Palavra Operária

Gabriel Chalita (PMDB) é o novo Secretário Municipal da Educação da gestão de Haddad (PT) e tem como principal desafio garantir a promessa eleitoral petista de criar 150 mil vagas em creche. Para isso, está disposto a fazer qualquer tipo de parceria com empresas privadas, até o Carrefour poderá construir creches em seus estacionamentos, e aumentar o número de crianças numa mesma creche, comprometendo a qualidade.

A batalha por conseguir uma vaga nas creches públicas acompanha todas as famílias trabalhadoras do município que, em grande parte, são derrotadas: em 2014, 228.056 crianças foram atendidas, enquanto outras 187.535 ficaram de fora. Assim, muitas mulheres trabalhadoras acabam tendo que abandonar seus empregos retrocedendo na sua independência econômica. Outra saída que encontram é deixar as crianças com filhos mais velhos, vizinhos ou parentes, ou seja, sem o cuidado de nutricionistas, pedagogos, professores que potencializem seu desenvolvimento.

Nesses casos, quando voltam para a casa depois de um dia de trabalho, as mulheres continuam trabalhando para dar banho nos filhos, arrumar a casa, fazer comida e todo o necessário para reiniciar as atividades no dia seguinte. Uma interminável dupla jornada de trabalho.

A prefeitura, assim como os governos estaduais e federais, deve ser responsável por fornecer as condições para a criação das crianças e para que as mulheres possam trabalhar. Contudo, não podem usar a imensa demanda por creches para justificar o avanço da privatização da educação.

Por proposta da esposa de Haddad, Chalita discute uma parceria com o Carrefour para abrir novas vagas nas creches. A rede de supermercado disponibilizará alguns de seus estacionamentos, onde construirão toda infraestrutura da creche e passarão para administração publica. Em princípio, Chalita diz que será uma “parceria social”, sem contrapartida financeira para a empresa. Contudo, essa é uma forma clássica de Parceria Público-Privada (PPP), onde em geral há isenção de impostos para a empresa e, no limite, a estrutura continua sendo de sua propriedade e não do estado.

Essa PPP dá a falsa impressão de que o governo está investindo em educação, mas na prática o valor é mínimo. Chalita diz ainda que as novas creches não necessariamente serão voltadas para os funcionários do Carrefour e que considerarão a demanda local deixando dúbio a quem de fato vão atender essas novas vagas.

Permitir que empresas privadas garantam partes, ou por completo, de um serviço que toda a população deveria ter acesso significa dar passos para restringir esse acesso a quem pode pagar. PT, PMDB e PSDB estão juntos contra a educação pública. Na USP, com Plano de Demissão Voluntária de Zago-Alckmin, ameaçam fechar as creches por falta de funcionários deixando trabalhadoras e estudantes sem ter onde deixar seus filhos o que certamente pressionará para aumentar a demanda por creches na região.

Não é séria a preocupação de Haddad com essa demanda histórica das mulheres trabalhadoras se até a metade de sua gestão criou apenas 30.363 vagas, das 150 mil prometidas e já admite que 37.535 crianças continuarão sem creche. Somente as mulheres organizadas em seus locais de trabalho, em seus bairros e escolas poderão de fato colocar de pé um movimento capaz de arrancar esse direito.

Artigos relacionados: São Paulo Capital , Gênero e Sexualidade