Palavra Operária

Neste dia 25 de novembro, Dia Internacional pelo fim da violência contra as Mulheres, nós do Grupo de Mulheres Pão e Rosas viemos gritar pela vida das mulheres, negros, nordestinos e homossexuais!

A menos de um mês, foi eleita a primeira presidente mulher no Brasil, e o que isso significa para as mulheres, homossexuais, negros e a classe trabalhadora? Pudemos ter uma brutal demonstração durante o segundo turno, o qual teve como central a questão do aborto e os direitos dos homossexuais, provando que tanto Serra quanto Dilma não se importam com as milhares de mulheres mortas diariamente pela violência, ou as 5 mil que morrem anualmente apenas na América Latina em decorrência de abortos clandestinos. Abrindo um amplo espaço para setores reacionários após as eleições, Dilma, além de dizer com todas as letras que não moverá uma palha sequer em relação a essa reivindicação histórica das mulheres, também nada fará em relação à legalização do casamento homoafetivo e ainda que garantirá a “liberdade de expressão” contra a homofobia, se a PL 122 for aprovada. Não é a toa que estamos vendo todos os dias, ataques brutais a homossexuais, rendendo ao país um vergonhoso título de um dos países mais homofóbicos(onde a cada 2 dias, um homossexual é morto), já que por um lado, a Igreja condena a homossexualidade encarando-a como um desvio, e por outro, casos escabrosos como o do militar que baleou um homossexual durante a Parada Gay no Arpoador, sequer foi repudiado pelo governo.

Neste dia 25 de novembro estamos frente a uma situação que exige mais ainda uma forte resposta por parte de nós mulheres. Após anos de um governo que seria supostamente a favor dos trabalhadores e das mulheres tivemos o coroamento desta situação com numerosos ataques a mulheres e homossexuais, como os repugnantes “rodeios das gordas” e aos numeroso casos de violência homofóbica cometidos. Estes atos de violência foram encorajados após uma campanha eleitoral marcada por intermináveis concordâncias de Serra e Dilma com posições contrárias aos nossos direitos, favoráveis aos que querem continuar incitando a violência homofóbica e racista contra negros e nordestinos em nome da “liberdade” de expressão e religiosa. Enquanto as igrejas e setores reacionários têm seus direitos garantidos e ainda isenção de impostos, a nós mulheres nos custa ir de dia em dia amargando piores salários que os homens e sem conseguir avançar um milímetro em torno de um direito elementar como o direito a vida e ao nosso corpo, o direito ao aborto livre, legal, seguro e gratuito. Neste dia 25 de novembro temos que dar um início a uma forte campanha em defesa dos direitos das mulheres, dos homossexuais, dos negros e nordestinos. Não podemos mais tratar cada um destes ataques como questões isoladas, aceitar a divisão que querem nos impor. Devemos dizer nas ruas: Não passarão!

O Estado legitima a violência machista e homofóbica

Tais violências são fortemente legitimadas pelo Estado. O exército quer se desvincilhar do atentado no Arpoador, mas não há como negar como esta instituição é propagandeadora do machismo e da homofobia. Os militares denunciados por estupro no Haiti estão impunes. Os praças que se reconhecem gays são presos, quem se declarar “pederasta” não é aceito na corporação. Esta instituição fomenta a violência machista e homofóbica e aí quando ela ocorre pretende dizer que não lhe diz respeito.

Esta garantia e incitação do machismo e da homofobia pelo Estado não fica só em seu braço armado, também é visível em sua relação com as Igrejas, particularmente a Católica, como exemplifica o Acordo Brasil-Vaticano, assinado por Lula em 2008. O acordo, ao permitir o ensino religioso nas escolas públicas, é conivente com a disseminação da ideologia reacionária da Igreja, que prega que as mulheres devem ser submissas, e os homossexuais tratados como anormais. Isso nada mais é do que uma forma de reforçar e incentivar a violência contra nós mulheres e homossexuais! Esta política é uma continuidade das isenções de impostos e concessões rádios e TVs que o Estado brasileiro faz a estes setores reacionários para que difundam sua ideologia. Devemos lutar pela anulação imediata do acordo Brasil-Vaticano e pela separação da Igreja do Estado!!!

Frente aos últimos acontecimentos, também não podemos deixar de denunciar o papel assassino que as tropas brasileiras enviadas por Lula ao Haiti estão cumprindo há mais de 6 anos, se tornando ainda mais evidente frente à recente epidemia de cólera. A suposta missão de paz da ONU e dos EUA significa na verdade, mulheres e crianças sendo sistematicamente estupradas, e nossos irmãos e irmãs haitianos sendo cotidianamente reprimidos e mortos durante suas manifestações. Viemos gritar em alto e bom som: pela imediata retirada das tropas brasileiras do Haiti!!!

A investida policial nos últimos dias visa garantir uma base de apoio à burguesia e os governos para reprimir e controlar a vida dos moradores de morros e favelas. O saldo de mortos mal foi divulgado, mas seguramente a maioria dos mortos serão negros. Esta violência cometida pelo Estado contribui junto a violência homofóbica e machista a dividir os trabalhadores e o povo. Não podemos permitir a continuidade destes assassinatos contra os negros e os pobres! Cada investida policial em um morro e favela é um amedrontamento dos moradores a protestarem, o fortalecimento da polícia e sua repressão assassina são inimigas de nosso protesto!

Neste dia 25, queremos dizer: Nós mulheres devemos nos organizar, de forma independente dos governos e dos patrões, rompendo as amarras que nos submetem à violência. Devemos acreditar em nossas próprias forças, e lutar pelo fim da violência contra as mulheres!

Por isso devemos nos unir e espalhar por todos os cantos: Basta de machismo, racismo e homofobia! Basta de violência contra as mulheres e homossexuais!

Pela completa separação da Igreja do Estado! Revogação do acordo Brasil-Vaticano!

Pelo direito ao aborto livre, legal, seguro e gratuito!

A violência contra mulher é um problema “cultural” dos companheiros? Um debate com as posições “unitárias”.

No Brasil, as agressões contra as mulheres ocorrem a cada 15 segundos e uma em cada 5 mulheres declarou já ter sofrido algum tipo de violência. Centenas de mulheres morrem todos os anos porque o Estado nega o direito ao aborto livre, legal, seguro e gratuito.

Esse dados atestam que vivemos em uma sociedade pautada no machismo, racismo e homofobia, os quais são inerentes ao sistema capitalista, e além disso são reforçados diariamente pela ideologia burguesa, culminando no assassinato de quase 5 mil mulheres por ano, vítimas da violência. Porém, essa violência, apesar de ser em grande maioria cometida pelos companheiros ou familiares das vitimas, não pode ser encarada como doméstica ou familiar. Essa é uma concepção errônea difundida pelas principais organizações de mulher do país e também reforçada pela Lei Maria da Penha promulgada por Lula, levando a crer que seriam os homens agressores os únicos culpados. Neste sentido, sendo esta violência uma suposta expressão individual de um machismo cultural, deve ter uma saída também individual e como saída o Estado como auxiliador do indíviduo nesta batalha “localizada”.

Nossas relações, assim como as relações entre os gêneros, são conformadas socialmente, e o âmbito privado do lar somente reflete a construção patriarcal da sociedade em que estamos inseridos. Também somos violentadas por um Estado que legitima e reforça todas as formas de violência contra as mulheres diariamente, dizendo que nós mulheres nascemos para sermos mães e que não somos donas de nossos próprios corpos. Somos violentadas com uma instituição chamada Igreja, que propaga essa mesma idéia quando diz que devemos ser dóceis, submissas e não podemos exercer nossa sexualidade livremente. E o próprio Estado, supostamente laico, auxilia estas Igrejas.

Somos mais uma vez violentadas ao vermos nossos corpos expostos nos meios de comunicação como objetos, como mercadorias buscando sempre um padrão de beleza da magreza, pele clara e cabelos lisos. E como não poderia deixar de ser, também sofremos uma brutal violência quando nossos patrões nos pagam menores salários do que aos nossos companheiros de trabalho, e se somos negras nos pagam menos ainda! Vivemos em uma sociedade regida pelo sistema capitalista, que não se sustenta sem a violência contra os negros, mulheres, homossexuais e a exploração da classe trabalhadora. Todas as formas de opressão são funcionais ao próprio sistema, que por sua vez faz uso de todas elas para nos fragmentar e dividir.

É preciso garantir os direitos das mulheres inclusive através de leis e na justiça. Isto não vem ocorrendo devemos ter em mente que a lei não é o bastante. Apenas nossa auto-organização, através de comitês e secretarias de mulheres que junto aos sindicatos atuem para unificar o conjunto das categorias, e nossa organização independente dos governos e patrões que pode garantir nossos direitos.

Não compactuamos com as organizações de mulheres ligadas ao governo, que preferem estar ao lado de Lula, Dilma e o PT, que chamam de avanços os ataques aos direitos das mulheres, negros, homossexuais e da classe trabalhadora. Não podemos e não iremos fechar os olhos para a realidade e dizer que a violência contra as mulheres são casos isolados protagonizados por companheiros violentos. O Estado é responsável, a burguesia lucra com esta violência e esta divisão dos trabalhadores!

Travamos uma luta política para que esse dia contra a violência às mulheres tivesse um conteúdo condizente com a realidade, onde mostrasse às mulheres do Rio de Janeiro qual a verdadeira conjuntura em que estamos inseridas. Que nossa luta não é contra os companheiros, mas contra o Estado e a burguesia que alimentam esta violência. Porém tivemos que travá-la sozinhas, pois tanto o PSOL quanto o PSTU nos deixaram falando sozinhas na discussão política contra o governo e esta concepção da violência contra a mulher, preferindo assinar um panfleto que tinha uma perspectiva individualizada da violência às mulheres, e que tinha como regra básica não mencionar Lula e Dilma.

Chamamos todas as organizações aqui presentes a mudarem esta orientação de tratar a violência contra a mulher como um problema dos companheiros e isolado. A situação exige que não tratemos as violências isoladamente e deixar os responsáveis intelectuais e materiais da opressão impunes. É preciso colocar nas ruas uma campanha pelo fim da violência contra as mulheres, os negros, nordestinos e homossexuais!

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