Palavra Operária

A experiência histórica da luta da classe operária internacional, desde a Comuna de Paris até a revolução russa de outubro de 1917 e as revoluções do século XX, mostra que a burguesia defenderá a ferro e fogo seu poder por meio da máquina repressiva de seu Estado. Os trabalhadores só poderão derrubar o capitalismo por meio de uma insurreição violenta que divida e derrote o exército e a polícia, que destrua o Estado burguês e que estabeleça sobre suas ruínas seu próprio poder político, um Estado operário transicional baseado nos órgãos de autodeterminação do proletariado e das massas exploradas e no armamento geral da população. Este Estado operário se baseia no estabelecimento de novas relações sociais surgidas da expropriação e da nacionalização dos principais meios de produção, do monopólio do comércio exterior e do planejamento da economia e no curso da transição ao socialismo, estendendo suas funções ao conjunto do povo organizado em soviets, e vai gerando as bases para sua futura extinção. Bem como o Estado burguês, para além de suas formas políticas - parlamentares ou ditatoriais - constitui a ditadura de classe da burguesia sobre o proletariado e a maioria desapropriada de seus meios de subsistência, o Estado operário constitui a ditadura do proletariado, isto é, a dominação política da classe operária, encabeçando uma aliança com o resto das classes subalternas, sobre a minúscula minoria de exploradores, agora privados de seu poder político e económico. Depois do colapso do stalinismo, a burguesia, através de seus partidos políticos, das direções burocráticas da classe operária e de ideólogos e acadêmicos, encarregou-se de fomentar nas massas o “senso comum” de que não existe outro regime político-social possível que não a democracia burguesa, e que toda revolução socialista conduz ao “totalitarismo” , igualando a ditadura do proletariado com o regime de partido único. Inclusive teóricos que se dizem “anticapitalistas” e “comunistas” cederam a esta moda, substituindo a estratégia da revolução operária e da tomada do poder político por parte do proletariado, por um pseudo “contrapoder” que não se proporia a destruir o poder estatal nem a propriedade capitalista e que, portanto, deixaria intacto o poder burguês. Nas fileiras do marxismo, ao invés de combater a pesada carga da herança stalinista reivindicando o melhor de nossa tradição trotskista, do combate de morte contra o stalinismo e da luta pela recuperação da estratégia soviética, o Secretariado Unificado e outras correntes “trotskistas” menores renegam cada vez mais abertamente a revolução, pela via de considerar que a própria sociedade de transição e no Estado operário engendram o totalitarismo burocrático. Em seu último congresso a LCR renunciou expressamente à ditadura do proletariado, substituindo-a pela luta pela democracia “até o final” , mostrando sua profunda adaptação à democracia burguesa.

Contra esta adaptação vulgar, sustentamos que a ditadura do proletariado segue sendo a chave da estratégia marxista para derrotar a burguesia. Para os marxistas revolucionários a ditadura do proletariado é equivalente a um novo tipo de democracia, a democracia proletária baseada nos órgãos de autodeterminação das massas, os soviets ou conselhos operários. Esta é a forma política mais democrática do domínio da classe operária, que precisará do Estado operário transicional enquanto exista o imperialismo e as classes inimigas, e, portanto, esteja posta a necessidade de defender a revolução frente aos ataques da reação burguesa, tanto interna como externa.

Em sua luta implacável contra o stalinismo, Trotsky desenvolveu na década de 1930 as bases de um programa revolucionário para a sociedade soviética, e para a sociedade de transição em geral, mostrando claramente que havia uma alternativa ao stalinismo e que o domínio burocrático não era inevitável. Este programa; cujos pilares básicos são a democracia soviética, o planejamento democrático da economia combinado com mecanismos que permitam controlar os rumos do plano, como um funcionamento subordinado do mercado e uma moeda forte e estável, e a luta pela revolução socialista internacional; conserva toda sua validade na atualidade quando se trata de pensar as linhas estratégicas para uma sociedade de transição ao socialismo.

A democracia política está indissoluvelmente ligada à democracia económica. Como propunha Trotsky para a URSS, “a democracia soviética não é uma reivindicação política abstrata ou moral. Passou a ser um assunto de vida ou morte para o país” . Isto é assim porque numa economia nacionalizada, na qual o mercado segue existindo, mas progressivamente tem que ir perdendo sua relevância na medida em que avança a capacidade de planejamento, a qualidade supõe necessariamente a democracia dos produtores e dos consumidores que permita corrigir os erros de produção por meio da crítica e da participação operária e popular no processo produtivo.

A burocracia stalinista liquidou todo órgão de poder operário e popular e se apropriou da máquina estatal, instaurando uma ditadura de partido único que exercia seu domínio por meio do terror. Progressivamente foi se liberando de todo mecanismo de controle sobre o processo económico. Suas estatísticas de produção eram falseadas segundo as necessidades da casta governante ou de burocratas médios em função de atingir os objetivos do plano. Para Trotsky, a combinação do planejamento democrático dos principais pólos da economia com a ação “reguladora” do mercado, constituíam um mecanismo que podia controlar e em certa medida realizar o plano, pondo à prova a eficácia dos departamentos de planejamento através do cálculo comercial.

Isto se complementava com uma moeda forte, estável e convertível, que atuasse em última instância como medição objetiva da produtividade do trabalho, e como índice do estado real da economia.

Esta combinação hoje se torna chave para a transição, já que permitiria usar os mecanismos corretores do mercado, tendo em conta suas distorções, para contrabalançar as desproporções da economia e ter uma estimativa, comparada com o mercado mundial, da produtividade da economia planificada.

Na sociedade de transição, o funcionamento dos soviets é o que permite, através do processo de livre crítica, atingir um relativo equilíbrio entre as necessidades postas pelo desenvolvimento atual das forças produtivas, o esforço requerido e a redução progressiva da jornada de trabalho. Por sua vez, o processo de livre crítica dos consumidores é insubstituível para atingir uma qualidade aceitável dos bens e serviços produzidos. Num Estado operário transicional revolucionário que procura desenvolver os elementos socialistas presentes na propriedade nacionalizada, o planejamento da economia não tem nada a ver com a “economia de comando” stalinista, ao contrário, conta com a participação consciente dos produtores e dos consumidores através dos conselhos operários. A experiência stalinista perverteu absolutamente a relação entre órgãos de frente única de massas - os soviets - e o partido revolucionário, transformando a ditadura do proletariado em ditadura do partido stalinista.

Trotsky opós a este regime de partido único o pluripartidarismo soviético como norma programática, fundamentado na existência de outras classes sociais não exploradoras na sociedade de transição, como por exemplo o campesinato, e na heterogeneidade da classe operária. Esta mesma heterogeneidade social é a que propõe de forma aguda a necessidade de um partido operário revolucionário que busque conscientemente a realização dos fins da revolução e que ganhe a direção nos organismos soviéticos.

O fracasso do stalinismo demonstrou a impossibilidade de desenvolver o socialismo dentro das fronteiras nacionais. Se tivesse triunfado a revolução alemã, provavelmente o proletariado desse país avançado teria ajudado a jovem revolução russa, afogada pelo atraso e pelo cerco imperialista. A conquista do poder por parte do proletariado é só o início de um processo de transformação de todos os aspectos da vida económica, política e social de um país, ao mesmo tempo em que um ponto de apoio para a extensão da revolução socialista no terreno internacional; porque só derrotando o capitalismo em seus centros será possível o socialismo como projeto de emancipação da humanidade da exploração e da opressão. Isto permitiria avançar para a conquista definitiva do “reino da liberdade” , que consiste numa sociedade baseada no desaparecimento do trabalho assalariado, da mercadoria, da moeda e do Estado, uma sociedade comunista.