Palavra Operária

Os metroviários realizaram uma paralisação de 12h no dia 23 de maio, mostrando a força da categoria. Uma luta que parou a cidade, contradizendo todos aqueles que falavam que não poderíamos mais fazer greve. O Plano de Contingência do governo foi um fracasso, especialmente após o governo ter arcado com a responsabilidade do acidente ocorrido uma semana antes, onde dois trens colidiram por falha no sistema automático de controle e também frente à crise gerada pelas falcatruas da Parceria Público-Privada (PPP) da Linha 5 – Lilás, que levou ao afastamento do presidente do Metrô, Sergio Avelleda. Num ano eleitoral, com a política de repressão na cracolândia, no Pinheirinho e na USP, o desgaste do governo do PSDB se mostrou visível e a população não engoliu o discurso anti-greve do governo e, especialmente na zona leste, se manifestou contra a precariedade dos transportes, tendo sido brutalmente reprimida pela polícia.

Com 5 capitais do país em greve de metroviários e com uma greve da CPTM no mesmo dia, o Sindicato dos Metroviários, dirigido pelo PSTU e PSOL (CST e CSOL), utilizou amplamente a greve para propagandear sua gestão no sindicato nacionalmente, defendendo a greve como um “exemplo de luta e de conquista”, na CSP-Conlutas e através da FENAMETRO (Federação Nacional dos Metroviários). A greve era principalmente para sanar uma contradição existente entre o programa com o qual o PSTU e PSOL foram eleitos – que tinha como principal lema “nos organizar para negociar de verdade” – e a propaganda de que, particularmente o PSTU, é o partido das lutas. Sob direção de PT e PCdoB, foram anos de construção da desmoralização da categoria depois da derrota de 2007. Não foi à toa que o PCdoB saiu totalmente desmoralizado após a greve de 2012, pois, após anos de paralisia, boicotou abertamente a organização da campanha salarial este ano. Sequer compareceram a nenhum piquete na paralisação, mostrando que têm uma política que pretende prejudicar a diretoria do sindicato para ganhar as eleições no ano que vem, ainda que para isso seja necessário ir contra os interesses da categoria.

Por outro lado, depois de 2011 quando toda a vanguarda estava se organizando para ir a uma greve dura contra o governo, e o Sindicato recuou, fazia-se necessário alguma medida mínima – mesmo que fosse chamar de greve uma paralisação de 12h, que tinha hora para terminar – que colocasse a Diretoria do Sindicato cumprindo seu lema de “negociar de verdade” ao mesmo tempo em que apareceram como lutadores. Essa política por cima não significa que em toda a categoria não houvesse um amplo sentimento de apoio à greve. Ao contrário, houve adesão massiva, ainda que passiva, e houve um setor da vanguarda independente que se organizou.

Mas infelizmente, por política da direção, esta greve não dependia da auto-organização destes trabalhadores que compõe a vanguarda de metroviários ligados à base da categoria. Ao contrário, tratava-se de uma greve com hora marcada, baseada em um acordo com o TRT e que não teve como eixo manter uma vanguarda de trabalhadores organizada. Neste artigo, começaremos a debater questões de tática e estratégia sobre atuação no movimento operário, a partir desta pequena experiência no Metrô de São Paulo, uma vez que as lições tiradas deste processo são decisivas para a possibilidade de manter uma vanguarda metroviária organizada para as próximas lutas.

Lutar pelo “acordo do TRT” ou pelas reivindicações dos trabalhadores?

Para cumprir seus objetivos sem permitir que a categoria saísse do seu controle, o sindicato teve a política de fazer uma greve “segura”, ou seja, reivindicando simplesmente a proposta do TRT e não as reivindicações da categoria, para não aparecer como “intransigente”. Após a votação de greve, os diretores do sindicato que foram às áreas garantir a paralisação, foram com o discurso de que “nem a proposta do TRT o Metrô aceitou” e colocando a pauta do próprio TRT e não a da categoria.

A categoria saiu, por responsabilidade da política do sindicato, mantendo sua confiança inabalada na justiça burguesa, pela via da proposta do TRT, assim como no ano passado o discurso do sindicato havia sido de que conquistamos a equiparação salarial (bem parcialmente, diga-se de passagem) pela via da justiça burguesa. O elemento de “legalidade” da greve, com o TRT tendo feito uma contraproposta e a empresa estar tão intransigente em aceita-la (além do que o TRT não pediu formalmente esse ano, como sempre faz, para o sindicato esperar mais uma semana e tentar negociar) deu maior respaldo ao sindicato para conseguir adesão da categoria.

Porém, não podemos esquecer que o TRT é um órgão da justiça burguesa, que está a serviço dos interesses dos patrões e do governo. Mais do que isso, é um órgão do Estado burguês, onde a burguesia se apoia para dar legalidade aos seus ataques aos trabalhadores. Por isso esse é o mesmo TRT que faz exigências de funcionamento de 90 ou 100% nas greves do Metrô e após a greve ameaça multar por não cumprir essa exigência. Aqui é necessário remarcar uma diferença que temos com o sindicato, pois achamos equivocado alimentar ilusões nesses órgãos. Os trabalhadores só podem confiar na sua própria força, na sua unidade e na sua mobilização.

Isso porque acordos deste tipo, que alimentam ilusões no governo e em seus órgãos, vão no sentido contrário da luta pela independência dos Sindicatos diante do Estado burguês, como defendia Leon Trotsky. Para Trotsky, como discute no artigo “Sindicatos na época da decadência imperialista”, uma questão fundamental para que os sindicatos se coloquem na luta consequente contra a burguesia é a independência frente ao Estado burguês. “A primeira palavra de ordem desta luta [para mobilizar as massas contra a burguesia] é: independência total e incondicional dos sindicatos em relação ao Estado capitalista. Isso significa lutar para transformar os sindicatos em organismos das grandes massas exploradas e não da aristocracia operária.”. Trotsky dizia que essa era uma das lutas primordiais para os revolucionários no interior dos Sindicatos. Ao contrário de “tomar para si” a pauta do TRT, a Diretoria do Sindicato deveria ter denunciado a manobra do próprio TRT e do governo – assim como do Metrô – de fazer passar com mais “legalidade” uma pauta que na realidade não era dos trabalhadores. Deveria ter defendido, em primeiro lugar, as reivindicações construídas pela categoria, e qualquer tipo de negociação deveria passar pelos organismos de base, como as assembléias – que devem sempre ser soberanas – mostrando que são os trabalhadores que devem decidir, e não a Diretoria do Sindicato. Se atuasse desta forma, estaria contribuindo para o avanço da consciência dos trabalhadores, chamando-os a confiar apenas em suas próprias forças, e dando passos no classismo do Sindicato e em uma atuação verdadeiramente revolucionária.

O sindicato não impulsionou uma direção democrática da greve pela base

Como mostramos acima, a greve já começou com objetivos que não eram os nossos, e por isso também tinha hora pra acabar. Isso fica mais evidente quando nos questionamos: qual foi a política de organização pela base levada adiante pela Diretoria do Sindicato dos Metroviários? Este é um tema de suma importância, uma vez que no próprio Congresso da CSP-Conlutas, dirigida majoritariamente pelo PSTU, o tema de chamada “democracia operária” foi um importante eixo de balanço e orientação para as centenas de trabalhadores reunidos em Sumaré. A greve dos metroviários de São Paulo mostra que muito da discussão colocada ali, inclusive por dirigentes históricos do PSTU como Zé Maria que dizia que os sindicatos precisam ser “escolas de comunismo” como defendia Lenin, não passou de “propaganda socialista” para os dias de congressos e atos.

Isso porque, infelizmente, quem tomou o “pulso da greve” dos metroviários não foram os próprios metroviários. Desde antes a greve não foi preparada desde a base, tendo o Sindicato organizado apenas setoriais na Manutenção e uma reunião nas linhas – sendo que esta última ocorreu apenas após insistência dos metroviários da corrente Metroviários Pela Base, que impulsionamos junto a independentes. Na assembléia para votar a greve, ao contrário de se fazer uma avaliação política junto com os trabalhadores, a Diretoria do Sindicato, dividindo as falas entre dirigentes do PSOL e do PSTU, fazia discursos inflamados e vermelhos onde não havia espaço para os trabalhadores intervirem. É neste momento que, depois de votar a greve, quando os trabalhadores já estão dispersos indo para os piquetes e para as suas estações, um diretor do Sindicato pega o microfone para dizer que “O comando de greve está organizando tudo” (!!) sem dizer quem era este comando de greve e nem onde foi votado. Na verdade, não havia nenhum comando de greve – se houvesse teria sido uma enorme conquista dos metroviários, votando delegados de base que, junto à Diretoria do Sindicato, tomassem para si a direção da greve expressando a posição de suas estações e locais de trabalho.

Isso tudo significa que em nenhum momento a greve dependeu da auto-organização dos trabalhadores, apesar dos esforços de dezenas de ativistas que organizaram os piquetes nos pátios e nas estações. Mas, ao contrário, aconteceu dentro dos limites do controle do sindicato. Desta forma, também, a Diretoria do Sindicato não contribui para o avanço da consciência dos trabalhadoras fortalecendo uma vanguarda que atue intrinsecamente ligada a sua base. Apesar de toda a propaganda socialista, tampouco levam adiante a segunda premissa fundamental apontada por Trotsky: “A segunda [palavra de ordem dessa luta] é: democracia sindical. Esta palavra de ordem deduz-se diretamente da primeira e pressupõe para sua realização a independência total dos sindicatos em relação ao estado imperialista ou colonial”.

Ainda está em tempo de reverter essa situação. É necessário que o Sindicato dos Metroviários priorize a partir de já a organização pela base, impulsionando Comitês de delegados por setor, incluindo os terceirizados, jovens cidadão, estagiários e metroviários da Linha 4-Amarela, para lutarmos juntos por nossas reivindicações pendentes e unificar os trabalhadores contra a empresa e o governo. Não podemos esperar pela próxima campanha salarial para voltar à luta! Isto não é impossível. Podemos nos espelhar, por exemplo, nos metroviários de Buenos Aires, Argentina, que organizaram um corpo de delegados eleitos por setor , que conseguiu fazer frente à burocracia sindical, organizando e unificando os trabalhadores pela base, avançando na organização classista. Se aliaram com os usuários, impulsionando abertura de catracas como forma de ganhar o apoio da população para suas lutas e também de travar lutas não coorporativas pelas demandas de todos os trabalhadores, como a luta contra o aumento da passagem e por um Metrô público e estatal de qualidade.

A luta estratégica pela aliança com a população

O Sindicato dos Metroviários, nessa paralisação, fez uma “exigência” ao governo de abertura de catracas para a população, dizendo que sob essa condição os metroviários trabalhariam. Por um lado, é progressivo que mostremos à população que não queremos prejudicá-la com nossa greve e que o governo não está preocupado com os interesses da população e sim com os lucros dos empresários. Os metroviários também responderam muito bem, apoiando a proposta do sindicato.

Porém, acreditamos que a política de abertura de catracas deve ser uma política dos trabalhadores, como parte de um avanço da consciência da necessidade estratégica da aliança com os usuários. Não devemos ter ilusões de que o governo vai atender essa reivindicação. Para isso, é necessário que o Sindicato dos Metroviários impulsione desde já uma aliança concreta com a população, organizando comitês permanentes de discussão da categoria e dos usuários, impulsionando um seminário sobre um plano dos trabalhadores para os transportes, com especialistas das universidades, técnicos, sindicatos, organizações populares etc. Isso deve ser organizado a partir de organizações de bairro, sindicatos de transportes e de outras categorias, especialmente na Zona Leste, onde a população tem um maior nível de organização popular e onde se mostrou uma maior sensibilidade de luta contra o governo.

É necessário avançar para a discussão concreta da abertura de catracas, mas ligado a discutir a estratégia do controle operário e dos usuários no Metrô. Somente os trabalhadores e usuários, organizados e unificados, podem dar uma saída para a crise dos transportes em São Paulo, para ter um transporte a serviço das necessidades da população, rápido, seguro, cômodo e barato. Acreditamos que as lutas econômicas e sindicais, sejam por salários ou por melhorias nas condições de trabalho, devem estar permeadas pelos dois elementos fundamentais da atuação dos revolucionários nos sindicatos que é a luta pela independência dos sindicatos e pela mais ampla democracia operária. Como vimos, o PSTU e o PSOL estão distantes desta prática. Mas as lições que queremos tirar vão no sentido de discutir que somente uma prática correta poderá impedir qualquer tipo de divisão entre o sindical e o político, e contribuir para avançar a consciência de classe dos trabalhadores metroviários rumo à necessidade de colocarem-se como sujeitos até o final da política, dando passos decididos para defender que somos nós, os trabalhadores metroviários, aliados a toda a população, os que devem dirigir e controlar o sistema de transporte metroviário de São Paulo e de todos os estados do país.

O direito de greve e as retaliações pós-greve

Após o término da greve, como já era de se esperar, o TRT ameaçou o sindicato com multas por não ter respeitado a exigência de 80% no horário de vale e 100% no horário de pico. O TRT mostra sua verdadeira cara, mostra que ao contrário de defender algum interesse dos trabalhadores (como nos ilude o sindicato ao defender sua proposta), está a serviço da empresa e do governo. O governo do estado também ameaçou multar o sindicato por supostamente ter feito uma greve política. Uma greve política teria corretamente lutado contra as privatizações do governo, contra a terceirização nos transportes, pela estatização da linha 4 e pela redução da tarifa. Mas a greve não foi política, infelizmente, pois o sindicato retrocedeu frente à primeira migalha econômica que recebemos, pois a greve não estava construída para ir por mais.

Por outro lado, a empresa teve uma política de corte de pontos disfarçado, pois como não podia cortar os pontos do dia da greve pelo acordo feito, então cortou as horas das reuniões setoriais que foram feitas na manutenção. Ao invés de travar uma luta intransigente contra essa retaliação, o sindicato fez um acordo de descontar essas horas não realizando setorial em algum outro mês, para respeitar o acordo de apenas uma hora de setorial por mês. Prioriza o acordo com a empresa em relação à organização de base dos trabalhadores.

Essa visão superestrutural se mostra também na campanha que o Sindicato lançou “Em defesa do Direito de Greve”. Achamos que é uma campanha justa, mas que não deve ter o conteúdo superestrutural de unificar apenas representantes dos sindicatos, movimentos e partidos, e sim que deve envolver toda a base da categoria e dos demais trabalhadores, começando por combater o PLS 728/2011. Abaixo qualquer tipo de retaliação pós-greve! Pelo direito incondicional de greve! Abaixo o PLS 728/2011, que quer proibir as greves no período da Copa e das Olimpíadas!

Mais dois operários morrem em nome do lucro! Basta!

No dia 22 de junho, José Exerei Oliveira Silva, 39, e Antonio José Alves Ribeiro, 31, dois operários que trabalhavam na obra da futura estação Eucaliptos da Linha 5 –Lilás, morreram esmagados por uma viga de aço que estava sendo içada por um guindaste que se rompeu. Ambos trabalhavam para a o consórcio responsável pela obra, que é construída por Parceria Público-Privada (PPP), formado pela empreiteiras Heleno & Fonseca e Tiisa, que até agora não deram nenhuma explicação sobre o “acidente”. Assim como o que aconteceu durante a construção da Linha 4 – Amarela, onde a cratera que se abriu na estação Pinheiros deixou 7 pessoas mortas, esse é mais um desastre anunciado. Este ano já tivemos outros dois atropelamentos na CPTM que deixaram 5 trabalhadores (também terceirizados) mortos em menos de uma semana. A sede de lucro dos capitalistas e a pressa do governo em terminar as obras em tempo de elas lhe deem votos é o que faz com que as obras sejam feitas em condições inseguras, sem manutenção e equipamentos adequados.

Essas mortes se inserem num contexto nacional em que a precarização do trabalho nos leva cada vez mais a bater recordes de acidentes e de mortes nos locais de trabalho. Segundo dados do INSS, entre 2007 e 2009 aconteceram mais de 2 milhões de acidentes de trabalho no país, mais de 8 mil mortes deles decorrentes e condenando à invalidez permanente mais 35 mil pessoas. Essa é a realidade de um país em que, apesar da propaganda do governo a respeito do nosso ininterrupto crescimento, esse crescimento é sustentado em “pés de barro”, com a proliferação do trabalho precário, terceirizado, semi-escravo, que leva cada vez mais trabalhadores a perderem suas vidas e seu sangue enquanto os patrões enchem os bolsos de lucro.

Não podemos aceitar de cabeça baixa que nossos companheiros sigam morrendo nos locais de trabalho! É fundamental lançarmos uma ampla campanha contra os acidentes de trabalho, e a morte dos nossos companheiros de classe! Chamamos o Sindicato dos Metroviários a, em primeiro lugar, prestar solidariedade de classe às famílias dos operários assassinados pela sede de lucro! O Sindicato deve impulsionar uma ampla campanha de denúncia das mortes nos locais de trabalho, que já se transformaram em acontecimentos corriqueiros no Metrô e na CPTM!

Achamos fundamental levantarmos uma comissão independente de trabalhadores, usuários e familiares, para averiguar as causas desse acidente. Não podemos deixar as investigações nas mãos das empreiteiras, do Metrô e da polícia, órgãos a serviço de toda essa política de precarização.

Mais nenhum trabalhador morto!

Pelo fim da precarização e terceirização! A responsabilidade é das empreiteiras e da Companhia do Metrô! Abaixo a PPP da Linha 5 – Lilás! Por um Metrô público estatal e de qualidade!
Por uma comissão independente de trabalhadores e usuários e familiares para apurar essas mortes!

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