo da luta dos operários argentinos da Kraft-Terrabusi

Em 18 de agosto de 2009 a patronal da empresa estadounidense, Kraft, uma das maiores multinacionais do ramo alimentício, demitiu 160 trabalhadores, numa tentativa de sufocar o surgimento de um novo ativismo operário, que se organizava de forma anti-burocratica em oposição à patronal e à burocracia sindical pelega que controla o sindicato alimentício.

A resposta dos trabalhadores foi imediata. Através de atos de rua e da paralisação da produção, transformaram sua luta numa causa nacional, que se transformou num tema de debate inclusive nos principais jornais burgueses da Argentina, que foram obrigados a discutir abertamente que está surgindo um novo movimento operário nesse país. Graças ao apoio ativo que conseguiram entre outros setores operários e estudantis e a firmeza e combatividade mostrada pelos trabalhadores, conseguiram reverter parcialmente o ataque e recontratar a maioria dos demitidos, conquistando um grande triunfo político que foi abrir uma crise no governo a partir da intervenção dos trabalhadores que se enfrentaram com o 2º homem mais rico do mundo, com a embaixada dos EUA, com a burocracia peronista mais mafiosa e ganharam a simpatia de todo o país.

Uma das principais conclusões tiradas desse processo de luta que se transformou na principal mobilização operária da Argentina nas últimas décadas é a potencialidade da fusão no novo ativismo que está surgindo nas fábricas argentinas, com a ação consciente dos revolucionários. O PTS, partido irmão da Ler-qi, depois de dar um exemplo na luta da fábrica de cerâmica Zanon que foi expropriada depois de 8 anos de ocupação de fábrica sobre controle operário, foi parte ativa desta batalha e sua profunda atuação anterior entre os operários foi fundamental para o desenvolvimento desta luta. O respeito às assembléias de base e às decisões dos trabalhadores, a luta constante para promover a unidade entre os demitidos e os que seguiam no interior da fábrica, o apoio ativo organizado a partir dos centros acadêmicos e delegados de base que dirigimos, organizando atos diários em apoio à luta operária, que unificaram estudantes, desempregados e operários, é um grande exemplo de como a intervenção consciente e ativa dos revolucionários pode fazer a diferenças nos momentos decisivos da luta de classes.

Esse ainda é um processo em aberto, já que a luta pela readmissão de todos os companheiros demitidos ainda continua e os operários saíram fortalecidos dessa primeira grande batalha de classe e elegeram uma nova comissão interna, composta pelo ativismo combativo da fábrica e pelos militantes da agrupação “Desde Abajo”, integrada por trabalhadores independentes e militantes do PTS.

Consideramos que a luta dos trabalhdores de Kraft é um exemplo que deve ser conhecido no movimento operário brasileiro. Junto à prática política do Sintusp, são exemplos que mostram uma prática política diferenciada do que chamados de oportunidade perdida nos ataques sofridos pela Conlutas na Embraer, assim como na demissão de sindicalistas e 800 terceirizados da GM. São uma mostra concreta de superação do que chamamos do modo petista-cutista de militar.

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