Palavra Operária

No mês de maio de 2007, as universidades estaduais paulistas foram palco e centro irradiador de um amplo movimento democrático, em resposta à promulgação de uma série de decretos, por parte do Governo Estadual de São Paulo, atentatórios contra as universidades estaduais paulistas, em particular contra o princípio de autonomia universitária.

Tal movimento, cujo epicentro esteve na Reitoria da USP ocupada massivamente pelos estudantes, com apoio dos funcionários e uma parcela significativa do corpo docente da universidade, não apenas estabeleceu um novo marco para o movimento estudantil paulista e nacional, como ultrapassou os muros universitários, ganhando ampla repercussão na sociedade civil.

Como saldo do movimento, além da revogação dos decretos, conquistou-se algo de mais importante: o revigoramento do debate sobre a universidade e seu papel social.
Assim, foi com espanto e indignação que registramos o fato de que o conteúdo essencial dos mesmos decretos, então amplamente execrados, está novamente em fase de aprovação, desta vez de forma silenciosa, pela Assembléia Legislativa de São Paulo.

Trata-se, evidentemente, de atitude desrespeitosa, para não dizer provocativa, tomada pelo atual Governo do Estado, a despeito do clamor público encarnado pelos milhares da comunidade universitária e de setores diversos da sociedade, cujo repúdio dirigia-se ao próprio conteúdo das medidas do governo, e não apenas à maneira autoritária então buscada para implementá-las.
A situação é ainda agravada pela recente imposição de um novo decreto, já promulgado no dia 09/10/08 pelo governador José Serra, para a criação da Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo), sistema de ensino superior a distância.

Trata-se de um ataque tão contundente que o próprio Serra, momentos depois de assinar o decreto, declarou: “Eu mesmo tenho o pé atrás. Vendo TV, fico me perguntando se dá mesmo para aprender” (UOL, 09/10/08).

O aprofundamento das medidas do ano passado evidencia que estamos diante de um projeto maior, o qual segue na pauta do Governo do Estado e sua Secretaria de Ensino Superior, cujo fim é a adequação da estrutura universitária a uma ótica meramente instrumental e mercantil. Para tanto, conta com o lamentável apoio de parte da tecnocracia acadêmica, que se dispõe ao papel de cúmplice na tentativa de implementar planos impopulares com o uso cada vez mais indiscriminado da força.

Essa é a causa profunda do enorme incremento de medidas que visam disciplinar aqueles que foram e são atores destacados da resistência a esse projeto, passando por cima inclusive de todos os acordos anteriores de não punição política. Somente na USP, já são quatro funcionários punidos com pena de suspensão, um com advertência e um com repreensão, e mais de 15 funcionários
com processos de sindicância e/ou inquéritos, tendo como alvo privilegiado os diretores do Sintusp, e mais de 20 estudantes na mesma situação.

A solução para a crise atual da universidade não será encontrada pela via da força, seja sob a forma dos processos, multas, sindicâncias e demissões, seja pela coerção policial direta, da qual alguns docentes passaram a fazer apologia.

Mantemo-nos do lado da liberdade de expressão e organização sindical e política como parte de um projeto de universidade pública, gratuita e de qualidade, que é indissociável da garantia de completa liberdade de ação sindical e acadêmica, em consonância com a manutenção da autonomia universitária que vem sendo sistemática e agressivamente atacada.
Ao mesmo tempo, denunciamos que as medidas repressivas tomadas no interior das universidades estão ligadas à intensificação da política de criminalização dos movimentos sociais ’ que tem no MST um de seus alvos principais ’, assim como ao incremento da violência policial em todo o país
’ condenada por inúmeros organismos de direitos humanos internacionais e nacionais.

É lamentável que 44 anos depois do golpe militar que mergulhou o país numa ditadura que acabou com os direitos democráticos, torturou e matou, com todos os agentes dessas ações seguindo impunes, vejamos hoje uma retomada de ações e discursos que remetem a esse período sombrio da história nacional, como nas recorrentes invasões da polícia militar a diversas universidades em
todo o país.

O presente manifesto objetiva recompor a ampla união de forças que se mostrou capaz de barrar a inépcia e a arrogância dos decretos de 2007, criando uma resistência fortalecida contra os novos intentos de reativar seus conteúdos deletérios para a situação do ensino superior no Estado.
Consideramos que as questões aqui levantadas exigem uma resposta da sociedade, particularmente da comunidade universitária.

Por isso, convidamos todos a somar forças para defender o direito democrático de organização sindical e política, a retirada imediata de todos os processos contra estudantes, professores e funcionários da USP, particularmente o Sintusp, que vem sendo alvo de ataques sistemáticos, e a revogação imediata das sentenças impostas aos funcionários que já foram punidos. A defesa da comunidade universitária ante à repressão política está vinculada à luta contra as medidas do governo, e queremos que este ato que convocamos seja um marco nesse sentido.

ASSINAM O MANIFESTO

Prof. Paulo Arantes - Filósofo, USP; Prof. Francisco de Oliveira ’ Sociólogo, USP; Prof. João Adolfo Hansen - Letras, USP; Prof. Luiz Renato Martins - Escola de Comunicações e Artes, USP; Prof. Henrique Carneiro ’ História, USP; Prof. Osvaldo Coggiola ’ História, USP; Prof. Ricardo Antunes ’ IFCH, Unicamp; Prof. Plínio de Arruda Sampaio Jr - Instituto de Economia, Unicamp; Prof. Pablo Ortellado - Escola de Artes, Ciências e Humanidades, USP; Prof. Ciro Teixeira Correia (Pres.do ANDES) - Geociências, USP; Prof. José A. Pasta Jr ’ Letras, USP; Prof.Franklin Leopoldo e Silva ’ Filosofia, USP; Prof. Francisco Alambert - História, USP; Prof. Ricardo Musse ’ Sociologia, USP; Prof. Ruy Braga ’ Sociologia, USP ; Prof. Marcos Piason Natali - Letras, USP; Profª. Adma Muhana - Letras, USP; Prof. Afrânio Mendes Catani - FE, USP; Profª. Elisabetta Satoro - Letras, USP; Prof. Mario César Lugarinho ’ Letras, USP; Prof. Roberto Zular ’ Letras, USP; Prof. Edu Teruki Otsuka ’ Letras, USP; Prof. Leonel Itaussu Almeida Mello - Depto de Ciências Políticas da FFLCH/USP; Profª. Maria Déa Conti Nunes ’ Filosofa, USP; Profª. Lea Francescone - Depto de Geografia da USP; Prof. Helio Guimarães - Depto de Letras Clássicas e Vermáculas da FFLCH/USP; Profª. Cilaine Alves Cunha - Depto de Letras Clássicas e Vermáculas da FFLCH/USP; Prof. Murilo M Moura - Depto de Letras Clássicas e Vermáculas da FFLCH/USP; Profª. Viviana Bosi - Depto de Teoria Literária da FFLCH/USP; Prof. José Carlos Miguel ’ Matemática, Unesp ’ Marília; Profª Marylena Salazar - Conselheira do ANDES, UFRJ; Prof. Roberto Leher - Faculdade de Educação, UFRJ; Prof. Marcelo Badaró Mattos - História, UFF; Prof. José Henrique Sanglard - Escola de Eng./Politécnica, UFRJ; Profª. Cleusa Santos ’ Serviço Social, UFRJ; Profª. Mª Cristina Miranda - Colégio de Aplicação, UFRJ; Prof. Rosemberg Pinheiro - Inst. Estudos de Saúde Coletiva, UFRJ; Prof. Valério Arcary ’ História do CEFET ’ SP; Prof. Ariovaldo Umbelino - Geografia, USP; Prof. José Vitório Zago - Unicamp ’ direção do ANDES; Prof. Milton Prado Junior - Unesp- direção do ANDES- Reg. São Paulo; Profª. Sueli Ângelo Furlan - Geografia, USP; Profª. Glória da Anunciação Alves - Geografia, USP; Profª. Mónica Arroyo - Geografia, USP; Prof. Leon Kossovith - Filósofo, USP; Prof. Celso F. Favaretto - FE, USP; Prof. Emerson Inácio - Letras, USP; Prof. Helder Garmes - Letras, USP; Profª. Mª Izaura Cação - Depto de Didática - Unesp; Profª. Sueli Gaudelupe L. Mendonça - Depto de Didática - Unesp; Prof. Anderson Deo - Depto de Adm. e Supervisão Escolar - Unesp; Profª. Neusa Mª Dal Ri - Depto de Adm. e Supervisão Escolar - Unesp; Profª. Fátima Cabral - Depto de Sociologia e Antropologia - Unesp; Prof. Paulo Cunha - Depto de Ciências Políticas e Económicas - Unesp; Prof. Jair Pinheiro - Depto de Ciências Políticas e Económicas - Unesp; Prof. Marcos T. Del Roio -Depto Ciências Pol. Económicas - Unesp; APROPUC - Associação de Professores da PUC - SP; Prof. Renato da Silva Queiroz - Depto de Antropologia da FFLCH/USP; Prof. Fábio Konder Comparato - Faculdade de Direito/USP; Profª. Olgária Chain Ferez Matos - Filosofia - FFLCH/USP; Prof. Renato da Silva Queiroz - Antropologia - FFLCH/USP; Carlos Giannazi - Deputado Estadual PSOL; Pedro Pomar - Jornalista; Prof. Marcos N. Magalhães -IME/USP; Prof. Adrian Pablo Fanjul - Letras - FFLCH/USP; Prof. Américo Kerr - Instituto de Física; Pedro Arantes - Arquiteto; Prof. Marcos Barbosa de Oliveira - Faculdade de Educação/USP; Prof. Jorge de Almeida - DTLLC-FFLCH/USP; ASDUERJ - Associação dos Docentes da UERJ; ADUFF - SSind; Liga Socialista; ANDES - SN - Secretria Regional RS; Profª. Marisa Grigoletto - DLM/ FFLCH; Augusto Portugal - Sociólogo; Márcia Magnólia Vellardo - Aposentada USP; PSTU ’ Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado; Conlutas ’ Coordenação Nacional de Lutas

APOIOS INTERNACIONAIS

Prof. Christian Castillo - Ciências Sociais, Universidad de Buenos Aires - Argentina; Raúl Godoy ’ de Zanon e Secretário Adjunto do Sindicato Ceramista de Neuquén - Argentina; Mariano Pedrero - abogado del Sindicato Ceramista de Neuquen - Argentina; CeProDH - Centro de Profesionales por los Derechos Humanos - Argentina; Centro de Estudiantes de Ciencias Sociais - OKTUBRE ’ Universidad de Buenos Aires; Sindicato de Trabajadores DBUb - SwisspoRT - Bolívia; Sindicato de Trabajadores de Aseo Urbano El Alto - Bolívia; Sindicato de Trabajadores de Luz y Fuerza de La Paz ’ Bolívia; Federacion de Trabajadores de Luz, Fuerza, Aguas y Telecomunicaciones de La Paz ’ Bolívia; Central Obrera Departamental de Oruro - Bolívia; Cruz Hernández y Juan Brito por la Tendencia Clasista Revolucionaria (TCR) en Sidor - Venezuela; Roberto Monares, Secretário Executivo da Federação de Estudantes da Universidade de Tarapacá de Antofagasta - Chile; Bárbara Brito ’ Conselheira da Faculdade Filosofia e Humanidades da Universidade do Chile; Seccional de Paris VII de la FSE (Federaciona Sindical Estudiantil); Prof. Alfredo Velarde - Facultad de Economia de la Universidad Autonoma de Mexico (UNAM); Prof. Hugo Aboites - Universidad Autonoma de Mexico (UNAM); Prof. Masimo Modonessi - Universidad Autonoma de la Ciudad de Mexico (UACM) e Facultad de Ciencias Politicas de la UNAM; AETS - Associación de Estudiantes de Trabajo Social; AFCC - Trabajadores de Coorperativas
de Consumo Uruguay; Sindicato de Trabajadores del Club Centenario - Assuncion - Paraguay; Associación de Professores Universitarios del Hospital Larcade de San Miguel - Buenos Aires - Argentina; Maria Fernanda Mora Calvo - Presidenta de la Asociación de Estudantes de Trabaljo Social de la UCR; Juventud Socialista - LS - Saludos Bolches; Régis Michel - Conservador Chefe do Departamento de Artes Gráfica - Museu Louvre - Prof. visitante em 2006 e 2007 da Escola de Comunicações e Artes - USP, membro do Centro DESFORMAS

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