Palavra Operária

A UE é um projeto de acordo interestatal dirigido pelas burguesias imperialistas dos países mais fortes da Europa ocidental para competir pelo domínio do mundo e seus mercados, especialmente contra o imperialismo norte-americano em sua fase de decadência hegemónica. Diferentemente da velha CEE, este acordo interestatal é composto por países imperialistas e países em processo de semicolonização em diferentes graus, da Europa do Leste.

Nesta primeira fase de guerra económica, o objetivo da UE é tríplice. Constituir um bloco tributário e alfandegário medianamente compacto frente à concorrência exterior e favorecer a concentração capitalista em nível regional. Aumentar a produtividade relativa do trabalho e baixar os custos de trabalho em nível europeu. Aprofundar a penetração imperialista em seu quintal semicolonial externo tanto na à frica, na à sia como na América Latina, e institucionalizar seu domínio em seu quintal semicolonial interno com os países recentemente incorporados, pressionando por sua vez as repúblicas da ex URSS e a própria Rússia.

O caráter deste projeto é inteiramente reacionário e anti-operário, procurando utilizar a mão de obra barata e qualificada dos trabalhadores do Leste para atacar as conquistas que ainda restam dos trabalhadores dos países imperialistas europeus, como se vem assistindo nos diferentes planos da burguesia do continente, como a agenda 2010 de Schröeder ou o plano de liquidar as 35 horas do governo de Chirac na França. Estas políticas neoliberais e imperialistas dos Estados membros se correspondem com as “normas” e leis que se acorda na Comissão e no Parlamento Europeu, daí a hostilidade dos trabalhadores e a indiferença de muitos deles frente ao atual processo de construção da UE. Isto decorreu no triunfo do voto NÃO no plebiscito na França em maio de 2005, que foi visto pela juventude e pelos trabalhadores como uma ferramenta para recusar em bloco este projeto constitucional anti-operário e antipopular e para sancionar o odiado governo Raffarin, Chirac e a Europa do capital com sua constituição abertamente neoliberal. Ainda que tenha sido um “NÃO” heterogêneo tanto do ponto de vista social como político - dado que chamavam a recusar a “constituição” desde a extrema direita de Le Pen até a esquerda política e sindical, incluindo os trotskistas LO, LCR e o PT, ou ex-ministros socialdemocratas - o voto negativo tem essencialmente características operárias e populares, diferente do NÃO holandês onde o tom social-chovinista foi predominante. Esta derrota do presidente Chirac e da classe política francesa abriu uma importante crise não só no governo como também no Partido Socialista, que chamou oficialmente a respaldar o SIM no plebiscito, quando a maioria de sua base eleitoral votou pelo NÃO, deixando expostas suas divisões internas e sua falta de liderança política.

Esta crise política na França, um dos eixos da construção européia, se dá no marco de um estancamento económico nos países mais fortes da UE, de uma crise social - que se expressa no aumento do desemprego que já chega a mais de 10% - e de uma crise cultural e de identidade frente às mudanças que ocorreram na Europa nos últimos anos, como a incorporação dos países da Europa do Leste. A crise dos de cima pode ser utilizada pelo movimento de massas para passar à ofensiva.

A outra cara do ataque às conquistas dos trabalhadores dos países centrais é a incorporação dos países de Europa do Leste, onde fica exposto seu conteúdo profundamente imperialista. Diferente da adesão da Grécia, da Espanha e de Portugal na década de 1980, que tiveram que reestruturar suas economias, mas foram compensadas por uma importante atribuição de fundos orçamentários próximos a um plano Marshall, nenhum país de Europa do Leste gozará de um tratamento similar. Pelo contrário, o que se prevê é que as quantias restantes atribuídas ao conjunto dos novos membros serão muito inferiores aos 100 bilhões de dólares por ano que a Alemanha, para atenuar os conflitos sociais de sua unificação, entregou aos novos estados desde o desaparecimento da ex-República Democrática Alemã em 1989. Não surpreende que com esta política, apesar da recuperação dos últimos anos, muitos países permaneçam abaixo de seu nível de produção de 1989. Pior ainda foi a carga que teve que suportar a população, produto da restauração capitalista e que se materializou na elevação das tarifas da eletricidade, dos aluguéis, o transporte, na privatização dos serviços públicos (que no passado eram gratuitos e amplamente associados ao emprego nas grandes empresas) e no aumento dos preços agrícolas, o que, em suma, significou uma importante regressão social. Por sua vez, enquanto o crescimento provém do desenvolvimento de pequenas empresas privadas, muitas vezes precárias, e dos investimentos estrangeiros diretos, desde o ponto de vista da criação de empregos, tudo isto não compensa o desmantelamento das grandes empresas. Há, portanto, um aumento do desemprego (atualmente de 20% na Polónia), da precariedade e das desigualdades regionais e sociais, que afetam especialmente as mulheres. Daí a prostituição, o trabalho precarizado e o refúgio em pequenas parcelas de terra, como forma de "seguridade social".

Desta estrutura diferenciada de países, surgem duas dinâmicas revolucionárias, uma mais parecida à dos países semicoloniais, na qual as consignas democráticas e agrárias são essenciais, e outra onde a revolução proletária enfrenta o capitalismo mais avançado. Esquecer este caráter do programa e tomar toda a UE como uma entidade homogênea, como fazem os altermundistas, pode levar-nos a uma série de demandas que não sirvam para desatar a mobilização revolucionária das massas e, no pior dos casos, a não lutar contra o próprio imperialismo, cedendo às pressões social-chovinistas da burocracia sindical e da aristocracia operária.

Apesar de seus avanços, a UE não é um Estado, nem está em processo de sê-lo; é uma aliança hoje em dia defensiva, em prol de transformar-se em ofensiva em relação aos EUA e a outros competidores imperialistas. Pelo momento, as contradições nacionais entre os diferentes países membros foram relegadas a um segundo plano para melhor posicionar-se entre o imperialismo norte-americano e de outras regiões, mas isto não significa que os países imperialistas da Europa ocidental não tenham fundamentalmente interesses contrapostos, o que transforma em utópica a unidade da Europa nas mãos da burguesia. Isto não significa apoiar os projetos burgueses alternativos à UE, "nacionais" ou "autárquicos", que só levam a embelezar os velhos Estados imperialistas. Nosso objetivo não é nem a Europa do Capital nem os velhos Estados nacionais! Por governos operários revolucionários. Por uma Europa Unida Operária e Socialista. A única classe capaz de unificar genuinamente o continente é a classe operária acaudilhando seus aliados de classe; o que implicará a transformação revolucionária socialista do continente.