Palavra Operária

A lógica das reformas do governo Lula é retirar dos trabalhadores e da classe média, para dar aos setores mais concentrados da burguesia brasileira e do imperialismo. A reforma das universidades que vem sendo discutida nos gabinetes de ministros e reitores é mais uma prova desse profundo conteúdo reacionário das reformas implementadas pelo governo Lula e pelo PT.

O foco da discussão em torno à reforma universitária é o “padrão de financiamento” das universidades públicas. Para o governo Lula, é necessário que estas universidades busquem “formas alternativas de financiamento” , por fora do orçamento do estado. O grupo inter-ministerial (Educação, Casa Civil, Planejamento, Fazenda, Ciência e Tecnologia e Secretaria Geral da Presidência), formado em 2003, propõe uma maior liberdade das instituições universitárias para captar recursos junto à “iniciativa privada” . E como “forma alternativa de financiamento” a cobrança da universidade pública através do Imposto de Renda dos alunos depois de formados. Em nome de uma política de privatização do ensino, de acordo com o projeto do Banco Mundial e do imperialismo, o governo busca esconder que a falta de dinheiro para a “democratização” das universidades não será resolvida com a cobrança nas universidades públicas e nem com as verbas da “iniciativa privada” , mas sim atacando os lucros dos grandes capitalistas e dos tubarões do ensino, com o não pagamento da divida externa e interna e com a estatização das universidades particulares, sob o controle da comunidade acadêmica.

A entrada no ministro Tarso Genro ex-prefeito de Porto Alegre, visa deixar o governo melhor preparado para a aplicação do seu projeto. A melhor capacidade de articulação política do ex-prefeito se expressou quando declarou que vai “estatizar” 100 mil vagas nas particulares. Com esse discurso “estatizante” o ministro busca esconder o conteúdo pró-imperialista. Se o governo tem dinheiro para bancar 100 mil alunos em universidades particulares, por que não fazê-lo ampliando as vagas nas públicas ou até mesmo avançando na verdadeira estatização de muitas universidades particulares? O que pretende o governo é despejar rios de dinheiro nas mãos dos donos de escolas particulares, mantendo a baixa qualidade do ensino, ao invés de investir nas universidades públicas. O ministro também declarou que vai retirar o apoio do MEC à medida que taxaria no IR os alunos formados, apontando que dará um passo atrás numa medida pontual para conseguir avançar com o plano de conjunto. Com essas medidas e esse novo discurso, e com a formação de um grupo de debate onde participarão reitores, professores e estudantes, o governo busca aparecer dialogando mais com a comunidade universitária e tentar apagar a má impressão da declaração de Zé Dirceu de que o “pau vai comer” nas universidades.

Esse projeto de reforma das universidades demonstra que o que está em jogo é a própria existência da universidade pública pois, tal como ela é hoje, já não é mais funcional às necessidades de expansão do capital. Na Europa e na América Latina, a universidade de massas (a UBA argentina, equivalente à USP, tem mais de 200 mil alunos, enquanto a USP não passa de 60 mil) foi uma conquista histórica democrática, está sendo profundamente atacada. Nos últimos dias o primeiro ministro da Inglaterra, Toni Blair (do Partido Trabalhista Inglês), foi vitorioso em impor um aumento das taxas nas universidades públicas, apesar dos protestos da comunidade universitária. Na Alemanha, as universidades de Berlim estavam em greve contra o corte de verbas e contra a cobrança de taxas. No Brasil, jamais chegamos a conquistar a universidade de massas que existe em outros lugares e, apesar disso, também aqui a universidade pública, já extremamente reduzida, entra em contradição com as necessidades da burguesia, num sistema capitalista cada vez mais decadente. O objetivo das medidas em curso no Brasil, na América Latina e na Europa é transformar os cursos universitários em espécies de ciclos de capacitação de profissionais para o mercado, e ao mesmo tempo manter algumas universidades e cursos como “centros de excelência” para a produção da tecnologia necessária à expansão dos lucros dos grandes monopólios e das grandes empresas.

Duas estratégias para combater o projeto burguês do governo petista

Até agora, tanto os setores da intelectualidade acadêmica, como Roberto Leher, que denunciam o caráter burguês do governo Lula, quanto os setores petistas nem tão críticos, como Marilena Chauí e a burocracia estudantil da UNE, buscam todos, apesar das diferenças e matizes entre eles, opor ao projeto de universidade, necessário aos interesses do grande capital, defendido pelo governo Lula um projeto, de universidade “autónoma” , voltada para as “questões sociais” e para o desenvolvimento capitalista nacional. Segundo Roberto Leher “para combater essa perniciosa reforma neoliberal das universidades é imperativo promover amplo debate sobre os projetos em confronto. É indispensável a afirmação por parte das universidades, sindicatos e entidades democráticas de um projeto de universidade pública, gratuita, universal e autónoma, capaz de contribuir para o rompimento da submissão cultural. Isso significa, como nos fala Florestan Fernandes, combater a causa da submissão cultural: o próprio capitalismo dependente. Empunhando essas consignas, será possível organizar as lutas vindouras e ampliar, qualitativamente, o ensino público superior.” [1]Este projeto aparece melhor delineado nas palavras no presidente da UNE, Gustavo Petta: “Para o presidente da entidade, o ensino superior precisa dar ”˜contribuição à implementação de um projeto de desenvolvimento nacional que impulsione as mudanças no país. Esse é o compromisso da UNE, que vamos levar ao novo ministro.”™” [2]

Este projeto de universidade voltada para o “desenvolvimento nacional” é utópico e reacionário, pois é impossível que o país, no marco do atual sistema capitalista, conheça uma etapa de desenvolvimento independente que o permita superar sua condição de país semicolonial. Sem questionar o caráter burguês da universidade e do conhecimento produzido nela e sem ligar a crise da universidade com a crise do próprio capitalismo, não será possível opor uma resistência efetiva ao projeto aplicado pelo governo Lula, que visa, como já dissemos, reorganizar a universidade de acordo com as atuais necessidades do grande capital.

A luta pela plena autonomia da universidade precisa estar ligada à luta por derrotar a burocracia acadêmica e impor uma gestão universitária com base num conselho universitário, com representação tripartite e maioria estudantil, onde estejam representados os trabalhadores e não as grandes empresas como é hoje. Assim, a defesa da autonomia universitária, grande bandeira destes setores, deve ser tomada não como uma demanda fechada em si mesma, e sim, dirigida contra a burguesia e seu estado, servir como uma ponte para a aliança entre a universidade, em especial o movimento estudantil, com os trabalhadores.

Devemos opor à reforma universitária do governo Lula, a luta por colocar a universidade e todo o conhecimento nela produzido a serviço da luta dos trabalhadores e do povo pobre pela sua emancipação. Ou nós estudantes tomamos a luta contra estes ataques à universidade como parte dos ataques da burguesia às conquistas da luta da classe trabalhadora contra a exploração capitalista, ou seremos impotentes para combater os planos burgueses.

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