Palavra Operária

DO QUESTIONAMENTO DA UNIVERSIDADE DE CLASSES AO QUESTIONAMENTO DA SOCIEDADE DE CLASSES

Quebras e fusões de bancos em todo o mundo, casas sendo vendidas por $1 nos EUA, pacotes bilionários dos governos para salvar os banqueiros, demissões em massa; tudo isso faz parte da maior crise económica mundial desde 1929, que teve origem no centro do capitalismo mundial e pode ser acompanhada todos os dias nos principais jornais.

E o Brasil nesse contexto? Até algumas semanas atrás, Lula seguia afirmando estar o Brasil "blindado" contra os possíveis efeitos da crise. O que vemos hoje é exatamente o contrário: a General Motors já decretou férias coletivas; o governo já anunciou 2 bilhões em cortes para a educação e autorizou que bancos estatais comprem parcelas de bancos privados, a fim de minimizar as perdas dos grandes banqueiros com a crise. Em Campinas, não é diferente, a BOSCH já anunciou mais de duzentas demissões e a Fox Comm está quase fechando suas portas. Nas universidades estaduais paulistas já é possível prever uma redução de verbas, uma vez que o orçamento destas vem diretamente de uma parcela da arrecadação do ICMS. Como podemos ver, a política dos governos vêm no sentido de amortecer as perdas dos ricos e socializar os prejuízos sobre os ombros da população pobre, através do contingenciamento de verbas para saúde, educação e moradia, por exemplo.

Não é de se espantar que Lula tenha esse tipo de postura frente aos impactos da crise no Brasil. Desde seu primeiro mandato, o governo vem aplicando sistematicamente uma série de reformas que visam reduzir direitos dos trabalhadores e da população de conjunto, como a reforma da previdência, trabalhista, sindical e a universitária. Grande parte dessas medidas está sendo aprovada de forma fatiada, a fim de minimizar as possíveis ações por parte dos movimentos sociais, de trabalhadores e estudantil.

A reforma universitária, por exemplo, depois de uma primeira fase em que o governo tentou aprovar o projeto inteiro, vem sendo implementada através de medidas como o REUNI, que levou, inclusive, a mais de 20 ocupações de reitoria pelo Brasil. O REUNI prevê a criação de novos cursos, em sua maioria técnicos ou de gestão, sem a contrapartida da ampliação correspondente de verbas. Aqui na Unicamp, temos um projeto similar por meio da construção do campus de Limeira. Defendemos a democratização do ensino superior de forma conseqüente, ou seja, garantindo mais verbas, contratações de docentes e técnicos-administrat ivos e assistência estudantil plena.

Em São Paulo, no ano passado, José Serra aprovou já no seu primeiro dia de mandato uma série de decretos para a educação que, em linhas gerais, seguia o projeto do governo federal. Após uma intensa mobilização dos estudantes paulistas conseguimos fazer o governo recuar em algumas medidas apesar de nossos limites em não termos conseguido nos ligar de forma mais profunda à população, que também sofria com os decretos como foi o caso dos professores da rede estadual.

Hoje fica evidente que a criação da Secretaria de Ensino Superior serviu para preparar o terreno para ataques ainda mais profundos, explícitos na recente lei de inovação tecnológica de Serra, que estreita a relação entre a pesquisa e a iniciativa privada; e o decreto do ensino à distância, que cria a Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo), cujo presidente é, nada mais nada menos, do que o atual secretário do Ensino Superior, Carlos Vogt.

É importante sabermos que a Unicamp já surge no sentido de conformar uma universidade profundamente ligada às necessidades do mercado. Temos aqui, por exemplo, o maior número de criação de patentes do Brasil, superando a Petrobrás. No IFCH, ainda que não produzamos tecnologias, temos o papel de produzir as "verdades" nas quais se baseia a ideologia dominante. Nesse sentido, lutamos por um currículo que estimule o senso crítico e que responda às demandas dos trabalhadores. Queremos também discutir de forma ampla os rumos de nosso currículo, sem que o alarmante déficit docente seja um a priori para tais alterações.

Por uma Universidade pública, sem capital privado, democrática e a serviço dos trabalhadores

Acreditamos que a bandeira frequentemente reivindicada pelo movimento estudantil "Universidade pública, gratuita e de qualidade" é insuficiente para definir nossa concepção de Universidade. Afinal, o que significam esses termos? Para nós, a Universidade deve ser pública no sentido de ser inteiramente financiada pelo capital estatal. Nesse sentido, somos contra a entrada de capital privado na Universidade por entender que esta entra em contradição com nossa concepção de público.

O financiamento da infra-estrutura e pesquisa das instituições públicas por empresas particulares direciona o conhecimento produzido nestas ao interesse de uma pequena parcela da sociedade. É certo que apenas o financiamento estatal não garante que a Universidade seja autónoma em relação à produção de conhecimento ’ as atuais políticas do governo federal e estadual para o ensino superior priorizam a pesquisa operacional. No entanto, ser contra qualquer forma de entrada de capital privado na Universidade, seja por meio de fundações ou parcerias público-privadas (PPP’s), é o primeiro passo para a construção de uma Universidade pública e autónoma.

Para que a Universidade seja de fato publica, ela deve, além de ser financiada pelo Estado, estar a serviço dos trabalhadores. Isso significa que a pesquisa seja voltada não para as grandes empresas privadas, como ocorre atualmente, mas para aqueles que de fato constroem a Universidade pública e garantem seu funcionamento. Para garantir essa função da Universidade, é imprescindível que a produção de conhecimento seja autónoma em relação a interesses particulares.

É necessário, ainda, defender a expansão de vagas no ensino superior público por meio de financiamento estatal, impedindo a flexibilização e precarização dos postos de trabalho de funcionários e professores. A permanência estudantil, por meio de bolsas, moradia e alimentação, deve ser também reivindicada no sentido de garantir o acesso contínuo dos trabalhadores à Universidade. A extensão universitária se apresenta enquanto uma via mais imediata de colocar a Universidade a serviço dos trabalhadores, por isso, defendemos que ela deve ser gratuita e beneficiar os setores mais prejudicados da sociedade.

Pela democracia efetiva em todos os espaços decisórios da Universidade

Apesar da consulta para a Direção do IFCH ser paritária, essa é uma conquista que não está prevista em nosso estatuto, nem no regimento geral da Unicamp. Segundo este, todos os órgãos decisórios da Universidade devem seguir, em suas votações, a seguinte proporção: o voto dos professores vale três quintos enquanto o dos funcionários e estudantes valem um quinto cada. O argumento mais corrente para a defesa dessa proporção é o da temporalidade, ou seja, os professores, por estarem a mais tempo na Universidade, possuiriam mais experiência e capacidade de decisão sobre os assuntos pertinentes a ela. Mas, pensando dessa forma, os funcionários não deveriam também ter maior peso na votação que os estudantes? Ou por trás desse argumento está implícito outro de caráter elitista, no sentido de que os professores teriam maior capacidade de decisão por terem maior tempo de estudo?

Acreditamos que a construção de um posicionamento político não é determinada diretamente pelo conhecimento formal, portanto, compreendemos que a estrutura decisória vigente é antidemocrática. Por defendermos que os espaços deliberativos da Universidade devem ser democráticos, se apresenta urgente o debate sobre quais seriam as formas mais adequadas para esse fim, como a paridade ou voto por cabeça. Apesar de considerarmos esses espaços antidemocráticos, é necessário defender o fortalecimento da representação discente, enquanto único espaço formal que possuímos atualmente. A defesa da representação discente, no entanto, deve se dar conjuntamente à luta pela democracia efetiva na Universidade.

Por um movimento estudantil combativo, democrático e em aliança com os trabalhadores

Nós, da chapa Oboré, que estamos disputando as eleições para o CACH, acreditamos que este deve ser um Centro Acadêmico (C.A) que responda às questões cotidianas e internas do IFCH e que consiga refletir sobre a Universidade e sobre a sociedade de maneira mais geral, atuando nessas esferas.

Para tanto, o CACH deve ser um espaço que aglutine os estudantes e que possibilite que estes se apropriem desta entidade e que se reconheçam nela. Dessa forma, o C.A deve ser capaz de promover espaços de discussão e sociabilização que não se pautem exclusivamente pelas questões estritamente "políticas", sendo sensível também à outras demandas e interesses dos estudantes do IFCH. Entendemos, contudo, que essa tarefa não exclui a necessidade de nos apresentarmos também enquanto uma entidade militante. Para nós isso significa que a futura gestão do CACH tem o dever de organizar os estudantes em torno de suas necessidades mais imediatas, como a falta de professores, a questão do currículo, e os ataques mais gerais à Educação, como os novos e antigos Decretos de Serra e o projeto do ensino à distância, criando espaços de discussão dessas questões e atuando neles. Estes exemplos, somados à atual turbulência económica, demonstram, para nós, que o próximo período será marcado por novos ataques e isso significa que a luta política no interior da universidade pode se acirrar. Por isso, é fundamental que os estudantes estejamos organizados para combater esses ataques, também junto aos trabalhadores, e o nosso C.A deve sim auxiliar-nos neste sentido.

O CACH deve, portanto, cumprir essa dupla tarefa. Deve ser um espaço que aglutine estudantes em tornos de seus mais variados interesses e demandas, mas sem se furtar da tarefa de organiza-los na luta pela universidade que desejamos. Essa universidade deve estar, no nosso entendimento, a serviço dos trabalhadores, que a financiam e possibilitam o seu funcionamento. Isso significa que o conhecimento aqui produzido deve servir às suas lutas, necessidades e interesses, tornando a universidade um espaço mais democrático, à medida que passaria a se relacionar com a maior parte da população. É fundamental também que tomemos as bandeiras dos movimentos popular e operário como nossas, para unirmos nossas forças dando o combate aos ataques que todos nós sofremos dos governos e da reitoria.

Dessa forma, entendemos que é fundamental sermos conseqüentes com o princípio do anti-governismo. Para nós, isso significa estar fora da UNE (União Nacional dos Estudantes), uma vez que ela é o braço dos governos em nosso meio, se posicionando a favor justamente dos projetos que temos combatido até agora. Entendemos que a ruptura do CACH com essa entidade foi muito importante para nossa trajetória enquanto um C.A combativo e, por isso, a reivindicamos. Valorizamos também a iniciativa de reunir fora da UNE aqueles que se posicionaram de maneira crítica em relação a ela e às suas políticas, que até agora se concretizou na construção da Conlute (Coordenação Nacional de Luta dos Estudantes). No entanto não nos eximimos de criticar a atuação do CACH nessa construção, tão pouco em assumir que a Conlute tenha limitações. Ainda que ela tenha impulsionado importantes mobilizações em algumas universidades, acreditamos que a Conlute não foi capaz de se apresentar como uma alternativa concreta e viável para todos aqueles que lutavam contra os projetos do governo para a educação. Assim, entendemos que é imprescindível reabrir este debate. Toda essa discussão foi feita no período 2005 ’ 2006 e existe uma nova geração de estudantes que não tem nenhuma familiaridade com essas questões. Propomos, portanto, que retomemos este debate, de maneira ampla e democrática, para que possamos atuar na construção de um novo instrumento que possa articular as lutas estudantis nacionalmente.

Para que todas essa propostas se concretizem é preciso que o Movimento Estudantil seja construído de maneira absolutamente anti-burocrática, estando próximo e à serviço de sua base. Para tanto, é preciso que o funcionamento das instâncias de informação, de formação e discussão política sejam garantidos e constantes. Defendemos, assim, a publicação de boletins, de um jornal e um site do Cach, a criação de Grupos de Discussão (GDs), que possam tornar públicas os diferentes interesses e demandas dos estudantes, que expressem suas possíveis divergências e concordâncias, para que todos possamos nos posicionar em espaços democráticos de deliberação, como as Assembléias, que devem ser nossa instância máxima de decisão.

Um CACH mais próximo política e culturalmente

Consideramos um problema importante que vem ocorrendo com relação a gestões anteriores o distanciamento entre o CACH e os estudantes de Ciências Sociais e História. Via de regra, as reuniões semanais do CACH tem sido o único espaço proposto de discussão sobre os problemas do IFCH e tem sido freqüentadas por poucos estudantes além dos que participam da gestão.

Além disso, entendemos que a reitoria vem minando os espaços de socialização da universidade, fato que fica explicitado na política de eliminação das festas no campus, festas essas que historicamente tem sido demasiado importantes ao movimento estudantil de forma geral.

Em vista disso, entendemos que devemos retomar esses espaços de socialização, tendo o CACH a tarefa de criar, promover e apoiar novos espaços de discussão democrática; sobre isso, propomos como alternativa a criação e incentivo de espaços que propiciem o diálogo do centro acadêmico com todos os estudantes, tais como a fundação de um grupo de arte, de um jornal e site do CACH, bem como de grupos de discussão acerca dos cursos e currículos, aliados a momentos de socialização promovidos por um bar do CACH, dentre outros.

Grupo de Arte: promoção e incentivo à formas de manifestações culturais diversas. Temos como idéias a formação de um grupo de teatro composto pelo estudantes do instituto e demais interessados, bem como um grupo de estudo e realização de performances e outro de exibição e discussão periódica de filmes. A criação de espaços para o estudo de Estética e História da Arte encontra-se também como uma intenção da chapa.

Cabe ressaltar que defendemos um grupo de arte autónomo, ou seja, a escolha das peças e performances a serem montadas, além dos rumos de cada grupo formado dependerá de seus componentes, e não de qualquer direcionamento político vindo de nossa chapa - a qual se incumbirá, dentro das possibilidades, de financiar e lutar por elementos necessários ã criação artistica.

O jornal do CACH é um projeto em planejamento e será uma das iniciativas de promoção de espaços de discussão democrática, o qual pretendemos promover com pessoas de fora e de dentro da gestão, abordando as mais variadas discussões e temas.

Pretendemos também acolher informes gerais sobre assuntos externos e internos a universidade, informando o que ocorre nos âmbitos do IFCH, mas também palestras, peças de teatro, eventos etc. por toda Unicamp.

Site: A construção de um site do CACH visa difundir as atividades promovidas pelo centro acadêmico não só para os estudantes do IFCH como também para as pessoas que se encontram fora da Unicamp. Além de ser um espaço para a divulgação dessas atividades, o site possibilitará um espaço crítico, como um fórum ou mural, que permitirá ao visitante expressar suas opiniões, propostas, dúvidas e etc. Este também servirá para expor as deliberações das reuniões semanais do Cach, de forma a torná-las mais acessíveis a todos.

*Tais propostas estão abertas à colaboração de todos os estudantes que tenham o interesse de construir estas iniciativas; que queremos conformar como abertas e autónomas, respeitando, entretanto, o veto à qualquer tipo de preconceito ou manifestação de caráter fascista.

Anistia e Arquivos da Ditadura: Promover um espaço de discussão sobre anistia e arquivos da ditadura, de tal modo a congregar os mais diversos grupos internos e externos da universidade sobre tal tema, entendendo que esta é uma importante bandeira do movimento de área de história.

Compõem a OBORÉ:

Bruna CS07, Chun CS07, Iuri CS07, Lessa CS06, Magrão CS07, Marcos CS08, Mayara CS07, Paulinha CS05, Renatinha CS05, Thaís CS05, Tati CS05, Thyago CS07

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