Palavra Operária

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Permanece a luta dos trabalhadores da Façon pelo pagamento dos salários e direitos que há mais de 2 meses não é feito depois da empresa decretar falência. Após o acordo realizado no ministério público, na última quarta-feira, entre o Metro, Alstom, Façon, Sindicato da Construção Civil e o Sindicato dos Metroviários, que pôs fim a ocupação do canteiro da Empresa, a Alstom só arcou com o pagamento de parte dos trabalhadores envolvidos no “seu projeto”, deixando grande parte ainda sem receber.

Nesse boletim, nós do Metroviários pela Base que estivemos junto ao Sindicato dos Trabalhadores da USP (SINTUSP) e estudantes da USP e da FSA lado a lado aos companheiros da Façon nessa luta, queremos tirar algumas lições desse importante conflito que segue em aberto, assim como fazer um debate fraterno com os companheiros do Sindicato dos Metroviários, em torno da estratégia e dos novos rumos dessa luta, depois do Sindicato da Construção Civil ligado a Força Sindical ter abandonado e entregado a luta dos trabalhadores.

A super exploração do trabalho é o que está por trás da terceirização e do projeto de expansão do Metro!

Se por um lado esse conflito revela o completo descaso com a vida de centenas de trabalhadores e famílias que estão sem como ter garantir condições mínimas de sobrevivência, por outro mostra o verdadeiro caráter do projeto de expansão do Metro, baseado na política de privatização pela via das PPPs, encabeçado pelo governo Tucano de Alckmin e Serra nos últimos anos. E que tem sua expressão nacional no Governo Dilma
Ao contrário de resolver o caos diário do transporte público em SP, tal política está a serviço de transformar um serviço público num grande balcão de negócios de um punhado de empresários com aval da Direção do Metro e o governo de São Paulo. Através de licitações fraudulentas, diversas empresas terceirizadas e multinacionais faturam bilhões de reais as custas da super exploração de milhares de trabalhadores. Depois quando não precisam mais, como acontece hoje na Façon, os trabalhadores são chutados, ficam sem empregos e muitas vezes não recebem seus direitos. São casos cotidianos, como em novembro pode acontecer novamente com as trabalhadoras da limpeza da Guima e Tejofrana que terão seus contratos encerrados.

A ocupação do canteiro e o controle dos bens da Alstom como método de luta dos trabalhadores para garantir seus direitos!

Os trabalhadores da Façon deram um basta nessa situação, ocuparam o canteiro da empresa e garantiram uma vigília para que nenhuns dos bens pertencentes da Alstom fossem retirados, enquanto os salários e os direitos trabalhistas não fossem pagos. Esse método de luta foi fundamental, não só para garantir a organização e unidade dos trabalhadores, como para impor que os representantes do Metro, da Alstom e da Façon fossem obrigados a dar uma resposta aos trabalhadores no Ministério Público.

Nesse momento, os companheiros que não tiveram nenhum respaldo do Sindicato da Construção Civil foram até as assembleias dos metroviários em plena campanha de mobilização pelas pautas pendentes da última campanha salarial. Receberam o importante apoio jurídico, e iniciou-se uma arrecadação de fundo de greve, porém já aí se perdeu uma grande oportunidade política do Sindicato dos Metroviários em meio a campanha de mobilização da categoria com indicativo de greve votado massificar a luta, unificando as assembleias, fortalecendo a vigília dos trabalhadores da Façon, e incorporando nas pautas de reivindicações o pagamento imediato, a manutenção de todos os empregos e a extensão das conquistas e direitos dos efetivos aos trabalhadores terceirizados, colocando o Metro e sua política de terceirização, como desde o inicio, o principal responsável pela situação dos trabalhadores.

Nenhuma confiança na Justiça dos Patrões! Se o Metro é o responsável pelas terceirizações, o Metrô deve ser o responsável em pagar o restante dos trabalhadores!

Como resultado da mobilização foi acionado o Ministério Público para se chegar num acordo em relação ao pagamento. Metro/Façon/Alstom com a ajuda do Sindicato da Construção Civil armaram uma grande armadilha para os trabalhadores, a Alstom se comprometeu em pagar condicionada a desocupação imediata do Canteiro. Isso por um lado garantia a Alstom retirar seus bens do canteiro, como tirava a responsabilidade central do Metro em arcar com o pagamento do conjunto dos trabalhadores.

Na sexta-feira, dia marcado para o depósito dos salários atrasados, mostrou-se o resultado desse acordo, a Alstom já havia retirado seus bens do canteiro e disse que só iria pagar os trabalhadores que faziam parte do seu projeto. O calote mais uma vez foi dado, legitimado pela Justiça e deixando grande parte dos trabalhadores ligados a projetos de outras empresas terceirizadas sem receber. Nesse sentido, consideramos que foi um erro do Sindicato dos Metroviários em cair nessa armadilha e aceitar o acordo que condicionava a desocupação do canteiro e retirava a responsabilidade do Metro, isso fez com que agora os trabalhadores não tenham mais sua fortaleza política que era o controle dos bens da Alstom, deixando nas mãos da justiça dos Patrões a garantia dos seus direitos.

É necessário mudar a estratégia! Seguir o exemplo da luta das trabalhadoras terceirizadas da União na USP!

Ainda na sexta-feira, o Sindicato da Construção Civil mostrou sua real intenção de entregar a luta, nem comparecendo ao canteiro na situação de vários trabalhadores sem ter recebido seus salários. Entretanto, a estratégia colocada pelos companheiros do Sindicato dos Metroviários em criar uma nova lista de trabalhadores que não foram pagos, ligados a projetos de outras empresas terceirizadas, para acionar judicialmente essas empresas, e em “última hipótese acionar o Metro”, é totalmente insuficiente e permanece confiando na justiça dos patrões para resolver os problemas dos trabalhadores.

Consideramos que seja necessário sim traçar uma estratégia jurídica, mas ela não pode ser desvinculada de uma ação política direta dos trabalhadores (como era a ocupação do canteiro) e sem colocar o Metro, responsável pela terceirização, como o principal responsável em fazer o pagamento dos trabalhadores. Na luta das trabalhadoras da União da USP que passaram uma situação semelhante aos companheiros da Façon, mostrou-se isso, quando o SINTUSP levou uma estratégia baseada em manter uma vigília em frente a reitoria da Universidade, exigindo da USP- a responsável pela terceirização- o pagamento dos salários e direitos das trabalhadoras, combinado a ganhar o apoio dos estudantes e professores da universidade.
Por isso, é necessário mudar essa estratégia, devemos garantir o encaminhamento votado na última assembleia em impulsionar na categoria uma solidariedade ativa a luta dos trabalhadores da Façon, travando uma luta política para que os efetivos enxerguem nos trabalhadores da Façon seus irmão de classe.

Devemos levar a frente a construção de um comitê de solidariedade, a partir dos setoriais, que sirva para fazer uma grande campanha com adesivos para todos usarem nos locais de trabalho, além de organizar um novo Fundo de Greve para garantir uma estrutura necessária para continuar a luta.

Não podemos deixar os trabalhadores da Façon nas mãos do Sindicato da Construção Civil que nada quer fazer para defende-los. Devemos apoiar a formação de uma comissão de trabalhadores que tenha representação legal para exigir uma negociação diretamente com o Metro, combinando com a organização de uma ação direta que poderia ser uma nova vigília em frente ao prédio da Cidade 2. Essa reorganização da luta deve ser levada a frente com uma política que resolva de imediato a situação dos trabalhadores sem receber, ao passo que fortaleça de conjunto uma unidade entre efetivos e terceirizados para as próximas campanhas.

- O Metro é o responsável pela terceirização e quarteirização e deve arcar imediatamente com o pagamento de todos os trabalhadores da Façon!

– Não podemos depender do Sindicato da Construção Civil! Pela formação de uma comissão de trabalhadores da Façon que reorganize a luta a partir das suas próprias forças!

– Pela construção de um Comite de Solidariedade, impulsionado pelo Sindicato dos Metroviários, o SINTUSP e as demais organizações de trabalhadores que apoiam a luta!

– O Metro deve garantir a manutenção dos postos de trabalho a todos os trabalhadores da Façon, incorporando estes às empresas contratadas que seguirão com a prestação dos serviços e as obras da Façon!

– Unidade entre efetivos e terceirizados! Pela extensão de conquistas e direitos dos efetivos a todos os trabalhadores terceirizados! Pela efetivação de todos os terceirizados, sem necessidade de concurso público!

– Abaixo a política de privatização Tucana! Por um plano de expansão e modernização públicas, sob controle dos trabalhadores e usuários!

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