Palavra Operária

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Enfrentar a nova "gestão Rodas"!

Derrubar a oligarquia acadêmica e lutar contra a repressão na USP!

Este ano passamos por uma forte greve de trabalhadores da USP e uma importante mobilização estudantil, que mais uma vez determinaram os marcos políticos na universidade. A resposta da burocracia acadêmica e do governo frente à greve de trabalhadores, que lutavam por questões salariais e pela readmissão de Brandão, foi militarizar a universidade. O passo seguinte, com a entrada em greve dos estudantes, foi transformar o campus Butantã em uma campo de batalha tal como não se via desde a Ditadura Militar.

Suely Vilela assumiu a linha de frente da implementação dos ataques a estudantes e trabalhadores. Porém, sabemos que o governo da USP não é feito por uma só pessoa ou pelas próprias vontades do reitor: por trás de Suely Vilela está o Conselho Universitário, a expressão máxima da reacionária estrutura de poder da USP. Neste Conselho, assim como nas sucessões da reitoria da USP, o que está em jogo são os acordos e os "loteamentos" da universidade que uma casta burocrática de professores faz entre si para disputar o poder de gerir um orçamento maior que o de estados como Tocantins.

Não foi um mero "acaso" a escolha de Rodas pelo governador José Serra, preterindo o candidato mais votado pela burocracia acadêmica tal como não ocorria desde a Ditadura Militar. É uma expressão cabal do projeto político que se quer implementar na USP, e dos métodos que serão utilizados para tal. Rodas, com os sinistros laços que o ligam à Ditadura Militar, se destaca como expoente dos setores mais reacionários da burocracia acadêmica. O papel central que cumpriu em 2008 na articulação política do dispositivo aprovado no Conselho Universitário que "recomenda veementemente" a entrada da polícia como resposta à luta de estudantes e trabalhadores na USP é uma mostra inequívoca de sua estratégia para lidar as crises estruturais abertas na universidade. Suas primeiras declarações e ações como novo reitor, nas quais propõe um "cessar fogo" e a abertura de novos canais de "diálogo" com funcionários, estudantes e professores, devem ser interpretadas como uma tentativa de ganhar legitimidade e base social interna para avançar na implementação dos projetos tucanos de privatização e sucateamento da universidade; e para lançar mão das botas da polícia contra os funcionários, estudantes e professores que resistirem, continuando a estratégia de criminalização dos setores mais combativos já levada a cabo pela gestão anterior. Com suas tentativas de abrir novos canais de "diálogo", Rodas busca reverter minimamente as condições "adversas" em que se deu sua eleição, a qual, mesmo no Memorial da América Latina, só pode ser efetivada com a "proteção" da Polícia Militar, a mesma que se instalou em frente à reitoria para "defender" a Sra. Suely no 1º semestre.

Fora a direita proto-fascista da USP! Abaixo a repressão a estudantes e trabalhadores e ao Sintusp!

Numa universidade como a nossa, onde o filtro social exercido pelo vestibular garante uma composição social extremamente elitista, na qual a maioria explorada e oprimida da população fica do lado de fora, as crises que hoje fazem parte de sua estrutura se expressam em uma polarização social crescente.

De um lado, temos visto na USP os exemplos mais avançados de um processo de reorganização do movimento estudantil que se estende nacionalmente, e que tem pela frente tarefas importantes que dependerão de sua capacidade de superar o corporativismo - se aliando às lutas estudantis nacionais e aos trabalhadores; o descolamento que existe entre os estudantes e os setores de vanguarda - construindo um movimento democrático em que os estudantes auto-organizados dirijam os processos de mobilização a partir das assembléias de base; e de sua capacidade de forjar um programa para pôr completamente abaixo a atual estrutura de poder e massificar o acesso à universidade.

Ao mesmo tempo, o Sintusp se consolida como um dos principais sujeitos políticos dentro da universidade, constituindo- se, junto com os setores mais combativos do movimento estudantil, como a expressão mais organizada e decidida de resistência aos projetos que buscam avançar no sucateamento e na privatização da USP. É o que vimos no caráter político assumido pela greve de trabalhadores do 1º semestre de 2009, pela defesa do sindicato e de Brandão frente aos ataques da reitoria e do governo, e pela busca da aliança com os estudantes na luta contra a Univesp. Uma greve que, apesar de isolada, mobilizou mais de 60% de uma categoria de 15 mil trabalhadores durante 57 dias, adotando métodos radicalizados como os piquetes, transformando a reintegração de Brandão em uma causa nacionalmente conhecida, e fazendo do Sintusp uma referência de sindicalismo combativo no país.

Não por acaso, o Sintusp, seus dirigentes e ativistas vêm sendo cada vez mais perseguidos e criminalizados pela reitoria e pelo governo do Estado, num processo de "caça às bruxas" que vem se intensificando desde 2007 e que ganhou suas maiores proporções com a demissão de Brandão, passando por cima das próprias leis burguesas; e que continuou em curso no 2º semestre deste ano com novos processos administrativos e judiciais, desta vez centrados contra Neli e Magno. Não por acaso, reitoria e governo do Estado procuram liquidar tanto Sintusp como DCE através de multas semelhantes por processos políticos, ao mesmo tempo em que submetem estudantes e trabalhadores aos mesmos processos administrativos e judiciais por manifestações políticas.

De outro lado, no extremo oposto, tem crescido a organização e as ações de setores de estudantes de direita que, com os mil e um laços que têm com a burocracia universitária, o governo do estado e a polícia, se unificam levantando a bandeira proto-fascista de destruição do Sintusp; e também a demanda de anular as organizações do movimento estudantil como entidades combativas e independentes, assim como de eliminar as greves, os piquetes e ocupações como métodos de luta.

Desde o primeiro semestre vimos que esta política tem seus agentes entre os estudantes. Logo no começo do ano vimos a organização do G4, centros acadêmicos da POLI, FEA, Direito e Medicina, apontando que não mais ficariam calados frente a um movimento estudantil que luta. Vimos durante a greve uma minoria de estudantes de direita organizados em agrupações como CDIE e FLACUSP (Forças Libertadoras Anticomunistas da USP). Este dois grupelhos organizaram um "flash mob" na praça do relógio aos cantos de "morte ao Brandão" e "Brandão já pro camburão", mostrando sua cara reacionária, antioperária e contra um movimento estudantil que luta junto aos trabalhadores.

Um destes grupelhos hoje se lança numa chapa para as eleições do DCE: a chapa "Reconquista" , que tem por trás de si o CDIE, e pela frente um programa que clama pela entrada da polícia na USP para patrulhamento e repressão a estudantes e trabalhadores que lutam, que deslegitima as entidades estudantis que se colocam ao lado da luta dos estudantes. Esta organização, ainda pequena, mas importante, da direita na universidade, tem que ser combatida desde já, pois por trás dela estão a reitoria da USP e o governo do estado. Para alguém que duvide disso, não nos esqueçamos que o "flash mob" foi também divulgado por emails institucionais da FEA; ou que, em 2008, a diretoria da faculdade de Direito, unidade de Rodas, cedeu seu salão de convenções para a reunião de estudantes de direita que colocaram-se a favor da polícia naquela faculdade, após a brutal repressão realizada contra um ato democrático de estudantes junto a movimentos sociais.

Precisamos de um movimento estudantil que combata decisivamente toda e qualquer organização política anti-operária e contra um movimento estudantil combativo na universidade. Nós, da LER-QI, nos orgulhamos de ter estado, durante a greve do 1º semestre, na linha de frente do combate a esta direita proto-fascista entre os estudantes, organizando, junto com outros setores combativos, a defesa do Sintusp frente às ameaças proto-fascista. Também nos orgulhamos de ter estado, no último dia 19/11, semana passada, na faculdade de Letras, na linha de frente, junto a outros estudantes, do combate a estes mesmos setores que, na apuração das eleições para o centro acadêmico deste curso, se utilizaram da opressão às mulheres para tentar intimidar e desmoralizar ativistas de esquerda.

Setores de esquerda dentro do movimento estudantil da USP, como, por exemplo, o PSOL, outros que ainda se reivindicam combativos como PSTU, MNN e PCO, se negam a dar a batalha contra a organização da direita e em defesa do Sintusp. É o que vemos de forma descarada nas atuais eleições estudantis, nas quais estas três correntes parecem querer apagar o papel que a greve dos trabalhadores da USP cumpriu na crise aberta na universidade no 1º semestre; ou no modo como simplesmente não dão a mínima importância, em suas campanhas eleitorais, à repressão e à perseguição que a reitoria exerce sobre o Sintusp (e muito menos a uma verdadeira luta em defesa deste sindicato). Chegam ao absurdo de distorcer a realidade: o PSOL, reduzindo a greve do 1º semestre a uma "luta pela democracia", tenta fortalecer seus aparatos e dirigir a luta dos estudantes pela via institucional; o PSTU, reduzindo este movimento à "luta contra a Univesp", prefere distorcer a realidade para prosseguir com sua política de seguidismo ao PSOL; e o MNN, acompanhado do PCO, reduzindo-o à "ocupação do DCE", prefere acusar absurdamente o Sintusp de traidor e tenta legitimar as bases de seus territórios livres como mini aparatos, supostamente contra a burocracia estudantil do PSOL, mas na prática pelas costas dos estudantes e dos trabalhadores.

Por um DCE independente dos governos burgueses e de seus agentes no movimento estudantil!

Pela unidade do ME das estaduais paulistas com o das federais em uma só luta!

O movimento estudantil da USP não é uma ilha isolada do que acontece no país. Nestas eleições, apresentam-se duas chapas impulsionadas diretamente pelo PT, agentes do governo Lula dentro do movimento. Nas eleições estudantis que ocorrem neste fim de ano nas universidades federais, o governismo, "surfando" na onda da alta popularidade de Lula, tem recuperado a gestão de vários DCEs que nos últimos anos haviam se colocado sob a direção de setores anti-governistas que, ainda que de modo vacilante, encabeçaram as lutas e ocupações de reitoria contra os projetos de privatização e sucateamento da universidade levados adiante pelo PT, como o REUNI. Não podemos permitir que estes setores fortaleçam sua influência entre os estudantes! Precisamos combatê-los, mostrando como a Univesp no Estado de São Paulo é "irmã gêmea" do projeto "Universidade Aberta" do governo federal. Ambos fazem parte da mesma política através da qual os governos burgueses buscam isolar o movimento estudantil combativo das universidades públicas, propagandeando demagógicamente a precarização do ensino como "democratização" do acesso. Precisamos levantar como uma grande tarefa história que deve ser levantada pelo movimento estudantil universitário a unidade entre os estudantes das estaduais paulistas e das federais, que têm sido a linha de frente de lutas importantes apesar de separadas nos últimos anos, em uma só luta, simultânea e que abarque todo o país, contra os projetos de tucanos serristas e petistas lulistas de avançar, ainda que de forma "mascarada", na precarização e na privatização do ensino superior. Esta deve ser uma bandeira central do movimento estudantil da USP, Unesp e Unicamp, com a qual devemos nos dirigir ao ME das federais, propondo a organização de um plano de lutas em comum já para o 1º semestre de 2010.

O exemplo da anti-candidatura de Chico de Oliveira

Junto ao Sintusp e alguns poucos professores combativos, organizamos a anti-candidatura de protesto de Chico de Oliveira no 2º semestre, que levantou como programa, entre outras demandas importantes, o boicote ao processo oficial de eleições para reitor, a dissolução do Conselho Universitário, o fim da repressão e da perseguição a estudantes e trabalhadores da USP, a reintegração de Brandão, a incorporação dos terceirizados sem concurso público, a luta contra a UNIVESP e pelo fim do vestibular. Através desta campanha, o Sintusp colocou seus esforços a serviço de tentar resgatar a mobilização do 1º semestre. Nós, da LER-QI, nos orgulhamos de, a partir da atuação de nossos militantes em trabalhadores e estudantes da USP, termos impulsionado a anti-candidatura de Chico de Oliveira lado a lado com o Sintusp. Entretanto, esta política esteve longe de cumprir o papel que poderia, pois a Adusp, assim como as principais correntes que dirigem o movimento estudantil, não a levaram à frente ou diretamente a boicotaram.

Depois de ter sido a última a entrar, a primeira a sair, e a que menos forças mobilizou para a luta no 1º semestre, a Adusp seguiu o caminho de legitimar o processo oficial de eleições para reitor, colocando Chico Miráglia como "um a mais" dentre os candidatos que debatiam as vias de "auto-reforma" do regime para desviar a mobilização de estudantes e funcionários e remendar uma saída "por cima" para a crise aberta na universidade. Além disso, a Adusp foi a principal responsável pela organização da "consulta democrática" que submeteu os oito candidatos oficiais a reitor à consulta do conjunto da comunidade universitária, contribuindo para a recomposição, com "discurso de esquerda", do decadente regime universitário. O papel desmobilizador e serviçal à burocracia acadêmica exercido por esta política da Adusp se torna mais evidente na medida em que ainda não chegaram a "esfriar" as bombas atiradas pela PM contra a FFLCH; e demonstra como sua estratégia é a de pactuar uma "auto reforma" do regime, na qual os setores supostamente "progressistas" da burocracia acadêmica tenham maior peso político, em uma nova estrutura de poder compartilhada com os que tratam de impor a lei das botas da PM na universidade.

O PSOL, mais uma vez, seguiu a política da Adusp, não só defendendo a participação do movimento estudantil no processo eleitoral oficial, mas também participando ativamente da organização de sua "consulta democrática", mostrando sua estratégia de adaptação à burocracia acadêmica, por fora da organização independente dos estudantes, e dando mais um passo em sua política por dentro da reacionária estrutura de poder da USP. O PSTU, apesar de inicialmente ter chegado a participar do processo de conformação da anti-candidatura de Chico de Oliveira, chegando a assinar seu manifesto de lançamento, atuou desde o início buscando rebaixar seu programa e atrelá-la à "consulta democrática" da Adusp; e depois de derrotado terminou não movendo uma palha para transformar esta política em força real. E o MNN, a todo tempo acompanhado do PCO, não só boicotou a anti-candidatura como se absteve de travar qualquer luta política contra a farsa de eleições para reitor, sendo que nem mesmo esteve presente no ato de boicote organizado no 1º turno das eleições para reitor.

Apesar do papel cumprido pela Adusp e pelas principais correntes do movimento estudantil, no dia 10/11, o ato de protesto que inviabilizou a realização "normal" das eleições para reitor no campus Butantã da USP, envergonhando a burocracia acadêmica e deslegitimando o processo eleitoral, mostrou como era acertada e como tinha um enorme potencial mobilizador a política do boicote.

Contra a "auto-reforma" do regime, por um governo dos três setores com maioria estudantil!

A greve / ocupação da reitoria de 2007, a militarização da universidade no primeiro semestre de 2009 e a eleição de Rodas colocam em evidência o caráter mais estrutural da crise que atravessa a estrutura de poder da universidade. Esta crise permanece latente, e certamente voltará a ocupar o centro da vida política na USP. Para responder a ela, apresentam-se distintos programas. Dentre as várias camarilhas tucanas que governam a universidade, existem desde os que defendem a ampliação do atual colégio eleitoral em alguns míseros percentuais (atualmente as decisões são tomadas por cerca de 2% dentro de uma comunidade universitária com mais 100 mil integrantes) ; até os que defendem que a USP funcione tal como as universidades federais, conforme prevê a LDB (70% professores, 15% estudantes e 15% funcionários) .

O PSTU esteve defendendo as eleições diretas paritárias para todos os órgão diretivos, tomando o lugar tradicionalmente ocupado pela Adusp e pelo PSOL, que deixaram de lado este programa – que não chega a defender sequer o voto universal, muito menos a questionar a existência do cargo de reitor – para defender uma atuação por dentro do regime oficial. Para os que não acreditam que a atuação política da Adusp e do PSOL durante este ano esteve a serviço de pactuar uma reforma cosmética do regime com setores das próprias camarilhas tucanas, contrapondo- se nesta justa medida à ação direta e à mobilização independente de estudantes, funcionários e professores, recomendamos o estudo do projeto de Lei apoiado pela Adusp e pelo PSOL na Assembléia Legislativa do estado. Neste projeto, o deputado do PSOL, Carlos Gianazzi, defende que as diretas paritárias continuem submetidas ao crivo do "voto de minerva" do governador. Exatamente: o projeto de lei defende a manutenção desta instituição, a mais reacionárias na composição da atual estrutura de poder. Não poderia estar a serviço de outra estratégia um programa que, mesmo tendo em vista que a maioria dos professores hoje estão atrelados às fundações de direito privado e cumprem um papel regressivo nos processos de mobilização, defende – sem qualquer justificativa que não a meritocracia acadêmica - que o voto de um deles valha o de 12 estudantes e 3 funcionários. Além disso, o programa centrado nas eleições diretas e paritárias para reitor não questiona o papel central do Conselho Universitário no exercício do poder desta nobreza.

Uma real democratização da estrutura de poder da universidade não poder ficar atrás do direito elementar de "um homem, um voto", que foi uma conquista da Revolução Francesa e que vigora até mesmo na "democracia dos ricos" em que vivemos. Nem tampouco pode almejar a escolha de um "déspota esclarecido" . Precisamos lutar para colocar abaixo todo este regime universitário reacionário, incluindo aí a figura do reitor e o Conselho Universitário, e construir um novo governo baseado nas assembléias de base dos três setores, com maioria estudantil. É neste sentido que, desde já, precisamos preparar uma forte luta capaz de tirar Rodas da reitoria da USP, mas não para que seu cargo seja ocupado por outro, e sim por um governo verdadeiramente democrático, tripartite e com maioria estudantil.

Contra a universidade elitista e racista!

Lutemos por uma universidade a serviço dos trabalhadores e do povo!

A luta pela democratização da estrutura de poder da universidade não pode ser um fim em si mesmo, estão de fora dela a maioria esmagadora da população explorada e oprimida do país. Esta batalha deve ser inseparável da luta pela democratização do acesso à universidade, pelo fim do vestibular, pela estatização das universidades privadas e pela expansão das vagas nas universidades públicas com qualidade de ensino, para que sejam destinadas mais verbas para a educação com o não pagamento da dívida pública, garantindo o ingresso livre e direto ao ensino superior público gratuito. E a batalha pela democratização da estrutura de poder e do acesso à universidade também deve ser inseparável da luta para que o conhecimento nela produzido esteja a serviço da maioria explorada e oprimida da população e não dos lucros capitalistas.

Por trás do discurso de "esquerda séria" do PSOL (em oposição a uma suposta "esquerda aventureira" ), que normalmente vem ligado à defesa do "acúmulo" de discussão junto aos estudantes para supostamente desenvolver uma "mobilização consciente", são abundantes os fatos que, ao longo deste ano, demonstraram como o verdadeiro conteúdo desta "seriedade" é o programa e a estratégia de atuar por dentro da institucionalidade do regime universitário, como parte integrante de sua "ala esquerda". Devemos combater esta concepção estratégica que, assim como a de "universidade crítica", busca conciliar interesses de classe antagônicos ou alimentar a utopia de um conhecimento "neutro" em relação à luta de classes. É uma concepção que se contrapõe diretamente à da mobilização estudantil independente do regime universitário, e mais oposto ainda à aliança com os funcionários da universidade.

Por outro lado, por trás dos discursos combativos e de esquerda que muitas vezes ouvimos dos militantes do PSTU, são muitos os fatos que nos mostram uma prática política semelhante ou adaptada à do PSOL, como vimos no trabalho em comum que levaram à frente no 1º semestre, servindo como obstáculo para o desenvolvimento da mobilização unificada entre funcionários e estudantes, e tendo como expressão máxima disso uma gestão no DCE que, como as do PSOL, nada aportou de substancial para a luta de classes -, pois só um nível de reivindicação e de compreensão da realidade muito baixo pode considerar "uma grande vitória" do DCE o adiamento da Univesp.

Já o MNN – ainda acompanhado pelo PCO -, apesar de nos seus discursos colocar-se como alternativa de oposição "anti-burocrá tica" ao PSOL e ao PSTU, tem um programa centrado na defesa de espaços estudantis, na luta contra a repressão a estes espaços, e na utilização destes espaços como "Território Livre". Ao mesmo tempo, o MNN é contra lutar pela democratização do acesso, da estrutura de poder ou do conhecimento produzido na universidade. Portanto, quando o MNN grita: "Destruamos a universidade shopping!", "Viva o Poder Estudantil!" , "Viva o Território Livre!"... convida os pouquíssimos que têm acesso à universidade a "liberar-se" em espaços "autônomos" dentro da universidade, "resistindo" aos ataques repressivos da reitoria, mas sem levantar qualquer programa ou estratégia que ataque o caráter elitista e racista da instituição, ou seja, coexistindo com ela. Não por acaso, MNN e PCO, em seu balanço da greve em 2009, chegam ao cúmulo de propagar uma campanha contra o Sintusp e particularmente contra Brandão – como dirigente deste sindicato e reconhecido militante da LER-QI – atribuindo a estes a calúnia de "traidores" da greve e o epíteto de "pelegos". Esta política, deixando de lado o princípio fundamental de defesa incondicional das entidades de trabalhadores frente aos ataques da patronal e do governo, mais faz um serviço ao PSOL do que à organização dos setores combativos de estudantes, quando tenta colocar ainda mais obstáculos na aliança entre estduantes e funcionários na universidade.

Foi por uma universidade a serviço dos trabalhadores e do povo que nós da LER-QI colocamos nossa energia em cada uma das batalhas que ocorreram na USP este ano. Foi a partir desta perspectiva que constituímos, junto a estudantes independentes, a chapa "Canto de Guerra" nas eleições do C.A. de Ciências Sociais, e, junto com militantes do grupo Pão e Rosas e do grupo Agir, a chapa "Estado de Exceção" nas eleições do C.A. de Letras, destinando nossas forças e nossos materiais à luta pelo boicote e, posteriormente, à batalha que começa contra o Rodas. Lutamos por um movimento estudantil que não seja corporativo tal como é hoje, que ligue as contradições dentro da universidade e as lutas do movimento estudantil à luta de classes e à sociedade de exploração em que vivemos, combatendo, por exemplo, a repressão sistemática ao povo pobre e negro que vive nas favelas. É a partir desta perspectiva que lutamos ativamente pela construção do ato em repúdio à posse de Rodas, a se realizar no dia 26/11; e desde já abrimos um debate junto aos estudantes combativos em relação ao plano que precisamos construir para colocar de pé uma forte batalha no 1º semestre do ano que vem, que unifique em uma só luta as estaduais paulistas contra os planos de Rodas e Serra e as federais contra os planos de Lula.

Em quem votar para o DCE?

Por todos os motivos que colocamos nesta declaração, nenhuma das chapas da esquerda que se apresentam hoje às eleições do DCE da USP é uma alternativa real para os estudantes. Neste marco, o fator que consideramos central para definição de voto é a luta contra Rodas e a direita na universidade, para a qual entendemos que é fundamental a aliança com os trabalhadores. Neste sentido, opinamos que a chapa construída pelo PSTU, apesar de todas as suas vacilações, é a única chapa que minimamente abre discussão com o Sintusp e com os trabalhadores da USP. Por isso, chamamos o voto crítico na chapa "Nada Será Como Antes". Entretanto, compreendemos plenamente os estudantes de esquerda e combativos que, pela experiência que já tiveram com a atuação concreta do PSTU, preferem anular seu voto.

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