Sexta 17 de Maio de 2024

Juventude

DECLARAÇÂO FRENTE AS ELEIÇÕES DO DCE

As eleições do DCE tornam mais clara a necessidade de reorganizar o movimento estudantil da USP

08 Dec 2009   |   comentários

A função de Rodas como novo REItor, escolhido a dedo pelo governador Serra contra a vontade da maioria da própria burocracia acadêmica (como não ocorria desde a Ditadura Militar), é levar até o final sua política repressiva e privatista, mesmo que isso aprofunde ainda mais a crise política da USP. Rodas foi, em 2008, o articulador da resolução do Conselho Universitário que “recomenda veementemente” o uso da força policial para reprimir a mobilização de estudantes e trabalhadores na USP. É este o novo reitor da USP, que agora tentar apoderar-se da via do diálogo para, num primeiro momento, tentar reverter a situação de desgaste em que foi eleito, cercado pela PM no Memorial da América Latina, buscando base de sustentação interna, para logo em seguida retomar a ofensiva reacionária do tucanato contra a universidade.

A direita pró Serra quer ganhar o DCE no tapetão

É nesse marco, que se inicia um processo de polarização social na USP, que pode estar antecipando tendências futuras da política nacional. O momento mais agudo ocorreu durante a greve do primeiro semestre. Estudantes de direita, organizados pelo CDIE (Comissão de Defesa dos Interesses Estudantis) e pelo Flacusp (Forças de Libertação Anticomunistas da USP), fizeram um pequeno ato na Praça do Relógio durante o qual gritavam “morte a Brandão” e “Brandão pro camburão”, e chegaram a agitar uma “ocupação” da sede do Sintusp. Tiveram a justa reposta do movimento estudantil combativo, que se organizou para defender o Sintusp e dispersar essa direita anti-movimento estudantil e anti-sindical que começou a levantar a cabeça. Com a chapa “Reconquista” e um discurso apartidario, o CDIE e o Flacusp tentam organizar a sua base mais de direita, mas também influir sobre os estudantes que não participam ou não apóiam diretamente as mobilizações, mas que não concordam necessariamente com suas posições abertamente reacionárias.

Nas eleições, porém, mais uma vez os estudantes mostraram que esta direita retrógrada, anti-movimento estudantil e anti-sindical, não consegue organizar mais que uma pequena parcela entre os estudantes, mesmo com o apoio da reitoria da USP, do estadão e do governo Serra. A soma dos votos das chapas que participam do movimento estudantil - Nada será como antes (PSTU e independentes, com 1.868 votos), Transformar o tédio em melodia (PSOL e independentes, com 2.500), Todo carnaval tem seu fim (PCB e independentes, com 1.602), Poder estudantil (Movimento Negação da Negação e independentes, com 389 votos) e a chapa Oposição e Luta (AJR, com 69 votos) totaliza 69% dos votantes, enquanto a chapa Reconquista (a chapa do CDIE, da reitoria e do governo) teve 26,3%, sobre um total de 9.314 votos. Poucos votos em comparação com o total de estudantes, mas muitos se comparados com os votantes para a “eleição” do REItor.

Com a ajuda inesperada do Movimento Negação da Negação, que chama a impugnação das eleições, a direita quer dar um golpe, questionando as decisões da comissão de apuração que eles mesmos haviam legitimado, e impondo que o CCA decida sobre o resultado das eleições. Os estudantes combativos precisam rechaçar esse golpe da direita - que quer deslegitimar o conjunto do movimento - e fazer valer a vontade da maioria que deu seu voto às chapas do movimento estudantil, permitindo que a chapa eleita, “Transformar o tédio em melodia”, assuma o DCE. Ao mesmo tempo, precisamos defender a proporcionalidade no DCE e demais entidades estudantis, conforme a votação de cada chapa. Essa questão democrática básica seria fundamental nesse momento para, sem impor uma unidade oportunista e estritamente eleitoral entre as chapas de esquerda, barrar uma vitória da direita e expressar a vontade de todos os votantes. Se o DCE da USP ou da UFRS fossem proporcionais, a expressão democrática da vontade dos estudantes teria uma consequência imediata: a direita jamais ganharia.

Pela independência de todos os governos

O lulismo se fortaleceu em várias universidades do país (acabaram de ser eleitos direção dos DCEs da UFMG e da UERJ, antes dirigidos por PSTU e PSOL), apesar da sua fraca votação na USP, mas não é uma alternativa à vitória da direita demo-tucana na federal do Rio Grande do Sul ou ao fortalecimento dessa mesma direita na USP.

A política do petismo e do lulismo, como ficou demonstrado na USP na greve do primeiro semestre, é apoiar o movimento até determinado ponto, para tentar controlar e garantir sua influência. Mas de modo algum são alternativa à direita, pois o governo Lula é aliado dos setores mais retrógrados da política nacional, como Collor e Sarney, é aliados dos EUA na ocupação do Haiti, ao mesmo tempo em que aplica os planos da burguesia na educação, com um conteúdo muito similar à política de Serra, apenas com um rosto diferente.

O único caminho para enfrentar a direita é o fortalecimento do movimento estudantil combativo e independente dos governos e a retomada das entidades para as mãos dos estudantes.

Por um Congresso estudantil para retomar o DCE para a mão dos estudantes

As eleições do DCE mostraram que a direita é muito mais fraca que o movimento estudantil. É um absurdo que mais uma vez, pelo segundo ano seguido, as eleições do DCE sejam resolvidas por uma disputa no CCA, o fórum mais burocrático da USP. Isso mostra como as correntes de esquerda são incapazes de organizar sua base de apoio para transformar o apoio passivo que têm em mobilização ativa dos estudantes para derrotar Serra, a reitoria e a direita estudantil.
O PSOL, com sua política institucional que legitima o regime oligárquico da USP, deixa os estudantes à mercê dos seus acordos com um setor da burocracia acadêmica e por esta via impede que os setores mais combativos se expressem no DCE e nos CAs. O PCB aplica uma mesma política, mascarada apenas por uma maior demagogia apartidária. Também a atual gestão do PSTU foi impotente para organizar o movimento estudantil, graças às suas permanentes oscilações entre seus acordos com o PSOL e a pressão dos setores combativos, e ao seu descolamento da base do movimento estudantil, superestruturalizando sua atuação na entidade.

Para retomar o DCE da USP para a luta dos estudantes é preciso lutar pela democracia no movimento, para que os estudantes que se mobilizaram nos últimos anos possam se expressar com uma política independente frente à burocracia acadêmica e aos governos, para influir sobre a maioria passiva e impedir o avanço da direita. Como defendemos a partir das chapas que integramos para as eleições dos centros acadêmicos da Letras e da Ciências Sociais, a luta pela autoorganização, pela soberania das assembléias e pela gestão proporcional das entidades faz-se fundamental agora para democratizar as entidades e impedir o avanço da direita.

Para reconstruir o DCE fazemos a proposta de um Congresso dos Estudantes organizado de baixo para cima, pelos ativistas que estiveram na linha de frente do movimento nos últimos anos. Um congresso organizado a partir dos cursos, das salas de aula, e que de fato sirva para democratizar o DCE e organizar a mobilização em defesa das demandas estudantis.

Queremos aproveitar o ânimo da calourada para dar já inicio às discussões do congresso, que deveria se realizar no inicio do primeiro semestre, a tempo de organizar as mobilizações. Como sabemos que essa perspectiva não será tomada pela gestão do DCE composta pelo PSOL, chamamos o movimento estudantil combativo a tomar a organização do congresso em suas mãos, a partir das assembléias e dos cursos.

Unificar o movimento estudantil estadualmente

Junto ao congresso para retomar o DCE para a mão dos estudantes, propomos também para o próximo semestre um encontro estadual unificado aos estudantes da Unicamp e da Unesp, que foram nossos aliados nas mobilizações de 2007 e 2009.

Essa unificação é fundamental para organizar a luta contra o governo Serra e ter uma política para a unificação com os estudantes das universidade federais e particulares, que a nível nacional se enfrentam com o projeto lulista.

Por um bloco dos estudantes combativos para enfrentar Serra, Rodas e a direita

O maior perigo para o movimento estudantil da USP é que nesse momento em que surge um bloco de direita e extrema direita, consequentemente aliado à burguesia paulista e seus representantes políticos no governo e na reitoria, os setores mais combativos do movimento estudantil seguem dispersos. É fundamental conformar um grande bloco combativo entre estudantes da USP, consequentemente aliado ao Sintusp na universidade e aos trabalhadores e a maioria explorada da população brasileira.

Hoje quem tenta falar em nome dos setores mais combativos é, por um lado, o MNN, que cumpriu um papel para a direita e não para os estudantes, não apenas chamando a impugnação do processo eleitoral, mas, mais gravemente, dividindo estudantes e trabalhadores combativos da USP, acusando absurdamente de traição o Sintusp, um dos sindicatos mais combativos do país. Por outro lado, o PSTU, que acaba sendo impotente em função de sua adaptação ao PSOL, trabalhando contra a mobilização estudantil independente.
Chamamos os estudantes que durante o primeiro semestre estiveram na linha de frente da luta contra a PM e o Flash Mob da direita estudantil a tomar a frente na organização deste bloco combativo tão necessário na atual situação para ter uma política que nos permita transformar em mobilização ativa o apoio passivo de uma grande parcela dos estudantes à luta contra Rodas e os projetos tucanos. Isso colocará velhas divergências a novas provas, demandando que MNN e PSTU revejam suas posições e se coloquem ao lado do movimento combativo de estudantes e trabalhadores, e também que os estudantes que votaram no PSOL tirem as conclusões sobre a política deste partido, que ao jogar somente no terreno em que a direita é mais forte, o terreno da institucionalidade, é incapaz de fazer frente à direita e à reitoria.

Temos que forjar uma unidade entre os setores combativos dos estudantes para lutar para que as entidades estudantis sejam democráticas e militantes, pautadas pela autoorganização e pela soberania das assembléias, para organizar a luta contra a UNIVESP como forma de barateamento e precarização do ensino, pela ampliação e melhorias das vagas presenciais, por mais verbas para a educação pública. Para defender a dissolução do reacionário Conselho Universitário da USP e lutar por um governo tripartite com maioria estudantil para realmente democratizar a universidade. Para introduzir entre os estudantes e necessidade da luta pelo fim do vestibular e pela estatização das universidades particulares. Esse é o caminho para enfrentar a política tucana e seus aliados na universidade e se preparar para uma situação nacional em que a polarização social não será privilégio da universidade.

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